Common use of DA GARANTIA DA OBRA Clause in Contracts

DA GARANTIA DA OBRA. O objeto do presente contrato tem garantia de 5 anos consoante dispõe o art. 618 do Código Civil Brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando o licitante vencedor responsável por todos os encargos decorrentes disso.

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato De Empreitada, Contrato De Obras E Serviços De Engenharia, www.pontagrossa.pr.gov.br

DA GARANTIA DA OBRA. O objeto do presente contrato tem garantia de 5 anos consoante 05 (cinco) anos, conforme dispõe o art. 618 do Código Civil Brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando o licitante vencedor responsável por todos os encargos decorrentes disso.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato Para Execução De Obra, Contrato Para Execução De Obra, Contrato Para Execução De Obra

DA GARANTIA DA OBRA. O objeto do presente contrato tem garantia de 5 cinco anos consoante dispõe o art. 618 do Código Civil Brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando o licitante vencedor responsável por todos os encargos decorrentes disso.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Empreitada, Contrato De Empreitada, Contrato De Empreitada

DA GARANTIA DA OBRA. 12.1 O objeto do presente contrato tem garantia de 5 anos consoante dispõe o art. 618 do Novo Código Civil Brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando o licitante vencedor CONTRATADO responsável por todos os encargos decorrentes decorrente disso.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços Que Celebram O Município De São Sepé E a Empresa Cimec Pré Fabricados De Cimento Eireli Me

DA GARANTIA DA OBRA. 22.1. O objeto do presente contrato tem garantia de 5 anos consoante dispõe o art. 618 do Novo Código Civil Brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisacoi- sa, ficando o licitante vencedor CONTRATADO responsável por todos os encargos decorrentes decorrente disso, se for o caso.

Appears in 1 contract

Samples: www.saosepe.rs.gov.br

DA GARANTIA DA OBRA. 1 - O objeto do da presente contrato tem licitação terá garantia de 5 05 (cinco) anos consoante dispõe o art. artigo 618 do Código Civil Brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando o licitante vencedor contratado responsável por todos os encargos decorrentes disso.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Desistência

DA GARANTIA DA OBRA. O objeto do presente contrato tem garantia de 5 anos consoante dispõe o art. 618 do Novo Código Civil Brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando o licitante vencedor CONTRATADO responsável por todos os encargos decorrentes decorrente disso, se for o caso.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Referência Sistema Fotovoltaico

DA GARANTIA DA OBRA. 11.1. O objeto do presente contrato tem garantia de 5 anos (cinco) anos, consoante dispõe o art. 618 do Código Civil Brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando o licitante vencedor Contratado responsável por todos os encargos decorrentes disso.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Obras E Serviços De Engenharia

DA GARANTIA DA OBRA. O objeto do presente contrato tem garantia de 5 anos consoante dispõe o art. 618 do Novo Código Civil Brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando o licitante vencedor CONTRATADO responsável por todos os encargos decorrentes decorrente disso.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços