Common use of CONTEXTO Clause in Contracts

CONTEXTO. O Inventário Florestal do Estado de São Paulo que o Instituto Florestal tem desenvolvido apresenta diagnóstico referente à cobertura vegetal nativa e reflorestamento, representando sua realidade, na oportunidade. Apresenta também análises comparativas com levantamentos anteriores para conhecimento das razões históricas que deram origem às modificações ou alterações que são constatadas. Ao mapear com exatidão, e em formato digital, a localização, o tamanho, a forma e o tipo fisionômico-ecológicos dos fragmentos da vegetação nativa, o inventário tem permitido que tanto o poder público como a sociedade monitorem alterações e/ou agressões aos diminutos remanescentes da cobertura vegetal nativa do Estado. Ao longo de décadas o Instituto Florestal tem realizado o mapeamento e monitoramento dos remanescentes da vegetação nativa do Estado de São Paulo para fins de estudos ambientais e entendimento da dinâmica de suas alterações. Esses remanescentes constituem um patrimônio natural onde se encontra abrigada a biodiversidade do Estado. O Inventário Florestal do Estado de São Paulo está contemplado no Decreto n. 55.947, de 14 de junho de 2010, que regulamenta a Lei n. 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas (D.O. 25/06/2010), que no seu Capítulo VI, Seção VIII Programa de Remanescentes Florestais, Artigo 54, estabelece que o referido projeto deverá ser atualizado e divulgado a cada três anos, com seus dados discriminados por UGRHI e por município. A Política Estadual de Mudanças Climáticas tem por objetivo geral estabelecer o compromisso do Estado frente ao desafio das mudanças climáticas globais, dispor sobre as condições para as adaptações necessárias aos impactos derivados das mudanças climáticas, bem como contribuir para reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Tem entre seus princípios o da precaução, pelo qual a ausência de certeza científica não pode ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes para prevenir a degradação ambiental quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis à civilização humana. Dessa forma o Inventário Florestal é uma ferramenta científica eficaz para a avaliação ambiental estratégica dos bens e serviços ambientais, da biota, dos impactos climáticos potenciais nos sistemas naturais, dos ecossistemas, bem como subsidiar as ações de licenciamento e fiscalização ambientais. Estudos sobre a evolução da vegetação nativa constam do clássico trabalho de XXXXXX (1979) “A Devastação Florestal”, em que são apresentados mapas seqüenciais do desmatamento do Estado de São Paulo. Outros estudos foram realizados por XXXXXXXX, J.V. & XXXXX XXXXXX, X.X. (1969) “Cobertura vegetal natural e áreas reflorestadas do 5767 Estado de São Paulo”, CAMPO, G. (1926) “Mappa Florestal do Brasil”. Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, XXXXXXXX, J.V. & XXXXXXX, P.L. (1973) “Levantamento por fotointerpretação das classes de capacidade de uso das terras do Estado de São Paulo”, SERRA FILHO, X. (1974) “Levantamento da cobertura vegetal nativa e do reflorestamento no Estado de São Paulo”, KRONKA, F.J. N. (1993) “Inventário Florestal do Estado de São Paulo”. Estes mapeamentos qualitativos e quantitativos da vegetação nativa remanescente, para efeito de estudo de séries temporais, apresentam procedimentos metodológicos e resultados que permitem inferências retrospectivas e comparações para a estimativa da perda da biodiversidade. 1962-1963 (0) 0.000.000 29,2 1971-1973 (0) 0.000.000 17,7 1990-1992 (0) 0.000.000 13,4 2000-2001 (0) 0.000.000 13,9 2008-2009 (0) 0.000.000 17,5 (*) Em relação à área total do Estado

CONTEXTO. Uma das estratégias que têm obtido resultados mais eficazes no fomento à proteção, restauração e conservação de ecossistemas, sobretudo aqueles que são essenciais para a manutenção das condições que garantem a provisão de serviços ecossistêmicos dos quais depende o bem-estar da sociedade, é a implementação de iniciativas de pagamento por serviços ambientais (PSA). A partir dessas iniciativas, a manutenção de áreas, muitas vezes encarada como prejuízo, torna-se também uma atividade rentável para populações tradicionais e indígenas, que acessam incentivos financeiros a partir da preservação e conservação ambiental. O Inventário Florestal Amazonas é um estado pioneiro em iniciativas de pagamento por serviços ambientais, uma vez que executa o Programa Bolsa Floresta, instituído pela Lei Estadual N.° 3.135/2007, que tem como objetivo recompensar famílias moradoras ou usuárias de Unidades de Conservação do estado em quase 11 milhões de hectares, cuja adesão envolve a anuência a nove principais critérios, além de 35 compromissos complementares. Atualmente atende mais de 39 mil pessoas e 9.598 famílias. Tal Lei foi inovadora e respaldou um ambiente jurídico na legislação ambiental estadual iniciando a estruturação da economia dos serviços e produtos ambientais de origem florestal, e o alcance da justiça social com conservação ambiental no Estado. Além disso e corroborando com iniciativas bem-sucedidas de PSA, o Estado instituiu em 1º de dezembro de 2015 a Lei Estadual N.° 4.266/2015, a Política do Estado do Amazonas de São Paulo que o Instituto Florestal tem desenvolvido apresenta diagnóstico referente à cobertura vegetal nativa e reflorestamento, representando sua realidade, na oportunidade. Apresenta também análises comparativas com levantamentos anteriores para conhecimento das razões históricas que deram origem às modificações ou alterações que são constatadas. Ao mapear com exatidão, e em formato digital, a localizaçãoServiços Ambientais, o tamanho, a forma Sistema de Gestão dos Serviços Ambientais e o tipo fisionômico-ecológicos dos fragmentos da vegetação nativa, o inventário tem permitido que tanto o poder público como a sociedade monitorem alterações e/ou agressões aos diminutos remanescentes da cobertura vegetal nativa do Estado. Ao longo de décadas o Instituto Florestal tem realizado o mapeamento e monitoramento dos remanescentes da vegetação nativa do Estado de São Paulo para fins de estudos ambientais e entendimento da dinâmica de suas alterações. Esses remanescentes constituem um patrimônio natural onde se encontra abrigada a biodiversidade do Estado. O Inventário Florestal do Estado de São Paulo está contemplado no Decreto n. 55.947, de 14 de junho de 2010, que regulamenta a Lei n. 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Fundo Estadual de Mudanças Climáticas Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais, que tem como finalidade incentivar a provisão e manutenção de serviços ambientais. Assim, este documento apresenta o Termo de Referência (D.O. 25/06/2010TdR) que deverá contribuir com o processo participativo da sociedade civil para a regulamentação do Programa de Conservação dos Serviços Hídricos da referida Lei Estadual N.° 4.266/2015, no âmbito do projeto “Estratégia para construção do arcabouço técnico e jurídico para a Reposição Hídrica na Amazônia”, liderado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e supervisionado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), que no seu Capítulo VI, Seção VIII Programa servirá de Remanescentes Florestais, Artigo 54, estabelece que o referido projeto deverá ser atualizado e divulgado a cada três anos, com seus dados discriminados por UGRHI e por município. A Política subsídio à Lei Estadual de Mudanças Climáticas 2015. Este projeto tem por como objetivo geral estabelecer o compromisso do Estado frente ao desafio das mudanças climáticas globais, dispor sobre as condições para as adaptações necessárias aos impactos derivados das mudanças climáticas, bem como contribuir para reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Tem entre seus princípios o da precaução, pelo qual a ausência de certeza científica não pode ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes para prevenir a degradação ambiental quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis à civilização humana. Dessa forma o Inventário Florestal é uma ferramenta científica eficaz construir consenso técnico-científico e regulamentação legal para a avaliação valoração do serviço ambiental estratégica “água” em florestas tropicais, fomentando mercados de ativos ambientais e o investimento em conservação e melhoria da qualidade de vida dos bens e serviços ambientais, povos da biota, dos impactos climáticos potenciais nos sistemas naturais, dos ecossistemas, bem como subsidiar as ações de licenciamento e fiscalização ambientais. Estudos sobre a evolução da vegetação nativa constam do clássico trabalho de XXXXXX (1979) “A Devastação Florestal”, em que são apresentados mapas seqüenciais do desmatamento do Estado de São Paulo. Outros estudos foram realizados por XXXXXXXX, J.V. & XXXXX XXXXXX, X.X. (1969) “Cobertura vegetal natural e áreas reflorestadas do 5767 Estado de São Paulo”, CAMPO, G. (1926) “Mappa Florestal do Brasil”. Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, XXXXXXXX, J.V. & XXXXXXX, P.L. (1973) “Levantamento por fotointerpretação das classes de capacidade de uso das terras do Estado de São Paulo”, SERRA FILHO, X. (1974) “Levantamento da cobertura vegetal nativa e do reflorestamento no Estado de São Paulo”, KRONKA, F.J. N. (1993) “Inventário Florestal do Estado de São Paulo”. Estes mapeamentos qualitativos e quantitativos da vegetação nativa remanescente, para efeito de estudo de séries temporais, apresentam procedimentos metodológicos e resultados que permitem inferências retrospectivas e comparações para a estimativa da perda da biodiversidade. 1962-1963 (0) 0.000.000 29,2 1971-1973 (0) 0.000.000 17,7 1990-1992 (0) 0.000.000 13,4 2000-2001 (0) 0.000.000 13,9 2008-2009 (0) 0.000.000 17,5 (*) Em relação à área total do Estadofloresta.

CONTEXTO. O Inventário Florestal A Concessão parcial dos serviços de saneamento da Região Metropolitana de Maceió (RMM), composta por 13 cidades, realizada pelo Governo do Estado de Alagoas, por delegação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Maceió, (poder concedente para este bloco de municípios) no último dia 29 de outubro por um período de 35 anos vencido pela BRK Ambiental constituiu no primeiro projeto licitado após a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14 026 /2020). O processo foi conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dentro de um programa que visa a estruturação de projetos de saneamento, desde a fase de estudos até a efetivação do contrato, tendo por objetivo atrair a iniciativa privada para o setor. Anteriormente a esta parceria público privada, foi promovido pela CONPESA em 2013 o maior contrato de PPP já assinado no Brasil. Trata-se do Programa Cidade Saneada, de Pernambuco que busca elevar ao longo de 35 anos (período de duração do contrato) os índices de esgotamento sanitário nas 15 cidades na Região Metropolitana do Recife. Nesta PPP, vencida também pela BRK Ambiental, os investimentos estimados foram de R$ 6,7 bilhões sendo R$ 5,8 bilhões do parceiro privado e R$ 900 milhões do parceiro público. Outro contrato em moldes similares firmado em meio à discussão no Congresso sobre o novo Marco, foi o de responsabilidade da CORSAN - Companhia Rio Grandense de Saneamento, mediante um leilão de PPP visando a operação e manutenção dos Sistemas de Esgotamento Sanitário, bem como a execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas de esgotos das cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre com investimentos estimados em R$ 2.23 bilhões, dos quais R$ 1.86 bilhão por parte da AEGEA vencedora do certame por ter ofertado o menor valor de tarifa de esgoto faturado. A modelagem da concessão da CASAL reza que a estatal continue responsável pela produção de água tratada para os municípios da RMM, incluindo captação e tratamento, até a entrega à concessionária nos reservatórios da rede enquanto o operador privado ficará responsável pela distribuição de água tratada até o usuário final e de todo o sistema de esgotamento sanitário, além de realizar obras de melhorias em todos os sistemas, inclusive o sistema que será operado pela CASAL. As 13 cidades que compõem a RMM têm uma população estimada de 1.5 milhão de habitantes em sua área urbana (cerca de 50% da população de todo o Estado). São Paulo as seguintes: Atalaia, Barra de Sto. Xxxxxxx, Xxxxx de S. Xxxxxx, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Xxxxxxx, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba, hoje operadas pela CASAL à exceção de Atalaia, Barra se Sto. Xxxxxxx e Marechal Xxxxxxx que são operadas por suas autarquias municipais de água e esgotos. Estes SAAEs deverão ser extintos e suas atividades e responsabilidades absorvidas pelo contratado, sendo que as tarifas hoje praticadas deverão ser ajustadas até atingir a tabela praticada pela Casal nos próximos 5 anos. Há ainda uma peculiaridade nesta concessão representada por duas PPPs em andamento na Capital relativas a esgotamento sanitário: a primeira firmada com a Sanama na modalidade de concessão administrativa visando a implantação, manutenção e operação do sistema de esgotos para 216 mil habitantes da Parte Alta de Maceió com prazo contratual de 30 anos. O contrato com a Sanama será mantido até expirar recebendo dos usuários apenas a tarifa de água de acordo com o Instituto Florestal tem desenvolvido apresenta diagnóstico referente à cobertura vegetal nativa e reflorestamento, representando sua realidadecontrato de interdependência. A segunda, na oportunidademodalidade de locação de ativos firmada com a Sanema, com um prazo de 32 anos para implantação em alguns bairros de Maceió de um sistema de coleta e tratamento de esgotos beneficiando cerca de 130 mil pessoas. Apresenta também análises comparativas A BRK assumirá a operação quando as obras estiverem concluídas recebendo dos usuários a tarifa de água e esgotos de acordo com levantamentos anteriores para conhecimento das razões históricas que deram origem às modificações ou alterações que são constatadaso contrato de interdependência. Ao mapear com exatidão, e em formato digitalEntretanto, a localizaçãoexistência destes dois contratos, o tamanhocom obras já em andamento, a forma e o tipo fisionômico-ecológicos dos fragmentos da vegetação nativa, o inventário tem permitido que tanto o poder público como a sociedade monitorem alterações e/ou agressões aos diminutos remanescentes da cobertura vegetal nativa do Estadoimplicará na redução das receitas totais pois parte dela comprometida para pagamento destas obrigações contratuais. Ao longo de décadas o Instituto Florestal tem realizado o mapeamento e monitoramento dos remanescentes da vegetação nativa A situação sanitária atual do Estado de São Paulo Alagoas, segundo o SNIS, revela um quadro pouco animador. A CASAL com seus 1024 funcionários (Dez 2018) atende 77 dos 102 municípios do Estado levando água a 55.1% dos habitantes e coletando esgotos de apenas 10.9 %, excluídos os SAAEs. No Bloco Metropolitano, a população atendida com água, coleta e tratamento de esgotos é, respectivamente, 88.4%, 29.2% e 27%. Estes percentuais tenderão a ser substancialmente ampliados com e colocação em operação dos sistemas contratados com a Sanama e Sanema, já citados anteriormente. A receita operacional total da Companhia é de R$ 466.2 milhões e o investimento realizado é de R$ 27.7 milhões. A tarifa média aplicada é de R$ 5.41/m3 constituindo-se da mais alta tarifa dentre os estados do Nordeste. As metas de universalização dos serviços de saneamento para fins os municípios da RMM propostas pela modelagem do BNDES são as seguintes: Água 100% em 6 anos para todos os municípios e índice de estudos ambientais perdas projetado de 25% em 20 anos; esgotos: 90% (80% em povoados) com prazos variando de 6 a 16 anos conforme o município. Maceió, por exemplo, seria contemplada com esta meta em um prazo de 8 anos. (percentual relativo à população composta pelos residentes em áreas urbanas e entendimento povoados acima de 1000 habitantes). Em conformidade com as premissas adotadas, (data – base do modelo financeiro: 31/01/2019 e prazo do contrato de 35 anos), os investimentos projetados em base real (sem inflação) na área de concessão (CAPEX) foram estimados pelo BNDES em R$ 1.581.376 443,00, sendo R$ 896.629.605,00 para água e R$ 684.746.838,00 para esgotos, enquanto os custos operacionais totais (OPEX) foram estimados em R$ 11.882.271,00 dos quais R$ 5.145.734,00 (43.3%) destinados aos pagamentos da dinâmica tarifa de suas alteraçõeságua para a CASAL, estipulada em R$ 1.59/m3). Esses remanescentes constituem um patrimônio natural onde As receitas ( direta, indireta e financeira) foram calculadas com base em diversas premissas dentre as quais os consumos médios, as tarifas médias (residencial, social e não residencial) dos vários municípios, índices de inadimplência, resultando em uma receita total (35 anos) de R$ 22.2 bilhões, das quais R$ 13.9 bilhões para água e R$ 8.3 bilhões para esgotos. Com relação as premissas tributárias, o modelo adotado considerou como impostos indiretos sob regime não-cumulativo o PIS e o COFINS com alíquotas fixadas, respectivamente, em 1.65% e 7.60%. Como impostos diretos, levou-se encontra abrigada em conta, considerando-se o regime de lucro real, Imposto de Renda de 15% acrescido de 10% daquilo que exceder R$ 250 mil e a biodiversidade CSLL de 9%. (Os custos e despesas com água tratada no atacado, energia elétrica, produtos químicos, manutenção do Estadosistema, análises laboratoriais e disposição de lodo são passíveis de créditos tributários de PIS e COFINS. Da mesma forma, a despesa contábil com amortização do ativo intangível provenientes dos investimentos realizados também foram abatidos da base de cálculo). No que se refere as premissas de financiamento considerou-se 70% do CAPEX total nos 10 primeiros anos com sistema de amortização SAC; carência de juros e amortização de 2 anos; prazo de amortização de 20 anos após a carência e custo nominal da dívida com cesta de crédito composta de 50% de Bancos públicos e 50% de debêntures. Dadas as premissas de financiamento, o nível médio de alavancagem ao longo de 35 anos será de 39.9%. O Inventário Florestal modelo resultou em uma margem de EBITDA média de 41.2% com uma TIR de 9.33%. O Leilão, vencido pela empresa BRK Ambiental do Estado grupo canadense Brockfield com um lance de R$ 2.008 bilhões (13 182% de ágio sobre o mínimo estipulado) representando o maior valor de outorga superando as ofertas de 6 consórcios, foi realizado após adiamentos em função da pandemia e em meio a decisões judiciais em 30 de setembro de 2020 na Bolsa de Valores B3 em São Paulo está contemplado no Decreto n. 55.947Paulo, de 14 de junho de 2010, que regulamenta sendo o primeiro leilão realizado após a Lei n. 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas aprovação do novo Marco Regulatório do Saneamento. Em segundo lugar ficou o consórcio Jangada (D.O. 25/06/2010formado por Iguá Saneamento e Sabesp), que no seu Capítulo VIofereceu uma outorga de R$ 1,48 bilhão. Em terceiro, Seção VIII Programa ficou o consórcio EQS, (formado por Equatorial e Xxxxx), com proposta de Remanescentes FlorestaisR$ 1,29 bilhão. Na sequência, Artigo 54veio a oferta da Aegea, estabelece de R$ 1,21 bilhão. O consórcio Águas de Pratagy fez proposta de R$ 666 milhões. Já o grupo Paraíso das Águas (formado por Avivo e Enops) ofereceu R$ 450 milhões. O lance mais baixo foi da Águas de Alagoas, de R$ 250,2 milhões. Ressalte-se que o referido projeto deverá ser atualizado e divulgado valor mínimo de outorga exigido pela modelagem do BNDES era de apenas R$ 15,125 milhões. Note-se que a cada três anos, Sabesp participou consorciada com seus dados discriminados por UGRHI e por município. A Política Estadual de Mudanças Climáticas tem por objetivo geral estabelecer o compromisso do Estado frente ao desafio das mudanças climáticas globais, dispor sobre as condições para as adaptações necessárias aos impactos derivados das mudanças climáticas, bem como contribuir para reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Tem entre seus princípios o da precaução, pelo qual a ausência de certeza científica não pode ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes para prevenir a degradação ambiental quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis à civilização humana. Dessa forma o Inventário Florestal é uma ferramenta científica eficaz para a avaliação ambiental estratégica dos bens e serviços ambientais, da biota, dos impactos climáticos potenciais nos sistemas naturais, dos ecossistemas, bem como subsidiar as ações de licenciamento e fiscalização ambientais. Estudos sobre a evolução da vegetação nativa constam do clássico trabalho de XXXXXX (1979) “A Devastação Florestal”, em que são apresentados mapas seqüenciais do desmatamento do Estado de São Paulo. Outros estudos foram realizados por XXXXXXXX, J.V. & XXXXX XXXXXX, X.X. (1969) “Cobertura vegetal natural e áreas reflorestadas do 5767 Estado de São Paulo”, CAMPO, G. (1926) “Mappa Florestal do Brasil”. Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, XXXXXXXX, J.V. & XXXXXXX, P.L. (1973) “Levantamento por fotointerpretação das classes de capacidade de uso das terras do Estado de São Paulo”, SERRA FILHO, X. (1974) “Levantamento da cobertura vegetal nativa e do reflorestamento no Estado de São Paulo”, KRONKA, F.J. N. (1993) “Inventário Florestal do Estado de São Paulo”. Estes mapeamentos qualitativos e quantitativos da vegetação nativa remanescente, para efeito de estudo de séries temporais, apresentam procedimentos metodológicos e resultados que permitem inferências retrospectivas e comparações para a estimativa da perda da biodiversidade. 1962-1963 (0) 0.000.000 29,2 1971-1973 (0) 0.000.000 17,7 1990-1992 (0) 0.000.000 13,4 2000-2001 (0) 0.000.000 13,9 2008-2009 (0) 0.000.000 17,5 (*) Em relação à área total do Estadoempresa privada neste certame.

CONTEXTO. O Inventário Florestal Instituto Floresta Tropical é uma organização brasileira não governamental, reconhecida como OSCIP, que promove o manejo sustentável das florestas amazônicas por meio de educação ambiental, pesquisa e de programas de extensão florestal1. Sua missão é promover a adoção de boas práticas de manejo florestal, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida da população. O Instituto, fundado em 2002, nasceu a partir do Estado trabalho da Fundação Floresta Tropical (FFT), estabelecida na Amazônia desde 1994 como uma subsidiária da ONG Tropical Forest Foundation no Brasil. Em quase 21 anos de São Paulo existência desde a criação da FFT, foram treinadas mais de 7.000 pessoas nas práticas de manejo florestal, incluindo trabalhadores florestais, empresários, agentes do governo, comunitários e outros atores do Brasil, Bolívia, Guiana, Suriname, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Gana, República Democrática do Congo e Estados Unidos. Na prática, agindo isoladamente ou em consórcio com outras organizações parceiras, o IFT tem funcionado como um catalisador para a adoção das técnicas de manejo florestal por meio da capacitação e treinamento, extensão e sensibilização em manejo florestal, pesquisa aplicada e estudos estratégicos do setor florestal. O IFT é considerado hoje como um centro de referência em manejo florestal, tendo apoiado a maioria dos empreendimentos certificados pelo FSC em florestas naturais amazônicas. As estratégias que norteiam as ações do IFT são: ⬝ Capacitação e Treinamento. Objetiva capacitar atores do setor florestal (de trabalhadores da exploração florestal a gestores) para planejar, implantar, monitorar e disseminar o bom manejo florestal. ⬝ Sensibilização em manejo florestal. Objetiva desmitificar o manejo florestal, demonstrando os benefícios sociais, econômicos e ecológicos das práticas do manejo florestal. ⬝ Pesquisa florestal aplicada. Objetiva aprimorar o manejo florestal, tornando-o mais rentável, minimizando seus impactos e aliando-o dinamicamente à conservação. ⬝ Estudos técnicos florestais. Objetiva executar e apoiar a geração de informações estratégicas para o desenvolvimento do setor florestal e para o planejamento público ligado ao uso e conservação das florestas. ⬝ Florestas Comunitárias. Objetiva apoiar, tutorear e assessorar produtores florestais de pequena escala e comunidades tradicionais em suas escolhas produtivas relacionadas direta ou indiretamente ao uso e à conservação de florestas. O Instituto Florestal tem desenvolvido apresenta diagnóstico referente à cobertura vegetal nativa e reflorestamentoFloresta Tropical (IFT), representando sua realidadeaté 2014, contou com o apoio de grandes parceiros que investiram em importantes projetos de abrangência regional, notadamente na oportunidaderegião amazônica brasileira. Apresenta também análises comparativas com levantamentos anteriores para conhecimento das razões históricas que deram origem às modificações ou alterações que são constatadas. Ao mapear com exatidãoTal apoio levou o IFT a alcançar um nível de excelência em manejo florestal industrial, e a gerar os primeiros resultados na condução de iniciativas de manejo florestal comunitário. 1 Maiores detalhes sobre as atividades do IFT podem ser vistos em formato digital, a localizaçãoxxx.xxx.xxx.xx. Considerando este contexto, o tamanhoIFT, a forma e o tipo fisionômico-ecológicos dos fragmentos da vegetação nativa, o inventário tem permitido que tanto o poder público como a sociedade monitorem alterações e/ou agressões aos diminutos remanescentes da cobertura vegetal nativa do Estado. Ao longo por meio deste presente Termo de décadas o Instituto Florestal tem realizado o mapeamento e monitoramento dos remanescentes da vegetação nativa do Estado de São Paulo para fins de estudos ambientais e entendimento da dinâmica de suas alterações. Esses remanescentes constituem um patrimônio natural onde se encontra abrigada a biodiversidade do Estado. O Inventário Florestal do Estado de São Paulo está contemplado no Decreto n. 55.947, de 14 de junho de 2010, que regulamenta a Lei n. 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas Referência (D.O. 25/06/2010TdR), que no seu Capítulo VI, Seção VIII Programa busca um profissional recém- formado de Remanescentes Florestais, Artigo 54, estabelece que o referido nível superior em engenharia florestal para apoiar tecnicamente atividades previstas na atuação do projeto deverá ser atualizado e divulgado a cada três anos, com seus dados discriminados por UGRHI e por município. A Política Estadual de Mudanças Climáticas tem por objetivo geral estabelecer o compromisso do Estado frente ao desafio das mudanças climáticas globais, dispor sobre as condições para as adaptações necessárias aos impactos derivados das mudanças climáticas, bem como contribuir para reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Tem entre seus princípios o da precaução, pelo qual a ausência de certeza científica não pode ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes para prevenir a degradação ambiental quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis à civilização humana. Dessa forma o Inventário Florestal é uma ferramenta científica eficaz para a avaliação ambiental estratégica dos bens e serviços ambientais, da biota, dos impactos climáticos potenciais nos sistemas naturais, dos ecossistemas, bem como subsidiar as ações de licenciamento e fiscalização ambientais. Estudos sobre a evolução da vegetação nativa constam do clássico trabalho de XXXXXX (1979) “A Devastação Florestal”, em que são apresentados mapas seqüenciais do desmatamento do Estado de São Paulo. Outros estudos foram realizados por XXXXXXXX, J.V. & XXXXX XXXXXX, X.X. (1969) “Cobertura vegetal natural e áreas reflorestadas do 5767 Estado de São Paulo”, CAMPO, G. (1926) “Mappa Florestal do Brasil”. Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, XXXXXXXX, J.V. & XXXXXXX, P.L. (1973) “Levantamento por fotointerpretação das classes de capacidade de uso das terras do Estado de São Paulo”, SERRA FILHO, X. (1974) “Levantamento da cobertura vegetal nativa e do reflorestamento no Estado de São Paulo”, KRONKA, F.J. N. (1993) “Inventário Florestal do Estado de São Paulo”. Estes mapeamentos qualitativos e quantitativos da vegetação nativa remanescente, para efeito de estudo de séries temporais, apresentam procedimentos metodológicos e resultados que permitem inferências retrospectivas e comparações para a estimativa da perda da biodiversidade. 1962-1963 (0) 0.000.000 29,2 1971-1973 (0) 0.000.000 17,7 1990-1992 (0) 0.000.000 13,4 2000-2001 (0) 0.000.000 13,9 2008-2009 (0) 0.000.000 17,5 (*) Em relação à área total do Estadoflorestal comunitário.

CONTEXTO. O Inventário Florestal Ministério da Cidadania apoia a implantação de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional por meio de contratos de repasse firmados com os estados e municípios demandam ações da área. Entre os equipamentos firmados estão as Cozinhas Comunitárias, os Restaurantes Populares, os Bancos de Alimentos e as Centrais de Recebimento e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar. Para a implantação das três primeiras modalidades de equipamentos, o Ministério da Cidadania dispõe de manuais de implantação visando orientar os projetos de engenharia e padronizar a operacionalização das atividades. Com a criação da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, iniciou-se um processo de revisão da estrutura física e logística de apoio à oferta de serviços. Na Instrução Normativa nº 01, de 15 de maio de 2017 da antiga Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, são reconhecidos como bancos de alimentos unidades que disponham de estrutura simples e mais econômicas para implantação e operacionalização em relação à apresentada no Manual de Implantação de Bancos de Alimentos. As novas estruturas são reconhecidas igualmente pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária no Manual de Boas Práticas para Bancos de Alimentos (BRASIL, 2020). Com isso, propõe-se nesta consultoria a revisão dos Manual de Implantação de Bancos de Alimentos do Estado Ministério da Cidadania a fim de São Paulo implantar bancos de alimentos com baixo custo de construção e manutenção. Entre os resultados almejados estão a redução do custo dos editais de seleção de projetos de implantação de bancos de alimentos com unidades de menor custo ou com a possibilidade de não participação de entes que consigam custear o Instituto Florestal tem desenvolvido apresenta diagnóstico referente à cobertura vegetal nativa equipamento com recurso próprio. A consultoria busca também elaborar uma proposta de manual de implantação para Centrais de Recebimento e reflorestamentoDistribuição de Produtos da Agricultura Familiar, representando sua realidade, na oportunidadeainda inexistente no Ministério da Cidadania. Apresenta também análises comparativas com levantamentos anteriores para conhecimento das razões históricas que deram origem às modificações ou alterações que são constatadas. Ao mapear com exatidão, e em formato digitalNo âmbito do Projeto FAO UTF/BRA/085/BRA, a localização, o tamanho, a forma contratação está enquadrada no Resultado 1 – “Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN e o tipo fisionômico-ecológicos dos fragmentos da vegetação nativa, o inventário tem permitido que tanto o poder público como a sociedade monitorem alterações e/ou agressões aos diminutos remanescentes da cobertura vegetal nativa do Estado. Ao longo Sistema Nacional de décadas o Instituto Florestal tem realizado o mapeamento Segurança Alimentar e monitoramento dos remanescentes da vegetação nativa do Estado de São Paulo para fins de estudos ambientais Nutricional - SISAN fortalecidos e entendimento da dinâmica de suas alterações. Esses remanescentes constituem um patrimônio natural onde se encontra abrigada a biodiversidade do Estado. O Inventário Florestal do Estado de São Paulo está contemplado no Decreto n. 55.947, de 14 de junho de 2010, que regulamenta a Lei n. 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas (D.O. 25/06/2010), que no seu Capítulo VI, Seção VIII Programa de Remanescentes Florestais, Artigo 54, estabelece que o referido projeto deverá ser atualizado e divulgado a cada três anos, com seus dados discriminados por UGRHI e por município. A Política Estadual de Mudanças Climáticas tem por objetivo geral estabelecer o compromisso do Estado frente ao desafio das mudanças climáticas globais, dispor sobre as condições para as adaptações necessárias aos impactos derivados das mudanças climáticas, bem como contribuir para reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Tem entre seus princípios o da precaução, pelo qual a ausência de certeza científica não pode ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes para prevenir a degradação ambiental quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis à civilização humana. Dessa forma o Inventário Florestal é uma ferramenta científica eficaz para a avaliação ambiental estratégica dos bens e serviços ambientais, da biota, dos impactos climáticos potenciais nos sistemas naturais, dos ecossistemas, bem como subsidiar as ações de licenciamento e fiscalização ambientais. Estudos sobre a evolução da vegetação nativa constam do clássico trabalho de XXXXXX (1979) “A Devastação Florestalconsolidados”, em seu produto 1.4 – “Fortalecimento de circuitos locais de abastecimento e consumo de alimentos adequados e saudáveis.” Atenderá especificamente a atividade 1.4.1 que são apresentados mapas seqüenciais do desmatamento do Estado prevê “Desenvolver estudos e elaborar estratégias visando a estruturação e qualificação dos serviços ofertados pelos equipamentos públicos de São Paulo. Outros estudos foram realizados por XXXXXXXX, J.V. & XXXXX XXXXXX, X.X. (1969) “Cobertura vegetal natural alimentação e áreas reflorestadas do 5767 Estado nutrição e pelos equipamentos públicos de São Paulo”, CAMPO, G. (1926) “Mappa Florestal do Brasil”. Ministério da Agricultura, Indústria abastecimento e Comércio, XXXXXXXX, J.V. & XXXXXXX, P.L. (1973) “Levantamento por fotointerpretação das classes de capacidade combate ao desperdício de uso das terras do Estado de São Paulo”, SERRA FILHO, X. (1974) “Levantamento da cobertura vegetal nativa e do reflorestamento no Estado de São Paulo”, KRONKA, F.J. N. (1993) “Inventário Florestal do Estado de São Paulo”. Estes mapeamentos qualitativos e quantitativos da vegetação nativa remanescente, para efeito de estudo de séries temporais, apresentam procedimentos metodológicos e resultados que permitem inferências retrospectivas e comparações para a estimativa da perda da biodiversidade. 1962-1963 (0) 0.000.000 29,2 1971-1973 (0) 0.000.000 17,7 1990-1992 (0) 0.000.000 13,4 2000-2001 (0) 0.000.000 13,9 2008-2009 (0) 0.000.000 17,5 (*) Em relação à área total do Estadoalimentos.