DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL. 10.1. O Contrato resolver-se-á das seguintes formas e nas seguintes condições, garantido o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa:
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato Com a Empresa Para Prestação, Contrato Com a Empresa Para Aquisição, Contrato Com a Empresa Para Aquisição
DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL. 10.1. O Este Contrato resolver-se-á das seguintes formas e nas seguintes condições, garantido o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa:
Appears in 2 contracts
Samples: www.cosanpa.pa.gov.br, www.cosanpa.pa.gov.br
DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL. 10.1. O Este Contrato resolver-se-á das seguintes formas e nas seguintes condições, garantido o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa:
Appears in 1 contract
DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL. 10.19.1. O Contrato resolver-se-á das seguintes formas e nas seguintes condições, garantido o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa:
Appears in 1 contract
Samples: www.cosanpa.pa.gov.br