DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DA APROVAÇÃO. A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela indicação contida no processo administrativo nº 23068.036868/2020-11. Conforme o §6º do art. 12 da IN SGD/ME nº 01, de 2019, o Termo de Referência ou Projeto Básico será assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação e pela autoridade máxima da Área de TIC e aprovado pela autoridade competente.
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Samples: Consulting Agreement
DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DA APROVAÇÃO. 15.1. A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela indicação contida no processo administrativo nº 23068.036868/2020-11documento SEI 20909506 e alterada conforme documento SEI 23566096.
15.2. Conforme o §6º do art. 12 da IN SGD/ME nº 011, de 2019, o Termo de Referência ou Projeto Básico será assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação e pela autoridade máxima da Área de TIC TIC, e aprovado pela autoridade competente.
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Samples: Termo De Referência
DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DA APROVAÇÃO. 13.1. A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela indicação contida no processo administrativo nº 23068.036868/2020-11Documento SEI 23596694.
13.2. Conforme o §6º do art. 12 da IN SGD/ME nº 011, de 2019, o Termo de Referência ou Projeto Básico será assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação e pela autoridade máxima da Área de TIC TIC, e aprovado pela autoridade competente.
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Samples: Termo De Referência
DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DA APROVAÇÃO. 26.1. A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela indicação contida no processo administrativo Portaria DAL nº 23068.036868/2020-11126, de 13 de agosto de 2019. (SEI nº 3495250)
26.2. Conforme o §6º do art. 12 da IN SGD/ME nº 01, de 2019, o Termo de Referência ou Projeto Básico será assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação e pela autoridade máxima da Área de TIC e aprovado pela autoridade competente.
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Samples: Contratação De Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação