Ausência de Exclusividade Cláusulas Exemplificativas

Ausência de Exclusividade. A aprovação do cadastro não gera qualquer obrigação ou direito de exclusividade entre o DISTRIBUIDOR e o CONSULTOR, ficando, ambos, absolutamente livres para firmar compromissos similares com terceiros, independentemente de qualquer aviso, notificação e/ou autorização.
Ausência de Exclusividade. O presente contrato não é gravado com cláusula de exclusividade ficando livre o CONTRATADO para continuar a atender em seu domicílio profissional, pacientes particulares, bem como beneficiários de outras operadoras de planos de saúde e outros convênios públicos ou privados, na forma que melhor lhe convier;
Ausência de Exclusividade. A aprovação do cadastro não gera qualquer obrigação ou direito de exclusividade entre a STZ e o REVENDEDOR(A), ficando, ambos, absolutamente livres para firmar compromissos similares com terceiros, independentemente de qualquer aviso, anuência, notificação e/ou autorização. O REVENDEDOR(A) não estará obrigado ao cumprimento de metas, horários, prestação de contas etc.
Ausência de Exclusividade. Este contrato não estabelece obrigação de exclusividade de uma parte à outra com relação aos serviços que são seu objeto.
Ausência de Exclusividade. Não existe exclusividade entre as Partes na prestação dos serviços objeto do presente Contrato, podendo essas atuarem nas suas funções, bem como atuarem como contrapartes de outras empresas especializadas a prestar os serviços objeto da presente contratação.
Ausência de Exclusividade. Não há qualquer direito de exclusividade por qualquer das partes na execução deste Termos de Uso, podendo o Bling contratar outros Parceiros e prestadores de serviços para execução do objeto deste instrumento de acordo com suas necessidades. Da mesma forma, o Parceiro poderá fornecer seus serviços livremente para quaisquer terceiros, desde que não implique violação das obrigações assumidas neste instrumento.

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  • PRAZO DE VIGÊNCIA D) PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).

  • VIGÊNCIA DO SEGURO 1. O início e o término de vigência do seguro dar-se-ão às 24 (vinte e quatro) horas das respectivas datas indicadas na Apólice/Certificado de Seguro.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • Departamento de Licitações e Contratos E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 02

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/08/2027

  • DAS PENALIDADES CABÍVEIS E DOS VALORES DAS MULTAS 8.1. As penalidades contratuais aplicáveis são:

  • GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE Fica assegurado o emprego à gestante, desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença maternidade, salvo as hipóteses de dispensa por justa causa e pedido de demissão.

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os empregados lotados na mão de obra direta, que exerçam as funções de ajudante de jardinagem, ajudante de equipe de serviços diversos, operador de roçadeira, operador de microtrator e jardineiro, terão direito à percepção de um adicional a título de insalubridade correspondente a 20% (vinte por cento) do salário normativo. Os capinadores de córrego, canais e sistemas de drenagens terão direito à percepção de um adicional de insalubridade correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário normativo.

  • Âmbito de aplicação O presente Regulamento aplica-se aos/às profissionais da equipa técnica, coordenador(a)s técnico(a)s ou outro pessoal que exerça funções no âmbito do SAAS, bem como às pessoas utilizadoras do citado serviço.

  • DA VIGÊNCIA 7.1. O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.