Common use of DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL Clause in Contracts

DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL. Este Contrato resolver-se-á das seguintes formas e nas seguintes condições, garantido o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa: 9.1. Por decurso do prazo de vigência sem que tenha sido firmado Termo Aditivo Prorrogatório, nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93; 9.2. Por distrato; 9.3. Por denúncia pela COSANPA a qualquer tempo e mediante comunicação escrita à CONTRATADA, nos termos dos Arts. 78 e 79 da Lei 8.666/93. 9.4. Por rescisão de pleno direito pela COSANPA, a qualquer tempo, mediante notificação extrajudicial à CONTRATADA com a consequente perda da garantia prestada e sem que lhe assista direito a indenização de qualquer espécie, para este fim entendendo-se por justa causa, além das hipóteses previstas nos Artigos 77 e 79 da Lei no 8.666/93, as situações abaixo: a) Se a CONTRATADA infringir ou descumprir qualquer das cláusulas, condições ou obrigações assumidas neste Contrato ou dele decorrentes;

DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL. Este 10.1. O Contrato resolver-se-á das seguintes formas e nas seguintes condições, garantido o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa: 9.110.1.1. Por decurso do prazo de vigência sem que tenha sido firmado Termo Aditivo Prorrogatório, nos termos do Art. 57 da Lei nº 8.666/93; 9.210.1.2. Por distrato; 9.310.1.3. Por denúncia pela COSANPA a qualquer tempo e mediante comunicação escrita à CONTRATADAescrita, nos termos dos Arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/93. 9.410.1.4. Por rescisão de pleno direito pela COSANPA, a qualquer tempo, mediante notificação extrajudicial à CONTRATADA com a consequente perda da garantia prestada CONTRATADA, e sem que lhe assista direito a indenização de qualquer espécie, para este fim entendendo-se por justa causa, além das hipóteses previstas nos Artigos 77 e 79 da Lei no 8.666/93, as situações abaixo: a) Se a CONTRATADA Contratada infringir ou descumprir qualquer das cláusulas, condições ou obrigações assumidas neste no Contrato ou dele decorrentes;

DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL. Este 10.1. O Contrato resolver-se-á das seguintes formas e nas seguintes condições, garantido o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa: 9.110.1.1. Por decurso do prazo de vigência sem que tenha sido firmado Termo Aditivo Prorrogatório, nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93; 9.210.1.2. Por distrato; 9.310.1.3. Por denúncia pela COSANPA a qualquer tempo e mediante comunicação escrita à CONTRATADAescrita, nos termos dos Arts. 78 e 79 da Lei 8.666/93. 9.410.1.4. Por rescisão de pleno direito pela COSANPA, a qualquer tempo, mediante notificação extrajudicial à CONTRATADA com a consequente perda da garantia prestada CONTRATADA, e sem que lhe assista direito a indenização de qualquer espécie, para este fim entendendo-se por justa causa, além das hipóteses previstas nos Artigos 77 e 79 da Lei no 8.666/93, as situações abaixo: a) Se a CONTRATADA Contratada infringir ou descumprir qualquer das cláusulas, condições ou obrigações assumidas neste no Contrato ou dele decorrentes;

DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL. Este 9.1. O Contrato resolver-se-á das seguintes formas e nas seguintes condições, garantido o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa: 9.19.1.1. Por decurso do prazo de vigência sem que tenha sido firmado Termo Aditivo Prorrogatório, nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93; 9.29.1.2. Por distrato; 9.39.1.3. Por denúncia pela COSANPA a qualquer tempo e mediante comunicação escrita à CONTRATADAescrita, nos termos dos Arts. 78 e 79 da Lei 8.666/93. 9.49.1.4. Por rescisão de pleno direito pela COSANPA, a qualquer tempo, mediante notificação extrajudicial à CONTRATADA com a consequente perda da garantia prestada CONTRATADA, e sem que lhe assista direito a indenização de qualquer espécie, para este fim entendendo-se por justa causa, além das hipóteses previstas nos Artigos 77 e 79 da Lei no 8.666/93, as situações abaixo: a) Se a CONTRATADA contratada infringir ou descumprir qualquer das cláusulas, condições ou obrigações assumidas neste no Contrato ou dele decorrentes;

DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL. Este 10.1. O Contrato resolver-se-á das seguintes formas e nas seguintes condições, garantido o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa: 9.110.1.1. Por decurso do prazo de vigência sem que tenha sido firmado Termo Aditivo Prorrogatório, nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93; 9.210.1.2. Por distrato; 9.310.1.3. Por denúncia pela COSANPA a qualquer tempo e mediante comunicação escrita à CONTRATADAescrita, nos termos dos Arts. 78 e 79 da Lei 8.666/93. 9.410.1.4. Por rescisão de pleno direito pela COSANPA, a qualquer tempo, mediante notificação extrajudicial à CONTRATADA com a consequente perda da garantia prestada CONTRATADA, e sem que lhe assista direito a indenização de qualquer espécie, para este fim entendendo-se por justa causa, além das hipóteses previstas nos Artigos 77 e 79 da Lei no 8.666/93, as situações abaixo: a) Se a CONTRATADA contratada infringir ou descumprir qualquer das cláusulas, condições ou obrigações assumidas neste no Contrato ou dele decorrentes;

DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL. Este Contrato resolver-se-á das seguintes formas e nas seguintes condições, garantido o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa: 9.1. Por decurso do prazo de vigência sem que tenha sido firmado Termo Aditivo Prorrogatório, nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93; 9.2. Por distrato; 9.3. Por denúncia pela COSANPA CONTRATANTE a qualquer tempo e mediante comunicação escrita à CONTRATADA, nos termos dos Arts. 78 e 79 da Lei n. 8.666/93.. comunicação escrita à 9.4. Por rescisão de pleno direito pela COSANPACONTRATANTE, a qualquer tempo, mediante notificação extrajudicial à CONTRATADA CONTRATADA, com a consequente perda da garantia prestada e sem que lhe assista direito a indenização de qualquer espécie, para este fim entendendo-se por justa causa, além das hipóteses previstas nos Artigos 77 e 79 da Lei no 8.666/93, as situações abaixo: a) Se a CONTRATADA infringir ou descumprir qualquer das cláusulas, condições ou obrigações assumidas neste Contrato contrato ou dele decorrentes;

DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL. Este 10.1. O Contrato resolver-se-á das seguintes formas e nas seguintes condições, garantido o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa: 9.110.1.1. Por decurso do prazo de vigência sem que tenha sido firmado Termo Aditivo Prorrogatório, nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93; 9.210.1.2. Por distrato; 9.310.1.3. Por denúncia pela COSANPA a qualquer tempo e mediante comunicação escrita à CONTRATADAescrita, nos termos dos Arts. 78 e 79 da Lei 8.666/93. 9.410.1.4. Por rescisão de pleno direito pela COSANPA, a qualquer tempo, mediante notificação extrajudicial à CONTRATADA com a consequente perda da garantia prestada Contratada, e sem que lhe assista direito a indenização de qualquer espécie, para este fim entendendo-se por justa causa, além das hipóteses previstas nos Artigos 77 e 79 da Lei no 8.666/93, as situações abaixo: a) Se a CONTRATADA Contratada infringir ou descumprir qualquer das cláusulas, condições ou obrigações assumidas neste no Contrato ou dele decorrentes;

DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL. 10.1. Este Contrato resolver-se-á das seguintes formas e nas seguintes condições, garantido o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa: 9.110.1.1. Por decurso do prazo de vigência sem que tenha sido firmado Termo Aditivo Prorrogatório, nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93; 9.210.1.2. Por distrato; 9.310.1.3. Por denúncia pela COSANPA a qualquer tempo e mediante comunicação escrita à CONTRATADA, nos termos dos Arts. 78 e 79 da Lei 8.666/93. 9.410.1.4. Por rescisão de pleno direito pela COSANPA, a qualquer tempo, mediante notificação extrajudicial à CONTRATADA com a consequente conseqüente perda da garantia prestada e sem que lhe assista direito a indenização de qualquer espécie, para este fim entendendo-se por justa causa, além das hipóteses previstas nos Artigos 77 e 79 da Lei no 8.666/93, as situações abaixo: a) Se a CONTRATADA infringir ou descumprir qualquer das cláusulas, condições ou obrigações assumidas neste Contrato ou dele decorrentes;