Common use of CONTEXTUALIZAÇÃO Clause in Contracts

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação de Unidades de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma de garantir o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no Brasil, em 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades para a realização de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze meses.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação 2.1. Este Termo de Unidades Referência será executado no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. O Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia é um projeto financiado pelo GEF (Global Environment Facility) e está inserido dentro de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma de garantir o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, em 2000Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, apresentando como diretriz principal a visão integrada do bioma Amazônico. No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)Ministério do Meio Ambiente, por meio da Lei nº 9.985Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais (SAS/MMA), tendo como é a instituição coordenadora do Projeto, responsável pela supervisão, articulação institucional e monitoramento da implementação. 2.2. O projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia está alinhado aos objetivos principais: estratégicos do GEF de melhorar a manutenção da diversidade biológicasustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, valorização social e econômica; a proteção reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação. 2.3. A Conservação Internacional (CI-Brasil) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico, fundada em 1987, com presença em mais de 30 países distribuídos por quatro continentes. Tem como missão promover o bem-estar humano, fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza, amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. A CI-Brasil é a agência executora do projeto Paisagens Sustentáveis da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades Amazônia. 2.4. Fazem parte do arranjo para a realização de pesquisagestão do projeto as Unidades Operativas (UO), educação, interpretação, recreação e turismo ecológico. O atribuição que no estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a conferida à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e – SEMA, que tem como finalidade a Fundação Amazônia Sustentável (FAS)formulação, com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação coordenação e implementação da Política Estadual de Áreas Protegidas Estaduais no AmazonasMeio Ambiente sobre recursos hídricos, apoio pesqueiros, sólidos, proteção à mobilização socialfauna, engajamento florestal, combate ao desmatamento ilegal, bem como de coordenar as políticas de proteção e capacitaçãoconservação. 2.5. Os Acordos de Pesca são instrumentos de gestão ambiental, e apoio logísticoque possuem estratégia de administração do recurso pesqueiro, por um cronograma tais como o estabelecimento de doze meses.normas específicas dos

CONTEXTUALIZAÇÃO. 2.1. O objeto pretendido para esta contratação deverá ser fornecido nos termos previstos neste instrumento, sendo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SEMIT, acompanhar seu respectivo recebimento, acompanhamento e demais tratativas à perfeita instalação e funcionamento. A criação contratação se dará através de Unidades uma ata de Conservação Registro de Preços (UCfornecimento sob demanda) tem sido uma estratégia adotada dividida em itens, porém atendido por muitos países único fornecedor. 2.2. No contexto tecnológico atual, onde tanto instituições públicas quanto privadas empregam tecnologia da informação para atender as suas mais diversas necessidades, a segurança da informação se apresenta como forma um componente vital da transformação digital e com a Prefeitura Municipal do Salvador não é diferente. 2.3. As tecnologias evoluem buscando atender as mais diversas demandas, exigindo que órgãos públicos abordem a necessidade de se adotar processos de acompanhamento dessas inovações, especialmente pela indispensável necessidade de se garantir a proteção dos dados e buscando aprimorar a eficiência dos serviços públicos, além de agilizar o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturaisatendimento às demandas dos cidadãos. 2.4. Tal estratégia tem se mostrado Em um mundo cada vez mais eficazconectado, a segurança da informação desempenha um papel fundamental na salvaguarda dos sistemas e dados da PMS. Desta forma foi instituído no BrasilA implementação de medidas avançadas de proteção e de monitoramento, em 2000se mostram essenciais para mitigar tanto riscos relacionados com a vulnerabilidade, quanto para possibilitar o Sistema Nacional perfeito funcionamento de Unidades sistemas sustentados pela PMS. 2.5. No ambiente atual, caracterizado por uma crescente adoção de Conservação contratação como serviço e acessos descentralizados, a SEMIT reconhece a importância de um acesso remoto seguro. As tecnologias e serviços contratados devem garantir que o acesso remoto aos sistemas da Natureza (SNUC)PMS seja feito de maneira segura e controlada, por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e utilizando as melhores práticas de conservação autenticação e criptografia. Isso é vital para evitar acessos não autorizados e garantir a integridade e confidencialidade das informações acessadas remotamente. 2.6. A SEMIT enfatiza a necessidade de um desenvolvimento de software seguro. As soluções tecnológicas adquiridas devem ser projetadas com uma abordagem de segurança desde a concepção, incorporando práticas de desenvolvimento seguro para prevenir vulnerabilidades. Isso inclui revisão de código, testes de segurança e atualizações regulares, assegurando que os sistemas sejam resilientes contra ameaças cibernéticas. 2.7. A gestão de vulnerabilidades garante que qualquer ponto fraco nos sistemas seja identificado e mitigado. Isso se alinha perfeitamente com a validação contínua de segurança, onde a SEMIT mantém um ciclo constante de avaliação e melhoria da natureza; segurança. Isso não só aborda as vulnerabilidades existentes, mas também prepara a proteção PMS para responder rapidamente a novas ameaças e identificar a capacidade das suas soluções de paisagens naturais e características relevantes segurança sejam eficientes para detecções de natureza geológica; a promoção campanhas. 2.8. Cada um destes temas, embora distintos, contribui para um ecossistema de oportunidades para a realização de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológicosegurança integrado. O estado do Amazonas realiza desenvolvimento seguro e o acesso remoto seguro são medidas proativas, enquanto a gestão de 42 vulnerabilidades e a validação contínua são reativas e adaptativas. Juntos, eles formam uma abordagem abrangente, garantindo que a PMS não apenas responda às necessidades atuais de Unidades de Conservação (UC)segurança da informação, sendo 8 (oito) de Proteção Integral mas também esteja preparada para os desafios futuros. 2.9. Portanto, a SEMIT destaca-se no cenário da transformação digital, especialmente no que tange à segurança da informação. Ao incorporar uma abordagem inovadora e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentávelpriorizar investimentos em tecnologias seguras, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidosa PMS demonstra seu compromisso em fortalecer a infraestrutura digital. Este empenho é direcionado não apenas para aprimorar a qualidade dos serviços públicos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes mas também para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação proteção integral dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonasdados dos cidadãos. Tal iniciativa dialoga com reflete o entendimento da PMS sobre a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCsimportância crítica da segurança da informação na era digital, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada e seu papel fundamental na Amazônia, manutenção oferta de serviços ecossistêmicos públicos eficientes e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze mesesseguros.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação 2.1. O Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus é uma organização da sociedade civil de Unidades interesse público (OSCIP) que tem como missão ativar o ecossistema de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma negócios comunitários de garantir o acesso das gerações atuais impacto socioambiental, ampliando sua contribuição para a geração de renda no campo e futuras aos bens conservação de florestas e biomas naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficazEstes negócios são cooperativas e associações produtivas que atuam nas cadeias da alimentação saudável e sustentável, agroflorestal, da sociobiodiversidade e do extrativismo, da pesca artesanal sustentável e do manejo florestal comunitário. Desta forma foi instituído no BrasilEntendemos que estas organizações geram benefícios ambientais, contribuindo para a conservação de florestas e biomas, a resiliência dos territórios e a mitigação e adaptação às mudanças do clima. Em termos sociais e econômicos, as organizações geram renda em 2000áreas rurais e de floresta, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)muitas vezes como única alternativa ao uso predatório dos recursos naturais. Além disso, por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: a organização comunitária fortalece as comunidades e permite a manutenção da diversidade biológicade modos de vida diferenciados, valorização tais como de populações extrativistas e quilombolas, povos indígenas e agricultores familiares. 2.2. Acreditamos que os “ecossistemas de negócios comunitários” são ambientes formados por relações e soluções estruturantes para o desenvolvimento de negócios comunitários de impacto socioambiental (NCISs). Estes empreendimentos apresentam desafios que vão muito além de questões intraorganizacionais, demandando um conjunto de parcerias, serviços e outras soluções externas que alavanquem os seus negócios, que expandem a sua capacidade de articulação social e econômica; gestão administrativa e que solucionem outros gargalos para o seu fortalecimento e crescimento. Neste sentido, avaliamos que a proteção ativação de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades ecossistemas é um elemento-chave para a realização consolidação de pesquisauma sociobioeconomia inclusiva e justa, educaçãocom organizações comunitárias competitivas e capazes de canalizar renda aos seus associados e comunidades através da inserção em mercados. 2.3. Recentemente, interpretaçãoa Conexsus concluiu um extenso processo de mapeamento dos ecossistemas de negócios comunitários em diferentes territórios na Amazônia. Um dos resultados desta iniciativa foi o distanciamento expressivo entre cooperativas e associações das instituições que atuam com inovação (ex.: start-ups, recreação universidades, faculdades, institutos federais, grupos de pesquisa entre outros). Neste sentido, os ecossistemas de negócios comunitários na Amazônia e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão os ecossistemas de 42 inovação são espaços organizacionais que ainda não se conectam de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidosmaneira estratégica, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar dificulta a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação concepção e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonassoluções inovadoras às comunidades e povos tradicionais e suas respectivas organizações sociais. 2.4. Ao longo de 2022 e 2023, apoio à mobilização sociala Conexsus, engajamento junto com a Fundação Certi, também implementou uma experiência piloto de aproximação de negócios comunitários e capacitaçãoentidades dos ecossistemas de inovação. A experiência culminou em uma série de aprendizados e resultados preliminares, os quais orientarão a construção de uma estratégia de maior escala de atuação e apoio logísticorobustez para a promoção deste tipo de conexão estratégica entre estes diferentes perfis de atores, por um cronograma a fim de doze mesesalavancar os NCIS na Amazônia e em outros biomas brasileiros.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação Com uma população de Unidades 3 milhões de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma de garantir o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no habitantes, Brasília é a terceira maior cidade do Brasil, segundo o IBGE. Para o desenvolvimento de ações voltadas à segurança hídrica no Distrito Federal e com o objetivo de mitigar os conflitos presentes de água para abastecimento humano, irrigação de culturas agrícolas, atividades de entretenimento e uso doméstico, em 20002011 iniciou-se atividades do Programa Produtor de Água na bacia do ribeirão Pipiripau. Em 2019, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades os projetos foram estendidos para a realização bacia do rio Descoberto. Os projetos apoiam produtores rurais na preservação de pesquisanascentes, educaçãoconservação e recuperação de remanescentes de vegetação nativa ao longo de cursos fluviais e conservação de solos que possam ajudar a garantir a segurança hídrica da região. Tudo isso é realizado com apoio de parceiros locais, interpretaçãocomo órgãos do governo federal e distrital, recreação além do apoio de ONGs, como a TNC. Entre outras atividades, a TNC busca dar suporte na gestão da informação para os projetos . Dentro dessa perspectiva, desenvolveu-se uma plataforma geoweb para apoiar a gestão dos processos relacionados aos projetos do programa Produtor de Água, permitindo-se cadastrar as áreas, polígonos e turismo ecológicovincular os recursos financeiros nelas atribuídos, bem como outros dados, tais como o início do projeto, informações do proprietário, tipos de intervenções, etc. O estado do Amazonas realiza a gestão Sistema tem um módulo específico para desenvolver o projeto técnico de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservadaintervenções na propriedade rural cadastrada, e atua com ações constantes para assegurar acompanhar toda a preservação execução de implementação e impedir o desmatamento1monitoramento das áreas. Além Adicionalmente, há um módulo do sistema que gera os valores e as parcelas de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturaisPagamento por Serviços Ambientais, mecanismo de incentivo estabelecido no Programa Produtor de Água, por meio de políticas públicascritérios selecionados pelo usuário. A plataforma já está funcionamento e em uso pela TNC e parceiros, gestão, projetos, monitoramento que identificaram a necessidade de implementar melhorias e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade alterações para promover a incorporação de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente elementos relacionados à adaptação baseada em ecossistemas (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FASABE), com apoio ampliar seu uso e atender a dinâmica do Fundo Andes Amazon (AAF)projeto, em apoio aos estudos técnicos preliminares contribuindo para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos riscos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressãovulnerabilidades às mudanças climáticas . Portanto, este projeto contribuirá neste momento, se faz necessária a contratação desse serviço para definir, modelar e estruturar as melhorias necessária na plataforma geoweb, já desenvolvida, para atender as necessidades especificas dos usuários. A implementação e a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual programação da plataforma serão feitas posteriormente, em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze mesesoutra etapa.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação 1.1. O Projeto GEF Áreas Privadas – Concretização do potencial de Unidades de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma de garantir o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído conservação da biodiversidade em áreas privadas no Brasil, em 2000, financiado pelo Global Environment Facility (GEF) por meio do Programa das Nações Unidas para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza Meio Ambiente (SNUCONU Meio Ambiente), por meio da Lei nº 9.985e executado pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS)1, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção sob coordenação do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades para a realização de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado Ministério do Meio Ambiente (SemaMMA), tem como objetivo principal ampliar o manejo sustentável da paisagem e contribuir para a conservação da biodiversidade e a provisão dos serviços ecossistêmicos em áreas privadas no Brasil. 1.2. O Projeto será desenvolvido e implementado através de três componentes que estão inter-relacionados. O Componente 1 tem como principal objetivo o desenvolvimento de atividades em duas áreas-piloto (uma na Mata Atlântica e outra no Cerrado), que tem como foco reduzir o grau de fragmentação em paisagens produtivas, aumentar a disponibilidade de habitat para espécies ameaçadas de extinção e desenvolver esquemas de incentivo para a conservação. O Componente 2 buscará estabelecer acordo com empresas do setor de árvores plantadas para aperfeiçoar as estratégias de conservação da biodiversidade e de recuperação da vegetação nativa em suas áreas. E, por fim, o Componente 3 tem como foco principal melhorar as capacidades públicas para planejar e implementar políticas de conservação em áreas privadas, incorporando o valor de conservação em políticas e ferramentas públicas. 1.3. No âmbito do Componente 1 do projeto, a Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto, no Cerrado, foi selecionada como uma das áreas piloto. Com uma área de cerca de 709.000 hectares, a APA de Pouso Alto está localizada no estado de Goiás, no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e engloba parte dos municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Colinas do Sul, Nova Roma, São João D’Aliança e Teresina de Goiás. A criação da APA em 2001 destinava-se a fomentar o desenvolvimento sustentável e a conservar os mananciais, as formações geológicas, a beleza cênica e, principalmente, a diversidade de espécies que ocorrem na região. A APA de Pouso Alto abriga importantes formações de vegetação, como é o caso do Cerrado de altitude e abriga também uma elevada riqueza de espécies endêmicas do bioma e ameaçadas de extinção, como a onça- pintada (Panthera onca), o pato mergulhão (Mergus octosetaceus), a águia-cinzenta (Harpyhaliaetus coronatus), o cachorro do mato vinagre (Speothos venaticus), o lobo-guará 1 O Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), associação civil sem fins lucrativos fundada em 2009, está baseado no Rio de Janeiro e atua como um think tank na produção de conhecimento relacionado à sustentabilidade no uso da terra em níveis local, nacional e global. Nos últimos anos, o IIS vem desenvolvendo pesquisa científica de alto impacto e estudos estratégicos de apoio a políticas públicas junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), secretarias regionais de meio ambiente e outros parceiros, conciliando conservação da biodiversidade, recuperação de ecossistemas naturais e seus serviços ambientais, e desenvolvimento social e econômico. (Chrysocyon brachyurus) e a Fundação Amazônia Sustentável o tamanduá-bandeira (FASMyrmecophaga tridactyla). Essas espécies se distribuem nas diferentes fitofisionomias da região. 1.4. A atuação do Projeto na APA de Pouso Alto tem como foco: i) o monitoramento da biodiversidade com foco em espécies ameaçadas de extinção; ii) o fortalecimento do agroextrativismo sustentável com vistas à estruturação de cadeias de valor para produtos da sociobiodiversidade do Cerrado; iii) o desenvolvimento do ecoturismo por meio da implementação da trilha de longo curso Caminho dos Veadeiros. Essas ações visam contribuir tanto com o aumento da cobertura vegetal, com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), o menor grau de fragmentação em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga paisagens produtivas e com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar conservação da biodiversidade, quanto com a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de e a ampliação dos serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal ambientais em áreas privadas. Espera-se que tais ações tenham impacto direto na conservação de alta pressãodiversas espécies de fauna e flora da região, dentre elas as espécies de mamíferos terrestres de médio e grande porte. PortantoAlém disso, este projeto contribuirá os dados coletados auxiliarão na criação de indicadores para políticas de pagamento por serviços ambientais e para a expansão do Sistema tomada de Unidades decisão, como forma de Conservação Estadual em 5%: ampliar a oportunidade de 18,9 para 20 milhões acesso à incentivos financeiros pelos provedores de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze mesesserviços ambientais da região.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação 2.1. Segundo o Plano de Unidades Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 2016-2025 (PRH-SF 2016-2025), concernente ao diagnóstico técnico participativo e prognósticos, elencou uma série de Conservação desafios importantes para a bacia para os anos seguintes. Uma das constatações foi a de que a população da bacia possui grande preocupação com o cenário de degradação crescente, de acordo com a percepção dos mesmos sobre a paisagem da bacia hidrográfica. 2.2. Os problemas relacionados à qualidade e quantidade da água detalhadamente descritos no PRH-SF 2016-2025 são atribuídos, dentre outros, ao saneamento básico deficitário, ao uso e ocupação do solo de forma descontrolada, ao desmatamento crescente, da falta de articulação entre as políticas públicas e ao excesso de retiradas de água. 2.3. De acordo com o PRH-SF 2016-2025, aprovado pelo plenário do CBHSF em 15 de setembro de 2016, o Eixo V – Biodiversidade e Requalificação Ambiental, possui a atividade V.3.a (UCRecuperação de áreas degradadas, matas ciliares e nascentes) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma e identificou a necessidade de garantir o acesso das gerações atuais se realizar as seguintes ações prioritárias: i. implantação de projetos-piloto de recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e futuras aos bens naturaisnascentes; ii. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficazrevegetação ou recuperação de matas ciliares, nascentes, topos de morro, margens e áreas de recarga hídrica; iii. Desta forma foi instituído no Brasilreplicação dos projetos-piloto que tiveram sucesso, em 2000áreas degradadas, matas ciliares e nascentes; iv. implantação e operação de viveiros de mudas nativas. 2.4. No Plano de Aplicação Plurianual (PAP) referente ao período de 2021 a 2025, o Sistema Nacional CBHSF destinou recursos para a implementação de Unidades projetos de Conservação requalificação ambiental provenientes de demandas espontâneas relativas ao Eixo V – Biodiversidade e Requalificação Ambiental, estabelecido pelo Plano de Recursos Hídricos da Natureza (SNUC), por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção Bacia. 2.5. Visando alavancar o desenvolvimento de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas ações de conservação da natureza; de solo e água concomitantemente com iniciativas direcionadas ao manejo integrado de microbacias, a proteção Diretoria Colegiada (DIREC) do CBHSF publicou em 31 de paisagens naturais e características relevantes julho de natureza geológica; 2023 o Procedimento de Manifestação de Interesse CBHSF Nº 01/2023 com a promoção meta de oportunidades para a realização de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo atender até 8 (oito) microbacias inseridas nas diversas regiões fisiográficas existentes. O Programa de Proteção Integral Proteção, Conservação e 34 Recuperação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (trinta PPCRA - SF) iniciou em 2023 e quatroirá vigorar até 2027, podendo ser continuado a depender da disponibilidade de recursos humanos e financeiros. 2.5. Ao todo, foram selecionadas 08 (oito) localidades distintas da bacia, sendo 02 (duas) por região fisiográfica. Na região do Alto SF foi selecionada a microbacia dos Córregos Vargem da Serra e São Bentinho, na região de Uso SustentávelCaetanópolis e Paraopeba – MG e a microbacia do Peruaçu, totalizando uma área em Januária – MG. No Médio SF as microbacias selecionadas foram: brejo Buriti das Bestas, localizada em Formosa do Rio Preto – BA e lagoa das Piranhas e riacho do Entulho, localiza em Bom Jesus da Lapa – BA (Tabela 1). Diante disso, foram realizadas visitas confirmatórias aos locais indicados pelos proponentes, e em seguida assinado o Termo de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidosAbertura do Projeto, o que representa 12,13% resultou na publicação deste Termo de Referência. Microbacia 01 - Microbacia dos córregos Vargem da área Serra e São Bentinho Caetanópolis e Paraopeba - MG Associação Comunitária Quilombola da Pontinha Alto São Francisco Microbacia 02 - Microbacia do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% rio Peruaçu Januária - MG Instituto Federal do Norte Minas Gerais - Campus Januária Microbacia 03 - Microbacia brejo Buritis das Bestas Formosa do Rio Preto - BA Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto Médio São Francisco Microbacia 04 - Microbacia da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, lagoa das Piranhas e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além Riacho do Entulho Bom Jesus da Lapa - BA Associação Quilombola de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze meses.Lagoa das Piranhas

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação de Unidades de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma de garantir o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no Brasil, em 2000Após estabelecer os mecanismos oficiais para implementar a Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, o Sistema Brasil necessita enfrentar o desafio de transversalizar o tema biodiversidade por todos os seguimentos e setores nacionais. Neste novo modelo de organização para ações e atividades concernentes à biodiversidade, devem ser obrigatoriamente envolvidos não só os espaços onde se mantém a biodiversidade mas, sobretudo, as paisagens sobre controle de setores econômicos que geram impactos ambientais negativos em larga escala. O "Projeto Nacional de Unidades Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade" é o marco por meio do qual se pretende impulsionar a transformação dos modelos de produção, consumo e de ocupação do território nacional. Os impactos do projeto foram direcionados, inicialmente, sobre os setores da agricultura, ciência, reforma agrária, pesca e saúde. O Projeto será executado por uma parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. Para sua implementação foram estabelecidas parcerias estratégicas com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, o Ministério da Saúde - MS, o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, a Fundação Xxxxxxx Xxxx - Fiocruz, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, o Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Natureza (SNUC)Biodiversidade, por meio o Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. O Brasil possui uma gama considerável de experiências e instrumentos que estimulam e viabilizam o alcance dos três objetivos da Lei nº 9.985CDB: conservação, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento uso sustentável e princípios repartição eqüitativa dos benefícios advindos do uso da biodiversidade. A magnitude das ações realizadas até o momento é bastante ampla, abrangendo desde o Programa de Pequenos Projetos – PPP até o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, demonstrando o amadurecimento institucional e práticas a capacidade de conservação da natureza; a proteção encarar de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades para a realização de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológico. O estado múltiplas formas o problema do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação esgotamento dos recursos naturais. Ao longo desse período, por meio parcerias nacionais e internacionais envolveram governo, iniciativa privada e sociedade civil nos esforços de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é demonstrar a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro viabilidade de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada ecossistêmica ao uso dos componentes da biodiversidade. Com o sucesso das iniciativas, foi possível estabelecer uma rede de agentes engajados na Amazôniaimplementação da CDB e preparar o país para uma nova fase nesse processo, manutenção uma fase de serviços ecossistêmicos integração e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas potencialização dos resultados alcançados. A Fundação Xxxxxxx Xxxx é uma instituição secular de alta pressãopesquisa ligada ao MS. PortantoSua história, este projeto contribuirá assim com de seus pesquisadores, embora voltada para a expansão saúde humana abarca ao longo do Sistema tempo a compreensão das doenças em toda a sua complexidade e espacialidade e por isso, constitui-se como referência em biodiversidade brasileira quando se trata de Unidades vetores, parasitos e hospedeiros não humanos e humanos. A experiência descentralizada pelo Brasil é antiga e desta maneira a Fiocruz cumpre sua finalidade de Conservação Estadual em 5%: desenvolver atividades no campo da saúde, da educação e desenvolvimento científico e tecnológico. Neste aspecto é que a Fiocruz se insere no PROBIO II, onde tratará primordialmente de 18,9 organizar as informações relativas às doenças emergentes e reemergentes advindas da biodiversidade, de maneira a construir modelos de risco, previsão e prevenção de ocorrências tanto para 20 milhões de hectares (46,7 a saúde humana quanto para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação a fauna silvestre e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze mesesdoméstica.

CONTEXTUALIZAÇÃO. 2.1. A criação CONEXSUS – Instituto Conexões Sustentáveis - é uma organização da sociedade civil de Unidades interesse público (OSCIP) que tem como missão ativar o ecossistema de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma negócios comunitários de garantir o acesso das gerações atuais impacto socioambiental, ampliando sua contribuição para a geração de renda no campo e futuras aos bens naturaisconservação de florestas e biomas. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no BrasilEstes negócios são cooperativas e associações produtivas que atuam nas cadeias da alimentação saudável e sustentável, em 2000agroflorestal, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)sociobiodiversidade e do extrativismo, por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento pesca artesanal sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades do manejo florestal comunitário. Entendemos que estas organizações geram benefícios ambientais, contribuindo para a realização conservação de pesquisaflorestas e biomas, educaçãoa resiliência dos territórios e a mitigação e adaptação às mudanças do clima. Em termos sociais e econômicos, interpretaçãoas organizações geram renda em áreas rurais e de floresta, recreação e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação muitas vezes como única alternativa ao uso predatório dos recursos naturais. Além disso, a organização comunitária fortalece as comunidades e permite a manutenção de modos de vida diferenciados, tais como de populações extrativistas e quilombolas, povos indígenas e agricultores familiares. 1. Melhoria dos modelos de negócios comunitários; 2. Acesso aos mercados através de novas parceiras mais igualitárias; 3. Desenvolvimento de instrumentos financeiros adequados à realidade destas organizações em suas distintas fases de amadurecimento. 2.2. A Conexsus já mantém uma parceria com o “Projeto Saúde e Alegria” (PSA), assessorando no desenho de uma estrutura centralizada de comercialização denominada “Ecocentro”, para um grupo de oito cooperativas e associações que atuam no setor socioambiental. cadeias de biodiversidade (óleos, borracha, etc.). O ciclo permite modelar os modelos de negócios dessas organizações de forma a garantir a viabilidade do marketing center. 2.3. As organizações associadas à Cooperativa Central “Ecocentro”, em fase de modelagem para fortalecimento da base na colaboração, buscam alcançar maior eficiência qualitativa e competitividade por meio de políticas públicasescala comercial. A Cooperativa, gestãono interesse de suas filiadas, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação finalidades e Implementação objetivos a representação, promoção, integração, coordenação, intermediação de Áreas Protegidas Estaduais negócios e orientação de suas filiadas, no Amazonasintuito de organizar e estimular a cooperação, Brasil – Fase II” que é a segunda fase bom andamento das atividades conjuntas e interesse de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze meses.suas associadas,

CONTEXTUALIZAÇÃO. 2.1. Este Termo de Referência será executado no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. O Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia é um projeto financiado pelo Global Environment Facility - GEF e está inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, apresentando como diretriz principal a visão integrada do Bioma Amazônia. No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais - SAS/MMA, é a instituição coordenadora do projeto, responsável pela supervisão, articulação institucional e monitoramento da implementação. 2.2. O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia está alinhado aos objetivos estratégicos do GEF de melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação. 2.3. A criação Conservação Internacional - CI-Brasil é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico, fundada em 1987, com presença em mais de 30 países distribuídos por quatro continentes. Tem como missão promover o bem-estar humano, fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza, amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. A CI-Brasil é a agência executora do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia dos componentes 2, 3 e 4 da Fase 1. 2.4. Fazem parte do arranjo para a gestão do projeto as Unidades Operativas (UO). No estado de Rondônia, tal atribuição compete à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, responsável pelo acompanhamento da implementação técnica das estratégias e execução dos Planos Operativos Anuais (POAs) e Planos de Aquisição e Contratação do Projeto (PACs). 2.5. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM tem a competência de elaborar, coordenar e supervisionar a execução de políticas públicas referentes às Unidades de Conservação de Proteção Integral e as de Uso Sustentável no Estado de Rondônia. A SEDAM é responsável por gerir 49 (quarenta e nove) Unidades de Conservação na esfera estadual, além de contribuir com a gestão de unidades federais e terras indígenas. Essa gestão na SEDAM está centralizada na Coordenadoria de Unidades de Conservação - CUC. 2.6. Na região dos municípios de Machadinho do Oeste e do Vale do Anari estão localizadas 15 (UCquinze) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma Reservas Extrativistas, objeto de garantir estudo deste termo de referência; juntas as Resexs possuem aproximadamente 65 mil hectares, nas quais vivem em torno de 70 famílias. Algumas dessas UCs possuem além das atividades extrativistas, projetos de manejo florestal madeireiro em execução (nas Resexs Angelim, Acariqura, Castanheira, Resex Itaúba e Jatobá) (Quadro 01). 2.7. Em relação aos aspectos fundiários foi feito um levantamento preliminar e verificou-se que o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturaisconjunto dessas UCs está localizado no Projeto de Assentamento Machadinho, mas nenhuma UC sopreposta à Terras Indígenas ou no seu entorno imediato de até 10 km. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no BrasilQuadro 01 - Denominação, em 2000localização, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades para a realização de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas decreto de criação e área das Resexs objeto de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze meses.estudo deste TdR 1 Resex Xxxxxxx Xxxxxxxxxx 7095- 04/09/95- 08/09/95 8.923,20 1 2 Resex Xxxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx 0000- 04/09/95- 08/09/96 18.100,00 22 3 Resex Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx 0000- 04/09/95- 08/09/95 10.200,00 11 4 Resex Xxxxxx Xxxxxxxxxx 0000- 04/09/95- 08/09/95 600,4 1 5 Resex Garrote Machadinho 7109- 04/09/95- 08/09/95 802,5 1 6 Resex Ipê Machadinho 7101- 04/09/95- 08/09/95 815,5 Desconhecido 7 Resex Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx 0000- 04/09/95- 08/09/95 1.758,10 5 8 Resex Xxxxxx Xxxxxxxxxx 0000- 04/09/95- 08/09/95 1.135,20 1

CONTEXTUALIZAÇÃO. 2.1. Este Termo de Referência será executado no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. O Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia é financiado pelo GEF (Global Environment Facility) e está inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, apresentando como diretriz principal a visão integrada do bioma Amazônico. No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais (SAS/MMA), é a instituição coordenadora do projeto, responsável pela supervisão, articulação institucional e monitoramento da implementação. 2.2. O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia está alinhado aos objetivos estratégicos do GEF de melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação. 2.3. A criação Conservação Internacional (CI-Brasil) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico, fundada em 1987, com presença em mais de 30 países distribuídos por quatro continentes. Tem como missão promover o bem-estar humano, fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza, amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. A CI-Brasil é a agência executora do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. 2.4. Fazem parte do arranjo para a gestão do projeto as Unidades Operativas (UO), atribuição que no estado do Pará é conferida à SEMAS-PA e ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio). Estas são responsáveis pelo acompanhamento da implementação técnica das estratégias e execução dos Planos Operativos (POs) e Planos de Aquisição e Contratação do Projeto (PACs). Esta contratação será acompanhada pelo Ideflor-Bio, conforme suas atribuições institucionais. 2.5. A Floresta Estadual (Flota) do Iriri é uma das atuais 26 Unidades de Conservação (UC) Estaduais do Pará. Foi criada a partir do Decreto Estadual nº 2.606 de 04/12/2016 e abrange uma área de 440.493 hectares. É uma unidade de conservação de uso sustentável que tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma limites Terras Indígenas ao norte e ao sul, Estação Ecológica da Terra do Meio ao leste e Floresta Nacional (Flona) de garantir Altamira ao oeste. A Flota do Iriri foi criada com o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no Brasil, em 2000, o Sistema Nacional objetivo de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e uso múltiplo sustentável dos recursos hídricos; florestais e ambientais, e gestão da reserva legal de forma compatível com a preservação e restauração conservação de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades para a realização de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológicosua biodiversidade. O estado do Amazonas realiza Encontra-se sob a gestão do Ideflor-Bio, contando com um Conselho Gestor, inclusive com representação indígena, criado pela Portaria nº. 1.302/17. 2.6. A Área de 42 de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu é uma das atuais 26 Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) Estaduais do Pará. Foi criada a partir do Decreto Estadual nº 2.612 de Proteção Integral 04/12/2006 e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando abrange uma área de 18.907.378,34 hectares 1.679.280,52 hectares. É uma Unidade de floresta legalmente protegidosConservação de uso sustentável que integra o grande mosaico de áreas protegidas da Terra do Meio, constituído por UCs Federais e Estaduais, além de Terras Indígenas na região do Xingu. A APA Triunfo do Xingu foi criada com o que representa 12,13% da área do Estadoobjetivo de proteger a diversidade biológica, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, disciplinar o processo de ocupação e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Encontra-se sob a gestão do IDEFLOR- BIO, por meio contando com um Conselho Gestor, criado pela Portaria nº. 583/11. 2.7. No transcurso do ano, são realizadas reuniões de políticas públicascaráter ordinário e, gestãoquando necessárias, projetosreuniões de caráter extraordinário, monitoramento e áreas protegidasvisando atender ao propósito de avanço sistemático da implementação das UC. Dentre as ações previstas para o conselho está o acompanhamento da elaboração do Plano de Gestão de cada UC, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é sendo este a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre primeira versão a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze mesesser elaborado.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação 2.1. Este Termo de Unidades Referência será executado no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. O Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia é um projeto financiado pelo GEF (Global Environment Facility) e está inserido dentro de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma de garantir o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, em 2000Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, apresentando como diretriz principal a visão integrada do bioma Amazônico. No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)Ministério do Meio Ambiente, por meio da Lei nº 9.985Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais (SAS/MMA), tendo como é a instituição coordenadora do projeto, responsável pela supervisão, articulação institucional e monitoramento da implementação. 2.2. O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia está alinhado aos objetivos principais: estratégicos do GEF de melhorar a manutenção da diversidade biológicasustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, valorização social e econômica; a proteção reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação. 2.3. A Conservação Internacional (CI-Brasil) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico, fundada em 1987, com presença em mais de 30 países distribuídos por quatro continentes. Tem como missão promover o bem-estar humano, fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza, amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. A CI-Brasil é a agência é uma das executoras do projeto Paisagens Sustentáveis da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades para a realização de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológicoAmazônia. 2.4. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no No Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SemaSEMA) é o órgão gestor das Florestas Públicas Estaduais, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) é o órgão gestor da concessão florestal e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) é o órgão responsável pelo controle e fiscalização ambiental (Lei Estadual nº 4.415/2016). As três instituições atuam na administração, regularização e controle da exploração e manejo dos recursos naturais presentes em florestas situadas em áreas de domínio do estado para produção sustentável. Dessa maneira contribuem para o desenvolvimento sustentável local e regional, beneficiando a Fundação Amazônia Sustentável economia e as populações locais, ao mesmo tempo em que garantem a manutenção da cobertura florestal do Estado, a proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e dos valores culturais associados, bem como do patrimônio público. No escopo do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, a SEMA é uma das Unidades Operativas responsáveis pela execução das atividades locais. 2.5. A concessão florestal é um instrumento de gestão definido, segundo a Lei de Gestão de Florestas Públicas Estaduais e Federais (FASLei N.º 11.284, de março de 2006), com apoio como: “delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do Fundo Andes Amazon (AAF)direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos e serviços numa unidade de manejo, mediante licitação, à pessoa jurídica, em apoio aos consórcio ou não, que atenda às exigências do respectivo edital de licitação e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado”. 2.6. Com base no Art. 60, da Lei Estadual N.º 4.415, de 29 de dezembro de 2016, alterada pela Lei Estadual N.º 5.225, de 03 de setembro de 2020, cabe à Sema realizar os estudos técnicos preliminares necessários para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais efetivar a concessão das florestal estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com Com isso, objetiva-se por meio deste TdR a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação contratação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá consultoria para a expansão realização do Sistema estudo fundiário das glebas estaduais para verificação da viabilidade de Unidades destinação de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 uso para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais as concessões florestais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze meses.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação 2.1. O Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus é uma organização da sociedade civil de Unidades interesse público (OSCIP) que tem como missão ativar o ecossistema de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma negócios comunitários de garantir o acesso das gerações atuais impacto socioambiental, ampliando sua contribuição para a geração de renda no campo e futuras aos bens conservação de florestas e biomas naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no BrasilEstes negócios são cooperativas e associações produtivas que atuam nas cadeias da alimentação saudável e sustentável, em 2000agroflorestal, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)sociobiodiversidade e do extrativismo, por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento pesca artesanal sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades do manejo florestal comunitário. Entendemos que estas organizações geram benefícios ambientais, contribuindo para a realização conservação de pesquisaflorestas e biomas, educaçãoa resiliência dos territórios e a mitigação e adaptação às mudanças do clima. Em termos sociais e econômicos, interpretaçãoas organizações geram renda em áreas rurais e de floresta, recreação e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação muitas vezes como única alternativa ao uso predatório dos recursos naturais. Além disso, por meio a organização comunitária fortalece as comunidades e permite a manutenção de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade modos de vida diferenciados, tais como de populações extrativistas e quilombolas, povos indígenas e agricultores familiares. 2.2. Acreditamos que a oferta de crédito à negócios comunitários auxilia no desenvolvimento das atividades econômicas com impacto socioambiental positivo, sendo o acesso à capital de giro fundamental para possibilitar o aumento da população que produção, sua comercialização e consequente geração de renda para as populações envolvidas. Neste sentido, a Conexsus tem como um dos seus eixos estratégicos de atuação o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação desenho e implementação de Áreas Protegidas Estaduais soluções de financiamento customizadas, que levam em consideração as peculiaridades e desafios apresentados pelas cadeias socioprodutivas e organizações de base comunitária, se dedicando a promover e ofertar mecanismos adequados a essas realidades. 2.3. Recentemente, a Conexsus avançou no desenvolvimento de um mecanismo coletivo de financiamento de cadeia produtiva, com o envolvimento de parceiros financiadores, locais e empresariais, que conta com características inovadoras e complexas, e voltado sobretudo a negócios comunitários incipientes e com limitado acesso à crédito. Esse mecanismo foi utilizado de forma pioneira em benefício de um grupo de 10 associações comunitárias atuantes na cadeia da borracha natural no estado do Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por contribuindo para viabilizar a comercialização de 143 toneladas do produto a um cronograma de doze mesesgrupo empresarial internacional.

CONTEXTUALIZAÇÃO. 2.1. Este Termo de Referência será executado no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. O Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia é um projeto financiado pelo GEF (Global Environment Facility) e está inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, apresentando como diretriz principal a visão integrada do bioma Amazônico. No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria da Amazônia de Serviços Ambientais (SAS/MMA), é a instituição coordenadora do projeto, responsável pela supervisão, articulação institucional e monitoramento da implementação. 2.2. O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia está alinhado aos objetivos estratégicos do GEF de melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação. 2.3. A criação Conservação Internacional (CI-Brasil) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico, fundada em 1987, com presença em mais de 30 países distribuídos por quatro continentes. Tem como missão promover o bem-estar humano, fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza, amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. 2.4. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Políticas Indígenas do Acre – SEMAPI é responsável por gerir nove Unidades de Conservação estaduais, além de contribuir com a gestão de unidades federais e terras indígenas. A Lei Complementar nº 300, de 9 de julho de 2015, Art. 7, atribui à SEMA a competência de elaborar, coordenar e supervisionar a execução de políticas públicas referentes às Unidades de Conservação de Proteção Integral e as de Uso Sustentável. Essa gestão é centralizada na Divisão de Áreas Naturais Protegidas e Biodiversidade (UCDAPBio) tem sido da SEMAPI. 2.5. A Área de Proteção Ambiental (APA) Igarapé do São Francisco faz parte de uma estratégia adotada de controlar a ação antrópica sobre áreas de interesse ecológico que oferecem serviços sociais e ambientais às populações humanas que vivem na área e entorno. A APA estadual é de grande importância para melhoria da qualidade de vida das comunidades e para a manutenção de benefícios fornecidos a estes pelos sistemas naturais, principalmente por muitos países permitir a ocupação e a utilização sustentável de recursos nela presente, com vistas à oferta deles às gerações futuras. A APA possui 30.004 ha, sobre forte influência antrópica em seu perímetro e entorno. Os municípios que abrangem a APA, apresentam os seguintes números populacionais estimado: Rio Branco com 419.452 habitantes e Bujari com 10.572 habitantes (IBGE, 2021). No relatório da SEMEIA (2000), a APA Igarapé São Francisco abrange 17 municípios, sendo estimado um total de 29.589 habitantes nestas áreas de ocupação. 2.6. A APA Lago do Amapá foi criada pelo Decreto de Lei 13.531 de 26 de dezembro 2005, com uma área aproximada de 5.208 hectares, onde habitam (segundo o Plano de Manejo da APA) 713 indivíduos, localizada no município de Rio Branco, tem como forma objetivos a preservação e recuperação dos remanescentes da biota; proteção e recuperação do lago do Amapá e demais cursos d'água e do seu entorno; ordenar a ocupação das áreas de garantir o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no Brasil, em 2000influência do Seringal Amapá; fomentar a educação ambiental, o ecoturismo, a pesquisa científica e a conservação dos valores ambientais, culturais e históricos. 2.7. Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) – Japiim Pentecoste, com 25.750 ha e um perímetro de 126.175,25 m2 localizada no município de Mâncio Lima, foi criada pelo Decreto Estadual de n° 4.365 de 06 de junho de 2009, considerando o artigo 16 da lei federal n° 9.985/2000 (lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (– SNUC), por meio da Lei nº 9.985que dispõem que uma ARIE é uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável, tendo com pouca ou nenhuma ocupação humana, com importantes características naturais, abrigando espécies endêmicas, e tem como objetivo manter os ecossistema naturais de importância regional ou local e regular o uso dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza. Segundo o plano de gestão, a ARIE possui em seu interior uma população estimada maior que 132 habitantes, enquanto em seu entorno este número é possivelmente superior a 12 mil pessoas. 2.8. Concernente à população da APA, ressalta-se a presença de indígenas do Povo Huni Kuin numa área de 10 hectares. Em 2019 moravam cerca de dez famílias no local, onde foi construído o Centro Cultural Huwã Karu Yuxibu, voltado para o fortalecimento da identidade cultural indígena do povo Huni Kuin e para a revitalização da cultura de indígenas que vivem na cidade de Rio Branco. No Centro Cultural praticam atividades de vivências espirituais indígenas para turistas brasileiros e estrangeiros, praticam rezas, danças, artesanatos e curas medicinais, entre outros. Os Huni Kuin contam com o apoio de doações financeiras para manutenção do Centro, que é uma fonte de renda. Além do que, possuem plantações de banana, açaí, mamão e outras árvores frutíferas usadas na alimentação de subsistência. 2.9. Os Planos de Uso Público das três UCs do estado do Acre se respaldam na IN nº 7/2017/ICMBio, a fim de fornecer as orientações estratégicas necessárias para a subsidiar a visitação na UC, tendo as atividades a serem desenvolvidas, como ferramenta de conservação, minimizando as ameaças a partir e, através do uso indireto dos recursos e da biodiversidade, contribuindo para a manutenção dos alvos de conservação além de fortalecer e subsidiar o Plano de Manejo dessas UCs. 2.10. Os PUPs considerarão no processo de elaboração e na sua implementação as Diretrizes estabelecidas no Marco de Políticas com Povos Indígenas (MPPI) do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. O Xxxxx detalha os procedimentos a serem seguidos pelo projeto em referência aos povos indígenas para assegurar o estabelecimento de relações justas e equitativas de colaboração; a proteção busca garantir que quando os povos indígenas sejam beneficiários do projeto, isto ocorra de paisagens naturais uma maneira cultural e características relevantes de natureza geológicaetnicamente apropriada; a promoção de oportunidades define os procedimentos para a realização de pesquisaconsultas prévias, educação, interpretação, recreação livres e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão informadas aos povos indígenas; descreve os procedimentos em caso de 42 situações de sobreposições entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) Conservação; e determina os procedimentos a serem seguidos em casos de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) presença de Uso Sustentável, totalizando uma povos indígenas isolados ou de recente contato na área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área atuação do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze mesesprojeto.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação 2.1. Segundo o Plano de Unidades Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 2016-2025 (PRH-SF 2016-2025), concernente ao diagnóstico técnico participativo e prognósticos, elencou uma série de Conservação desafios importantes para a bacia para os anos seguintes. Uma das constatações foi a de que a população da bacia possui grande preocupação com o cenário de degradação crescente, de acordo com a percepção dos mesmos sobre a paisagem da bacia hidrográfica. 2.2. Os problemas relacionados à qualidade e quantidade da água detalhadamente descritos no PRH-SF 2016-2025 são atribuídos, dentre outros, ao saneamento básico deficitário, ao uso e ocupação do solo de forma descontrolada, ao desmatamento crescente, da falta de articulação entre as políticas públicas e ao excesso de retiradas de água. 2.3. De acordo com o PRH-SF 2016-2025, aprovado pelo plenário do CBHSF em 15 de setembro de 2016, o Eixo V – Biodiversidade e Requalificação Ambiental, possui a atividade V.3.a (UCRecuperação de áreas degradadas, matas ciliares e nascentes) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma e identificou a necessidade de garantir o acesso das gerações atuais se realizar as seguintes ações prioritárias: i. implantação de projetos-piloto de recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e futuras aos bens naturaisnascentes; ii. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficazrevegetação ou recuperação de matas ciliares, nascentes, topos de morro, margens e áreas de recarga hídrica; iii. Desta forma foi instituído no Brasilreplicação dos projetos-piloto que tiveram sucesso, em 2000áreas degradadas, matas ciliares e nascentes; iv. implantação e operação de viveiros de mudas nativas. 2.4. No Plano de Aplicação Plurianual (PAP) referente ao período de 2021 a 2025, o Sistema Nacional CBHSF destinou recursos para a implementação de Unidades projetos de Conservação requalificação ambiental provenientes de demandas espontâneas relativas ao Eixo V – Biodiversidade e Requalificação Ambiental, estabelecido pelo Plano de Recursos Hídricos da Natureza (SNUC), por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção Bacia. 2.5. Visando alavancar o desenvolvimento de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas ações de conservação da natureza; de solo e água concomitantemente com iniciativas direcionadas ao manejo integrado de microbacias, a proteção Diretoria Colegiada (DIREC) do CBHSF publicou em 31 de paisagens naturais e características relevantes julho de natureza geológica; 2023 o Procedimento de Manifestação de Interesse CBHSF Nº 01/2023 com a promoção meta de oportunidades para a realização de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo atender até 8 (oito) microbacias inseridas nas diversas regiões fisiográficas existentes. O Programa de Proteção Integral Proteção, Conservação e 34 Recuperação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (trinta PPCRA - SF) iniciou em 2023 e quatroirá vigorar até 2027, podendo ser continuado a depender da disponibilidade de recursos humanos e financeiros. 2.5. Ao todo, foram selecionadas 08 (oito) localidades distintas da bacia, sendo 02 (duas) por região fisiográfica. Na região do Submédio SF foi selecionada a microbacia do Riacho Tranqueira (Entrono do Lago de Uso SustentávelSobradinho), totalizando uma área em Pilão Arcado – BA e a microbacia Brejinho da Serra, em Petrolândia – PE. No Baixo SF as microbacias selecionadas foram: rio Betume, em Japaratuba – SE e rio Capivara, em Nossa Senhora da Glória – SE (Tabela 1). Diante disso, foram realizadas visitas confirmatórias aos locais indicados pelos proponentes, e em seguida assinado o Termo de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidosAbertura do Projeto, o que representa 12,13% resultou na publicação deste Termo de Referência. Microbacia 01 - Microbacia do Riacho Tranqueira (Entrono do Lago de Sobradinho) Pilão Arcado - BA Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A - EMBASA Alto São Francisco Microbacia 02 - Microbacia do Brejinho da área Serra Petrolândia - PE Associação Indígena Pankararu Brejinho da Serra Microbacia 03 - Microbacia do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% Rio Betume Japaratuba - SE Instituto Federal de Sergipe Médio São Francisco Microbacia 04 - Microbacia do Rio Capivara Nossa Senhora da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além Glória - SE Universidade Federal de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze meses.Sergipe - Campus Sertão

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação adoção de Unidades boas práticas agrícolas e o uso de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma de garantir o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem tecnologias na produção vegetal está se mostrado mostrando cada vez mais eficaznecessária para mitigar riscos de contaminações microbiológicas, físicas e químicas, garantindo o fornecimento de alimentos seguros para a população brasileira e nos produtos para exportação, principalmente em situações de pandemias. Desta forma foi instituído no O sistema brasileiro de Produção Integrada Agropecuária (PI-Brasil, em 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), por meio visa garantir a produção e oferecimento de alimentos seguros para o mercado interno e para exportação. É desenvolvido pela Coordenação-Geral de Sistemas Integrados de Produção Agrícola, da Lei nº 9.985Secretaria de Inovação, tendo como objetivos principais: a manutenção Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da diversidade biológicaAgricultura, valorização Pecuária e Abastecimento (CGSIPA/DECAP/SDI/MAPA), baseado na gestão, adequação social e econômica; ambiental, sustentabilidade, uso racional dos insumos, utilizando instrumentos adequados de monitoramento e rastreabilidade de todos os procedimentos adotados. Tem como princípio básico a proteção de espécies ameaçadas e adoção das Boas Práticas Agrícolas, utilizando tecnologias para aumentar a competitividade dos recursos hídricos; produtos agropecuários. Encaixa-se nas diretrizes do MAPA em consonância com a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do sua missão: “Promover o desenvolvimento sustentável e princípios a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira, implantado como política pública pelo MAPA”. É um programa de adesão voluntária, onde o produtor rural deve seguir um conjunto de requisitos elencados nas Normas Técnicas Específicas (NTEs), e práticas esta adoção resulta em inúmeros ganhos visíveis e comprovados. Dentre os benefícios advindos do Sistema de conservação Produção Integrada destacam-se: maior renda para o produtor rural, aumento na produtividade, maior qualidade dos alimentos, redução dos impactos ambientais com a diminuição do uso de agrotóxicos e preservação da natureza; saúde tanto dos agricultores, quanto do consumidor final. Através de inúmeras capacitações, a proteção PI-Brasil proporcionou uma base de paisagens naturais conhecimentos que possibilitou a adequação das áreas produtivas para a certificação da cadeia produtiva agrícola. A PI Brasil exige o acompanhamento por responsáveis técnicos e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades para a realização de pesquisaauditorias por certificadoras de terceira parte, educaçãoacreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, interpretação, recreação Qualidade e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação Tecnologia (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAFInmetro), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas conformidade com uma lista de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonasverificação. Tal iniciativa dialoga com Estando a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar propriedade totalmente conforme e havendo interesse comercial, a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres)certificação é conferida ao produto. O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégicauso do selo “Brasil Certificado Agricultura de Qualidade” é uma identificação visual da comprovação que o produto tem origem conhecida, apoio nos estudos utiliza a rastreabilidade, é seguro, de qualidade e saudável para possível criação o consumo. Com o objetivo de difundir as vantagens advindas deste sistema, para maior adoção e implementação adequação dos produtos, faz-se necessário o fomento a ações de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonassensibilização dos agentes de seis cadeias produtivas agrícolas (feijão, apoio hortaliças folhosas, maçã, morango, tomate e uva) na promoção das Boas Práticas Agrícolas e Produção Integrada. O MAPA carece de aperfeiçoamento de seus materiais técnicos de forma a garantir ampla acessibilidade aos agentes da cadeia agrícola de referência para cada público específico como, produtores, trabalhadores rurais, varejistas, atacadistas e consumidores. Visando a importância da organização da cadeia produtiva agrícola e produção de alimentos seguros utilizando as boas práticas agrícolas para o mercado interno e externo, a Coordenação-Geral de Sistemas de Produção Integrada da Cadeia Agrícola - CGSIPA, apresenta a proposta de construção de materiais técnicos para o desenvolvimento de ações de sensibilização à mobilização social, engajamento promoção e capacitação, divulgação das Boas Práticas Agrícolas e apoio logístico, por um cronograma de doze mesesda Produção Integrada.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação 1.1. O “Projeto GEF Áreas Privadas – Concretização do potencial de Unidades de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma de garantir o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído conservação da biodiversidade em áreas privadas no Brasil”, em 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza financiado pelo Global Environment Facility (SNUCGEF), por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades Programa das Nações Unidas para a realização de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação o Meio Ambiente (UCONU Meio Ambiente), sendo 8 e executado pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso SustentávelIIS)1, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área sob coordenação do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado Ministério do Meio Ambiente (Sema) MMA), tem como objetivo principal ampliar o manejo sustentável da paisagem e contribuir para a conservação da biodiversidade e a Fundação Amazônia Sustentável provisão dos serviços ecossistêmicos em áreas privadas no Brasil. 1.2. O Projeto abrange três componentes que estão inter-relacionados. O Componente 1 tem como principal objetivo o desenvolvimento de atividades, em duas áreas-piloto (FASuma na Mata Atlântica e outra no Cerrado), que têm como foco reduzir o grau de fragmentação nas paisagens produtivas, aumentar a disponibilidade de habitat para espécies ameaçadas de extinção e desenvolver esquemas de incentivo para a conservação. O Componente 2 buscará estabelecer um acordo com apoio empresas do Fundo Andes Amazon setor de árvores plantadas para melhorar a conservação da biodiversidade e a recuperação da vegetação nativa em suas áreas. E, por fim, o Componente 3 tem como foco principal melhorar as capacidades públicas para planejar e implementar políticas de conservação em áreas privadas, incorporando o valor de conservação em políticas e ferramentas públicas. 1 O Instituto Internacional para Sustentabilidade (AAFIIS), associação civil sem fins lucrativos fundada em 2009, está baseado no Rio de Janeiro e atua como um think tank na produção de conhecimento relacionado à sustentabilidade no uso da terra em níveis local, nacional e global. Nos últimos anos, o IIS vem desenvolvendo pesquisa científica de alto impacto e estudos estratégicos de apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas a políticas públicas junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), secretarias regionais de criação meio ambiente e outros parceiros, conciliando conservação da biodiversidade, restauração de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de ecossistemas naturais e seus serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitaçãoambientais, e apoio logístico, por um cronograma de doze mesesdesenvolvimento social e econômico.

CONTEXTUALIZAÇÃO. 2.1. A criação Conexsus – Instituto Conexões Sustentáveis – é uma organização da sociedade civil de Unidades interesse público (OSCIP) que tem como missão ativar o ecossistema de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma negócios comunitários de garantir o acesso das gerações atuais impacto socioambiental, ampliando sua contribuição para a geração de renda no campo e futuras aos bens naturaisconservação de florestas e biomas. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no BrasilEstes negócios são cooperativas e associações produtivas que atuam nas cadeias da alimentação saudável e sustentável, em 2000agroflorestal, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)sociobiodiversidade e do extrativismo, por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento pesca artesanal sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades do manejo florestal comunitário. Entendemos que estas organizações geram benefícios ambientais, contribuindo para a realização conservação de pesquisaflorestas e biomas, educaçãoa resiliência dos territórios e a mitigação e adaptação às mudanças do clima. Em termos sociais e econômicos, interpretaçãoas organizações geram renda em áreas rurais e de floresta, recreação e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação muitas vezes como única alternativa ao uso predatório dos recursos naturais. Além disso, por meio a organização comunitária fortalece as comunidades e permite a manutenção de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade modos de vida diferenciados, tais como de populações extrativistas e quilombolas, povos indígenas e agricultores familiares. A Conexsus desenvolve suas iniciativas com foco em três pilares: 1. Melhoria dos modelos de Negócios Comunitários de Impacto Socioambiental (NCISs); 2. Acesso aos mercados através de novas parceiras mais igualitárias; 3. Desenvolvimento de instrumentos financeiros adequados à realidade destas organizações em suas distintas fases de amadurecimento. 2.2. O Memorial Xxxxx Xxxxxx é uma organização da população sociedade civil criada em 1996 pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, que tem atua na assessoria técnica ao movimento social extrativista da Amazônia. Tem como o patrimônio florestal o seu maior bemobjetivo e estratégia a defesa política do legado, das ideias e da luta de Xxxxx Xxxxxx, que levou ao mundo as vozes e a causa ecológica da defesa da vida na floresta, como uma proposta concreta de desenvolvimento sustentável da Amazônia. Neste contexto surge sentido, o projeto “Criação Memorial atua com o fortalecimento das organizações comunitárias, a execução de projetos sociais, econômicos e Implementação ambientais de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) interesse e favoráveis às comunidades extrativistas e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais para propostas melhoria de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze mesesvida das populações extrativistas.

CONTEXTUALIZAÇÃO. 2.1. A criação Conexsus – Instituto Conexões Sustentáveis – é uma organização da sociedade civil de Unidades interesse público (OSCIP) que tem como missão ativar o ecossistema de Conservação Negócios Comunitários de Impacto Socioambiental (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma de garantir o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no Brasil, em 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUCNCISs), por meio ampliando sua contribuição para a geração de renda no campo e conservação de florestas e biomas. Estes negócios são cooperativas e associações produtivas que atuam nas cadeias da Lei nº 9.985alimentação saudável e sustentável, tendo como objetivos principais: a manutenção agroflorestal, da diversidade biológicasociobiodiversidade e do extrativismo, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento da pesca artesanal sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades do manejo florestal comunitário. Entendemos que estas organizações geram benefícios ambientais, contribuindo para a realização conservação de pesquisaflorestas e biomas, educaçãoa resiliência dos territórios e a mitigação e adaptação às mudanças do clima. Em termos sociais e econômicos, interpretaçãoas organizações geram renda em áreas rurais e de floresta, recreação e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação muitas vezes como única alternativa ao uso predatório dos recursos naturais. Além disso, por meio a organização comunitária fortalece as comunidades e permite a manutenção de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade modos de vida da população diferenciados, tais como de populações extrativistas e quilombolas, povos indígenas e agricultores familiares. 2.2. Acreditamos que tem como os “ecossistemas regionais de negócios comunitários” são ambientes formados por relações e soluções estruturantes para o patrimônio florestal desenvolvimento de NCISs de um determinado território. Cooperativas e associações apresentam desafios que vão muito além de questões intraorganizacionais, demandando um conjunto de parcerias, serviços e outras soluções externas que alavanquem os seus negócios, que expandem a sua capacidade de articulação social e gestão administrativa e que solucionem outros gargalos para o seu maior bemfortalecimento e crescimento. Neste contexto surge sentido, avaliamos que a ativação de ecossistemas é elemento-chave para a consolidação de uma sociobioeconomia inclusiva e justa, com organizações comunitárias competitivas e capazes de canalizar renda aos seus associados e comunidades através da inserção em mercados. 2.3. Recentemente, a Conexsus avançou no desenvolvimento de conceitos e ferramentas preliminares que permitam a análise dos ecossistemas regionais de negócios comunitários, os principais atores existentes, as relações forjadas e soluções que circulam entre organizações que o projeto “Criação integram. O ferramental desenvolvido também busca auxiliar na concepção e Implementação desenho de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonassoluções que contribuem para ativar estes espaços, Brasil – Fase II” que é consolidando ambientes propícios ao crescimento e consolidação de NCISs. Atualmente, a segunda Conexsus se encontra em fase de uma iniciativa refinamento deste ferramental, sendo que o apoio técnico externo será essencial para qualificar as futuras ações da Conexsus nesta área. Neste sentido, as ferramentas de cooperação entre mapeamento e análise serão estratégicas para a Secretaria operacionalização das diferentes estratégias e soluções da Conexsus de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas ativação de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada ecossistemas regionais na Amazônia, manutenção Caatinga e Cerrado. 2.4. De forma imediata, a versão ajustada e atualizada do ferramental será utilizada no projeto “Sociobioeconomia na Amazônia: financiamento e desenvolvimento de serviços ecossistêmicos negócios comunitários mais sustentáveis”, apoiado pela Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA). Um dos componentes deste projeto é o mapeamento de cinco ecossistemas regionais na Amazônia através de levantamentos in loco, acompanhado logo em seguida pela realização de oficinas amplas e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas interativas entre diferentes atores (NCISs, instituições de alta pressão. Portantoapoio, este projeto contribuirá empresas, agências governamentais, prestadores de serviço entre outros) para a expansão do Sistema ideação de Unidades soluções que contribuam para a ativação destes ecossistemas. Este componente em questão possui tempo de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma duração de doze meses, com previsão de conclusão em dezembro de 2023.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação 2.1. O esgotamento sanitário pode ser definido como o conjunto de Unidades infraestruturas e instalações operacionais de Conservação coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários. 2.2. Em relação a esgotamento sanitário individual, trata-se de estruturas que objetivam o tratamento adequado dos efluentes domésticos gerados na propriedade onde estes estão instalados, dentre estas estruturas podemos citar o Tanque de Evapotranspiração (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma de garantir TEvap), Biodigestores, fossa com filtro e sumidouro, dentre outros. 2.3. Mesmo sendo um direito garantido pela constituição, o acesso das gerações atuais ao saneamento básico não é uma realidade para uma parcela significativa da população, a qual necessita instalar em sua propriedade estruturas para este fim, quando economicamente possível, principalmente propriedades de localidades e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez comunidades mais eficaz. Desta forma foi instituído no Brasilisoladas, em 2000onde a distância da sede do município, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades para a realização de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) baixa densidade populacional e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS)grande dispersão entre as propriedades rurais são grandes inviabilizadores do investimento público com sistemas de esgotamento sanitários coletivos nestes locais. 2.4. Estas localidades apresentam especificidades que as diferenciam dos núcleos que possuem acesso ao saneamento, com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF)levando à adoção de soluções de sistemas unifamiliares, em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCsou seja, dentro necessitam de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá diferenciada para a expansão solução do Sistema esgotamento sanitário, respeitando a diversidade cultural e ambiental das comunidades. 2.5. Assim, para as propriedades cadastradas neste Projeto, nos municípios de Unidades Traipu e Santana do Ipanema, é apresentada uma proposta de Conservação Estadual sistema unifamiliar para o tratamento de esgoto sanitário, para os efluentes sanitários gerados nas residências localizadas em 5%: cada propriedade, sendo o tipo específico com as características de 18,9 para 20 milhões cada cadastro, podendo ser do tipo TEvap, biodigestor entre outros 2.6. As tecnologias aqui aplicadas são de hectares (46,7 para 49,4 milhões médio a baixo custo e seguem o princípio da sustentabilidade, sendo ambientalmente correta e socialmente acessível. 2.7. Cabe salientar que, não serão tratados os esgotos provenientes de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégicapocilgas, apoio nos estudos para possível criação galinheiros, currais, galpões e implementação outros efluentes de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonasorigem de processamento/beneficiamento de qualquer tipo de produto, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma somente os efluentes de doze mesesorigem doméstica das residências.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação Conexsus – Instituto Conexões Sustentáveis é uma organização da sociedade civil de Unidades interesse público (OSCIP) que tem como missão ativar o ecossistema de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países negócios comunitários de impacto socioambiental, ampliando sua contribuição para a geração de renda no campo e conservação de florestas e biomas. Estes negócios são cooperativas e associações produtivas que atuam nas cadeias da alimentação saudável e sustentável, agroflorestal, da sociobiodiversidade e do extrativismo, da pesca artesanal sustentável e do manejo florestal comunitário. Os Negócios Comunitários de Impacto Socioambiental – NCISs geram impactos positivos: contribuem para a conservação de florestas e biomas, resiliência dos territórios e a mitigação e adaptação às mudanças do clima. Em termos sociais e econômicos, as organizações geram renda em áreas rurais e de floresta, muitas vezes como forma de garantir o acesso das gerações atuais e futuras aos bens única alternativa ao uso predatório dos recursos naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no BrasilAlém disso, em 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: fortalece as comunidades e permite a manutenção da diversidade biológicade modos de vida diferenciados, valorização social tais como de populações extrativistas e econômicaquilombolas, povos indígenas e agricultores familiares. Atuamos para que os negócios comunitários conheçam as suas oportunidades e possam decidir com autonomia sobre o seu aproveitamento, para isso a Conexsus desenvolve ações em três eixos de ativação: 1. Desenvolvimento dos negócios comunitários; 2. Acesso aos mercados através de soluções especializadas; 3. Inovação em instrumentos financeiros adequados à realidade destas organizações em seus distintos níveis de maturidade. Entendemos que as cooperativas e associações enfrentam desafios que vão além de questões intraorganizacionais, demandando um conjunto de parcerias, serviços e soluções externas que alavanquem os seus negócios. Por isso, acreditamos que os “ecossistemas regionais de negócios comunitários” constituem-se em espaços determinantes para o desenvolvimento de NCISs dentro de um determinado território. Compreendemos que a proteção ativação de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades ecossistemas regionais é elemento-chave para a realização consolidação de pesquisa, educação, interpretação, recreação uma sociobioeconomia inclusiva e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidosjusta, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar demanda a implementação de novas UCs, dentro metodologias específicas para o desenho e estruturação de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal soluções em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze mesesrede nestes ecossistemas.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação de Unidades de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma de garantir o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no Brasil, em 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades para a realização de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Função Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação implementar de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze meses.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação de Unidades de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma de garantir o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no Brasil, em 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades para a realização de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação implementar de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze meses.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação 2.1. Este Termo de Unidades Referência será executado no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. O Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia é um projeto financiado pelo GEF (Global Environment Facility) e está inserido dentro de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma de garantir o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, em 2000Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, apresentando como diretriz principal a visão integrada do bioma Amazônico. No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)Ministério do Meio Ambiente, por meio da Lei nº 9.985Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais (SAS/MMA), tendo como é a instituição coordenadora do projeto, responsável pela supervisão, articulação institucional e monitoramento da implementação. 2.2. O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia está alinhado aos objetivos principais: estratégicos do GEF de melhorar a manutenção da diversidade biológicasustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, valorização social e econômica; a proteção reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação. 2.3. A Conservação Internacional (CI-Brasil) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico, fundada em 1987, com presença em mais de 30 países distribuídos por quatro continentes. Tem como missão promover o bem-estar humano, fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza, amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. A CI-Brasil é a agência é uma das executoras do projeto Paisagens Sustentáveis da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades para a realização de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológicoAmazônia. 2.4. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no No Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SemaSEMA) é o órgão gestor das Florestas Públicas Estaduais, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) é o órgão gestor da concessão florestal e a Fundação Amazônia Sustentável o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (FASIPAAM) é o órgão responsável pelo controle e fiscalização ambiental (Lei Estadual nº 4.415/2016). As três instituições atuam na administração, com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), regularização e controle da exploração e manejo dos recursos naturais presentes em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal florestas situadas em áreas de alta pressãodomínio do estado para produção sustentável. PortantoDessa maneira contribuem para o desenvolvimento sustentável local e regional, este beneficiando a economia e as populações locais, ao mesmo tempo em que garantem a manutenção da cobertura florestal do Estado, a proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e dos valores culturais associados, bem como do patrimônio público. No escopo do projeto contribuirá Paisagens Sustentáveis da Amazônia, a SEMA é uma das Unidades Operativas responsáveis pela execução das atividades locais. 2.5. A concessão florestal é um instrumento de gestão definido, segundo a Lei de Gestão de Florestas Públicas Estaduais e Federais (Lei N° 11.284, de março de 2006), como: “delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos e serviços numa unidade de manejo, mediante licitação, à pessoa jurídica, em consórcio ou não, que atenda às exigências do respectivo edital de licitação e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado”. 2.6. Para efetivar a concessão florestal é necessário realizar o inventário florestal amostral, pois é um dos principais estudos considerados na modelagem dos editais de concessão florestal. A estimativa de produção de madeira da floresta é considerada na definição do preço mínimo do edital e do valor de referência do contrato de concessão. Essa iniciativa é indispensável para a expansão estruturação da concessão na Floresta Estadual de Maués, visando o desenvolvimento sustentável da região assim como no alcance do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O objetivo do projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze mesesPaisagens Sustentáveis da Amazônia.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação Este Termo de Unidades Referência será executado no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. O Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia é um projeto financiado pelo GEF (Global Environment Facility) e está inserido dentro de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma de garantir o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, em 2000Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, apresentando como diretriz principal a visão integrada do bioma Amazônico. No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria da Amazônia de Serviços Ambientais (SAS/MMA), é a instituição coordenadora do projeto, responsável pela supervisão, articulação institucional e monitoramento da implementação 2.1. O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia está alinhado aos objetivos estratégicos do GEF de melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação. 2.2. A Conservação Internacional (CI-Brasil) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico, fundada em 1987, com presença em mais de 30 países distribuídos por quatro continentes. Tem como missão promover o bem-estar humano, fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza, amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. A CI-Brasil é a agência executora do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. 2.3. O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), segundo a Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 9.98511.284/2006), tendo é o órgão responsável pela gestão das concessões florestais estabelecidas nas áreas de florestas públicas federais. 2.4. A presente consultoria visa, dentre outras, apoiar a Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento (DCM), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), na análise de dados geográficos necessários à estruturação de editais de concessão florestal. 2.5. Essas análises auxiliam na elaboração de anexos dos editais de concessão florestal na medida em que identifica os principais aspectos que influenciam a produção e o planejamento florestal, na definição da estimativa do potencial produtivo de cada Unidade de Manejo Florestal e apresenta uma análise da intervenção antrópica na área, com objetivo de identificar e mensurar as áreas com indícios de exploração seletiva de madeira, degradação florestal e desmatamento. 2.6. A partir dos estudos como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológicao inventário florestal, valorização social levantamento das condições de infraestrutura e econômica; a proteção logística e coleta de espécies ameaçadas preços na região, é possível se debruçar sobre os desenhos das Unidades de Manejo Florestal, levando em consideração os dados levantados nesses estudos e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades os dados geográficos disponíveis para a realização região, sobretudo as imagens de pesquisasatélite. 2.7. Assim, educação, interpretação, recreação esta consultoria visa apoiar o SFB na elaboração de peças técnicas dos editais de concessão que dependem de processamento e turismo ecológicointerpretação de dados geográficos. 2.8. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidosAlém disso, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidadesSFB vem prospectando novas áreas para a concessão florestal a partir das florestas públicas não destinadas. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além Já foram previamente mapeadas cerca de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas 90 glebas públicas, gestãoequivalentes a quase 14 milhões de hectares. Um dos produtos esperados nesta consultoria é subsidiar o SFB a realizar uma análise de contexto sobre essas glebas públicas, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade visando a tomada de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação decisão do órgão sobre a manifestação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase interesse junto à Câmara Técnica de uma iniciativa Destinação de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá florestas públicas para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze mesesConcessão Florestal.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação de Unidades de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma de garantir Ciência, a Tecnologia e a Inovação são, no atual cenário mundial, instrumentos fundamentais para o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no Brasil, em 2000desenvolvimento, o Sistema Nacional crescimento econômico, a geração de Unidades emprego e renda, e a democratização de Conservação oportunidades. Historicamente, a produção do conhecimento científico acompanha a trajetória do desenvolvimento social, iluminando as necessidades humanas na resolução das suas necessidades concretas. A utilização do conhecimento científico por meio da Natureza tecnologia e seu efeito na produção de riquezas pela via da inovação ocupa posição central nas estruturas econômicas das sociedades do século XXI, permitindo a transformação dos saberes em riqueza e, quando apropriada por toda sociedade, também em desenvolvimento econômico, social e ambiental. Com o intuito de promover o desenvolvimento do Ceará por meio do conhecimento e da inovação, foi criada em 1993 a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (SNUCSECITECE), por meio da Lei nº 9.985LEI Nº 12.077-A, tendo DE 01.03.93 (D.O. DE 22.04.93). A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará – SECITECE no cumprimento da sua missão de realizar os projetos governamentais, situa-se a educação profissional e tecnológica que, somada à extensão tecnológica, através da difusão das tecnologias geradas e adaptadas pela pesquisa. Constituem-se em fatores estratégicos para o desenvolvimento socioeconômico que deve ser alcançado com a modernização técnica e tecnológica de diferentes setores da economia, a redução das desigualdades regionais e a elevação do nível de escolaridade e de capacitação tecnológica da população, especialmente a do interior do Estado. A SECITECE tem como objetivos principais: missão principal coordenar e viabilizar a manutenção da diversidade biológicageração, valorização social difusão e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção aplicação do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades conhecimento para a realização de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como cearense. Dentre seus objetivos estão planejar, fiscalizar, coordenar e supervisionar as atividades pertinentes à educação superior, à educação profissional, à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico do Estado, bem como, formular e implementar as políticas do governo no setor, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CECT. Para o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação alcance dos objetivos e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonasmetas, Brasil – Fase II” que é torna-se necessária a segunda fase contratação de uma iniciativa organização social qualificada, através da ferramenta jurídica “contrato de cooperação entre a Secretaria gestão”, capaz de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS)atender, com apoio eficiência e eficácia, às demandas desta Secretaria, garantindo o atendimento aos projetos do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas Governo de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga prestar serviços com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio qualidade à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze mesespopulação cearense.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação de Unidades de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma de garantir o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturais. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no Brasil, em 2000, o Sistema Agência Nacional de Unidades de Conservação da Natureza Vigilância Sanitária (SNUCAnvisa), criada pela Lei nº 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, possui como atribuição e missão proteger a saúde da população por meio da Lei nº 9.985intervenção em setores da sociedade para redução dos riscos decorrentes da produção e do uso de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, tendo em ação coordenada com os estados, os municípios e o Distrito Federal. O contexto regulatório da Agência envolve a regulação de setores complexos, globalizados e altamente especializados, que impõe um acelerado avanço tecnológico e científico no desenvolvimento de produtos e serviços. A perfeita regulação desses mercados depende ou é diretamente influenciados pelo grau de conhecimento técnico­científico e pela capacidade de resposta aos problemas sanitários com os quais a Agência se depara na atualidade. Considerando a grande complexidade e diversidade de temas que envolvem o contexto regulatório em vigilância sanitária, é essencial que a Anvisa conte com uma rede de especialistas, detentores de conhecimentos especializados, que possam dar o suporte técnico­científico à Agência na elaboração de regulamentos sanitários, avaliação de tecnologias em saúde, produção de orientações técnicas e realização de estudos no campo da vigilância sanitária, em assuntos de fronteira técnico científica. Assim, espera­se que a presente contratação resulte em uma qualificação do processo de tomada de decisão, a partir da disponibilização de conhecimento atualizado para o corpo funcional da Agência. Apesar de não ser objetivo da contratação, também se espera, como objetivos principais: efeito indireto, uma redução dos prazos para avaliação de tecnologias em saúde e de regulamentação, a manutenção partir da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção estruturação de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração uma série de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades subsídios para a realização tomada de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológicodecisão na Agência. O estado A melhora do Amazonas realiza a gestão processo de 42 tomada de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% decisão da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias Agência reflete em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1. Além de prever a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá diversos benefícios para a expansão população brasileira, tais como: disponibilização de produtos e serviços para a população brasileira com melhores avaliações de segurança, eficácia e qualidade, elaboração do Sistema de Unidades de Conservação Estadual marco regulatório em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação vigilância sanitária com maior embasamento científico e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento tecnológico e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze mesesavaliações consistentes do impacto regulatório.

CONTEXTUALIZAÇÃO. No Rio Grande do Sul o sistema rodoviário é responsável pela maior parte da carga transportada e pela quase totalidade do transporte de passageiros. A criação malha rodoviária que serve o Estado do Rio Grande do Sul é constituída por rodovias sob jurisdição federal, estadual e municipal. A rede estadual articula-se com a federal sendo mais denso nas regiões norte e nordeste do Estado influenciada pela maior ocupação destas regiões. O Estado é particularmente bem situado, nos limites da Argentina, Paraguai e Uruguai. Porém, seu desempenho econômico não tem atingido as metas preconizadas, gerando o desejo de Unidades reverter esta situação por parte dos responsáveis pelas entidades governamentais. Um dos fatores principais de Conservação (UC) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma um deficiente desempenho econômico foi o declínio do setor de garantir agricultura, administração econômica inadequada, e a deterioração consequente do setor público e das infraestruturas públicas. Em particular, as condições precárias da Rede Rodoviária Estadual são um impedimento importante ao investimento privado mais intenso em agricultura e indústria, e um obstáculo para o acesso das gerações atuais e futuras aos bens naturaisdesenvolvimento do Estado. Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído no Brasil, em 2000No sentido de tentar reverter esta situação, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), por meio da Lei nº 9.985, tendo como objetivos principais: a manutenção da diversidade biológica, valorização social e econômica; a proteção de espécies ameaçadas e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades para a realização de pesquisa, educação, interpretação, recreação e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UC), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando Governo desenvolveu uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área reforma ampla do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias em 1030 comunidadesa qual se deu, a partir de 1997, com a assinatura do contrato de empréstimo junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujo objeto foi o Projeto de Gerenciamento de Rodovias do Estado do Rio Grande do Sul (4165-BR). Este contrato de empréstimo teve forte papel na Reforma Estadual e na Reconstrução e Manutenção da Infraestrutura Pública e foi intitulado como CREMA-RS. Assim, buscando o sucesso alcançado pelo referido Programa CREMA-RS o Estado através do contrato de financiamento número 8155-BR contraído junto ao Banco Mundial lança o primeiro lote de obras com financiamento do Banco Mundial, denominado Programa CREMA-ERECHIM. O Amazonas possui 97% referido Programa tem como objetivo permitir a acessibilidade da região através de uma restauração, manutenção e conservação organizada e sistemática ajustadas à função da rodovia. Tendo em conta os valores necessários e a importância da malha rodoviária na economia do Estado é indispensável que o DAER/RS defina e siga objetivos muito concretos na sua cobertura vegetal inteiramente preservadapolítica de manutenção da rede. A redução do custo de operação de veículos, levando em consideração os volumes em questão, poderá representar economias consideráveis para o Estado. Uma adequada conservação rodoviária terá uma importância fundamental para o conforto dos usuários e atua com ações constantes para assegurar a preservação da vida das rodovias e impedir o desmatamento1dos investimentos realizados. Além de prever disso, a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, monitoramento e áreas protegidas, trabalhando assim na melhoria da qualidade segurança rodoviária poderá representar benefícios consideráveis para o Estado, quer pela redução na perda de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior bem. Neste contexto surge o projeto “Criação vidas, quer pela redução dos custos diretos e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze mesesindiretos dos acidentes.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A criação Conservação Internacional (CI-Brasil) é uma organização brasileira privada, sem fins lucrativos, de Unidades caráter técnico-científico que tem como missão promover o bem-estar humano, fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza, amparada em uma base sólida de Conservação ciência, parcerias e experiências de campo, tendo sua sede na cidade do Rio de Janeiro e escritórios regionais em Brasília (UCDF) tem sido uma estratégia adotada por muitos países como forma e Santarém (PA), além de garantir o acesso das gerações atuais representações em Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Barreiras (BA), Palmas (TO) e futuras aos bens naturaisSão Luís (MA). Tal estratégia tem se mostrado cada vez mais eficaz. Desta forma foi instituído Em 2020 a CI-Brasil completa 30 anos de atuação no Brasil, em 2000território brasileiro, o Sistema Nacional que permitiu acumular um legado em prol da conservação e da produção sustentável para a garantia do bem estar humano. Os projetos desenvolvidos garantem que a organização alcance sua missão, através de Unidades resultados que levarão ao impacto previsto nas metas institucionais. A CI-Brasil desenvolve anualmente metas para seu ano fiscal que dialogam com as metas estratégicas estabelecidas para o quinquênio 2020-2025. O monitoramento de Conservação da Natureza indicadores de impacto, ou Key Performance Indicators (SNUCKPI), por meio é fundamental para garantir a accountability da Lei nº 9.985organização junto a doadores, tendo como objetivos principais: parceiros e a manutenção da diversidade biológicasociedade em geral. Além de permitir informar o que a organização fez cumulativamente através dos seus projetos, valorização social e econômica; a proteção os KPI são uma forma objetiva de espécies ameaçadas verificar o alcance das metas anualmente estabelecidas pela organização. Somado aos KPI, os indicadores de execução das atividades e dos recursos hídricos; a preservação e restauração de ecossistemas; a promoção do desenvolvimento sustentável e princípios e práticas de conservação da natureza; a proteção de paisagens naturais e características relevantes de natureza geológica; a promoção de oportunidades financeiros são centrais para a realização gestão adaptativa da organização. A CI-Brasil define quatro tipos de pesquisaKPI (carbono, educaçãoárea, interpretação, recreação espécies e turismo ecológico. O estado do Amazonas realiza a gestão de 42 de Unidades de Conservação (UCpessoas), sendo 8 (oito) de Proteção Integral e 34 (trinta e quatro) de Uso Sustentável, totalizando uma área de 18.907.378,34 hectares de floresta legalmente protegidos, o que representa 12,13% da área do Estado, incluindo aproximadamente 26.431 famílias subdivididos em 1030 comunidades. O Amazonas possui 97% da sua cobertura vegetal inteiramente preservada, e atua com ações constantes para assegurar a preservação e impedir o desmatamento1até quatro subtipos cada. Além disso, existem outros tipos de prever a manutenção da floresta indicadores relacionados às metas institucionais e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, aos projetos, monitoramento como políticas criadas, produção agroextrativista, receita gerada, ferramentas de suporte à tomada de decisão, entre outros. Já no nível de execução dos projetos, é importante acompanhar a evolução técnica das atividades e áreas protegidaso fluxo financeiro do projeto, trabalhando assim na melhoria que ao final irá compor a medida de desempenho da qualidade organização. Para ilustrar os níveis de vida da população que tem como o patrimônio florestal o seu maior beminteração entre metas e indicadores, apresentamos a Figura 1. Neste contexto surge o projeto “Criação Figura 1: integração de indicadores às prioridades e Implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, Brasil – Fase II” que é a segunda fase de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Andes Amazon (AAF), em apoio aos estudos técnicos preliminares para propostas de criação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas. Tal iniciativa dialoga com a estratégia Estadual para desenvolver estudos para avaliar a implementação de novas UCs, dentro de uma abordagem que engloba bioeconomia sustentável baseada na Amazônia, manutenção de serviços ecossistêmicos e comunicação ativa para prevenir o desmatamento ilegal e a degradação florestal em áreas de alta pressão. Portanto, este projeto contribuirá para a expansão do Sistema de Unidades de Conservação Estadual em 5%: de 18,9 para 20 milhões de hectares (46,7 para 49,4 milhões de acres). O projeto está dividido em quatro metas: comunicação estratégica, apoio nos estudos para possível criação e implementação de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, apoio à mobilização social, engajamento e capacitação, e apoio logístico, por um cronograma de doze meses.metas institucionais