Common use of CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO Clause in Contracts

CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. 10.1. Para habilitação dos licitantes será exigida a documentação relacionada abaixo:

Appears in 5 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços n.º .../..., prefeitura.pbh.gov.br, prefeitura.pbh.gov.br

CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. 10.1. Para habilitação dos licitantes será exigida a documentação relacionada abaixoa seguir:

Appears in 4 contracts

Samples: prefeitura.pbh.gov.br, prefeitura.pbh.gov.br, prefeitura.pbh.gov.br

CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. 10.19.1. Para habilitação dos licitantes será exigida a documentação relacionada abaixo:

Appears in 2 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços n.º .../..., Ata De Registro De Preços n.º .../...

CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO. 10.18.1. Para habilitação dos licitantes será exigida a documentação relacionada abaixo:

Appears in 1 contract

Samples: prefeitura.pbh.gov.br