Common use of Caducidade Clause in Contracts

Caducidade. 54.1 A inexecução total ou parcial do CONTRATO, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE, mediante manifestação prévia do PODER CONCEDENTE, e observadas as disposições deste CONTRATO, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, que será precedida de competente processo administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente o direito à ampla defesa e ao contraditório, depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste CONTRATO, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais.

Caducidade. 54.1 A 30.1. Esgotadas as possibilidades de solução previstas neste CONTRATO, a inexecução total ou parcial do CONTRATO, seu objeto e/ou dos deveres impostos em lei e/ou em regulamento acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE, mediante manifestação prévia do PODER CONCEDENTE, e observadas as disposições deste CONTRATO, a declaração de caducidade da CONCESSÃOCONCESSÃO ADMINISTRATIVA, por meio de processo administrativo em que será precedida de competente processo administrativo, garantindo-se garanta o devido processo legal, especialmente o direito à ampla defesa e ao contraditório, depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste CONTRATO, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais.

Caducidade. 54.1 50.1. A inexecução total ou parcial do CONTRATO, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento , acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE, mediante manifestação prévia do PODER CONCEDENTE, e observadas as disposições deste CONTRATO, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, que será precedida de competente processo administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente o direito à ampla defesa e ao contraditório, depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste CONTRATO, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais.

Caducidade. 54.1 49.1. A inexecução total ou parcial do CONTRATO, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento regulamento, acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE, mediante manifestação prévia do PODER CONCEDENTE, e observadas as disposições deste CONTRATO, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, que será precedida de competente processo administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente o direito à ampla defesa e ao contraditório, depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste CONTRATO, sem prejuízo da aplicação das de sanções contratuais.

Caducidade. 54.1 A 32.1. Esgotadas as possibilidades de solução previstas neste CONTRATO, a inexecução total ou parcial do CONTRATO, seu objeto e/ou dos deveres impostos em lei e/ou em regulamento acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE, mediante manifestação prévia do PODER CONCEDENTE, e observadas as disposições deste CONTRATO, a declaração de caducidade da CONCESSÃOCONCESSÃO ADMINISTRATIVA, por meio de processo administrativo em que será precedida de competente processo administrativo, garantindo-se garanta o devido processo legal, especialmente o direito à ampla defesa e ao contraditório, depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste CONTRATO, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais.

Caducidade. 54.1 34.1. A inexecução total ou parcial do CONTRATO, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento regulamento, acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE, mediante manifestação prévia do PODER CONCEDENTE, CONCEDENTE e observadas as disposições deste CONTRATO, a declaração de caducidade da CONCESSÃOdo CONTRATO, que será precedida de competente processo administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente o direito à ampla defesa e ao contraditório, depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste CONTRATO, sem prejuízo da aplicação das demais sanções contratuais.

Caducidade. 54.1 41.1. A inexecução total ou parcial do CONTRATO, ou dos deveres impostos em lei e/ou do regulamento acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE, mediante manifestação prévia do PODER CONCEDENTE, CONCEDENTE e observadas as disposições deste CONTRATO, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, que será precedida de competente processo administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente o direito à ampla defesa e ao contraditório, depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste CONTRATO, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais.

Caducidade. 54.1 41.1 A inexecução total ou parcial do CONTRATOCONTRATO pela CONCESSIONÁRIA, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE, mediante manifestação prévia do PODER CONCEDENTEinclusive por recomendação da AGÊNCIA REGULADORA, e observadas as disposições deste CONTRATO, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, que será precedida de competente processo administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente o direito à ampla defesa e ao contraditório, depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste CONTRATO, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais.

Caducidade. 54.1 29.1 A inexecução total ou parcial do CONTRATO, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento específico acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE, mediante manifestação prévia do PODER CONCEDENTE, e observadas as disposições deste CONTRATO, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, que será precedida de competente processo administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente o direito à ampla defesa e ao contraditório, depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste CONTRATO, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais.

Caducidade. 54.1 47.1. A inexecução total ou parcial do deste CONTRATO, ou dos deveres impostos à CONCESSSIONÁRIA inerentes previstos em lei ou regulamento acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE, mediante manifestação prévia do PODER CONCEDENTE, e observadas as disposições deste CONTRATO, a declaração de caducidade da CONCESSÃOCONCESSÃO ADMINISTRATIVA, que será precedida de competente em processo administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente legal e o direito à ampla defesa e ao contraditório, depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste CONTRATO, sem prejuízo da aplicação das aplicações das sanções contratuais, respeitadas as disposições desta cláusula e as normas convencionadas entre as PARTES.

Caducidade. 54.1 50.1. A inexecução total ou parcial do CONTRATO, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento regulamento, acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE, mediante manifestação prévia do PODER CONCEDENTE, e observadas as disposições deste CONTRATO, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, que será precedida de competente processo administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente o direito à ampla defesa e ao contraditório, depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste CONTRATO, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais.

Caducidade. 54.1 4.20.1 A inexecução total ou parcial do CONTRATO, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento específico acarretará, a critério do PODER CONCEDENTEDER/PR, mediante manifestação prévia do PODER CONCEDENTE, e observadas as disposições deste do CONTRATO, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, que será precedida de competente processo administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente o direito à ampla defesa e ao contraditório, depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste CONTRATO, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais.

Caducidade. 54.1 46.1. A inexecução total ou parcial do CONTRATO, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento regulamento, acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE, mediante manifestação prévia do PODER CONCEDENTE, e observadas as disposições deste CONTRATO, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, que será precedida de competente processo administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente o direito à ampla defesa e ao contraditório, depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste CONTRATO, sem prejuízo da aplicação das de sanções contratuais.

Caducidade. 54.1 44.1. A inexecução total ou parcial do CONTRATO, ou dos deveres impostos em lei ou regulamento regulamento, acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE, mediante manifestação prévia do PODER CONCEDENTEda ARTESP, e observadas as disposições deste CONTRATO, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, que será precedida de competente processo administrativo, garantindo-se o devido processo legal, especialmente o direito à ampla defesa e ao contraditório, depois de esgotadas as possibilidades de solução previstas neste CONTRATO, sem prejuízo da aplicação das sanções contratuais.