Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. A celebração deste contrato se realiza com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da GoiásFomento, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 001/2021, homologado em 13/05/2021, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo nº 202100059000098.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. A celebração deste contrato se realiza com fundamento no Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, na Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da GoiásFomento, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Regulamento Interno Resolução CMN nº 4.935/2021, de Licitações e Contratos 29 de julho de 2021 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 001/2021006/2022, homologado em 13/05/202115/07/2022, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo nº 202100059000098SEI Nº 202200059000754.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. A celebração deste contrato se realiza com fundamento no Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, na Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da GoiásFomento, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Regulamento Interno Resolução CMN nº 4.935/2021, de Licitações e Contratos 29 de julho de 2021 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 001/2021006/2022, homologado em 13/05/202106/06/2023, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo nº 202100059000098.SEI Nº 202200059000754, 202300059000138 e 202300059000176

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. A celebração deste contrato se realiza com fundamento no Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, na Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da GoiásFomento, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Regulamento Interno Resolução CMN nº 4.935/2021, de Licitações e Contratos 29 de julho de 2021 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 001/2021006/2022, homologado em 13/05/202116/01/2023, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo nº 202100059000098SEI Nº 202200059000754.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. A celebração deste contrato se realiza com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da GoiásFomento, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Regulamento Interno de das Licitações e Contratos da Agência de Fomento de Goiás S/A e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 001/2021004/2022, homologado em 13/05/202106/06/2022, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo nº 202100059000098202200059000522.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. A celebração deste contrato se realiza com fundamento no Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, na Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da GoiásFomento, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Regulamento Interno Resolução CMN nº 4.935/2021, de Licitações e Contratos 29 de julho de 2021 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 001/2021006/2022, homologado em 13/05/202117/10/2022, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo nº 202100059000098SEI Nº 202200059000754.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. A celebração deste contrato se realiza com fundamento no Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, na Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da GoiásFomento, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Regulamento Interno Resolução CMN nº 4.935/2021, de Licitações e Contratos 29 de julho de 2021 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 001/2021006/2022, homologado em 13/05/202112/07/2023, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo nº 202100059000098SEI Nº 202200059000754, 202300059000138 e 202300059000176.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. A celebração deste contrato se realiza com fundamento no Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, na Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da GoiásFomento, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Regulamento Interno Resolução CMN nº 4.935/2021, de Licitações e Contratos 29 de julho de 2021 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 001/2021006/2022, homologado em 13/05/202131/03/2023, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo nº 202100059000098.SEI Nº 202200059000754, 202300059000138 e 202300059000176

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. A celebração deste contrato se realiza com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da GoiásFomento, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Regulamento Interno de das Licitações e Contratos da Agência de Fomento de Goiás S/A e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 001/2021004/2022, homologado em 13/05/202109/05/2022, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo nº 202100059000098202200059000522.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. A celebração deste contrato se realiza com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da GoiásFomento, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 001/2021, homologado em 13/05/2021XX/XX/2021, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo nº 202100059000098.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. A celebração deste contrato se realiza com fundamento no Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, na Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da GoiásFomento, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Regulamento Interno Resolução CMN nº 4.935/2021, de Licitações e Contratos 29 de julho de 2021 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 001/2021006/2022, homologado em 13/05/202107/08/2023, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo nº 202100059000098.SEI Nº 202200059000754, 202300059000138 e 202300059000176

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. A celebração deste contrato se realiza com fundamento no Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, na Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da GoiásFomento, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Regulamento Interno Resolução CMN nº 4.935/2021, de Licitações e Contratos 29 de julho de 2021 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 001/2021006/2022, homologado em 13/05/202115/02/2023, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo nº 202100059000098.SEI Nº 202200059000754, 202300059000138 e 202300059000176