DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. 14.1. O Extrato contendo os dados essenciais do presente instrumento será publicado no órgão oficial do Município, no prazo legal estipulado. 14.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Toledo, Estado do Paraná, para dirimir as dúvidas e os casos omissos, que porventura surgirem.
Appears in 3 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. 14.115.1. O Extrato Contratual contendo os dados essenciais do presente instrumento será publicado no órgão oficial do Município, no prazo legal estipulado.
14.215.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Toledo, Estado do Paraná, para dirimir as dúvidas e os casos omissos, que porventura surgirem.
Appears in 1 contract
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. 14.116.1. O Extrato contendo os dados essenciais do presente instrumento será publicado no órgão oficial do Município, no prazo legal estipulado.
14.216.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Toledo, Estado do Paraná, para dirimir as dúvidas e os casos omissos, que porventura surgirem.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. 14.117.1. O Extrato Contratual contendo os dados essenciais do presente instrumento será publicado no órgão oficial do Município, no prazo legal estipulado.
14.217.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Toledo, Estado do Paraná, para dirimir as dúvidas e os casos omissos, que porventura surgirem.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo De Compras