CONJUNTURA NO CAMPO Cláusulas Exemplificativas

CONJUNTURA NO CAMPO. Ousamos plantar a esperança, cultivar as alternativas e colher propostas de mudança neste tempo de destruições, ameaças, perseguições e incertezas, tempos de obscurantismo. A fome, o ódio, a violência e o genocídio no Brasil estão escancarados e se agravam no campo e na cidade, como elementos de um projeto nefasto de destruição da sociedade democrática e da inclusão social cidadã. O neoliberalismo tem rosto bem definido no Brasil: uma elite patriarcal, machista, racista e xenófoba submissa e entreguista aos interesses imperialistas norte- americanos e das grandes corporações transnacionais que quer manter seu padrão de vida às custas da xxxxxxx e da exclusão social. Apoiada por uma classe média que se espelha na classe dominante, reproduzindo discursos e práticas de ódio, intolerância, preconceito e discriminação, se tornam legitimadores do agravamento das desigualdades. Há uma correlação entre o desmonte neoliberal do Estado, capitaneado no Brasil por Xxxxxxxxx e seu séquito de apoiadores insanos, com uma política macroeconômica excludente, com privatizações, desregulamentações e destruição das Políticas Públicas. Há uma deliberação de manter privilégios dessa elite e eliminar de direitos socioeconômicos, em todas as áreas, mas drasticamente atingindo a previdência, saúde, trabalho e habitação. Os impactos negativos da expansão neoliberal atingem principalmente as mulheres, os jovens, negros e indígenas, que concentram os maiores os índices de desemprego, miséria, violência e homicídios. No campo brasileiro, os ataques se tornam mais violentos por parte dessa elite que, ao tomar o Estado pelo golpe, não contente em manter seus privilégios, afronta a dignidade humana aumentando drasticamente concentração fundiária e a violência no campo, com a matança dos indígenas e demais povos do campo, das florestas e das águas, com a licenciosidade ambiental, com o fim das demarcações e reconhecimento, incentivando a violação de terras indígenas e áreas quilombolas, com a liberação de agrotóxicos e com a interrupção unilateral de desapropriações e reassentamentos, redução de investimentos e do apoio técnico à produção. Ao inviabilizar e invisibilizar a reforma agrária, a agricultura familiar, o governo golpista atual não mede as consequências de aumentar os conflitos, mortes e miséria xx XXxXX X XXxXx XXXXXXXx X XXXXxXXxxXXxX XX ĐĞƐ não pode ficar alheia a essa política do atual governo golpista, pois sujeita toda a população a consumir alimentos envenenados, à poluiç...
CONJUNTURA NO CAMPO. 1. Caracterização geral do desmonte neoliberal do Estado e políticas públicas pela elite golpista - Política macroeconômica, com efeitos nefastos para mulheres, jovens, negros e indígenas; - Ataque e destruição dos direitos (ponte para impactos na agricultura familiar).

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  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • VENOSA, Sílvio de Salvo Direito civil: responsabilidade civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 166.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS CASOS OMISSOS 13.1 - Os casos omissos serão resolvidos com base na Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, e, cujas normas ficam incorporadas ao presente instrumento, ainda que delas não se faça menção expressa.

  • DADOS PESSOAIS Nome completo: Cidade/ Estado Telefone para contato E-mail: Data de nascimento: / /

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  • LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL Fica assegurada a liberação de até 172 (cento e setenta e dois) empregados, com ônus para a CAIXA, para exercício de mandato em entidade de representação, sendo o afastamento considerado de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens.

  • CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO Não se aplica.

  • DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 82. Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico “DADOS DO CERTAME”, até as 18 horas, no horário oficial de Brasília-DF.

  • DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE 1. Caberá ao CONTRATANTE: