Common use of ATRIBUTOS DO CONTRATO Clause in Contracts

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente contrato tem por objetivo a prestação continuada de serviços na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalar, conforme previsto no inciso I, art. 1º da Lei 9.656/98, abrangendo a cobertura descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente contrato tem por objetivo a prestação continuada de serviços na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalar, conforme previsto no inciso I, art. 1º da Lei 9.656/98, abrangendo a cobertura descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, Saúde (CID 10), as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. . 1.8.1 - O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente contrato tem por objetivo a prestação continuada de serviços na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalar, conforme previsto no inciso I, art. 1º da Lei 9.656/98, abrangendo a cobertura descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as nas especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente contrato Este Contrato tem por objetivo objeto a prestação continuada de serviços serviços, sem limite financeiro, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalarSaúde, conforme previsto no inciso I, art. artigo 1º da Lei nº 9.656/98, abrangendo visando a Assistência Odontológica. A cobertura descrita na contratual compreende todos os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos Odontológicos da ANS vigente à época do evento e Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, Saúde (CID 10), as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados pela ANS, vigente que se re- fere à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumentosaúde bucal. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme con- forme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa De- fesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1 O presente contrato tem por objetivo objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais na forma de Plano Privado plano privado de assistência à saúde prevista na Lei nº.9.656/98, visando à Assistência à Saúde médico-hospitalar, conforme previsto no inciso I, art. 1º da Lei 9.656/98, abrangendo Médica Hospitalar com a cobertura descrita na de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como constantes no Rol de Procedimentos Médicos editados e Eventos em Saúde editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. . 1.2 O presente contrato é reveste-se de adesão, característica bilateral, gerando direitos e obrigações para ambas as partes, conforme dispõe o na forma do Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90 (CDC). 1.3 A Proposta de Admissão é parte integrante deste contrato.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 3.1 O presente contrato tem por objetivo objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais na forma de Plano Privado plano privado de Assistência assistência à Saúde médico-hospitalar, conforme previsto saúde prevista no inciso I, art. 1º do art.1º, da Lei 9.656/98nº.9.656/98, abrangendo visando à Assistência Médica Hospitalar com a cobertura descrita na de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no e do Rol de Procedimentos Médicos editados e Eventos em Saúde editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. . 3.2 O presente contrato é de adesão, adesão reveste-se de característica bilateral, gerando direitos e obrigações para ambas as partes, conforme dispõe o na forma do Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor. 3.3 A proposta de admissão é parte integrante deste contrato.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1 O presente contrato Contrato tem por objetivo objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais na forma de Plano Privado plano privado de Assistência assistência à Saúde médico-hospitalar, conforme previsto saúde prevista no inciso I, art. 1º do artigo 1º, da Lei 9.656/989.656/1998, abrangendo visando à assistência Médica Hospitalar com a cobertura descrita na de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no compatíveis com o Rol de Procedimentos Médicos editados e Eventos em Saúde editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. . 1.2 O presente instrumento trata-se de contrato é de adesão, bilateral, gerando que gera direitos e obrigações para ambas as partes, conforme dispõe o na forma do Código Civil Brasileirobrasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente contrato 1.1. Este instrumento particular tem por objetivo regular a prestação continuada de serviços na assistência odontológica, sob a forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalarSaúde, conforme previsto observando o disposto no inciso art. 1º, inciso. I, art. 1º da Lei 9.656/989656/98, abrangendo a cobertura descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no compreendendo todos os procedimentos do Rol de Procedimentos Médicos editados Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritoscom cobertura de todas as doenças do CID-10, na forma e condições deste instrumentono que se refere à saúde bucal. 1.2. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1 O presente contrato Contrato tem por objetivo objeto a prestação continuada cobertura de serviços custos assistenciais na forma de Plano Privado plano privado de Assistência assistência à Saúde médico-hospitalar, conforme previsto saúde prevista no inciso I, art. 1º do artigo 1º, da Lei 9.656/989.656/1998, abrangendo visando à assistência Odontológica com a cobertura descrita na das doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no que se refere à saúde bucal compatíveis com o Rol de Procedimentos Médicos editados e Eventos em Saúde editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. . 1.2 O presente instrumento trata-se de contrato é de adesão, bilateral, gerando que gera direitos e obrigações para ambas as partes, conforme dispõe o na forma do Código Civil Brasileirobrasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor, assumindo a CONTRATANTE, o risco de não vir a existir a cobertura da referida assistência, pela inocorrência do evento do qual será gerada a obrigação da CONTRATADA em garanti-la.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1. O presente contrato tem por objetivo a prestação continuada de serviços na forma de Plano Privado plano privado de Assistência assistência à Saúde médico-hospitalar, conforme previsto saúde prevista no inciso I, art. I do artigo 1º da Lei 9.656/98nº 9.656, de 1998, visando à assistência médico-hospitalar abrangendo a cobertura descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no e do Rol de Procedimentos Médicos editados e Eventos em Saúde editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumentobeneficiários da entidade CONTRATANTE. 1.2. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente 1.1 Este contrato é regido pela Lei nº 9.656/98 e regulamentação setorial vigente, bem como subsidiariamente pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil de 2002, tem por objetivo objeto a prestação continuada de serviços serviços, sem limite financeiro, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalarSaúde, conforme previsto no inciso Inciso I, art. artigo 1º da Lei nº 9.656/98, abrangendo a visando à Assistência Odontológica. A cobertura descrita na contratual compreende todos os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos Odontológicos da ANS vigente à época do evento e Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, Saúde (CID 10), as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados pela ANS, vigente que se refere à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumentosaúde bucal. O presente contrato é de adesãoadmissão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente contrato Este instrumento particular tem por objetivo regular a prestação continuada de serviços na assistência odontológica, sob a forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalarSaúde, conforme previsto observando o disposto no inciso art. 1º, inciso. I, art. 1º da Lei 9.656/989656/98, abrangendo a cobertura descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no compreendendo todos os procedimentos do Rol de Procedimentos Médicos editados Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritoscom cobertura de todas as doenças do CID-10, na forma e condições deste instrumentono que se refere à saúde bucal. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente 1.1 Este contrato é regido pela Lei nº 9.656/98 e regulamentação setorial vigente, bem como subsidiariamente pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil de 2002, tem por objetivo objeto a prestação continuada de serviços serviços, sem limite financeiro, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalarSaúde, conforme previsto no inciso Inciso I, art. artigo 1º da Lei nº 9.656/98, abrangendo a visando à Assistência Odontológica. 1.2 A cobertura descrita na contratual compreende todos os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos Odontológicos da ANS vigente à época do evento e Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, Saúde (CID 10), as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados pela ANS, vigente que se refere à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. saúde bucal. 1.3 O presente contrato é de adesãoAdmissão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente contrato § 1° Este instrumento particular tem por objetivo regular a prestação continuada de serviços na assistência odontológica, sob a forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalarSaúde, conforme previsto observando o disposto no inciso art. 1º, inciso. I, art. 1º da Lei 9.656/989656/98, abrangendo a cobertura descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no compreendendo todos os procedimentos do Rol de Procedimentos Médicos editados Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritoscom cobertura de todas as doenças do CID-10, na forma e condições deste instrumentono que se refere à saúde bucal. § 2° - O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1 O presente contrato Contrato tem por objetivo objeto a prestação continuada cobertura de serviços custos assistenciais na forma de Plano Privado plano privado de Assistência assistência à Saúde médico-hospitalar, conforme previsto saúde prevista no inciso I, art. 1º do artigo 1º, da Lei 9.656/989.656/1998, abrangendo visando à assistência Odontológica com a cobertura descrita na das doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no que se refere à saúde bucal compatíveis com o Rol de Procedimentos Médicos editados e Eventos em Saúde editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. para a segmentação Odontológica. 1.2 O presente instrumento trata-se de contrato é de adesão, bilateral, gerando que gera direitos e obrigações para ambas as partes, conforme dispõe o na forma do Código Civil Brasileirobrasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 3.1 O presente contrato tem por objetivo objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais na forma de Plano Privado plano privado de Assistência assistência à Saúde médico-hospitalar, conforme previsto saúde prevista no inciso I, art. 1º do art.1º, da Lei 9.656/98nº.9.656/98, abrangendo visando à Assistência Médica Hospitalar com a cobertura descrita na de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no e do Rol de Procedimentos Médicos editados e Eventos em Saúde editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. . 3.2 O presente contrato é de adesão, adesão reveste-se de característica bilateral, gerando direitos e obrigações para ambas as partes, conforme dispõe o na forma do Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente contrato 2.1. Este Contrato tem por objetivo objeto a prestação continuada de serviços serviços, sem limite financeiro, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalarSaúde, conforme previsto no inciso Inciso I, art. artigo 1º da Lei nº 9.656/98, abrangendo a visando à Assistência Odontológica. 2.2. A cobertura descrita na contratual compreende todos os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos Odontológicos da ANS vigente à época do evento e Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, Saúde (CID 10), as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados pela ANS, vigente que se refere à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumentosaúde bucal. 2.3. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente contrato regulamento tem por objetivo finalidade a prestação Prestação de Serviços continuada de serviços na forma Assistência a Saúde, com a finalidade de Plano Privado de Assistência à Saúde garantir, sem limite financeiro, a assistência médico-hospitalarhospitalar visando à prevenção da doença, conforme previsto no inciso I, art. 1º a recuperação e a manutenção da Lei 9.656/98saúde, abrangendo a cobertura descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritoscom cobertura para todas as doenças do CID-10, na forma em consonância com o inciso I, do art. 1º, da Lei no 9.656. Por admitir e condições deste instrumento. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando determinar direitos e obrigações individuais para ambas as partes, conforme dispõe o nos temos dos artigos 458 a 461, do Novo Código Civil BrasileiroCivil, a natureza deste contrato é bilateral e de adesão. Tem como características a onerosidade e a aleatoriedade, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. I.1 – O presente contrato tem por objetivo a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalar, conforme previsto no inciso I, art. 1º da Lei 9.656/98, abrangendo a cobertura descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. . I.2 – O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente contrato 4.1. Este Contrato tem por objetivo objeto a prestação continuada de serviços serviços, sem limite financeiro, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalarSaúde, conforme previsto no inciso Inciso I, art. artigo 1º da Lei nº 9.656/98, abrangendo visando à Assistência Odontológica, sendo que a cobertura descrita na contratual compreende todos os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS e vigente à época do evento para a segmentação Odontológica e Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, Saúde (CID 10), as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados pela ANS, vigente que se refere à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumentosaúde bucal. 4.2. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente contrato Este Contrato tem por objetivo objeto a prestação continuada de serviços serviços, sem limite financeiro, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalarSaúde, conforme previsto no inciso Inciso I, art. artigo 1º da Lei nº 9.656/98, abrangendo a visando à Assistência Odontológica. A cobertura descrita na contratual compreende todos os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos Odontológicos da ANS vigente à época do evento e Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, Saúde (CID 10), as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados pela ANS, vigente que se refere à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumentosaúde bucal. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente contrato 1.1. Este instrumento particular tem por objetivo regular a prestação continuada de serviços na assistência odontológica, sob a forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalarSaúde, conforme previsto observando o disposto no inciso art. 1º, inciso. I, art. 1º da Lei 9.656/989656/98, abrangendo a cobertura descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no compreendendo todos os procedimentos do Rol de Procedimentos Médicos editados Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritoscom cobertura de todas as doenças do CID-10, na forma e condições deste instrumentono que se refere à saúde. 1.2. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1 O presente contrato Contrato tem por objetivo objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais na forma de Plano Privado plano privado de Assistência assistência à Saúde médico-hospitalar, conforme previsto saúde prevista no inciso I, art. 1º do artigo 1º, da Lei 9.656/989.656/1998, abrangendo visando à assistência Ambulatorial com a cobertura descrita na de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no compatíveis com o Rol de Procedimentos Médicos editados e Eventos em Saúde, editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. para a segmentação Ambulatorial. 1.2 O presente instrumento trata-se de um contrato é de adesão, bilateral, gerando que gera direitos e obrigações para ambas as partes, conforme dispõe o na forma do Código Civil Brasileirobrasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente contrato Este instrumento particular tem por objetivo regular a prestação continuada de serviços na assistência odontológica, sob a forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalarSaúde, conforme previsto observando o disposto no inciso art. 1º, inciso. I, art. 1º da Lei 9.656/989656/98, abrangendo a cobertura descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no compreendendo todos os procedimentos do Rol de Procedimentos Médicos editados Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritoscom cobertura de todas as doenças do CID- 10, na forma e condições deste instrumentono que se refere à saúde bucal. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente contrato 4.1. Este Contrato tem por objetivo objeto a prestação continuada de serviços serviços, sem limite financeiro, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalarSaúde, conforme previsto no inciso Inciso I, art. artigo 1º da Lei nº 9.656/98, abrangendo visando à Assistência Odontológica, sendo que a cobertura descrita na contratual compreende todos os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS e vigente à época do evento para a segmentação Odontológica e Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de SaúdeSaúde , CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados pela ANS, vigente que se refere à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumentosaúde bucal. 4.2. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente contrato 1.1 Este Contrato tem por objetivo objeto a prestação continuada de serviços serviços, sem limite financeiro, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalarSaúde, conforme previsto no inciso Inciso I, art. artigo 1º da Lei nº 9.656/98, abrangendo a visando à Assistência Odontológica. A cobertura descrita na contratual compreende todos os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos Odontológicos da ANS vigente à época do evento e Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, Saúde (CID 10), as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados pela ANS, vigente que se refere à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumentosaúde bucal. O presente contrato é de adesãoAdmissão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O Esse presente contrato tem por objetivo a instrumento trata de prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais que na forma de Plano Privado plano privado de Assistência assistência à Saúde médico-hospitalar, conforme previsto saúde prevista no inciso I, art. 1º do artigo 1º, da Lei 9.656/989656/1998, abrangendo visando a Assistência Médica Hospitalar com a cobertura descrita na de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no e do Rol de Procedimentos Médicos editados e Eventos em Saúde editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. O presente Esse instrumento trata de contrato é de adesão, bilateral, gerando que gera direitos e obrigações para ambas as partes, conforme dispõe o na norma do Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se de um regulamento que traça as diretrizes de plano de assistência à saúde, com características de contato de adesão.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1 O presente contrato Contrato tem por objetivo objeto a prestação continuada cobertura de serviços custos assistenciais na forma de Plano Privado plano privado de Assistência assistência à Saúde médico-hospitalar, conforme previsto saúde prevista no inciso I, art. 1º do artigo 1º, da Lei 9.656/98nº 9.656/1998, abrangendo visando à assistência Odontológica com a cobertura descrita na das doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no que se refere à saúde bucal compatíveis com o Rol de Procedimentos Médicos editados e Eventos em Saúde editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. . 1.2 O presente instrumento trata-se de contrato é de adesão, bilateral, gerando que gera direitos e obrigações para ambas as partes, conforme dispõe o na forma do Código Civil Brasileirobrasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor, assumindo a CONTRATANTE, o risco de não vir a existir a cobertura da referida assistência, pela inocorrência do evento do qual será gerada a obrigação da CONTRATADA em garanti-la.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. O presente contrato 2.1. Este instrumento particular tem por objetivo regular a prestação continuada de serviços na assistência odontológica, sob a forma de Plano Privado de Assistência à Saúde médico-hospitalarSaúde, conforme previsto observando o disposto no inciso art. 1º, inciso. I, art. 1º da Lei 9.656/989656/98, abrangendo a cobertura descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de Medicina, bem como no compreendendo todos os procedimentos do Rol de Procedimentos Médicos editados Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritoscom cobertura de todas as doenças do CID-10, na forma e condições deste instrumentono que se refere à saúde bucal. 2.2. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor.