Common use of DADOS DO PROPONENTE Clause in Contracts

DADOS DO PROPONENTE. Razão Social: CNPJ: Endereço Completo: Telefone: E-mail: Validade da Proposta: (não inferior a 60 dias) Dados Bancários: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTDE VLR UNIT VLR TOTAL 01 Serviços de criação de conteúdo didático/pedagógico e aplicação de aula/oficina temática presencial para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itanhandu, no programa Parlamento Jovemcujo temática é “Melhorias no Ensino Escolar” Mensal 2 TOTAL: R$ Declaro, sob as penas da lei, que esta proposta atende a todos os requisitos constantes do Aviso de Dispensa Nº 021/2024 e ainda que, nos valores acima deverão estar compreendidos, além do lucro, encargos sociais, tributários, taxas e seguros, quaisquer despesas de responsabilidade do proponente que, direta ou indiretamente, decorram da execução do objeto licitado, na forma e condições previstas no Edital e seus Anexos. CIDADE/UF, de de 2024. O CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANDU, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx, 298, Centro, Itanhandu/MG 37464-000, inscrito no CNPJ sob o nº 02.740.012/0001-88, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Presidente da Câmara, doravante denominado contratante, e a empresa ......................., estabelecida à , inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° ........................, neste ato representada por , tendo em vista o que consta no Processo nº 034/2024, na Dispensa nº 021/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

DADOS DO PROPONENTE. Razão Social: CNPJ: Endereço Completo: Telefone: Fax: E-mail: Validade da Proposta: (não inferior a 60 dias) Dados Bancários: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTDE VLR UNIT VLR TOTAL 01 Serviços 02 Prestação de criação serviços de conteúdo didático/pedagógico e aplicação mão de aula/oficina temática presencial para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal obra de Itanhandu, no programa Parlamento Jovemcujo temática é “Melhorias no Ensino Escolar” Mensal 2 TOTAL: R$ ajudante de pedreiro DIÁRIA 200 Declaro, sob as penas da lei, que esta proposta atende a todos os requisitos constantes do Aviso de Dispensa Nº 021/2024 003/2024 e ainda que, nos valores acima deverão estar compreendidos, além do lucro, encargos sociais, tributários, taxas e seguros, quaisquer despesas de responsabilidade do proponente que, direta ou indiretamente, decorram da execução do objeto licitado, na forma e condições previstas no Edital e seus Anexos. CIDADE/UF, de de 2024. CPF e RG do Representante Legal da Empresa Nome da empresa CNPJ da Empresa O CÂMARA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ITANHANDUÁGUA E ESGOTO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx XxxxXxxxxxx Xxxxxxx, 298100, Centro, ItanhanduDivinolândia de Minas/MG 37464-000MG, inscrito no CNPJ sob o nº 02.740.012/000120.218.988/0001-8877, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Presidente da CâmaraDiretor do SAAE, doravante denominado contratante, e a empresa ......................., estabelecida à ............................, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° ........................, neste ato representada por ......................., tendo em vista o que consta no Processo nº 034/2024003/2024, na Dispensa nº 021/2024 003/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

DADOS DO PROPONENTE. Razão SocialRAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: CNPJ _ FONES P/ CONTATO; Assinatura do/a representante legal (papel timbrado da licitante) À Comissão Permanente de Licitação do CRESS da 16ª Região/AL. Carta Convite nº 003/2022 Pelo presente instrumento, credenciamos o(a) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade de nº e do CPF de nº - , a participar do procedimento licitatório, sob a modalidade Convite nº 01/2022, instaurado por este Conselho Regional de Serviço Social da 16ª Região. Na qualidade de representante da empresa , inscrita no CNPJ N° Maceió - AL, de de 2022. (Nome e assinatura do/a representante legal NOME DA EMPRESA: CNPJ: Endereço Completo: Telefone: E-mail: Validade da Proposta: (não inferior a 60 dias) Dados Bancários: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTDE VLR UNIT VLR TOTAL 01 Serviços Declaramos para os fins do Convite nº 003/2022 do Conselho Regional de criação de conteúdo didáticoServiço Social/pedagógico e aplicação de aulaCRESS/16ª Região/oficina temática presencial para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itanhandu, no programa Parlamento Jovemcujo temática é “Melhorias no Ensino Escolar” Mensal 2 TOTAL: R$ DeclaroAlagoas, sob as penas da leiLei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para contratar ou licitar com a Administração Pública. Declara, ainda, que esta proposta atende está ciente da obrigatoriedade de declarar, imediatamente, qualquer fato impeditivo à contratação, caso venha a todos os requisitos constantes do Aviso de Dispensa Nº 021/2024 e ainda que, nos valores acima deverão estar compreendidos, além do lucro, encargos sociais, tributários, taxas e seguros, quaisquer despesas de responsabilidade do proponente que, direta ou indiretamente, decorram da execução do objeto licitadose verificar após a emissão desta declaração, na forma e condições previstas prevista no Edital e seus Anexos§ 2º do art. CIDADE32 da Lei nº 8.666/1993. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Maceió/UFAL, de de 2024. O CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANDU2022 Assinatura do/a representante legal NOME DA EMPRESA: CNPJ: Declaramos para os fins do Convite nº 003/2022 do Conselho Regional de Serviço Social/CRESS/16ª Região/Alagoas, sob as penas da Lei, cumprir a legislação brasileira sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, assumindo o compromisso de manter a confidencialidade e sigilo sobre todas as informações fornecidas ou constantes de arquivo de dados cadastrais e demais documentos, fornecidos pelo contratante e de tratar e descartar os dados, em conformidade com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx, 298, Centro, Itanhandu/MG 37464-000, inscrito no CNPJ sob o nº 02.740.012/0001-88, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Presidente da Câmara, doravante denominado contratante, e a empresa ......................., estabelecida à , inscrita no Cadastro Lei Geral de Pessoas Jurídicas sob o n° ........................, neste ato representada por , tendo em vista o que consta no Processo nº 034/2024, na Dispensa nº 021/2024 e em observância às disposições da Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 14.13313.709/2018). Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Maceió/AL, de 1º de abril de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições 2022 Assinatura do/a seguir enunciadas.representante legal

DADOS DO PROPONENTE. Razão Social: CNPJ: Endereço Completocompleto: Telefone: EFax: e-mail: Validade da Proposta: Proposta (não inferior a 60 dias90 (noventa) Dados Bancáriosdias corridos). Condição de Pagamento (não inferior a 28 (vinte e oito) dias corridos): Cada novo lance, para ser aceito, deverá representar uma redução mínima, em relação ao menor preço já registrado, observado os seguintes valores: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTDE VLR UNIT VLR TOTAL 01 Serviços Atestamos para fins de criação participação no Pregão Presencial nº XX/2012 – IAG, que o Senhor........................................................., RG nº .................................., representante da empresa ..........................................................................., esteve neste local e / /2012, para conhecimento do radar meteorológico MXPOL Móvel do Pregão em epígrafe. Eu, ............................(nome completo)..............................., representante legal da empresa .............................(razão social)..............................., interessada em participar do PREGÃO Nº 00002/2012 - IAG, da Instituto de conteúdo didático/pedagógico Astronomia, Geofísica e aplicação de aula/oficina temática presencial para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de ItanhanduCiências Atmosféricas, no programa Parlamento Jovemcujo temática é “Melhorias no Ensino Escolar” Mensal 2 TOTAL: R$ Declarodeclaro, sob as penas da lei, que esta proposta atende a todos os requisitos constantes do Aviso de Dispensa Nº 021/2024 e ainda que, nos valores acima deverão estar compreendidostermos do artigo 27, além do lucroInciso V, encargos sociais, tributários, taxas e seguros, quaisquer despesas de responsabilidade do proponente que, direta ou indiretamente, decorram da execução do objeto licitado, na forma e condições previstas no Edital e seus Anexos. CIDADE/UF, de de 2024. O CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANDULei 8.666/93, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxalterações posteriores, 298a .............................(razão social). , Centroencontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, Itanhandu/MG 37464-000no que se refere à observância do disposto no Inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal. À Instituto de Astronomia, inscrito Geofísica e Ciências Atmosféricas São Paulo - SP Prezados Senhores, Pela presente, declaramos, para efeito do cumprimento ao estabelecido no CNPJ Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.2002, sob o nº 02.740.012/0001-88as penalidades cabíveis, que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste ato representado pelo SrEdital. Xxxxxxx xx XxxxxxxAos ........ dias do mês de ....... do ano de 2012, Presidente da Câmaraa UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, doravante denominado contratantepor intermédio da(o) Instituto de Astronomia, Geofísica e a empresa ......................., estabelecida à Ciências Atmosféricas, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas C.N.P.J. sob o n° ........................n.º 63 025 530/0036- 34, localizada(o) no(a) Xxx xx Xxxxx, xx 0000 - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx - Xxxxxxx - Xxx Xxxxx - XX - CEP: 05508-090, neste ato representada por seu Diretor de Unidade de Ensino, tendo em vista o que consta no Processo nº 034/2024Prof(a). Dr(a). Xxxxxx Xxxxxxxx, por delegação de competência, nos termos da Portaria GR n.º 4.685, de 21/01/2010, na Dispensa nº 021/2024 e em observância às disposições Reitoria da Lei nº 14.133Universidade de São Paulo, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo, SP, doravante denominada:CONTRATANTE e, de 1º outro lado, a empresa ......................., CNPJ nº:....................... sediada à:......................., representada na forma de abril seu estatuto social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com fundamento nas Leis federais 8.666/1993 e 10.520/2002, no Decreto 47.297, de 2021 06/11/2002, 57.159 de 21/07/2011, e na Lei nº 8.078Resolução CEGP-10, de 1990 19/11/2002, e demais Portarias referidas no presente contrato, vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo, estando as partes vinculadas ao Edital de PREGÃO Nº 00002/2012 - Código de Defesa do ConsumidorIAG e a proposta vencedora, resolvem celebrar assinam o presente Termo contrato de Contratoprestação dos serviços, mediante obedecendo as cláusulas e condições a seguir enunciadas.seguintes disposições:

DADOS DO PROPONENTE. Razão Social: CNPJ: Endereço Completocompleto: Telefone: E-mail: Conta bancária: Validade da Proposta: (não inferior a 60 dias(sessenta) Dados Bancáriosdias corridos) Condição de Pagamento: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTDE VLR UNIT VLR TOTAL 01 Serviços (não inferior a 28 (vinte e oito) dias corridos) Prazo entrega: (até 30dias corridos) Garantia 1 : (não inferior a 90 (noventa )dias – serviços, peças e materiais – exceto compressor) Garantia 2 : (não inferior a 180 (cento e oitenta )dias – Compressores) Declaramos total concordância com os termos da Minuta de criação Contrato, e das condições da presente licitação. O valor mínimo de conteúdo didático/pedagógico redução entre os lances incidirá sobre o valor anual do lote em disputa. Cada novo lance, para ser aceito, deverá representar uma redução mínima, em relação ao menor preço já registrado, observado os seguintes valores. LOTE ÚNICO LIMITE MÍNIMO DE REDUÇÃO DOS LANCES Xx, (nome completo), representante legal da empresa (razão social), interessada em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023 - IAG, da Instituto de Astronomia, Geofísica e aplicação de aula/oficina temática presencial para Ciências Atmosféricas, declaro, sob as penas da lei, que, nos termos do artigo 27, Inciso V, da Lei 8.666/1993, com alterações posteriores, a Escola ............................................................(razão social), encontra-se em situação regular perante o Ministério do Legislativo da Câmara Municipal de ItanhanduTrabalho e Previdência, no programa Parlamento Jovemcujo temática é “Melhorias que se refere à observância do disposto no Ensino Escolar” Mensal 2 TOTAL: R$ DeclaroInciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023 - IAG, da:Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, declara, sob as penas da lei, que esta proposta atende a todos observa as normas relativas à saúde e segurança no Trabalho, para os requisitos constantes fins estabelecidos pelo parágrafo único do Aviso artigo 117 da Constituição do Estado de Dispensa São Paulo. Eu ........................................(nome completo), representante legal da empresa ............................................................(nome da pessoa jurídica) participante do processo licitatório (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 00004/2023 - IAG), da Universidade de São Paulo, promovido por intermédio da Instituto de Astronomia, Geofísica e ainda queCiências Atmosféricas, nos valores acima deverão estar compreendidos, além do lucro, encargos sociais, tributários, taxas e seguros, quaisquer despesas declaro para os devidos fins que durante o período de responsabilidade do proponente que, direta ou indiretamente, decorram da execução do objeto licitado, na forma e condições previstas no Edital e seus Anexos. CIDADE/UF, de de 2024. O CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANDU, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx, 298, Centro, Itanhandu/MG 37464-000, inscrito no CNPJ sob o nº 02.740.012/0001-88, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Presidente da Câmara, doravante denominado contratantegarantia dos serviços, e quando couber, dos bens gerados pelos mesmos, que apresentarem defeitos, serão reparados e/ou trocados e todas as despesas inerentes à reposição e transporte destes correrão por conta desta licitante. Aos ........ dias do mês de ....... do ano de 2023, a empresa .......................UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, estabelecida à por intermédio da(o) Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas C.N.P.J. sob o n° ........................63. 025.530/0036- 34, localizada(o) no(a) Xxx xx Xxxxx, xx 0000 - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx - Xxxxxxx - Xxx Xxxxx - XX - XXX: 05508-090, neste ato representada por seu Diretor de Unidade de Ensino, tendo em vista o que consta no Processo nº 034/2024Prof(a). Dr(a). Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, por delegação de competência, nos termos da Portaria GR n.º 6.561/2014, na Dispensa nº 021/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133Universidade de São Paulo, doravante denominada CONTRATANTE:e, de 1º outro lado, a empresa ......................., CNPJ nº ....................... sediada à , representada na forma de abril de 2021 seu estatuto social, doravante denominada simplesmente:CONTRATADA, com fundamento nas Leis Federais n°s. 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos Estaduais nºs. 47.297/2002 e 49.722/2005, no Regulamento anexo à resolução nº CC-27/2006 e na Lei nº 8.078Resolução CEGP-10/2002, bem como nas demais Portarias referidas no presente contrato, vigentes no âmbito da Universidade de 1990 São Paulo, estando as partes vinculadas ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº º:00004/2023 - Código de Defesa do ConsumidorIAG, resolvem celebrar assinam o presente Termo contrato de ContratoPrestação de Serviço, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.obedecendo às seguintes disposições:

DADOS DO PROPONENTE. Razão SocialNOME: CNPJRAZÃO SOCIAL: Endereço CompletoCNPJ Nº: TelefoneENDEREÇO COMPLETO: TELEFONES: E-mailMAIL: Validade da PropostaVALIDADE DA PROPOSTA: (não inferior a 60 dias) Dados Bancários: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTDE VLR UNIT VLR TOTAL 01 Serviços de criação de conteúdo didático/pedagógico e aplicação de aula/oficina temática presencial para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itanhandu, no programa Parlamento Jovemcujo temática é “Melhorias no Ensino Escolar” Mensal 2 TOTAL: R$ Declaro, sob as penas da lei, que esta proposta atende a todos os requisitos constantes do Aviso de Dispensa Nº 021/2024 e ainda que, nos valores acima deverão estar compreendidos, além do lucro, encargos sociais, tributários, taxas e seguros, quaisquer despesas de responsabilidade do proponente que, direta ou indiretamente, decorram da execução do objeto licitado, na forma e condições previstas no Edital e seus Anexos. CIDADE/UF(Cidade), de de 20242020. O CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANDUAtenciosamente, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx XxxxEdifício Corporate Financial Center - SCN - Quadra 02 – Bloco A – 2º Andar – Salas 201 a 204 – Brasília – DF – CEP: 70712-900, 298, Centro, Itanhandu/MG 37464-000, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 02.740.012/000117.312.597/0001-88, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Presidente da Câmara02, doravante denominado contratante, e a empresa ......................., estabelecida à , inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° ........................denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor- Presidente, tendo o Sr. , brasileiro, casado, portador cédula de identidade nº , expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº , cargo para o qual foi nomeado mediante a Resolução do Conselho Deliberativo nº 208, de 29 de junho de 2018 e por seu Diretor de Administração, o Sr. , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº , expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º , cargo para o qual foi nomeado mediante a Resolução do Conselho Deliberativo nº 211, de 29 de junho de 2018, ambos residentes e domiciliados em vista o que consta no Processo nº 034/2024Brasília/DF, na Dispensa forma da competência contida no inciso II do Art. 54 do Estatuto da CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 021/2024 , estabelecida no , daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr , (nacionalidade), (estado civil), portador da cédula de identidade nº -------------, expedida pela e do CPF nº , residente e domiciliado em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor----------, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo nº 000015/2020 referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2020, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade Pregão, na forma Eletrônica, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001, do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, no que couber, da Resolução CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, das demais legislações correlatas e mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.seguintes:

DADOS DO PROPONENTE. Razão Social: CNPJ: Endereço Completocompleto: Telefone: EFax: e-mail: Validade da Proposta: Proposta (não inferior a 60 dias(sessenta) Dados Bancáriosdias corridos). Condição de Pagamento (não inferior a 28 (vinte e oito) dias corridos): A cada novo lance, para ser aceito, deverá representar uma redução mínima, em relação ao menor preço já registrado, observado os seguintes valores: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTDE VLR UNIT VLR TOTAL 01 Serviços Xx, (nome completo), representante legal da empresa (nome da pessoa jurídica) participante do processo licitatório do Pregão nº XX/2013- IAG - da Universidade de criação São Paulo, promovido por intermédio do INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS, declaro para devidos fins que durante o período de conteúdo didáticogarantia dos bens e serviço, tanto este quanto as partes/pedagógico peças que compõem e aplicação que apresentarem defeitos serão reparadas e/ou trocadas e todas as despesas inerentes à reposição e transportes destas correrão por conta desta licitante, não cabendo ao Instituto quaisquer ônus, em especial no que concerne ao envio de aulaitens danificados ao fornecedor e/oficina temática presencial para ou assistência técnica indicada. Eu, ............................(nome completo)..............................., representante legal da empresa .............................(razão social)..............................., interessada em participar do PREGÃO Nº 00012/2013 - IAG, da Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, declaro, sob as penas da lei, que, nos termos do artigo 27, Inciso V, da Lei 8.666/93, com alterações posteriores, a Escola .............................(razão social). , encontra-se em situação regular perante o Ministério do Legislativo da Câmara Municipal de ItanhanduTrabalho, no programa Parlamento Jovemcujo temática é “Melhorias que se refere à observância do disposto no Ensino Escolar” Mensal 2 TOTAL: R$ DeclaroInciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal. À Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas São Paulo - SP Prezados Senhores, Pela presente, declaramos, para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.2002, sob as penalidades cabíveis, que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital. .........................................(nome do licitante), com sede (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº. , DECLARA, para fins do disposto na Lei Complementar nº 123/2006, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta proposta atende a todos os requisitos constantes do Aviso de Dispensa Nº 021/2024 e ainda que, nos valores acima deverão estar compreendidos, além do lucro, encargos sociais, tributários, taxas e seguros, quaisquer despesas de responsabilidade do proponente que, direta ou indiretamente, decorram da execução do objeto licitadoEmpresa, na forma e condições previstas no Edital e seus Anexos. CIDADE/UFpresente data, enquadra-se como: (...) MICROEMPRESA, conforme inciso I do artigo 3º da Lei Complementar nº. 123, de de 2024. O CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANDU, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx, 298, Centro, Itanhandu/MG 37464-000, inscrito no CNPJ sob o nº 02.740.012/0001-88, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Presidente da Câmara, doravante denominado contratante, e a empresa ......................., estabelecida à , inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° ........................, neste ato representada por , tendo em vista o que consta no Processo nº 034/2024, na Dispensa nº 021/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas14/12/2006.

DADOS DO PROPONENTE. Razão SocialRAZÃO SOCIAL:_ ENDEREÇO: CNPJ FONES P/ CONTATO; À Comissão Permanente de Licitação do CRESS da 16ª Região/AL. Carta Convite nº 02/2022 Pelo presente instrumento, credenciamos o(a) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade de nº e do CPF de nº - , a participar do procedimento licitatório, sob a modalidade Convite nº 01/2022, instaurado por este Conselho Regional de Serviço Social da 16ª Região. Na qualidade de representante da empresa , inscrita no CNPJ N° , outorga-se à pessoa acima credenciada poderes para atuar em todas as fases deste procedimento licitatório, podendo inclusive oferecer impugnações, assinar atas, renunciar ou desistir de recursos. Maceió - AL, de de 2022. NOME DA EMPRESA: CNPJ: Endereço Completo: Telefone: E-mail: Validade da Proposta: (não inferior a 60 dias) Dados Bancários: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTDE VLR UNIT VLR TOTAL 01 Serviços Declaramos para os fins do Convite nº 02/2022 do Conselho Regional de criação de conteúdo didáticoServiço Social/pedagógico e aplicação de aulaCRESS/16ª Região/oficina temática presencial para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itanhandu, no programa Parlamento Jovemcujo temática é “Melhorias no Ensino Escolar” Mensal 2 TOTAL: R$ DeclaroAlagoas, sob as penas da leiLei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para contratar ou licitar com a Administração Pública. Declara, ainda, que esta proposta atende está ciente da obrigatoriedade de declarar, imediatamente, qualquer fato impeditivo à contratação, caso venha a todos os requisitos constantes do Aviso de Dispensa Nº 021/2024 e ainda que, nos valores acima deverão estar compreendidos, além do lucro, encargos sociais, tributários, taxas e seguros, quaisquer despesas de responsabilidade do proponente que, direta ou indiretamente, decorram da execução do objeto licitadose verificar após a emissão desta declaração, na forma e condições previstas prevista no Edital e seus Anexos§ 2º do art. CIDADE32 da Lei nº 8.666/1993. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Maceió/UFAL, de de 2024. O CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANDU2022 NOME DA EMPRESA: CNPJ: Declaramos para os fins do Convite nº 02/2022 do Conselho Regional de Serviço Social/CRESS/16ª Região/Alagoas, sob as penas da Lei, cumprir a legislação brasileira sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, assumindo o compromisso de manter a confidencialidade e sigilo sobre todas as informações fornecidas ou constantes de arquivo de dados cadastrais e demais documentos, fornecidos pelo contratante e de tratar e descartar os dados, em conformidade com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx, 298, Centro, Itanhandu/MG 37464-000, inscrito no CNPJ sob o nº 02.740.012/0001-88, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Presidente da Câmara, doravante denominado contratante, e a empresa ......................., estabelecida à , inscrita no Cadastro Lei Geral de Pessoas Jurídicas sob o n° ........................, neste ato representada por , tendo em vista o que consta no Processo nº 034/2024, na Dispensa nº 021/2024 e em observância às disposições da Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 14.13313.709/2018). Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Maceió/AL, de 1º de abril de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.2022