Common use of CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL Clause in Contracts

CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. 10.6.1. Declaração do licitante de que não possui em seu quadro de pessoal, empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7° da constituição Federal de 1998.

CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. 10.6.17.8.1. Declaração do licitante de que não possui em seu quadro de pessoal, empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7° da constituição Federal de 1998.

CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. 10.6.1. Declaração do licitante de que não possui em seu quadro de pessoal, empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7° da constituição Federal de 1998.

CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. 10.6.1. a) Declaração do licitante licitante, conforme modelo anexo, de que não possui possui, em seu quadro de pessoal, empregado (sempregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7° 7º da constituição Constituição Federal de 1998.

CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. 10.6.1. a) Declaração do licitante Licitante de que não possui possui, em seu quadro de pessoal, empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7° 7º da constituição Constituição Federal de 1998, conforme modelo do anexo III deste Edital.

CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. 10.6.1. a) Declaração do licitante licitante, de que não possui possui, em seu quadro de pessoal, empregado (sempregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7° 7º da constituição Constituição Federal de 1998, conforme modelo ANEXO VI.

CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. 10.6.1. Declaração do licitante de que não possui em seu quadro de pessoal, empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7° da constituição Federal de 1998Federal.