AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. A presente contratação por dispensa de licitação, nos termos Artigo 29 ‐ Inciso II da Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da ES GÁS, instruído no Processo 4501142021, foi autorizada por meio do FTDDPRES11/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. A presente contratação por Dispensa de licitação, nos termos Artigo 29 Inciso II nos termos da LEI 13.303/16 E Artigo 98 do REGULAMENTO DA ES GÁS, foi autorizada por meio do FTDGEOP42/2022.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. A presente contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos conforme Artigo 30, inciso I da Lei 13.303/2016 e do Artigo 100, §1º, item IV do Regulamento de Licitações e Contratos da ES GÁS, foi autorizada por meio do FTDDOP 38/2022.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. Autorização é o ato por meio do qual a autoridade competente autoriza expressamente, depois de avaliadas a legalidade e a conveniência administrativa, a instauração do processo administrativo para contratação, nos termos solicitados na requisição e com base na disponibilidade de recursos orçamentários. O processo licitatório é formado por uma sequência de atos. Sua abertura, portanto, só ocorre com a respectiva autorização, que será dada se todos os requisitos legais forem obedecidos.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. A presente contratação por Inexigibilidade de licitação, conforme Artigo 30 - Inciso II, alínea “e”, e é notória especialização prevista no § 1º e § 3º da Lei 13.303/2016 e artigo 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da ES GÁS, foi autorizada por meio do FTDDPR 02/2022.