Common use of DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Clause in Contracts

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. assegurar a adequada prestação do serviço concedido, conforme definido no artigo 6.º da Lei federal nº 8.987/95, valendo-se de todos os meios e recursos à sua disposição, incluindo, e não se limitando, a todos os investimentos em futuras expansões, necessários para a manutenção dos níveis de serviço, conforme a demanda existente e de acordo com o estabelecido no PEA, na forma e prazos previstos no referido Anexo;

Appears in 11 contracts

Samples: Contrato De Concessão, Contrato De Concessão, Contrato De Concessão

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. assegurar a adequada prestação do serviço concedido, conforme definido no artigo 6.º da Lei federal nº 8.987/95, valendo-se de todos os meios e recursos à sua disposição, incluindo, e não se limitando, a todos os investimentos em futuras expansões, necessários para a manutenção dos níveis de serviço; assegurar a adequada prestação do serviço concedido, conforme a demanda existente e de acordo com o estabelecido no PEA, na forma e prazos previstos no referido Anexo;

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato De Concessão, Contrato De Concessão, Concession Agreement

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. assegurar Assegurar a adequada prestação do serviço concedidodos Serviços concedidos, conforme definido no artigo 6.º da Lei federal Federal nº 8.987/95, valendo-se de todos os meios e recursos à sua disposição, incluindo, e não se limitando, a todos os investimentos em futuras expansões, atualizações tecnológicas necessários para a manutenção dos níveis de serviço, conforme a demanda existente serviço e expansão e melhor aproveitamento de acordo com o estabelecido no PEA, na forma e prazos previstos no referido Anexo;áreas.

Appears in 2 contracts

Samples: Concession Agreement, Contrato De Concessão De Serviços Públicos

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. assegurar a adequada prestação do serviço concedido, conforme definido no artigo 6.º da Lei federal n.º 8.987/95, valendo-se de todos os meios e recursos à sua disposição, incluindo, e não se limitandolimitando a, a todos os investimentos em futuras expansões, necessários para a manutenção dos níveis de serviço, conforme a demanda existente e de acordo com o estabelecido no PEA, na forma e prazos previstos no referido Anexo;

Appears in 1 contract

Samples: Concession Agreement

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. assegurar a adequada prestação do serviço concedido, conforme definido no artigo 6.º da Lei federal nº 8.987/95, valendo-se de todos os meios e recursos à sua disposição, incluindo, e não se limitando, a todos os investimentos em futuras expansões, necessários para a manutenção dos níveis de serviço, conforme a demanda existente e de acordo com o estabelecido no PEA, na forma e prazos previstos no referido Anexo;

Appears in 1 contract

Samples: Concession Agreement

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. assegurar a adequada prestação do serviço concedido, conforme definido no artigo 6.º da Lei federal nº 8.987/95, valendo-se de todos os meios e recursos à sua disposição, incluindo, e não se limitando, a todos os investimentos em futuras expansões, necessários para a manutenção dos níveis de serviço, conforme a demanda existente e de acordo com o estabelecido no PEAPE, na forma e prazos previstos no referido Anexo;

Appears in 1 contract

Samples: Concessão Para Ampliação, Manutenção E Exploração De Rede Troncal De Fibra Óptica