DA RETIRADA DOS EDITAIS Cláusulas Exemplificativas

DA RETIRADA DOS EDITAIS. 18.1. O Edital da Chamada Pública nº 001/2024 será retirado exclusivamente via internet. O interessado deverá acessar o seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Anexo I Declaração de Ciência e Concordância Anexo II Carta Apresentação contendo declaração de área de interesse Anexo III Formulário de Visita Técnica obrigatória Anexo IV Declaração sobre Instalações e Condições Materiais Anexo V Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos Anexo VI Minuta do Termo de Credenciamento Anexo VII Declaração Relação dos Dirigentes da Entidade Anexo VIII Termo de Referência Saúde Anexo IX Dados Quadrimestrais Anexo X Dados TeleNordeste Anexo XI Termo de Colaboração RIACHÃO DO DANTAS/SE, 04 de março de 2024. Edital aprovado na forma do Artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 14.133/21. Em: / / Assessoria Jurídica - CPL Declaro que a [Identificação da organização da sociedade civil – OSC] está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital de Chamamento Público nº /2024 e em seus anexos, bem como que se responsabiliza, sob as penas da Xxx, pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de julgamento. .
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DA RETIRADA DOS EDITAIS. O Edital da Chamada Pública nº 003/2021 será retirado exclusivamente via internet. O interessado deverá enviar um e-mail solicitando para o seguinte endereço eletrônico:xxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.
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  • ANEXOS DO EDITAL 16.1. Integram este Edital, os seguintes anexos:

  • DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES O CONTRATANTE possui os seguintes direitos e obrigações:

  • CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS CASOS OMISSOS 13.1 - Os casos omissos serão resolvidos com base na Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, e, cujas normas ficam incorporadas ao presente instrumento, ainda que delas não se faça menção expressa.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO 8.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.

  • DADOS DA EMPRESA Razão Social: CNPJ:

  • RELAÇÃO DE EMPREGADOS A empresa acordante fica obrigada a remeter mensalmente ao sindicato profissional listas informando o nome do empregado que trabalhar em domingos e feriados no mês e suas respectivas folgas. As listas deverão ser enviadas ao sindicato profissional por e-mail (xxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx).

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES Parágrafo Primeiro – As partes se comprometem e se obrigam a utilizar a informação sigilosa revelada pela outra parte exclusivamente para os propósitos da execução do CONTRATO PRINCIPAL, em conformidade com o disposto neste TERMO.

  • CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS CASOS OMISSOS 16.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-022PMT, e aos termos das propostas da CONTRATADA.