CARACTERIZAÇÃO GERAL. É o produto obtido a partir de grãos sadios provenientes das espécies Phaseolus vulgaris L., grupo I, classe cores, tipo carioquinha. O produto deverá estar limpo, isento de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação; deverá apresentar tamanho, cor e formato uniforme. Proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial, produzido de acordo com as normas de Boas Práticas de Fabricação. É o produto obtido a partir de grãos sadios provenientes das espécies Phaseolus vulgaris L., grupo I, classe preto, tipo preto. O produto deverá estar limpo, isento de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação; deverá apresentar tamanho, cor e formato uniforme. Proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial, produzido de acordo com as normas de Boas Práticas de Fabricação.
CARACTERIZAÇÃO GERAL. O Município de Patos de Minas está localizado na mesorregião Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do estado de Minas Gerais, sendo considerado polo econômico regional. Vários fatores contribuem para o sucesso econômico e social do município. Um dos fatores é a localização estratégica, que liga a cidade a grandes centros urbanos, como São Paulo e Belo Horizonte, facilitando o intercâmbio comercial, o desenvolvimento ordenado e a qualidade de vida da população (CMPT, 2020). Conforme informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Patos de Minas é atravessada por quatro rodovias federais e uma estadual, a saber: ⮚ BR-365: Liga o município a região do norte de minas e ao nordeste brasileiro; ⮚ BR-146: Nasce próximo à comunidade patense de Santana de Patos e segue pela região do sul de minas até o estado de São Paulo; ⮚ BR-352: possui uma parte coincidente à BR-354 até a região de Carmo do Paranaíba, passando pelos municípios de Tiros e Abaeté até chegar na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH; ⮚ BR-354: como mencionado, uma parte é coincidente à BR-352 até a região de Carmo do Paranaíba, onde segue sozinha a partir do município de Luz, encontrando com a BR-262, que dá acesso a Belo Horizonte; ⮚ MG-354: é muito utilizada para acessar o município de Presidente Xxxxxxxx e como parte do caminho até Brasília. Segundo IBGE (2016), a extensão territorial do município compreende área total de 3.189,771 km². O perímetro urbano da cidade de Patos de Minas, segundo Lei Complementar n° 437 de 16 de dezembro de 2013, ocupa área de 83,85 km², enquanto o perímetro da área urbana (distrito sede somado aos demais distritos) é de 89,06 km². O município de Patos possui sete distritos urbanos distribuídos ao longo do território, que são: Sede, Santana de Patos, Chumbo, Bom Sucesso de Patos, Major Porto, Pindaíbas, Pilar e Alagoas. Por meio da Figura 1 pode-se observar a localização geográfica do município e a distribuição da ocupação no mesmo, aspecto importante para a avaliação estratégica do saneamento.
CARACTERIZAÇÃO GERAL. 1.1. O sistema legislativo pode ser composto por módulos desde que atenda aos requisitos de funcionalidades.
CARACTERIZAÇÃO GERAL. 7.1.1.1. O sistema de Processo Legislativo poderá ser composto por módulos, desde que atenda aos requisitos de funcionalidades e que estejam no mesmo ambiente tecnológico conforme descrito neste Termo, e que sejam fornecidas por um único proponente. Em qualquer dos casos os módulos devem ser integrados entre si e trocarem informações conforme solicitado neste instrumento.
CARACTERIZAÇÃO GERAL. A empresa consultora à ser contratada deverá elaborar: Estudo de Impacto de Vizinhança, Plano de Controle Ambiental e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, bem como a aprovação destes estudos junto ao município para a Nova UNIS que será implantada em um terreno com área de 12.000m² situado à xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx, s/nº, KM 09 no Município de Cariacica/ES. A área construída estimada da edificação é de 4.621,00m², podendo ter variação após o desenvolvimento dos projetos executivos.
CARACTERIZAÇÃO GERAL. A empresa consultora à ser contratada deverá elaborar: Estudo de Impacto de Vizinhança, Plano de Controle Ambiental e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, bem como a aprovação destes estudos juntos aos órgãos municipais, para os seguintes equipamentos públicos: • Centro Integrado de Perícia Técnico Científica do Estado do Espírito Santo e • Nova Unidade de Internação Socioeducativa – Nova UNIS O Centro Integrado de Perícia Técnico-Científica do Estado do Espírito Santo será implantado em terreno com área de 4.613,84m² situado à xxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 00, xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX. A área construída estimada da edificação é de 10.838,43m², podendo sofrer variação após o desenvolvimento dos projetos executivos. Por sua vez, a Nova UNIS será implantada em um terreno com área de 12.000m² situado à rodovia Governador Xxxx Xxxxx, s/nº, KM 09 no Município de Cariacica/ES. A área construída estimada da edificação é de 4.621,00m², podendo ter variação após o desenvolvimento dos projetos executivos.
CARACTERIZAÇÃO GERAL