Common use of DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO. 17.1. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO. 17.117. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO. 17.1. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° °. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° °. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto n° °. 3.555, de 08 de agosto de 2000.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO. 17.117. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° °. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° °. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto n° °. 3.555, de 08 de agosto de 2000.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO. 17.118.1. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° 10.520Decreto Municipal nº. 4.915, de 17 22 de julho de 2002 2020 e Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000demais legislações aplicáveis ao caso.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO. 17.117. 1. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° °. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° °. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto n° °. 3.555, de 08 de agosto de 2000.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO. 17.1. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° °. 8.666/93, de 21 de junho de 1993199 3, e suas alterações, Lei n° °. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto n° °. 3.555, de 08 de agosto de 2000.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO. 17.116. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei Federal n° °. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Federal n° °. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto n° °. 3.555, de 08 de agosto de 2000.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO. 17.116.1. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° °. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° °. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto n° °. 3.555, de 08 de agosto de 2000.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO. 17.1. 18.1 A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO. 17.117. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto n° n. 3.555, de 08 de agosto de 2000.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO. 17.116.1. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei nn.° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei nn.° 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto nn.° 3.555, de 08 de agosto de 2000.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO. 17.117. 1. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO. 17.1. 17.1 A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO. 17.116. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições disposi- ções contidas na Lei Federal n° °. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteraçõesaltera - ções, Lei Federal n° °. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto n° °. 3.555, de 08 de agosto de 2000.