Ausência de Exclusividade Cláusulas Exemplificativas

Ausência de Exclusividade. A aprovação do cadastro não gera qualquer obrigação ou direito de exclusividade entre o DISTRIBUIDOR e o CONSULTOR, ficando, ambos, absolutamente livres para firmar compromissos similares com terceiros, independentemente de qualquer aviso, notificação e/ou autorização.
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Ausência de Exclusividade. O presente contrato não é gravado com cláusula de exclusividade ficando livre o CONTRATADO para continuar a atender em seu domicílio profissional, pacientes particulares, bem como beneficiários de outras operadoras de planos de saúde e outros convênios públicos ou privados, na forma que melhor lhe convier;
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Ausência de Exclusividade. Este contrato não estabelece obrigação de exclusividade de uma parte à outra com relação aos serviços que são seu objeto.
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Ausência de Exclusividade. Não há qualquer direito de exclusividade por qualquer das partes na execução deste Termos de Uso, podendo o Bling contratar outros Parceiros e prestadores de serviços para execução do objeto deste instrumento de acordo com suas necessidades. Da mesma forma, o Parceiro poderá fornecer seus serviços livremente para quaisquer terceiros, desde que não implique violação das obrigações assumidas neste instrumento.
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Ausência de Exclusividade. Não existe exclusividade entre as Partes na prestação dos serviços objeto do presente Contrato, podendo essas atuarem nas suas funções, bem como atuarem como contrapartes de outras empresas especializadas a prestar os serviços objeto da presente contratação.
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Ausência de Exclusividade. A aprovação do cadastro não gera qualquer obrigação ou direito de exclusividade entre a STZ e o REVENDEDOR(A), ficando, ambos, absolutamente livres para firmar compromissos similares com terceiros, independentemente de qualquer aviso, anuência, notificação e/ou autorização. O REVENDEDOR(A) não estará obrigado ao cumprimento de metas, horários, prestação de contas etc.
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  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA E DOS CONTRATOS 6.1 - O prazo de vigência dessa Ata de Registro de Preços é de 01(um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação. 6.2 - O prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração, observados os limites de prazo de entrega fixados no Anexo I, e sem prejuízo para o prazo mínimo de garantia e validade dos produtos adquiridos.

  • DA GARANTIA DOS PRODUTOS 12.1. Os materiais objeto do presente Termo de Referência deverão possuir garantia de fábrica, conforme legislação em vigor. 12.2. Caso seja verificado defeito de fabricação ou danos decorrentes do transporte ou da estocagem anterior à entrega, o(s) material(s) deverá(ão) ser substituído(s) em no máximo 10 (dez) dias úteis, contados a partir da comunicação do fato à Contratada, sem ônus à Contratante. 12.3. A garantia aqui requerida não trará prejuízo a eventuais garantias adicionais fornecidas pela contratada.

  • Da exigência de amostra Não há exigência de apresentação de amostras.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).

  • DA VIGENCIA O presente contrato vigorará até o termino da execução dos serviços ora contratados, não podendo ultrapassar o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias.

  • VIGÊNCIA DO SEGURO 8.1. A vigência do seguro estará atrelada estará vinculada à vigência do contrato prévio da obrigação assumida com o Estipulante, sendo que em caso de extinção antecipada da obrigação, o seguro estará automaticamente cancelado, devendo a seguradora ser formalmente comunicada, sem prejuízo, se for o caso, da devolução do prêmio pago referente ao período a decorrer. 8.1.1 O seguro vigerá a partir das 24 (vinte e quatro) horas da data estabelecida, respectivamente, na proposta de contratação, no contrato, na apólice, e nos endossos (se houver). 8.2. Para os proponentes que vierem a aderir ao seguro, a vigência do seguro terá início e término de vigência às 24 (vinte e quatro) horas das datas indicadas na proposta de contratação e no certificado de seguro. 8.2.1. Para as propostas de contratação recepcionadas sem pagamento de prêmio, o início de vigência da cobertura será a partir da data de aceitação da proposta pela Seguradora ou com data distinta, desde que expressamente acordada entre as partes. 8.3. Respeitado o período correspondente ao prêmio pago, a cobertura de cada segurado cessa automaticamente no final do prazo de vigência da apólice, se esta não for renovada.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • Departamento de Licitações e Contratos E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 04

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/08/2027

  • Âmbito de aplicação O presente Regulamento aplica-se aos/às profissionais da equipa técnica, coordenador(a)s técnico(a)s ou outro pessoal que exerça funções no âmbito do SAAS, bem como às pessoas utilizadoras do citado serviço.