Common use of CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO Clause in Contracts

CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO. A composição do quadro de empregados deverá levar em conta a produtividade média/dia até 250 leituras, atendimento por empregado, devendo a empresa contratada manter um mínimo de 04 (quatro) leituristas para que seja atendida a média diária. A CONTRATADA deverá apresentar no início dos trabalhos impreterivelmente, bem como junto da documentação enviada a cada medição, ou a qualquer momento quando for solicitada, relação contendo o nome de todos os empregados alocados para a execução do objeto, a respectiva função ou cargo. A falta desta documentação no momento da entrega da medição ou fatura, suspenderá o pagamento dos serviços até que a situação seja regularizada; Para o bom desempenho dos serviços ora contratados, a CONTRATADA se obriga a utilizar leituristas, preparados para o desempenho de suas funções e registrados junto a CONTRATADA, comprovando-o mensalmente através da exibição dos registros legais pertinentes, conforme solicitado em edital. Os leituristas devem estar tecnicamente capacitados para a operação dos coletores eletrônicos, devendo prestar atendimento direto ao usuário. Os componentes das equipes de trabalho deverão ser educados e moralmente idôneos, devendo a CONTRATADA antes do início dos serviços enviar a relação dos empregados que trabalharão durante o mês indicando nomes, cargos e números das respectivas Carteiras de Trabalho e Previdência Social e atualizar a lista toda vez que houver alteração nas mesmas. Os empregados deverão se apresentar ao trabalho devidamente uniformizados e portando credenciais necessárias à execução dos serviços. O uniforme deverá conter identificação da CONTRATADA e os dizeres: "A Serviço da Prefeitura Municipal de Orlândia". A credencial deverá conter nome completo do funcionário, foto, nº da identidade e deverá ser em material resistente. São de responsabilidades da CONTRATADA o fornecimento de uniformes, protetor solar, capas de chuva, bonés e outros acessórios necessários a uma boa execução dos serviços. A CONTRATADA se obriga a credenciar pelo menos 01 (um) representante junto a CONTRATANTE (preposto), que deverá possuir os conhecimentos e a capacidade profissionais necessários, bem como ter autonomia e autoridade para resolver, local e imediatamente, qualquer assunto relacionado com os serviços contratados, verificar o bom andamento dos mesmos, zelar pela disciplina da equipe e pelo seu aprimoramento, tomar todas as providências pertinentes. Os treinadores dos empregados para desempenhar as atividades previstas no contrato são da responsabilidade da CONTRATADA, devendo obedecer aos critérios e conteúdos estabelecidos pela CONTRATANTE.

CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO. A composição licitante vencedora deverá executar a implantação da Solução Integrada de Sistema de Gerenciamento, Controle e Monitoração (“SGCM”) no prazo de 1 (um) ano, a contar do quadro início da vigência do contrato de empregados concessão. - Executar os demais investimentos de reforma no prazo máximo de 3 (três) anos, a contar do início da vigência do contrato de concessão. - O prazo de concessão será pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos a contar a contar do início da vigência do contrato de concessão. O prazo de concessão poderá ser prorrogado por igual período, desde que, plenamente atendidos os requisitos estabelecidos no certame licitatório e demais requisitos legais. - O Terminal, seus bens móveis e imóveis serão entregues à licitante vencedora desimpedidos e livres de qualquer ônus, passivo ou obrigações correspondentes às legislações tributária, securitária, trabalhista, inclusive decorrentes de acordos, contratos dissídios e convenções coletivas e obrigações previdenciárias, que correrão exclusiva conta do Poder Concedente. - A licitante vencedora utilizará funcionários próprios, não tendo qualquer vinculação de qualquer natureza com os funcionários contratados até a data de assinatura do contrato de concessão. - No que pertine à administração do Terminal a licitante vencedora deverá levar iniciar no prazo de até 30 (trinta dias) após a assinatura do contrato de concessão, a operação, administração, manutenção, conservação, readequação, reforma e exploração comercial do Terminal, que compreende: a) A administração e o gerenciamento de todas as atividades pertinentes, em conta especial embarque e desembarque de passageiros; b) A administração e locação, em seu proveito, das lojas comerciais e demais dependências; c) A locação, em seu proveito, de áreas destinadas à publicidade comercial, inclusive através de sistemas de sonorização e transmissão de imagens; d) A exploração de fontes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados nos espaços e áreas integrantes do Terminal, utilizáveis para a produtividade média/dia até 250 leiturasobtenção de qualquer espécie de receita, atendimento por empregadodesde que tal exploração não comprometa os padrões de qualidade estabelecidos; e) A cobrança em seu proveito, devendo da Tarifa de Acostamento ('TA”) e Tarifa de Embarque (“TE”) e demais tarifas; f) A cobrança de tarifas e valores decorrente da permissão de uso de espaço, salas e dependências do Terminal, incluindo sanitários e guarda volumes; g) Despacho de cargas, encomendas e exploração de estacionamento; h) A execução de serviços de implementação do Sistema de Gerenciamento, Controle e Monitoração, em adequação à prestação dos serviços e de reforma; i) Outras receitas. No que pertine a empresa contratada manter execução dos serviços de reforma - Executar os serviços de reforma do Terminal, e apresentar um mínimo plano de 04 investimento num prazo de 90 (quatronoventa) leituristas para que seja atendida dias a média diáriacontar do início da vigência do contrato de concessão. A CONTRATADA deverá apresentar - Ao término do prazo de concessão do Terminal, as edificações, inclusive a reforma e ampliações, readequações, manutenções previstas no início dos trabalhos impreterivelmenteedital, bem como junto da documentação enviada anexos e na proposta vencedora ou de outras situações posteriormente autorizadas pelo Município, não podendo a cada medição, ou licitante vencedora pleitear indenizações a qualquer momento quando for solicitadatítulo, relação contendo pela realização das referidas reformas excetuando se previsto em contratos específicos. - A partir da efetiva tomada de posse, assim considerada o nome início de operação, a licitante vencedora será responsável por todos os encargos civis, administrativos e tributários que venham a incidir sobre a concessão. - Todas as despesas relativas a todos os serviços necessários ao funcionamento do Terminal, inclusive as relativas à iluminação e água correrão por conta da licitante vencedora. - A licitante vencedora será responsável pela obtenção de todas as licenças exigíveis, junto aos órgãos Municipais, Estaduais e Federais, para a realização de todos os empregados alocados para a execução do objeto, a respectiva função ou cargo. A falta desta documentação no momento da entrega da medição ou fatura, suspenderá o pagamento dos serviços até que a situação seja regularizada; Para o bom desempenho dos serviços ora contratados, a CONTRATADA se obriga a utilizar leituristas, preparados para o desempenho de suas funções e registrados junto a CONTRATADA, comprovando-o mensalmente através da exibição dos registros legais pertinentes, conforme solicitado em edital. Os leituristas devem estar tecnicamente capacitados para a operação dos coletores eletrônicos, devendo prestar atendimento direto ao usuário. Os componentes das equipes de trabalho deverão ser educados e moralmente idôneos, devendo a CONTRATADA antes do início dos serviços enviar a relação dos empregados que trabalharão durante o mês indicando nomes, cargos e números das respectivas Carteiras de Trabalho e Previdência Social e atualizar a lista toda vez que houver alteração nas mesmas. Os empregados deverão se apresentar ao trabalho devidamente uniformizados e portando credenciais necessárias à execução dos serviços. O uniforme deverá conter identificação da CONTRATADA e os dizeres: "A Serviço da Prefeitura Municipal de Orlândia". A credencial deverá conter nome completo do funcionário, foto, nº da identidade e deverá ser em material resistente. São de responsabilidades da CONTRATADA o fornecimento de uniformes, protetor solar, capas de chuva, bonés e outros acessórios necessários a uma boa execução dos serviços. A CONTRATADA se obriga a credenciar pelo menos 01 (um) representante junto a CONTRATANTE (preposto), que deverá possuir os conhecimentos e a capacidade profissionais necessários, bem como ter autonomia e autoridade para resolver, local e imediatamente, qualquer assunto relacionado com os serviços contratados, verificar o bom andamento dos mesmos, zelar pela disciplina da equipe e pelo seu aprimoramento, tomar todas as providências pertinentes. Os treinadores dos empregados para desempenhar as atividades previstas no contrato são da responsabilidade da CONTRATADA, devendo obedecer aos critérios e conteúdos estabelecidos pela CONTRATANTE.

CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO. A composição do quadro licitante vencedora deverá executar a implantação da Solução Integrada de empregados deverá levar em conta a produtividade média/dia até 250 leiturasSistema de Gerenciamento, atendimento por empregado, devendo a empresa contratada manter um mínimo Controle e Monitoração (“SGCM”) no prazo de 04 (quatro) leituristas para que seja atendida a média diária. A CONTRATADA deverá apresentar no início dos trabalhos impreterivelmente, bem como junto da documentação enviada a cada medição, ou a qualquer momento quando for solicitada, relação contendo o nome de todos os empregados alocados para a execução do objeto, a respectiva função ou cargo. A falta desta documentação no momento da entrega da medição ou fatura, suspenderá o pagamento dos serviços até que a situação seja regularizada; Para o bom desempenho dos serviços ora contratados, a CONTRATADA se obriga a utilizar leituristas, preparados para o desempenho de suas funções e registrados junto a CONTRATADA, comprovando-o mensalmente através da exibição dos registros legais pertinentes, conforme solicitado em edital. Os leituristas devem estar tecnicamente capacitados para a operação dos coletores eletrônicos, devendo prestar atendimento direto ao usuário. Os componentes das equipes de trabalho deverão ser educados e moralmente idôneos, devendo a CONTRATADA antes do início dos serviços enviar a relação dos empregados que trabalharão durante o mês indicando nomes, cargos e números das respectivas Carteiras de Trabalho e Previdência Social e atualizar a lista toda vez que houver alteração nas mesmas. Os empregados deverão se apresentar ao trabalho devidamente uniformizados e portando credenciais necessárias à execução dos serviços. O uniforme deverá conter identificação da CONTRATADA e os dizeres: "A Serviço da Prefeitura Municipal de Orlândia". A credencial deverá conter nome completo do funcionário, foto, nº da identidade e deverá ser em material resistente. São de responsabilidades da CONTRATADA o fornecimento de uniformes, protetor solar, capas de chuva, bonés e outros acessórios necessários a uma boa execução dos serviços. A CONTRATADA se obriga a credenciar pelo menos 01 1 (um) representante junto ano, a CONTRATANTE contar do início da vigência do contrato de concessão. - Executar os demais investimentos de reforma no prazo máximo de 3 (preposto)três) anos, a contar do início da vigência do contrato de concessão. - O prazo de concessão será pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos a contar a contar do início da vigência do contrato de concessão. O prazo de concessão poderá ser prorrogado por igual período, desde que, plenamente atendidos os requisitos estabelecidos no certame licitatório e demais requisitos legais. - O Terminal, seus bens móveis e imóveis serão entregues à licitante vencedora desimpedidos e livres de qualquer ônus, passivo ou obrigações correspondentes às legislações tributária, securitária, trabalhista, inclusive decorrentes de acordos, contratos dissídios e convenções coletivas e obrigações previdenciárias, que deverá possuir os conhecimentos e a capacidade profissionais necessárioscorrerão exclusiva conta do Poder Concedente. - A licitante vencedora utilizará funcionários próprios, bem como ter autonomia e autoridade para resolver, local e imediatamente, não tendo qualquer assunto relacionado vinculação de qualquer natureza com os serviços contratadosfuncionários contratados até a data de assinatura do contrato de concessão. - No que pertine à administração do Terminal a licitante vencedora deverá iniciar no prazo de até 30 (trinta dias) após a assinatura do contrato de concessão, verificar a operação, administração, manutenção, conservação, readequação, reforma e exploração comercial do Terminal, que compreende: a) A administração e o bom andamento dos mesmos, zelar pela disciplina da equipe e pelo seu aprimoramento, tomar gerenciamento de todas as providências atividades pertinentes. Os treinadores dos empregados , em especial embarque e desembarque de passageiros; b) A administração e locação, em seu proveito, das lojas comerciais e demais dependências; c) A locação, em seu proveito, de áreas destinadas à publicidade comercial, inclusive através de sistemas de sonorização e transmissão de imagens; d) A exploração de fontes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados nos espaços e áreas integrantes do Terminal, utilizáveis para desempenhar as atividades previstas no contrato são a obtenção de qualquer espécie de receita, desde que tal exploração não comprometa os padrões de qualidade estabelecidos; e) A cobrança em seu proveito, da responsabilidade Tarifa de Acostamento ('TA”) e Tarifa de Embarque (“TE”) e demais tarifas; f) A cobrança de tarifas e valores decorrente da CONTRATADApermissão de uso de espaço, devendo obedecer aos critérios salas e conteúdos estabelecidos pela CONTRATANTE.dependências do Terminal, incluindo sanitários e guarda volumes;

CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO. A composição Os serviços serão prestados pelo contratado de acordo com a disponibilidade mensal de atendimentos e agendados pela Central de agendamento a cargo da Secretaria Municipal de Saúde. Desempenhar os serviços enumerados com zelo e diligência, observando as regras técnicas necessárias ao bom desempenho do quadro de empregados deverá levar em conta a produtividade média/dia até 250 leiturasserviço prestado, atendimento por empregado, devendo a empresa contratada manter um mínimo de 04 (quatro) leituristas para que seja atendida a média diária. A CONTRATADA deverá apresentar no início dos trabalhos impreterivelmenteresguardando os interesses do CONTRATANTE, bem como junto da documentação enviada responsabilizando pelos serviços prestados e por eventuais danos pessoais, morais e/ou materiais a cada medição, que der causa ao CONTRATANTE ou a terceiros; A Contratada deverá fornecer todo e qualquer momento quando for solicitada, relação contendo o nome tipo de insumo para todos os serviços solicitados; A contratada deverá fornecer laudos médicos de todos os empregados alocados para a execução exames, inclusive re-emisões; Assumir inteira responsabilidade pelas obrigações decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária, de acidentes do objetotrabalho e quaisquer outras relativas ao seu quadro de funcionários; Enviar, mensalmente até o décimo dia de cada mês subsequente, a respectiva função ou cargo. A falta desta documentação no momento da entrega da medição ou faturaCoordenadoria de Regulação em Saúde, suspenderá o pagamento dos serviços até que a situação seja regularizada; Para o bom desempenho dos serviços ora contratados, a CONTRATADA se obriga a utilizar leituristas, preparados para o desempenho de suas funções e registrados junto a CONTRATADA, comprovando-o mensalmente através da exibição dos registros legais pertinentes, conforme solicitado em edital. Os leituristas devem estar tecnicamente capacitados para a operação dos coletores eletrônicos, devendo prestar atendimento direto ao usuário. Os componentes das equipes de trabalho deverão ser educados e moralmente idôneos, devendo a CONTRATADA antes do início dos serviços enviar a relação dos empregados que trabalharão durante o mês indicando nomes, cargos e números das respectivas Carteiras de Trabalho e Previdência Social e atualizar a lista toda vez que houver alteração nas mesmas. Os empregados deverão se apresentar ao trabalho devidamente uniformizados e portando credenciais necessárias à execução dos serviços. O uniforme deverá conter identificação da CONTRATADA faturamento e os dizeres: "A Serviço da Prefeitura Municipal comprovantes de Orlândia". A credencial deverá conter atendimento contendo nome completo do funcionáriopaciente, fotonome do procedimento realizado, nº data da identidade realização do atendimento e deverá ser em material resistente. São o profissional responsável pelo atendimento; Emitir, mensalmente, o relatório de responsabilidades acompanhamento da CONTRATADA o fornecimento de uniformes, protetor solar, capas de chuva, bonés e outros acessórios necessários a uma boa execução prestação dos serviços. A CONTRATADA se obriga ; Os casos que demandarem a credenciar pelo menos 01 (um) representante junto a CONTRATANTE (preposto)utilização de equipamentos, que deverá possuir os conhecimentos e a capacidade profissionais necessáriosporventura venham apresentar defeitos técnicos ou que necessitarem de intervalos de uso para manutenção ou substituição, bem como ter autonomia a ausência temporária de profissionais, serão comunicados à Secretaria Municipal de Saúde do Município CONTRATANTE; Comunicar previamente à Secretaria Municipal de Saúde e autoridade para resolver, local e imediatamenteà Central de Regulação, qualquer assunto relacionado com os serviços contratados, verificar o bom andamento alteração nos agendamentos ou manutenção dos mesmos, zelar pela disciplina equipamentos; O CONTRATADO não poderá disponibilizar exames além da equipe e pelo seu aprimoramento, tomar todas as providências pertinentes. Os treinadores dos empregados para desempenhar as atividades previstas cota estabelecida no contrato são CONTRATANTE: Efetuar o pagamento da responsabilidade da CONTRATADAprestação do serviço consoante os relatórios atestados e conferidos pelo mesmo; Estabelecer, devendo obedecer aos critérios implantar e conteúdos estabelecidos pela CONTRATANTEmanter, em adequado funcionamento, os mecanismos reguladores de acesso, assim como os mecanismos controladores dos processos de execução das ações e serviços; Cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares de serviço e as cláusulas contratuais; Pagar, mensalmente, os valores referentes a prestação de serviços efetuados.