We use cookies on our site to analyze traffic, enhance your experience, and provide you with tailored content.

For more information visit our privacy policy.

Common use of DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DA APROVAÇÃO Clause in Contracts

DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DA APROVAÇÃO. A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela indicação contida no processo administrativo nº 23068.036868/2020-11. Conforme o §6º do art. 12 da IN SGD/ME nº 01, de 2019, o Termo de Referência ou Projeto Básico será assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação e pela autoridade máxima da Área de TIC e aprovado pela autoridade competente.

Appears in 1 contract

Samples: Consulting Agreement

DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DA APROVAÇÃO. 15.1. A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela indicação contida no processo administrativo nº 23068.036868/2020-11documento SEI 20909506 e alterada conforme documento SEI 23566096. 15.2. Conforme o §6º do art. 12 da IN SGD/ME nº 011, de 2019, o Termo de Referência ou Projeto Básico será assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação e pela autoridade máxima da Área de TIC TIC, e aprovado pela autoridade competente.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência

DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DA APROVAÇÃO. 13.1. A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela indicação contida no processo administrativo nº 23068.036868/2020-11Documento SEI 23596694. 13.2. Conforme o §6º do art. 12 da IN SGD/ME nº 011, de 2019, o Termo de Referência ou Projeto Básico será assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação e pela autoridade máxima da Área de TIC TIC, e aprovado pela autoridade competente.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência

DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DA APROVAÇÃO. 26.1. A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela indicação contida no processo administrativo Portaria DAL 23068.036868/2020-11126, de 13 de agosto de 2019. (SEI nº 3495250) 26.2. Conforme o §6º do art. 12 da IN SGD/ME nº 01, de 2019, o Termo de Referência ou Projeto Básico será assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação e pela autoridade máxima da Área de TIC e aprovado pela autoridade competente.

Appears in 1 contract

Samples: Contratação De Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação