DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA. Declaro que a [identificação da organização da sociedade civil – OSC] está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital de Chamamento Público nº /2023 em seus anexos, bem como que se responsabiliza, sob as penas da Lei, pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção. Piracicaba, ....... de de 2023. Declaro, em conformidade com o art. 32, caput, inciso V, alínea “c”, da Lei Federal nº 13.019/14, que a [identificação da organização da sociedade civil – OSC]: dispõe de instalações, condições materiais, capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas, bem como pretende, ainda, contratar ou adquirir com recursos da parceria, outros bens para tanto. Piracicaba, ....... de de 2023. Declaro para os devidos fins, em nome da [identificação da organização da sociedade civil – OSC], nos termos do artigo 25, do Decreto Municipal nº 17.093/17, que: Não há no quadro de dirigentes abaixo identificados como membro de Poder ou do Ministério Público ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública. RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Não contratará com recursos da parceria, para prestação de serviços, servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública celebrante; Não serão remunerados, a qualquer título, com os recursos repassados:
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA. Declaro para todos os fins de direito, que tomei ciência de todas as lacunas preenchidas no formulário de CADASTRO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS EM GERAL credenciados na rede de desconto, ressaltando que li e estou de acordo com todas as cláusulas, exclusões, limitações e informações contidas nas condições, contidas neste termo de acordo de credenciamento, sendo de minha responsabilidade comunicar e treinar nossos funcionários e vendedores a atender os Usuários dos Cartões de Benefícios administrados pelo BOOM CARD, oferecendo o desconto que lhe será de direito conforme divulgado por minha concordância nos SITES e Portais Administrados pelo BOOM CARD, respeitando as especificações da CLÁUSULA QUARTA deste contrato.
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA. A (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , por intermédio de seu representante legal, Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº Órgão expedidor e do C.P.F nº , DECLARA que está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital nº .........../20 e de seus anexos, bem como que se responsabiliza, sob as penas da Lei, pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção. do objeto da seleção supracitada, bem como que se responsabiliza, sob as penas da Xxx, pela veracidade e legitimidade da declaração feita. Local-UF, de de 20 . , por intermédio de seu representante legal, Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº Órgão expedidor e do C.P.F nº ,
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA. Declaro para todos os fins de direito, que tomei ciência de todas as regras do presente documento, ressaltando que li e estou de acordo com todas as cláusulas, exclusões, limitações e informações contidas nas condições, contidas neste termo de acordo de parceria, sendo de minha responsabilidade comunicar e treinar nossos funcionários e vendedores a atender os interessados em registro de marcas, oferecendo os serviços de registro conforme divulgado na plataforma online SANVIZ.
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA. VII - Declaração art. 63, IV – PcD e reabilitado da Previdência Social VIII - Declaração de Conhecimento do Local
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA. (MODELO)
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA. Declaro estar ciente e concordar com as considerações estabelecidas neste Termo. Assumo a responsabilidade quanto ao sigilo e confidencialidade das informações a mim confiadas, tendo conhecimento das eventuais sanções que possam incidir. O presente termo tem natureza irretratável e irrevogável, e o seu não cumprimento acarretará todos os efeitos da ordem civil, penal e administrativa contra o seu transgressor. Aracaju, _ de de 20_ _. _ _ _ (Assinatura e carimbo do profissional) _ _
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA. Declaro que a [identificação da organização da sociedade civil – OSC] está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital de Chamamento Público nº 01/17 – PA 27198/2017 e em seus anexos, bem como que se responsabiliza, sob as penas da Lei, pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção. Local, de de 20 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.198/2017 Desenvolvimento do “Projeto – Núcleo Escola da Beleza, Moda e Estética – Lado a Lado Saporito”, tendo por objetivo promover oportunidades de qualificação profissional nas áreas de beleza, moda e estética, através de ações que contribuam para o reconhecimento e valorização da cidadania e a redução das desigualdades, nos termos do edital e seus anexos. Declaro, em conformidade com o art. 33, caput, inciso V, alínea “c”, da Lei nº 13.019, de 2014, que a [identificação da organização da sociedade civil – OSC]: ⮚ dispõe condições materiais e operacionais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas. ⮚ pretende contratar ou adquirir com recursos da parceria as condições materiais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas. ⮚ dispõe de condições materiais e operacionais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas, bem como pretende, ainda, contratar ou adquirir com recursos da parceria outros bens para tanto. Local, de de 20 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.198/2017 Desenvolvimento do “Projeto – Núcleo Escola da Beleza, Moda e Estética – Lado a Lado Saporito”, tendo por objetivo promover oportunidades de qualificação profissional nas áreas de beleza, moda e estética, através de ações que contribuam para o reconhecimento e valorização da cidadania e a redução das desigualdades, nos termos do edital e seus anexos.
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA. Plano de Trabalho preenchido e assinado pelo representante legal. Relatório de atividades (observar subitem 2.1.5 deste termo) Declaração de parcerias e ou execução de projetos relacionados a agricultura familiar no último ano.