CONTRATO DE INVESTIMENTO Cláusulas Exemplificativas

CONTRATO DE INVESTIMENTO. Para cada Núcleo Criativo será assinado contrato entre a empresa proponente e o BRDE contendo as condições estipuladas no ANEXO XI – MINUTA DO CONTRATO DE INVESTIMENTO desta Chamada Pública, e tendo como objeto o investimento no desenvolvimento da Carteira de Projetos de obras audiovisuais e/ou formatos de obras audiovisuais e, quando for o caso, de realização de material promocional audiovisual, demo jogável e pesquisa qualitativa.
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CONTRATO DE INVESTIMENTO. Para cada projeto será assinado contrato de investimento entre a empresa proponente e o BRDE, contendo as condições estipuladas no ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO DE INVESTIMENTO do edital, tendo como objeto o investimento para a produção da obra audiovisual e a correspondente participação do FSA nas receitas.
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CONTRATO DE INVESTIMENTO. Como tivemos a oportunidade de analisar, a doutrina nacional tende a integrar o CI na categoria dos contratos económicos. Deste modo, começámos por analisar a querela que os contratos económicos têm proporcionado entre os diversos autores com o intuito de entender, se de facto, estamos, ou não, na presença de um verdadeiro contrato. Vista a questão em termos gerais  e atendendo à chamada de atenção da impossibilidade de enquadrar todos os contratos económicos em bloco , é nosso propósito analisar se o CI corresponde a um verdadeiro contrato. Embora os nomen iuris nem sempre identifiquem correctamente a realidade a que estão subjacentes, a verdade é que toda a legislação portuguesa pós 76 inerente ao CI a ele faz expressa referência na sua qualificação como contrato. De facto, este entendimento encontra eco nas exposições da doutrina. Assim, em termos internacionais, é possível encontrar análises ao CI que o concebem como um efectivo contrato425. No que diz respeito ao ordenamento jurídico português, a doutrina nacional 422 Cf. MONCADA: 2012a, 626 e 627 e Idem: 1985, 142. 423 Neste sentido, NABAIS: 1994, 104. 424 Neste sentido, KIRKBY: 2011, 191e ss. 425 Cf. TIENHAARA: 2009, 5; COTULA: 2007, 1 e VICUÑA: 2004, 345. parece avançar com uma posição convergente e a uma só voz, ou seja, estamos na presença de um verdadeiro negócio jurídico bilateral / contrato426. Na verdade, o autor que, porventura, poderia ser contrário à qualificação do CI como um efectivo contrato, ou seja, XXXXXX XX XXXXXXX, não deixa margem para interpretações dúbias: “[a]pesar de o «contrato de investimento» ficar sujeito a um regime legal, coisa vulgar hoje em dia, aquele regime não diminui, contudo, a autonomia da vontade das partes intervenientes na celebração do contrato” (2007, 123). Esta realidade deriva de outra problemática, designadamente, do facto do n.º 2 do art. 5.º do DL n.º 203/2003, de 10 de Setembro, determinar a necessidade do CI, uma vez concluídas as negociações, redigido e rubricado pelas partes o texto final, ser submetido à prévia aprovação do Governo  quer por despacho quer por resolução do Conselho de Ministros, caso haja lugar à atribuição de benefícios fiscais ao investimento , ou seja, exige-se uma intervenção posterior, um acto administrativo que confira eficácia ao contrato. Deste modo, poderia existir a tentação de ver nesta peculiaridade uma aplicação da figura do acto misto, figura que XXXXXX XX XXXXXXX considera ser uma subespécie do acto-condição. No e...
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CONTRATO DE INVESTIMENTO. 7.1.1 Para cada projeto selecionado, será assinado contrato de investimento entre a empresa produtora e o BRDE, conforme minuta disposta no ANEXO V desta chamada pública, tendo como única interveniente a empresa programadora ou emissora e como objeto o investimento na produção da obra audiovisual, com participação do FSA nas receitas decorrentes da exploração comercial da obra.
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CONTRATO DE INVESTIMENTO. 6.6.1. A oferta de Opções é realizada mediante a celebração de Contratos de Investimento entre a Companhia e os Investidores, os quais deverão especificar, sem prejuízo de outras condições determinadas pelo Conselho de Administração: (a) a quantidade de Opções objeto da oferta voluntária; (b) os termos e condições para aquisição do direito ao exercício das Opções; e (c) o Preço de Subscrição ou Compra e condições de pagamento.
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CONTRATO DE INVESTIMENTO. Para cada projeto será assinado contrato de investimento entre a empresa proponente e a FINEP, contendo as condições gerais estipuladas no Anexo D desta Chamada Pública, tendo como interveniente a empresa distribuidora da obra e como objeto o investimento para a produção da obra cinematográfica de longa-metragem e a correspondente participação do FSA nas receitas.
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CONTRATO DE INVESTIMENTO. 7.1.1. Os investimentos em produção audiovisual independente, demandados na proposta de programação, poderão ser contratados de forma escalonada, na medida em que os projetos de produção comprovem recursos disponíveis suficientes para cobrir a totalidade dos itens financiáveis, somados os recursos pleiteados ao FSA. 7.1.2. Para cada projeto de produção será assinado contrato entre a empresa produtora e o BRDE, contendo as condições estipuladas no ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO DE INVESTIMENTO do edital, tendo como objeto o investimento para a produção da obra audiovisual e a correspondente participação do FSA nas receitas.
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CONTRATO DE INVESTIMENTO. 7.1.1 Para cada projeto selecionado, será assinado contrato de investimento entre a empresa produtora e o BRDE, conforme minutas dispostas nos ANEXOS III e IV desta chamada pública, tendo como única interveniente a empresa distribuidora, quando houver, e como objeto o investimento na produção da obra cinematográfica de longa-metragem, com participação do FSA nas receitas decorrentes da exploração comercial da obra.
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  • POLÍTICA DE INVESTIMENTO Composição da carteira: A política de investimento consiste em alocar recursos financeiros do FUNDO, por meio de gestão ativa, preponderantemente em Brazilian Depositary Receipts, classificados como Nível I (BDRs – Nível I), de acordo com a legislação em vigor que apresentem, na visão da GESTORA, grande potencial de apreciação e perspectivas de crescimento de resultados, no longo prazo. Os BDRs a serem adquiridos pelo FUNDO são negociados no mercado brasileiro e terão como referência ações de emissão de empresas norte-americanas negociadas e/ou listadas nas bolsas norte-americanas, de diversos setores econômicos. A carteira do FUNDO deverá obedecer, no que couber, as diretrizes de diversificação de investimentos estabelecidas neste Regulamento e na regulamentação em vigor, bem como as vedações aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar e aos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estado, Distrito Federal e Municípios previstas neste regulamento, no que for aplicável. Fica desde já estabelecido que o ADMINISTRADOR e a GESTORA não serão responsáveis pela observância e controle dos limites de investimentos exigidos aos cotistas que sejam Entidades Fechadas de Previdência Complementar e Regimes Próprios de Previdência Social, em particular aqueles relacionados à carteira consolidada ou calculados em relação ao seu patrimônio total. Adicionalmente, é facultado ao FUNDO: (a) no mercado de renda fixa, realizar operações com instrumentos de derivativos, tais como swaps e futuros, com o objetivo de proteger a carteira das oscilações de taxas de juros e inflação; (b) atuar nos mercados de derivativos, desde que as operações sejam realizadas com finalidade de proteção das posições detidas à vista (“hedge”) ou posicionamento, sendo vedada a alavancagem; (c) utilizar seus ativos financeiros para prestação de garantias de operações próprias realizadas em bolsas. As empresas com sede no exterior, emissoras das ações que lastreiam os BDRs Nível I não são listadas na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão e nem registradas como companhias abertas na CVM. Portanto, não estão sujeitas às mesmas regras de divulgação de informações que as companhias abertas brasileiras e estão submetidas a padrões contábeis e legislação diversos daqueles vigentes no Brasil.

  • CONSELHO CONSULTIVO DE INVESTIMENTOS Conselho Consultivo: Não

  • DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO 7. O FUNDO terá gestão ativa da carteira e visa superar a variação do índice Ibovespa. 8. O FUNDO deverá ter como principal fator de risco a variação de preços de ações admitidas à negociação no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade do mercado de balcão organizado. 9. Além das premissas acima citadas, o FUNDO seguirá a política de investimento abaixo: Limites por Modalidade de Ativo Financeiro Xxxxxx Xxxxxx Ativos financeiros de renda fixa emitidos pelo Tesouro Nacional e/ou em operações compromissadas lastreadas em ativos financeiros de renda fixa emitidos pelo Tesouro Nacional 0% 33% Ativos financeiros de renda fixa emitidos por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, ou por emissores públicos que não a União Federal (limite Crédito Privado) 0% 0% Operações compromissadas lastreadas em ativos financeiros de renda fixa emitidos por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado 0% 0% Operações estruturadas nos mercados derivativos que simulem renda fixa 0% 0% Ações, bônus ou recibos de subscrição e certificados de depósito de ações, cotas de fundos de ações, cotas dos fundos de índice de ações, de companhias abertas e negociados em bolsa de valores 67% 100% Ativos no exterior 0% 0% Fundos de investimento e/ou Fundos de investimento em cotas de fundos de investimento, registrados com base na Instrução CVM 555 (Fundos 555) 0% 20% - Ações ou FIC Ações Outros fundos de investimento (Fundos Outros) 0% 20% - Fundo de Índice Cotas de fundo de investimento (Fundos 555 + Fundos Outros) 0% 20% Dentro do limite de cotas de fundos, aplicação em fundos sob administração ou gestão do ADMINISTRADOR, GESTOR ou por empresa a eles ligada 0% 20% Respeitado o limite de cotas de fundos 555, aplicação em fundos destinados exclusivamente a investidores qualificados 0% 0% Cotas de um mesmo fundo de investimento 0% 10% Títulos ou valores mobiliários de emissão do ADMINISTRADOR, do GESTOR ou de empresa a eles ligada 0% 0% O FUNDO pode realizar operações no mercado de derivativos? Sim O FUNDO utiliza operações no mercado de derivativos somente para proteção da carteira (hedge)? Sim Limite de depósito de margem em relação às posições em títulos da dívida pública mobiliária federal e ações pertencentes ao Índice Bovespa da carteira do FUNDO. Para verificação deste limite, não serão considerados os títulos recebidos como lastro em operações compromissadas 15% Valor total dos prêmios de opções pagos em relação às posições em títulos da dívida pública mobiliária federal e ações pertencentes ao Índice Bovespa da carteira do FUNDO. Para verificação deste limite, não serão considerados os títulos recebidos como lastro em operações compromissadas 5% O FUNDO pode emprestar ativos financeiros? Sim O FUNDO pode tomar ativos financeiros em empréstimo? Não O FUNDO pode realizar operações, desde que executadas a preços de mercado, na contraparte da tesouraria do ADMINISTRADOR ou de empresas a ele ligadas? Sim O FUNDO pode realizar operações, desde que executadas a preços de mercado, na contraparte de outro fundo administrado pelo mesmo ADMINISTRADOR ou empresas a ele ligadas? Sim O FUNDO pode manter posições vendidas no mercado de renda variável (Short RV)? Não O FUNDO pode estar exposto a risco de moeda estrangeira? Não O FUNDO não pode realizar operações de Day Trade, ou seja, operações iniciadas e encerradas no mesmo dia, exceto nas hipóteses expressamente previstas na regulamentação aplicável. Para fins deste Regulamento, são entendidas como operações em mercados derivativos aquelas realizadas nos mercados "a termo", "futuro", "swap" e "opções". Não poderão ser adquiridos títulos em que o ente federativo figure como devedor ou preste fiança, aval, aceite ou coobrigação sob qualquer forma. O FUNDO não terá limite de concentração por emissor para ativos emitidos pelo Tesouro Nacional. Além do previamente estabelecido, o FUNDO poderá realizar operações nos mercados derivativos, respeitando as seguintes regras e limites: - Podem ser realizadas exclusivamente para proteção da carteira, podendo, inclusive, realizar operações de síntese de posição do mercado à vista. - Não poderão gerar, a qualquer tempo, exposição superior a uma vez o respectivo patrimônio líquido do FUNDO. - Não poderão gerar, a qualquer tempo e cumulativamente com as posições detidas à vista, exposição superior a uma vez o respectivo patrimônio líquido do FUNDO, por cada fator de risco. - Não poderão ser realizadas operações de venda de opção a descoberto. - Não poderão ser realizadas na modalidade “sem garantia”. As operações realizadas pelo FUNDO no mercado de derivativos devem estar vinculadas a contratos referenciados em ativos passíveis de integrar a carteira do FUNDO, bem como em índices representativos desses ativos e das respectivas taxas de remuneração. É vedado ao FUNDO aplicar recursos em companhias que não estejam admitidas à negociação nos segmentos do Novo Mercado, Nível 2 ou Bovespa Mais da BM&FBovespa, salvo se tiverem realizado sua primeira distribuição pública de ações anteriormente à 29 de maio de 2001. É vedado ao FUNDO adquirir títulos em que ente federativo figure como devedor ou preste fiança, aval, aceite ou coobrigação sob qualquer outra forma. Os ativos financeiros e modalidades operacionais integrantes da carteira do FUNDO poderão ser utilizados para prestação de garantias de operações do FUNDO. Os limites referidos neste capítulo deverão ser cumpridos diariamente, com base no patrimônio líquido do FUNDO do dia útil imediatamente anterior. Os ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO, devem estar devidamente custodiados, bem como registrados e/ou mantidos em contas de depósitos específicas, abertas diretamente em nome do FUNDO, em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil ou em instituições autorizadas à prestação de serviços de custódia pela Comissão de Valores Mobiliários. O objetivo estabelecido para o FUNDO consiste apenas e tão somente em um referencial a ser perseguido, não constituindo tal objetivo, em qualquer hipótese, garantia ou promessa de rentabilidade por parte do ADMINISTRADOR ou do GESTOR.

  • FRACIONAMENTO DE FÉRIAS Na hipótese de fracionamento de férias, deverá o empregador compatibilizar os períodos previstos no §1º do artigo 134 à regra de proporcionalidade do artigo 130, ambos da CLT.

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.

  • Compartilhamento de Dados O Controlador fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.

  • Desenvolvimento Após o recebimento do Plano de Desenvolvimento e antes de qualquer prazo aplicável nos termos do Contrato, o Comitê Operacional deve se reunir para analisar e definir o Plano de Desenvolvimento.

  • Equipamento Qualquer peça ou aparelho fixado em caráter permanente no veículo segurado.

  • Do Objetivo e da Política de Investimento A política de investimento do FUNDO consiste em aplicar 95% (noventa e cinco por cento) do seu patrimônio líquido em cotas do STUDIO MASTER II FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, inscrito no

  • Investimentos Saldos em 31 de dezembro de 2018 4.037.142 7.276 (765) 4.043.653 Equivalência patrimonial (767.342) (197) (757) (768.296) Participação no ajuste de avaliação patrimonial (3) (12.928) (12.928) Ganho na variação de participação em controlada (0) 0.000.000 1.802.307 Ajuste dos dividendos de 2018 221 221 Dividendos recebidos (5) (162.532) (162.532) Aquisição 2 2 Aumento de capital 1.583 1.583 Saldos em 31 de dezembro de 2019 4.896.870 7.079 61 4.904.010 Equivalência patrimonial (4.533.090) 2.158 (333) (4.531.265) Participação no ajuste de avaliação patrimonial (3) (122) (122) Saldos em 30 de setembro de 2020 363.658 9.237 (272) 372.623 (1) Última cotação em bolsa por ação ordinária – R$ 45,55 em 30 de setembro de 2020, o valor de mercado desse investimento naquela data era de R$ 16.744.742; (2) Em 28 de setembro de 2017 Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx e Suzano Holding S.A. celebraram Acordo de Voto para regular, dentre outras avenças, o exercício do direito de voto relacionado às ações de emissão da Suzano de sua titularidade e vinculadas ao referido Acordo de Voto, as quais representavam, em conjunto, naquela data, 50,035% do capital social da Suzano, nos termos previsto no Acordo de Voto. A contraprestação paga para a aquisição do controle da Fibria se deu parte em dinheiro e parte em ações da Suzano. Com a emissão de novas ações da Suzano em favor dos então acionistas da Fibria, houve diluição da participação da Companhia na Suzano, fazendo com que ela caísse para abaixo de 50%, mesmo considerando o Acordo de Voto descrito no parágrafo acima. Essa situação requer que a administração avalie se o controle é mantido, especialmente quando perdendo a condição de acionista majoritário. A administração avaliou os fatos e circunstâncias mais relevantes, quantitativa e qualitativamente, incluindo a dispersão acionária, e conclui, apoiada em opinião de assessores externos, pela existência do de facto control i.e. a Companhia tem a habilidade prática de controlar a Suzano. Por consequência, concluiu pela manutenção da consolidação da Suzano, mesmo após a conclusão da aquisição da Fibria. (3) Participação no ajuste de avaliação patrimonial, decorrente de alterações de participação acionária, ganho atuarial e variação cambial reconhecida pela controlada; (4) Ganho na variação de participação, decorrente do aumento de capital na Suzano com emissão de ações ordinárias. (5) Dividendos classificados no fluxo de caixa como atividade de investimentos;