Contratos de investimento. BC185 Muitas seguradoras emitem contratos de investimento (ou seja, instrumentos financeiros que não transferem um risco de seguro suficiente para se qualificar como contratos de seguro). De acordo com a IAS 39, a emitente mensura os contratos de investimento ao custo amortizado ou, com uma designação apropriada no início, ao valor justo. Alguns aspectos das mensurações de acordo com a IAS 39 diferem das mensurações que são frequentemente usadas atualmente de acordo com os requisitos contábeis nacionais para esses contratos:
Contratos de investimento. Em de 9 de maio de 2006, a ALL – América Latina Logística S.A. (“ALL” ou “Ofertante”) celebrou com Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (“Previ”), Fundação dos Economiários Federais (“Funcef”), JP Morgan Partners (BHCA), LP, BRP Ferronorte LLC e Gaborone Participações Ltda., os Contratos de Investimentos e Outros Pactos, além de outros contratos acessórios e correlatos (em conjunto, “Contratos de Investimento”), que regulam os termos e condições da incorporação, pela ALL, de todas as ações (“Incorporação de Ações”) de emissão da Brasil Ferrovias S.A. (“Brasil Ferrovias”), holding que detém o controle acionário direto da Ferronorte S.A. – Ferrovias Norte Brasil (“Ferronorte”) e da Ferroban - Ferrovias Bandeirantes S.A. (“Ferroban”), e da Novoeste Brasil S.A. (“Novoeste”), holding que detém a totalidade das ações de emissão da Ferrovia Novoeste S.A. (“Ferrovia Novoeste”). Em 10 de maio de 2006, a BNDES Participações S.A. (“BNDESPAR”), na qualidade de acionista da Brasil Ferrovias, aderiu ao Contrato de Investimento relativo à incorporação das ações de emissão da Brasil Ferrovias.
Contratos de investimento. Seguros ligados a Fundos de Investimento Operações de capitalização 0,00% 43,39% Automóvel Acidentes e Doença Incêncio e Outros Danos Diversos 2,84% Responsabilidade Civil Geral 2,34% Mercadorias Transportadas Marítimo e transportes Aéreo 0,77% 0,67% 0,42% PRÉMIOS DE SEGURO DIRECTO empresas sob controle do ISP1 U: Milhares de euros PRÉMIOS DE SEGURO DIRECTO 2007 00000 Xx. Xxxxx. 07/08 AXA Vida 205 573,84 208 659,21 1,50% BES Vida 1 563 870,35 1 860 338,51 18,96% BPI Vida 796 125,04 464 933,02 -41,60% CA Vida 140 995,56 129 289,07 -8,30% Eurovida 177 739,32 121 541,28 -31,62% Finibanco Vida 15 850,51 26 035,15 64,25% Generali Vida 19 555,42 22 175,18 13,40% Global Vida 35 982,32 49 771,76 38,32% Groupama Vida 66 113,03 68 154,36 3,09% Lusitania Vida 129 432,67 74 606,07 -42,36% Ocidental Vida 1 740 394,78 2 238 194,35 28,60% Real Vida 88 795,59 59 414,25 -33,09% T Vida 78 000,72 394 307,40 405,52% Victoria Vida 53 237,26 48 337,23 -9,20% Zurich Vida 59 398,46 69 073,43 16,29% ACP Mobilidade 708,46 851,32 20,16% AXA Seguros 381 264,77 364 274,96 -4,46% BES Seguros 73 171,13 70 953,32 -3,03% CA Seguros 68 515,86 73 077,06 6,66% Cares 126,94 96,04 -24,34% Cosec 28 661,37 34 202,58 19,33% Mondial Assitance 1 480,08 1 430,07 -3,38% Europ Assistance 5 534,30 6 011,91 8,63% Global Seguros 143 932,55 143 246,83 -0,48% Groupama Seguros 17 745,62 19 324,57 8,90% Logo 0,00 4 112,91 - Lusitania Seguros 154 897,21 137 215,62 -11,42% Mapfre Gerais 98 535,53 105 585,29 7,15% Médis 7 257,16 9 692,77 33,56% Multicare 1,19 1 076,71 90562,23% Mútua dos Pescadores 7 680,60 8 420,62 9,63% Mutuamar 2 092,67 2 105,25 0,60% N Seguors 0,00 6 969,10 - Ocidental Seguros 166 604,82 178 407,98 7,08% Popular 701,58 2 410,13 243,53% Real Seguros 125 638,76 125 816,43 0,14% Sagres 49 119,94 38 446,48 -21,73% Seguro Directo 27 982,65 27 239,97 -2,65% Tranquilidade 361 259,01 333 281,84 -7,74% Via Directa 37 784,32 38 251,30 1,24% Xxxxxxxx Xxxxxxx 96 731,47 99 023,27 2,37% Zurich Seguros 304 074,77 303 958,73 -0,04% Açoreana 536 951,92 495 276,66 -7,76% Allianz 398 029,63 427 262,54 7,34% American Life 67 511,46 72 291,86 7,08% Fidelidade - Mundial 2 901 421,23 3 339 162,01 15,09% Império Bonança Liberty Santander Totta Vida 634 823,58 187 775,19 1 165 465,53 622 843,13 190 115,71 1 756 229,31 -1,89% 1,25% 50,69% 1 Informação respeitante apenas à actividade em Portugal 2 Informação provisória. CONJUNTO DA ACTIVIDADE sob controle do ISP1 TOTAL GERAL CUSTOS COM SINISTROS PARTE DOS RESSEGURADO...
Contratos de investimento. A expressão “contrato de investimento” é apenas um termo utilizado pelo Guia de Implementação (Implementation Guidance) da IFRS 4, para descrever instrumentos financeiros que não são classificados como contratos de seguro. Assim, devem ser classificados como contratos de investimento (ou instrumentos financeiros) aqueles que incluem apenas risco financeiro, bem como aqueles que, embora transfiram risco financeiro e risco de seguro – e mesmo que tenham a forma legal de um contrato de seguro –, não exponham a empresa de seguros ou de resseguros a um risco significativo de seguro. Para além das referências que têm sido feitas no presente documento relativamente à classificação dos contratos, podem-se citar, a título de exemplo, os seguintes casos enquadráveis nos contratos de investimento: • Seguros de vida em que a empresa de seguros não suporta qualquer risco biométrico significativo, como seja a diversa gama de produtos de poupança e de planos de pensões; • Unit-linked e index-linked puros, cuja garantia em caso de vida e em caso de morte é o valor das unidades de participação; • Unit-linked e index-linked com garantias mínimas em caso de morte 27, quando o benefício adicional em caso de morte não é significativo. Nestas situações levanta-se a questão prática de, por vezes, sentir-se a necessidade de quantificar o que deve ser considerado de “significativo”;