Common use of CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO Clause in Contracts

CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO. 8.1. A CONTRATADA deverá emitir a nota fiscal discriminada referente à prestação dos serviços, após a disponibilização, aprovação do ambiente virtual e a autorização de faturamento da CONTRATANTE. 8.2. A Nota Fiscal deverá vir acompanhada dos seguintes documentos comprobatórios da regularidade da CONTRATADA com as exigências legais, devidamente atualizados:  Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;  Certidão de Regularidade do FGTS (CRF);  Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);  Declaração de Optante pelo Simples Nacional, caso seja aplicável;  Outros documentos necessários, de acordo com as obrigações legais/fiscais a ela exigíveis. 8.3. O pagamento integral se dará no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de entrada da nota fiscal e dos documentos supramencionados no Protocolo Central da CONTRATANTE, condicionando-se à sua aprovação. 8.4. Para que a CONTRATANTE cumpra com suas obrigações, dentro dos prazos estabelecidos, relativos ao pagamento dos documentos de cobrança emitidos por conta deste Contrato, a CONTRATADA deverá observar as disposições contidas neste item. 8.4.1. A CONTRATADA emitirá o documento de cobrança e o apresentará à CONTRATANTE, no órgão abaixo identificado: Rio de Janeiro, RJ – XXX 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 CNPJ: 00.000.000/0002-61 8.4.1.1. Em caso de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, esta deverá ser enviada para o e-mail: xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx. 8.4.1.2.O prazo de 30 (trinta) dias corridos será contado a partir da data de registro do documento no protocolo.

CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO. 8.110.1. A CONTRATADA deverá emitir a nota fiscal discriminada referente EPE pagará à prestação dos serviçosContratada o valor global apresentado na proposta de preços de acordo com o percentual estabelecido para cada Produto, após a disponibilização, aprovação do ambiente virtual e a autorização de faturamento da CONTRATANTEconforme indicado no item. 8.210.2. A Nota Fiscal deverá vir acompanhada dos seguintes documentos comprobatórios da regularidade da CONTRATADA Contratada com as exigências legais, devidamente atualizados:  : 10.2.1. Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;  ; 10.2.2. Certidão de Regularidade do FGTS (CRF);  ; 10.2.3. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);  ; 10.2.4. Declaração de Optante pelo Simples Nacional, caso seja aplicável;  ; 10.2.5. Outros documentos necessários, de acordo com as obrigações legais/fiscais a ela exigíveis. 8.310.3. O pagamento integral se dará no prazo de até 30 15 (trintaquinze) dias corridos contados a partir da data de entrada da nota fiscal e dos documentos supramencionados no Protocolo Central da CONTRATANTEEPE, condicionando-se à sua aprovação. 8.4. Para que a CONTRATANTE cumpra com suas obrigaçõesEmpresa de Pesquisa Energética – EPE Protocolo Geral - 5º andar (protocolo) Xxxxx Xxx X, dentro n° 54 - Edifício Marques dos prazos estabelecidos, relativos ao pagamento dos documentos de cobrança emitidos por conta deste Contrato, a CONTRATADA deverá observar as disposições contidas neste item. 8.4.1. A CONTRATADA emitirá o documento de cobrança e o apresentará à CONTRATANTE, no órgão abaixo identificado: Reis Centro - Rio de Janeiro, Janeiro – RJ – XXX 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 CNPJ: 00.000.000/000206.977.747/0002-6161 Inscrição Estadual: Isenta Inscrição Municipal: 03.68707-4 8.4.1.110.4. Em caso de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, esta deverá A nota fiscal também poderá ser enviada por meio digital para o eendereço eletrônico xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx, ressaltando-mail: xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx. 8.4.1.2.O se que o prazo de 30 15 (trintaquinze) dias corridos será contado a partir da data de registro do documento no protocolo.

CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO. 8.110.1. A CONTRATADA deverá emitir a nota fiscal discriminada referente EPE pagará à prestação dos serviçosContratada o valor global apresentado na proposta de preços de acordo com o percentual estabelecido para cada Produto, após a disponibilização, aprovação do ambiente virtual e a autorização de faturamento da CONTRATANTEconforme indicado na Tabela 3. 8.210.2. A Nota Fiscal deverá vir acompanhada dos seguintes documentos comprobatórios da regularidade da CONTRATADA Contratada com as exigências legais, devidamente atualizados:  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;  • Certidão de Regularidade do FGTS (CRF);  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);  • Declaração de Optante pelo Simples Nacional, caso seja aplicável;  • Outros documentos necessários, de acordo com as obrigações legais/fiscais a ela exigíveis. 8.310.3. O pagamento integral se dará no prazo de até 30 15 (trintaquinze) dias corridos contados a partir da data de entrada da nota fiscal e dos documentos supramencionados no Protocolo Central da CONTRATANTEEPE, condicionando-se à sua aprovação. 8.4. Para que a CONTRATANTE cumpra com suas obrigações, dentro dos prazos estabelecidos, relativos ao pagamento dos documentos de cobrança emitidos por conta deste Contrato, a CONTRATADA deverá observar as disposições contidas neste item. 8.4.110.4. A CONTRATADA emitirá o documento de cobrança e o apresentará à CONTRATANTE, no órgão abaixo identificado: Rio de Janeiro, RJ – XXX 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 CNPJ: 00.000.000/0002-61 8.4.1.1. Em caso de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, esta deverá nota fiscal também poderá ser enviada por meio digital para o eendereço eletrônico xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx, ressaltando-mail: xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx. 8.4.1.2.O se que o prazo de 30 15 (trintaquinze) dias corridos será contado a partir da data de registro do documento no protocolo.

CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO. 8.110.1. A EPE pagará à CONTRATADA deverá emitir a nota fiscal discriminada referente à prestação dos serviçoso valor global apresentado na proposta de preços de acordo com o percentual estabelecido para cada Produto, após a disponibilização, aprovação do ambiente virtual e a autorização de faturamento da CONTRATANTEconforme indicado no item. 8.210.2. A Nota Fiscal deverá vir acompanhada dos seguintes documentos comprobatórios da regularidade da CONTRATADA com as exigências legais, devidamente atualizados:  : 10.2.1. Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;  ; 10.2.2. Certidão de Regularidade do FGTS (CRF);  ; 10.2.3. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);  ; 10.2.4. Declaração de Optante pelo Simples Nacional, caso seja aplicável;  ; 10.2.5. Outros documentos necessários, de acordo com as obrigações legais/fiscais a ela exigíveis. 8.310.3. O pagamento integral se dará no prazo de até 30 15 (trintaquinze) dias corridos contados a partir da data de entrada da nota fiscal e dos documentos supramencionados no Protocolo Central da CONTRATANTEEPE, condicionando-se à sua aprovação. 8.4. Para que a CONTRATANTE cumpra com suas obrigaçõesEmpresa de Pesquisa Energética – EPE – Protocolo Geral Praça Xxx X, dentro dos prazos estabelecidosn° 54 - Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx, relativos ao pagamento dos documentos de cobrança emitidos por conta deste Contrato0x xxxxx (xxxxxxxxx), a CONTRATADA deverá observar as disposições contidas neste item. 8.4.1. A CONTRATADA emitirá o documento de cobrança e o apresentará à CONTRATANTEXxxxxx, no órgão abaixo identificado: Rio de Janeiro, RJ – XXX 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 000, Xxx xx Xxxxxxx – RJ CNPJ: 00.000.000/000206.977.747/0002-6161 Inscrição Estadual: Isenta Inscrição Municipal: 03.68707-4 8.4.1.110.4. Em caso de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, esta deverá A nota fiscal também poderá ser enviada por meio digital para o eendereço eletrônico xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx, ressaltando-mail: xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx. 8.4.1.2.O se que o prazo de 30 15 (trintaquinze) dias corridos será contado a partir da data de registro do documento no protocolo.

CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO. 8.1. A CONTRATADA Contratada deverá emitir a nota fiscal discriminada referente à prestação dos serviços, após a disponibilizaçãoo recebimento da medição do fiscal designado pela EPE, aprovação do ambiente virtual observando-se as lavagens e a autorização abastecimentos realizados, bem como faltas eventuais da mão de faturamento da CONTRATANTEobra alocada no contrato. 8.2. A Contratada deverá emitir a nota fiscal discriminada referente à execução mensal do serviço. 8.3. A Nota Fiscal deverá vir acompanhada dos seguintes documentos comprobatórios da regularidade da CONTRATADA Contratada com as exigências legais, devidamente atualizados:  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;  • Certidão de Regularidade do FGTS (CRF);  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);  • Declaração de Optante pelo Simples Nacional, caso seja aplicável;  • Outros documentos necessários, de acordo com as obrigações legais/fiscais a ela exigíveis. 8.38.4. O pagamento integral se dará no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de entrada da nota fiscal e dos documentos supramencionados no Protocolo Central da CONTRATANTEEPE, condicionando-se à sua aprovação. 8.4. Para que a CONTRATANTE cumpra com suas obrigações, dentro dos prazos estabelecidos, relativos ao pagamento dos documentos de cobrança emitidos por conta deste Contrato, a CONTRATADA deverá observar as disposições contidas neste item. 8.4.18.5. A CONTRATADA emitirá o documento de cobrança e o apresentará à CONTRATANTE, no órgão abaixo identificado: Rio de Janeiro, RJ – XXX 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 CNPJ: 00.000.000/0002-61 8.4.1.1. Em caso de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, esta deverá nota fiscal também poderá ser enviada por meio digital para o eendereço eletrônico xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx, ressaltando-mail: xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx. 8.4.1.2.O se que o prazo de 30 (trinta) dias corridos será contado a partir da data de registro do documento no protocolo.