Avaliação de Impacto Ambiental. Deverão ser identificados e analisados todos os impactos ambientasi decorrentes da implantação e operação do empreendimento. É necessária a identificação e descriç ão dos métodos utilizados na EPIA/RIMA em consonância com a Política Estadual de Meio Ambiente. De acordo com Lei 5.887/1995 que dispõem sobre a Política Estadual do Meio Ambiente;
Avaliação de Impacto Ambiental. O projecto foi classificado pelo Banco como perten- cente à categoria B, o que implica a necessidade de uma avaliação de impacto ambiental (AIA) e a criação de um plano de gestão ambiental para lidar com as potenciais consequências ambientais e sociais ligadas à realização deste projecto. É importante observar que o ESIA preparado pelos consultores foi enviado ao Banco antes da visita a Cabo Verde. Durante a avaliação do projecto no terreno a Direcção-Geral de energia do Ministério do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT) con- firmou que a AIA foi devidamente levada a cabo e que o Certificado de Conformidade Ambiental já foi entregue à ELECTRA. Igualmente foi confirmado pela ELECTRA que as me- didas de atenuação propostas no ESIA serão implemen- tadas pelos empreiteiros como parte dos contractos de construção. Neste sentido, a ELECTRA comprometeu-se em encaminhar a Certificação Ambiental ao Banco com a maior brevidade possível. Neste sentido, as autori- dades foram informadas que o envido do Certificado de Conformidade Ambiental seria uma das condições para o Empréstimo. Montante do Empréstimo 3 308 542 UC Maturidade 30 Anos Período de Graça 9 Anos Anos (42 prestações semes- Período de Reembolso 21 trais) Taxa de Juro 3,00% Ao ano Data de Pagamento 1 de Fevereiro e 1 de Agosto Montantes em Unidades de Conta (UC) Taxa de Proces- samento Juros Capital Paga- mentos Balanço 3308542 0 33 085 O Primeiro-Ministro, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx A Morna é “a intérprete maravilhosa da alma desse povo ilhéu e sonhador”, no dizer do iminente poeta e ilustre compositor Xxxxxxx Xxxxxxx. Ela é a mais universal de todas as manifestações culturais e artísticas do cabo-verdiano, sendo um aglu- tinador da nossa identidade. Ela resume a nossa cultura síntese e expressa a singularidade do cruzamento das nossas várias origens. Sendo os bens patrimoniais testemunhos, com valor de civilização ou de cultura, e portadores de interesse histórico relevante, devem ser objecto de especial protecção e valorização, tendo em vista alcançar uma realidade de maior relevância para a compreensão, per- manência e construção da Identidade Cultural Nacional. O interesse cultural relevante, designadamente histórico, arqueológico, linguístico, documental, artístico, etnográfico, científico e social da Morna como património cultural imaterial reflete valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade e exemplaridade. Razões por que deve ser salvaguard...
Avaliação de Impacto Ambiental ou "AIA" significa a avaliação, datada de 10 de Junho de 2009 e publicada pela Infoshop a 25 de Junho de 2009, em forma e substância satisfatórias para a Associação, descrevendo o potencial impacto ambiental negativo do Projecto e as medidas para compensar, reduzir ou mitigar esse impacto, e incluindo o Quadro de Gestão Ambiental e Social e os PGAs para as Obras Identificadas, e cada avaliação ambiental subsequente requerida nos termos do QGAS para um Plano de Trabalho Anual.