Common use of DA CADUCIDADE Clause in Contracts

DA CADUCIDADE. 39.1. A inexecução total ou parcial do CONTRATO acarretará, a critério do CONCEDENTE, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, independentemente da aplicação das sanções contratuais, respeitadas as disposições deste CONTRATO, especialmente desta Cláusula.

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Samples: www.guabiruba.sc.gov.br

DA CADUCIDADE. 39.135.1. A inexecução total ou parcial do CONTRATO acarretará, a critério do CONCEDENTE, PODER CONCEDENTE a declaração de caducidade da CONCESSÃO, independentemente da aplicação das sanções contratuais, respeitadas as disposições deste CONTRATO, especialmente especialmente, desta Cláusula.

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Samples: Edital De Licitação Retificado

DA CADUCIDADE. 39.1. 36.1 A inexecução total ou parcial do CONTRATO acarretará, a critério do CONCEDENTE, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, independentemente da aplicação das sanções contratuais, respeitadas as disposições deste CONTRATO, especialmente desta Cláusula.

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Samples: Concessão Da Outorga Da Prestação Dos Serviços Públicos De Captação, Adução, Tratamento E Fornecimento De Água, a Reservação E Distribuição Até as Ligações Prediais E Seus Respectivos Instrumentos De Medição E Ainda a Coleta E Afastamento De Esgoto E/Ou a Coleta, Afastamento, Tratamento E Disposição Final Do Esgotamento Sanitário, Em Caráter De Exclusividade, Na Área De Concessão Do Município De Nova Serrana/Mg

DA CADUCIDADE. 39.140.1. A inexecução total ou parcial do CONTRATO acarretará, a critério do CONCEDENTEdeTAUBATE, a declaração de caducidade da CONCESSÃOCONCESSÃO ADMINISTRATIVA, independentemente da aplicação das sanções contratuais, respeitadas as disposições deste CONTRATO, especialmente desta Cláusula.

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Samples: Contrato De Concessão Administrativa De Prestação De Serviços Públicos De Limpeza Urbana E Manejo Dos Resíduos Solidos, Com Realização De Obras

DA CADUCIDADE. 39.137.1. A inexecução total ou parcial do CONTRATO acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, independentemente sem prejuízo da aplicação das demais sanções contratuais, respeitadas as disposições deste previstas na lei e no CONTRATO, especialmente desta Cláusula.

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Samples: www.compras.mg.gov.br

DA CADUCIDADE. 39.140.1. A inexecução total ou parcial reiterada do CONTRATO acarretará, a critério do PODER CONCEDENTE, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, independentemente da aplicação das sanções contratuais, respeitadas as disposições deste CONTRATO, especialmente desta Cláusula.

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Samples: Contrato De Concessão Da Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água Potável E De Esgotamento Sanitário Do Município De Araçatuba