Common use of CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária de Campinas – Estado de São Paulo - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. ..........................................., .......... de.......................................... de 20..... Responsável legal da CONTRATANTE Responsável legal da CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1- 2- Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras Atualização: Julho/2020 DOWNLOAD em 22/07/2020 Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX, Coordenador (a) do Laboratório Nacional Agropecuário, em 14/08/2020, às 16:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11572811 e o código CRC B47DD439.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. 16.1 É eleito o Foro da Seção Judiciária de Campinas do Amazonas – Estado de São Paulo - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §§ 2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, queContrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentespelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. ..........................................., .......... de.......................................... de 20..... Responsável legal da CONTRATANTE Responsável legal da CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1- 2- Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras Atualização: Julho/2020 DOWNLOAD em 22/07/2020 Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, Coordenador (a) do Laboratório Nacional AgropecuárioUsuário Externo, em 14/08/202009/06/2022, às 16:5111:45, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º,§ 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 09/06/2022, às 15:46, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 10/06/2022, às 10:30, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 10/06/2022, às 10:43, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11572811 1024406 e o código CRC B47DD4396FB7E8C0.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária de Campinas – Estado de São Paulo do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuadoE, o presente Termo por estarem de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, queacordo, depois de lido e achado em ordemconforme, vai foi o presente contrato assinado pelos eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. ..........................................., .......... de.......................................... de 20..... Responsável legal da CONTRATANTE Responsável legal da CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1- 2- Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras Atualização: Julho/2020 DOWNLOAD em 22/07/2020 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX, Coordenador (a) do Laboratório Nacional AgropecuárioUsuário Externo, em 14/08/202031/05/2022, às 16:5116:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º,§ 1º, 4º do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 02/06/2022, às 10:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Coordenador(a) de Contratos, Substituto(a), em 02/06/2022, às 14:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 03/06/2022, às 15:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 11572811 12418247 e o código CRC B47DD439A3B2F296.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária de Campinas – Estado de São Paulo - Justiça Federal em Campo Grande/MS para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. ...........................................Xxxxx Xxxxxx, .......... de.......................................... 00 de 20..... Responsável legal da CONTRATANTE Responsável legal da CONTRATADA dezembro de 2021 TESTEMUNHAS: 1- 2- Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras Atualização: Julho/2020 DOWNLOAD em 22/07/2020 Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, Coordenador (a) do Laboratório Nacional AgropecuárioSuperintendente Regional, em 14/08/202013/12/2021, às 16:5116:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 14/12/2021, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXXXX, Gestor de Contrato, em 14/12/2021, às 14:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXX, Agente Administrativo(a), em 14/12/2021, às 14:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11572811 21408192 e o código CRC B47DD439.F0267034. SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS 00.394.494/0084-63 CAMPO GRANDE XXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, 000 XXXX XXXXXXXX MS (000) 0000-0000 Moeda REAL - (R$) XXX 00000-000 2021 NE 432 1 172391 0374020227 449052 200354 PF9990APO21 15/12/2021 Ordinário 08335.009929/2021-67 0,0000 467.500,00 59.275.792/0001-50 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA GOIAS 1805 SANTA PAULA SAO CAETANO DO SUL 00000-000 SP 126 PREGAO LEI 10.520 / 2002 1

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária de Campinas – Estado de São Paulo do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuadoE, o presente Termo por estarem de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, queacordo, depois de lido e achado em ordemconforme, vai foi o presente contrato assinado pelos eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. ..........................................., .......... de.......................................... Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx CPF: Nome: Lilian de 20..... Responsável legal da CONTRATANTE Responsável legal da CONTRATADA TESTEMUNHASAscenção Guedes CPF: 1- 2- Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria000.000.000-Geral da União Termo de Contrato – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras Atualização: Julho/2020 DOWNLOAD em 22/07/2020 00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, Coordenador (a) do Laboratório Nacional AgropecuárioUsuário Externo, em 14/08/202030/12/2020, às 16:5114:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 30/12/2020, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 8.539390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Secretário(a) - Executivo(a), em 30/12/2020, às 18:08, conforme horário oficial de 8 Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Lilian de outubro Ascenção Guedes, Coordenador(a) de 2015Contratos, em 30/12/2020, às 19:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 06/01/2021, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 11572811 9428564 e o código CRC B47DD4393E992444. ISSN 1677-7069 Nº 5, sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Nº do Processo: 71000.062569/2020-69. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SECRETARIA-EXECUTIVA. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos de transporte do tipo micro- ônibus acessíveis com vistas ao transporte de usuários e equipe multidisciplinares que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. Valor: R$ 11.595.960,00 (onze milhões, quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta reais). Fonte: 188. Nota de Empenho: 2020NE800700. Data da Assinatura: 30/12/2020.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Campinas – Estado de São Paulo - Justiça Federal do Distrito Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. Para E, para firmeza e validade do pactuadoprova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente Termo Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. Departamento de Contrato foi lavrado Logística em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. ..........................................., .......... de.......................................... de 20..... Responsável legal da CONTRATANTE Responsável legal da CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1- 2- Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da ConsultoriaSaúde - DLOG/SE BRISTOL-Geral da União Termo de Contrato – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras Atualização: Julho/2020 DOWNLOAD em 22/07/2020 MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Coordenador (a) do Laboratório Nacional AgropecuárioUsuário Externo, em 14/08/202007/11/2023, às 16:5115:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º,§ 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 07/11/2023, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 07/11/2023, às 18:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística em Saúde, em 07/11/2023, às 19:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11572811 0037038940 e o código CRC B47DD439FF436BCC.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária de Campinas – Estado de São Paulo do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios litigios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuadoE, o presente Termo por estarem de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, queacordo, depois de lido e achado em ordemconforme, vai foi o presente contrato assinado pelos eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. ..........................................., .......... de.......................................... de 20..... Responsável legal da CONTRATANTE Responsável legal da CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1- 2- Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras Atualização: Julho/2020 DOWNLOAD em 22/07/2020 Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Coordenador (a) do Laboratório Nacional AgropecuárioUsuário Externo, em 14/08/202003/10/2022, às 16:5114:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º,§ 1º, 4º do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Testemunha, em 03/10/2022, às 14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Subsecretário(a) de Assuntos Administrativos, em 04/10/2022, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Lilian de Ascenção Guedes, Coordenador(a) de Contratos, em 05/10/2022, às 13:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 11572811 13042219 e o código CRC B47DD4392925A6CA.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária de Campinas – Estado de São Paulo do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º 2º, da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuadoE, o presente Termo por estarem de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, queacordo, depois de lido e achado em ordemconforme, vai foi o presente contrato assinado pelos eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. ..........................................., .......... de.......................................... de 20..... Responsável legal da CONTRATANTE Responsável legal da CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1- 2- Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria000.000.000-Geral da União Termo de Contrato – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras Atualização: Julho/2020 DOWNLOAD em 22/07/2020 00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, Coordenador (a) do Laboratório Nacional AgropecuárioUsuário Externo, em 14/08/202015/09/2021, às 16:5111:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º,§ 1º, 4º do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 15/09/2021, às 18:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Coordenador(a) de Contratos, Substituto(a), em 15/09/2021, às 18:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 15/09/2021, às 19:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 11572811 11043098 e o código CRC B47DD439.61D58712. ISSN 1677-7069 Nº 177, sexta-feira, 17 de setembro de 2021

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. 18.1 É eleito o Foro da Seção Judiciária de Campinas do Amazonas – Estado de São Paulo - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, queContrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentespelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. ..........................................., .......... de.......................................... de 20..... Responsável legal da CONTRATANTE Responsável legal da CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1- 2- Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras Atualização: Julho/2020 DOWNLOAD em 22/07/2020 Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Coordenador (a) do Laboratório Nacional AgropecuárioUsuário Externo, em 14/08/202006/01/2023, às 16:5111:01, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º,§ 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por THEREZINHA DE XXXXX XXXXX XXXXX, Reitor, em exercício, em 06/01/2023, às 13:02, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Araújo, Coordenadora, em 06/01/2023, às 16:11, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 06/01/2023, às 16:14, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11572811 1310135 e o código CRC B47DD4396331AEE6. ISSN 1677-7069 Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Nº Processo: 369/2022-56. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para o Cinema da Fundação, pelo prazo de 12 (doze meses), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. 00 xx Xxxxxx, 0000 - Xxxx_xxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 31/01/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 12/01/2023) 344002-34400-2023NE011111 PROCESSO Nº. 23130.0000385/2022-49 PREGÃO Nº. 40/2022 - Ata Nº. 023/2022 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para Contratação de serviço eventual de Leiloeiro Público Oficial, Pessoa Física, para a realização de Leilões Públicos de bens móveis e veículos considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos ou de recuperação antieconômica, de propriedade da FUNDAJ em Recife/PE, pelo período de 12(doze) meses, especificado no item 1(um) do Objeto do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 40/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. A validade desta Ata será de 12 (doze) meses, a partir do início de sua vigência, conforme data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. Fica registrado os preços do Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e portador da cédula de identidade nº 04.321.483-53 expedida pela SSP/BA. Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Data da assinatura: 10/01/2023. Recife, 12 de janeiro de 2023. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX - Diretora de Palnejamento e Administração da Fundaj em exercício. Nº Processo: 23105.038570/2020-51. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.939.058/0001-81 - APB CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para reforma do auditório da Escola de Enfermagem da UFAM, em Manaus/Am. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 16/01/2023 a 12/11/2023. Valor Total: R$ 444.161,75. Data de Assinatura: 06/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023). Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23105.040289/2020-89. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.779.497/0001-41 - XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2023 a 12/01/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.293,91. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023). Nº Processo: 23106.094992/2016-11. Pregão Nº 305/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 28.228.116/0001-00 - J. R. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços comuns de engenharia para o encerramento das atividades, desmontagem de equipamentos, remoção e destinação final de tanques de combustíveis subterrâneos e do sistema de abastecimento subterrâneo de combustíveis (sasc), no total de 04 (quatro) tanques com capacidade de: 01 de 15.000 litros de gasolina; 01 de 15.000 litros de álcool; 02 tanques de 5.000 litros de diesel, localizados na garagem do campus universitário xxxxx xxxxxxx da universidade de brasília (unb), atendendo às diretrizes das normativas do instituto brasília ambiental (ibram). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 08/07/2023. Valor Total: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023). Nº Processo: 23106.007226/2022-72. Dispensa Nº 722/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Projeto de ensino intitulado "curso de especialização em terapia ocupacional em contextos hospitalares".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 231.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023). Número do Contrato: 17807/2019. Nº Processo: 23106..01780/7/20-19.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Rio de Campinas – Estado de São Paulo Janeiro - Justiça Federal Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, quelavrado, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentescontraentes e por duas testemunhas. ..........................................., .......... de.......................................... de 20..... Responsável legal da CONTRATANTE Responsável legal da CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1- 2- Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras Atualização: Julho/2020 DOWNLOAD em 22/07/2020 Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Coordenador (a) Diretor-Geral do Laboratório Instituto Nacional Agropecuáriode Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 14/08/202024/06/2022, às 16:5117:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º,§ 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 28/06/2022, às 11:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Xxxxxxxxx, em 28/06/2022, às 12:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 28/06/2022, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11572811 0027688430 e o código CRC B47DD43937D658A0.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária de Campinas – Estado de São Paulo - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º será o da Lei nº 8.666/93Seção Judiciária do Estado do Amazonas - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, queContrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentespelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. ..........................................., .......... de.......................................... de 20..... Responsável legal da CONTRATANTE Responsável legal da CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1- 2- Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras Atualização: Julho/2020 DOWNLOAD em 22/07/2020 Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador (a) do Laboratório Nacional AgropecuárioUsuário Externo, em 14/08/202016/12/2020, às 16:5115:09, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º,§ 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 21/12/2020, às 11:51, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 21/12/2020, às 13:48, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 21/12/2020, às 13:51, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11572811 0394906 e o código CRC B47DD439B1AB085A. ISSN 1677-7069 Nº 13, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO. 18.119.1. É eleito o O Foro da Seção Judiciária de Campinas – Estado de São Paulo - Justiça Federal para dirimir solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º será o da Lei nº 8.666/93Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias e disponibilizado, eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de igual teorInformações – SEI, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. ...........................................XXXXXX XXXXXX C. R. POMPEU xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Subsecretária de Orçamento e Administração Representante Legal MINISTÉRIO DA MULHER, .......... de.......................................... de 20..... Responsável legal da CONTRATANTE Responsável legal da CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1- 2- Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato – Modelo para Pregão Eletrônico – Compras Atualização: Julho/2020 DOWNLOAD em 22/07/2020 DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Coordenador (aCoordenador(a) do Laboratório Nacional AgropecuárioSubstituto(a), em 14/08/202027/10/2021, às 16:5109:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º,§ 1º, 4º do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 11572811 2566862 e o código CRC B47DD439.E8752999. 2567011 00135.202565/2021-37 O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede no Xxxxx Xxxxxxxxx Xxx X, Xxxxxx 0, Xxxx X, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx X, Xxxxxxxx/XX, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.136.980/0008-87, neste ato representado pela Subsecretária de Orçamento e Administração, Senhora XXXXXX XXXXXX CAVALCANTI RANDAL POMPEU, matrícula funcional n° 1097697, designada por meio da Portaria nº 147, de 26 de fevereiro de 2021, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União – DOU, de 1º de março de 2021, por subdelegação de competência fixada na Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União - DOU de 14 de janeiro de 2021, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº XXX/XXX, publicada no XXX de XXX/XXX/XXX, processo administrativo n.º 00135.202565/2021-37, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir: