Common use of Das partes contratantes Clause in Contracts

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA, com sede na Rua Jequitibá, Santa Maria de Jetibá/ES, CEP: 29.645-000, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido em / / , inscrito no CPF nº , portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx _ , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº , com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx Xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;. 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO INSTITUTO DE ENSINO FACULDADE FARESEFAVENI – FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000104.004.880/0001-0125, através da de sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÉCULO XXI LTDA, com sede na Rua JequitibáXx. Xxxxxx Xxxxx, n° 888, Bairro Santa Maria de JetibáCruz, CEP.: 29.375-000, Venda Nova do Imigrante/ES, CEP: 29.645-000, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;: 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO CULTUS – INSTITUTO DE ENSINO FACULDADE FARESEEDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000128.700.488/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA89, com sede na Rua JequitibáXxxx Xxxxxxx, Santa Maria de Jetibá/ESx° 00, Xxxxxx Xxxxxx, CEP.: 29.64535.300-000042, representada na forma de seus atos constitutivosCaratinga/MG, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº : com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESEINSTITUTO CULTUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000128.700.488/0001-0189, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA, CULTUS- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LTDA com sede na Rua JequitibáVL AGAPITO, Santa Maria de Jetibá/ESCaratinga-MG, CEP: 29.64535.300-000, representada na forma de seus atos constitutivos042, doravante denominada denominado simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido em / / , inscrito no CPF nº , portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx Rua , xx nº _ , xxxxxbloco/xxxxapto/xxx etc , Xxxxxx Bairro , Xxxxxx xx Cidade de _ , Xxxxxx _Estado , xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº , com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx Xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;. 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESEUNIFAVENI – CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000125.106.814/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA36, com sede na Rua JequitibáXxx xx Xxxxxxx, Santa Maria de Jetibá/ESx° 000, CEPXxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, XXX.: 29.64500.000-000, Xxxxxxxxx/XX, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido em / / , inscrito no CPF nº , portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx Rua , xx nº _ , xxxxxbloco/xxxxapto/xxx etc , Xxxxxx Bairro , Xxxxxx xx Cidade de , Xxxxxx _Estado , xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº , com endereço na Xxx Rua , xx nº , Xxxxxx Bairro , xxxxxx xx Cidade de , Xxxxxx Estado , xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;. 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO FACULDADE FARESEUNIVERSITÁRIO ABEU, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000130.831.606/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA30, com sede na Rua JequitibáXxx Xxxxxxx, Santa Maria de Jetibáx° 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxx/ESXX, CEPXXX: 29.64500.000-000, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº : com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESEUNIFAVENI Centro Universitário FAVENI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000125.106.814/0001-0136, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA, título estabelecido como UNIFAVENI Centro Universitário FAVENI LTDA com sede na Rua JequitibáXxxxxx Xxxxxx, Santa Maria de Jetibá/ESGuarulhos- SP, CEP: 29.64507220-000, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada denominado simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESEFACIBA, pessoa jurídica de direito privado, através da sua mantenedora INSTITUTO DE EDUCACAO MAGISTRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000133.376.813/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA30, com sede na Rua JequitibáXxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, Santa Maria de Jetibáx° 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx/ESXX, CEP.: 29.64541.900-000, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO INSTITUTO DE ENSINO FACULDADE FARESEFAVENI - FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000104.004.880/0001-0125, através da de sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÉCULO XXI LTDA, com sede na Rua JequitibáXx. Xxxxxx Xxxxx, n° 888, Bairro Santa Maria de JetibáCruz, CEP.: 29.375-000, Venda Nova do Imigrante/ES, CEP: 29.645-000, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partesPelo presente CONTRATO de Xxxxxx, abaixo identificadase conforme Cláusula Oitava do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM/SUL – oriundo da ratificação, firmam o presente contrato por lei, do Protocolo de prestação e serviços educacionaisIntenções, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNOde um lado: , nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ENSINO FACULDADE FARESEÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE TIMBÉ DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, público – entidade Autárquica – inscrita no CNPJ/CNPJ do MF sob o nº 03.571.713/000183.820.076/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA90, com sede na Rua JequitibáXxx Xxxxxx Xxxx, nº 365, Bairro Centro, no Município de Timbé do Sul, Estado de Santa Maria de Jetibá/ESCatarina, CEP: 29.645-000, neste ato representada na forma de seus atos constitutivospor seu diretor Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADACONTRATANTE; E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CISAM/SUL, Consórcio Público de Direito Público, inscrito no CNPJ do MF sob o nº 08.486.180/0001-75, com sede na Agenor Loli, n° 189, Bairro Corridas, no Município de Orleans, Estado do Santa Catarina, neste ato representado por seu Presidente Sr. XXXXXXX XXXXXXX, doravante denominado CONTRATADO, Têm entre si justo e contratado, com inteira sujeição à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público do CISAM/SUL, o que segue. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partesOs abaixo assinados subscreventes deste instrumento de um lado o MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL, abaixo identificadasPessoa Jurídica de Direito Público devidamente inscrita no CNPJ n.º 44.430.221/0001-75 e Inscrição Estadual nº 469.053.890.119, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionaiscom sede administrativa na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 267, na Modalidade Ensino a Distânciarepresentada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: Xxxxxx Xxxxxxxx, nascido em / / brasileiro, inscrito no CPF nº casado, portador da Carteira de Identidade nº Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx RG. n.º 12.667.758/SSP-SP, CPF (MF) n.º 000.000.000.00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx 461, xx neste município de Murutinga do Sul, xxxxx/xxxx/xxx SP, Xxxxxx e de outro lado a empresa, Marmoraria Carrara de Andradina Ltda ME, estabelecida Xxx Xxxxx Xxxxxx xx 1132 – bairro: Centro , Xxxxxx _no município de Andradina, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESE, pessoa jurídica Estado de direito privado, – São Paulo devidamente inscrita no CNPJCNPJ sob nº 60.412.756/0001-70 e Inscrição Estadual nº, tendo como representante, Sr.(a) Marcos Ohio, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) à Vila dos Operadores, quadra 4, casa 74,no município de Castilho portador(a) da cédula de identidade RG:- n.º12.667.192 SSP/MF nº 03.571.713/0001SP, CPF n.º 000.000.000-01, através da sua mantenedora Instituto 00. As partes assim nomeadas e qualificadas pelo presente instrumento particular de Ensino Superior da Região Serrana LTDA, com sede Contrato Administrativo e na Rua Jequitibá, Santa Maria de Jetibá/ES, CEP: 29.645-000, representada na melhor forma de seus atos constitutivosdireito, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam têm, entre si, ajustado o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto subordinados à Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, e no que couber na lei nº 9.870/1999, Constituição Lei Federal n. º 10.406 de 1988, Lei nº 8.078/90 10/01/2002 (Código de Defesa do ConsumidorCivil Brasileiro), Código Civilvinculado ao processo de Dispensa nº 101/2019, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.fazer consignar o que segue:

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx inscrito no Curso , doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;: 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO CENTRO DE ENSINO FACULDADE FARESESUPERIOR DOM ALBERTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000103.220.293/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA00, com sede na Rua JequitibáXxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 892, Centro, Santa Maria de JetibáCruz do Sul/ESRS, CEP: 29.64596810-000, representada na forma de seus atos constitutivos054, doravante denominada denominado simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partesPelo presente CONTRATO de Xxxxxx, abaixo identificadase conforme Cláusula Sétima em conjunto com a clausulas Decima e Decima Oitava do Estatuto do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA AMESC – CIMGEPA – oriundo da ratificação, firmam por lei, do Protocolo de Intenções, de um lado, o presente contrato MUNICÍPIO DE MELEIRO, pessoa jurídica de prestação e serviços educacionaisdireito público interno, na Modalidade Ensino a Distânciainscrita no CNPJ sob nº. 82.837.741/0001- 96, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: com sede à Xx. Xxxx xx Xxxxxxxx, nascido em / / x° 000, inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº Xxxxxx, residente e domiciliado na Xxx XXX 00000-000, xx telefone (00) 0000-0000, xxxxx/xxxx/xxx neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: o Sr. XXXX XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob nº. 000.000.000-00, doravante denominada contratante, de outro, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA AMESC – CIMGEPA, Consórcio Público de Direito Público, inscrito no CNPJ do MF sob o nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000134.363.129/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA86, com sede na Rua JequitibáXX XX XX XXXXXXXX, Santa Maria de Jetibá/ES, CEP: 29.645-Xx 000, representada na forma Xxxx 00, Xxxxxx: XXXXXX CIVICO no Município de seus atos constitutivosARARANGUA, Estado do Santa Catarina, neste ato representado por seu Presidente Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXXX, Presidente do CIMGEPA, inscrito no CPF/MF. sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato denominado contratado, têm entre si justo e contratado, com inteira sujeição à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6017/2007 e ao Estatuto de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988Consórcio Público do CIMGEPA, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa Municipal do Consumidor), Código Civil, Contratante Lei nº 9.394/96 (Lei 1.810 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB)10 de julho de 2019, o que segue. 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx _ , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO INSTITUTO DE ENSINO FACULDADE FARESEFAVENI - FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000104.004.880/0001-0125, através da de sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÉCULO XXI LTDA, com sede na Rua JequitibáXx. Xxxxxx Xxxxx, n° 888, Bairro Santa Maria de JetibáCruz, CEP.: 29.375-000, Venda Nova do Imigrante/ES, CEP: 29.645-000, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 1.1. As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e de serviços educacionais, na Modalidade Ensino modalidade ensino a Distânciadistância, nos termos que seguem: 1.2 1.2. CONTRATANTE/ALUNO: ALUNO ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO, nascido em / / devidamente identificados no Formulário de Matrícula, inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº onde deve informar nome completo, residente e domiciliado na Xxx estado civil, xx profissão, xxxxx/xxxx/xxx CPF, Xxxxxx RG, Xxxxxx xx endereço, Xxxxxx _nome do responsável financeiro com os respectivos dados (se for o caso), xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 1.3. CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESECENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI – UNIFAVENI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/0001CNPJ sob o n° 25.106.814/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA36, com sede na Rua Jequitibáà Xxx xx Xxxxxxx, Santa Maria de Jetibá/ES000, CEPxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, XXX.: 29.64507.111-000080, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 1.4. CURSO: CURSO no qual o aluno realiza a matrícula, podendo ser bacharelado, licenciatura, tecnólogo, segunda licenciatura, formação pedagógica nível superior, e/ou outro, ofertado pela instituição e indicado no Formulário de Matrícula (físico/eletrônico) pelo ALUNO, doravante denominado simplesmente CURSO. 1.5. As partes ajustam o presente contrato de identificadas como ALUNO/CONTRATANTE e INSTITUIÇÃO/CONTRATADA estabelecem vínculo relativo à prestação de serviços educacionais relativos à educacionais, relativamente ao CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO indicado, na modalidade ENSINO A DISTÂNCIAEaD, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) . 1.6. O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a de todos os seus termos. 1.7. Tratando-se de serviços educacionais na modalidade EaD, o ALUNO declara- se ciente da obrigação de pró-atividade na leitura do contrato, busca de informações através dos sistemas e mídias de acesso EaD, consulta de dúvidas e questionamentos, acesso ao ambiente virtual de estudos, bem como o comparecimento ao Polo conveniado, nas datas previstas no calendário escolar, não podendo alegar desconhecimento para fugar-se ao cumprimento dos termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº n° com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO FACULDADE FARESEUNIVERSITARIO ABEU, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000130.831.606/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA30, com sede na Rua JequitibáXxx Xxxxxxx, Santa Maria de Jetibáx° 000, Xxxxxx, Belford Roxo/ESRJ, CEP: 29.64526113-000400, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;: 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA, com sede na Rua Jequitibá, Santa Maria de Jetibá/ES, CEP: 29.645-000, representada na forma de seus atos constitutivos,, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTECONTRANTE/ALUNO: , nascido Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx Rua , xx nº , xxxxxbloco/xxxxapto/xxx etc , Xxxxxx Bairro , Xxxxxx xx cidade de , Xxxxxx _Estado , xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;: 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO INSTITUTO DE ENSINO FACULDADE FARESECIENCIA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA04.961.123/0001- 40, com sede na Rua JequitibáXxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Santa Maria de Jetibá/ESn° 192, sala 705, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP.: 29.64502.034-000, representada na forma de seus atos constitutivosSão Paulo/SP, doravante denominada denominado simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx Rua , xx nº , xxxxxbloco/xxxxapto/xxx etc , Xxxxxx Bairro , Xxxxxx xx Cidade de , Xxxxxx Estado _, xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx Rua , xx nº , Xxxxxx Bairro , xxxxxx xx cidade de , Xxxxxx Estado , xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESEFUTURA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000104.961.123/0001-0140, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDACiência, Educação e Tecnologia de Votuporanga, com sede na Rua Jequitibácom sede na Xxxxxxx Xxxx xx Xxx, Santa Maria de Jetibáxx 0.000, Xxxxxx Xxxx xx Xxx, Xxxxxxxxxxx/ESXX, CEPXXX.: 29.64515.500-000269, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº : com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESEFACIBA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000133.376.813/0001-0130, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA, INSTITUTO DE EDUCACAO MAGISTRA LTDA com sede na Rua JequitibáXxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Santa Maria de Jetibá/ESXxxxxxxx- BA, CEP: 29.64540070-000, representada na forma de seus atos constitutivos190, doravante denominada denominado simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;: 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESEUNIFAVENI, Centro Universitário FAVENI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000125.106.814/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA36, com sede na Rua JequitibáXxx xx Xxxxxxx, Santa Maria de Jetibá/ESx° 000, CEPxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, XXX.: 29.64500.000-000, representada na forma de seus atos constitutivosXxxxxxxxx- SP, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx Rua , xx nº , xxxxxbloco/xxxxapto/xxx etc , Xxxxxx Bairro , Xxxxxx xx cidade de , Xxxxxx _Estado , xxxxxxxxx inscritono Curso , doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;: 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO CENTRO DE ENSINO FACULDADE FARESESUPERIOR DOM ALBERTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000103.220.293/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA00, com sede na Rua JequitibáXxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 892, Centro, Santa Maria de JetibáCruz do Sul/ESRS, CEP: 29.64596810-000, representada na forma de seus atos constitutivos054, doravante denominada denominado simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;: 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO INSTITUTO DE ENSINO FACULDADE FARESEEDUCAÇÃO SÉCULO XXI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000104.004.880/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA25, com sede na Rua JequitibáXx. Xxxxxx Xxxxx, n° 888, Bairro Santa Maria de Jetibá/ESCruz, CEP.: 29.64529.375-000, representada na forma de seus atos constitutivosVenda Nova do Imigrante/ES, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido em / / , inscrito no CPF nº , portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx Rua , xx nº _ , xxxxxbloco/xxxxapto/xxx etc , Xxxxxx Bairro , Xxxxxx xx Cidade de , Xxxxxx _Estado , xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº , com endereço na Xxx Rua , xx nº , Xxxxxx Bairro , xxxxxx xx Cidade de , Xxxxxx Estado , xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;. 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESEFACULDADES INTEGRADAS QUALIS, pessoa jurídica de direito privado, através da sua mantenedora MOSCATO EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000120.621.394/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA02, com sede na Rua JequitibáXxx Xxxxxxx Xxxxx, Santa Maria de Jetibánº 1659, Bairro Santana, São Paulo/ESSP, CEP: 29.64502.017-000013, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido em / / , inscrito no CPF nº , portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx Rua , xx nº _ , xxxxxbloco/xxxxapto/xxx etc , Xxxxxx Bairro , Xxxxxx xx Cidade de , Xxxxxx _Estado , xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº , com endereço na Xxx Rua , xx nº , Xxxxxx Bairro , xxxxxx xx Cidade de , Xxxxxx Estado , xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;. 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO CULTUS – INSTITUTO DE ENSINO FACULDADE FARESEEDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000128.000.000-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA0000-89, com sede na Rua JequitibáVila Agapito, Santa Maria de Jetibá/ESn° 26, Bairro Centro, CEP.: 29.64535.300-000042, Caratinga/MG, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partesPelo presente CONTRATO de Rateio, abaixo identificadase conforme Cláusula Oitava do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM/SUL – oriundo da ratificação, firmam o presente contrato por lei, do Protocolo de prestação e serviços educacionaisIntenções, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNOde um lado: , nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO MUNICÍPIO DE ENSINO FACULDADE FARESEANITÁPOLIS, pessoa jurídica de direito privadopúblico, inscrita no CNPJ/CNPJ do MF sob o nº 03.571.713/000182.892.332/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA92, com sede na Rua JequitibáXxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Santa Maria de Jetibá/ES, CEP: 29.645-xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, no Município de Anitápolis, Estado de Santa Catarina, neste ato representada na forma de seus atos constitutivospelo seu representante legal, abaixo assinado, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam CONTRATANTE; pessoa jurídica de direito público – entidade Autárquica – inscrita no CNPJ do MF sob o presente contrato nº 95.778.502/0001-54, com sede na Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, no Município de prestação Cocal do Sul, Estado de serviços educacionais relativos à CURSO Santa Catarina, neste ato representada pelo seu representante legal, abaixo assinado, doravante denominada CONTRATANTE; pessoa jurídica de direito público – entidade Autárquica – inscrita no CNPJ do MF sob o nº 80.489.222/0001-59, com sede na Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 227, Bairro Centro, no Município de Grão Pará, Estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo seu representante legal, abaixo assinado, doravante denominada CONTRATANTE; jurídica de direito público – entidade Autárquica – inscrita no CNPJ do MF sob o nº CNPJ: 07.581.720/0001-37, com sede X Xxxxx Xx Xxxxxx, 000, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, neste ato representada pelo seu representante legal, abaixo assinado, doravante denominada CONTRATANTE; jurídica de direito público – entidade Autárquica – inscrita no CNPJ do MF sob o nº 19.603.138/0001-03, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, nº 109, Bairro Centro, no Município de Imaruí, Estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo seu representante legal, abaixo assinado, doravante denominada CONTRATANTE; MUNICÍPIO DE PÓSIMBITUBA, pessoa jurídica de direito público – entidade Autárquica – inscrita no CNPJ do MF sob o nº 82.909.409/0001-GRADUAÇÃO 90, com sede na modalidade ENSINO A DISTÂNCIAXxx Xxxxxx Xxxxxx, tendo-se por base o disposto xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, no presenteMunicípio de Imbituba, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999Estado de Santa Catarina, Constituição Federal de 1988neste ato representada pelo seu representante legal, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)abaixo assinado, Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.doravante denominada CONTRATANTE;

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx Rua , xx cidade de , xxxxx/xxxx/xxx Estado , Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº : com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx Bairro , xxxxxx xx cidade de , Xxxxxx Estado , xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESEFAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/0001-0104.004.880/0001- 25, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA, INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA com sede na Rua JequitibáAV Ângelo Altoé, Santa Maria de Jetibá/Venda Nova do Imigrante- ES, CEP: 29.64529375-000, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada denominado simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTECONTRANTE/ALUNO: , nascido Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº : com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESEFAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/0001-0104.004.880/0001- 25, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA, INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA com sede na Rua JequitibáAV Xxxxxx Xxxxx, Santa Maria de Jetibá/Venda Nova do Imigrante- ES, CEP: 29.64529375-000, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada denominado simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 1.1. As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e de serviços educacionais, na Modalidade Ensino modalidade ensino a Distânciadistância, nos termos que seguem: 1.2 1.2. CONTRATANTE/ALUNO: , nascido em / / , inscrito no CPF nº , portador da Carteira carteira de Identidade nº identidade (RG) nº_ , residente e domiciliado na Xxx Rua , xx nº , xxxxx/xxxx/xxx complemento , Xxxxxx Bairro , Xxxxxx xx Cidade de , Xxxxxx _Estado , xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 1.2.1. RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx Rua , xx nº , Xxxxxx Bairro , xxxxxx xx Cidade de , Xxxxxx Estado , xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 1.3. O aluno faz a matrícula no curso de: 1.4. CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESEUNIFAVENI - CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000125.106.814/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA36, com sede na Rua JequitibáXxx xx Xxxxxxx, Santa Maria de Jetibá/ESx° 000, CEPxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, XXX.: 29.64500.000-000, Xxxxxxxxx- XX, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 1.5. As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à ao CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO SUPERIOR acima indicado, na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB).por 1.5 O(A) ALUNO(A) 1.6. O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a de todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx inscrito no Curso , doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº : com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO CENTRO DE ENSINO FACULDADE FARESESUPERIOR DOM ALBERTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000103.220.293/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA00, com sede na Rua JequitibáXxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 892, Centro, Santa Maria de JetibáCruz do Sul/ESRS, CEP: 29.64596810-000, representada na forma de seus atos constitutivos054, doravante denominada denominado simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido em / / , inscrito no CPF nº , portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx Rua , xx nº _ , xxxxxbloco/xxxxapto/xxx etc , Xxxxxx Bairro , Xxxxxx xx Cidade de , Xxxxxx _Estado , xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº , com endereço na Xxx Rua , xx nº , Xxxxxx Bairro , xxxxxx xx Cidade de , Xxxxxx Estado , xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;. 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana INSTITUTO SUPERIOR DA REGIÃO SERRANA LTDA, com sede na Rua Jequitibá, Santa Maria de Jetibá/ES, CEP: 29.645-000, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx Rua , xx cidade de , xxxxx/xxxx/xxx Estado , Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº : com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx Bairro , xxxxxx xx cidade de , Xxxxxx Estado , xxxxxxxxx doravante denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA, LTDA com sede na Rua JequitibáXxx Xxxxxxxxx, Santa Maria de Jetibá/ESXxxxx Xxxxx xx Xxxxxx- XX, CEPXXX: 29.645-00.000- 000, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada denominado simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;: 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESEFUTURA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000104.961.123/0001-0140, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDACiência, Educação e Tecnologia de Votuporanga, com sede na Rua JequitibáXxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Santa Maria de Jetibá/ESn° 192, sala 705, Xxxxxx Xxxxxxx, CEP.: 29.64502.034-000, representada na forma de seus atos constitutivosSão Paulo/SP, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partesCREDENCIANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE RIOGRANDENSE/CIRENOR, abaixo identificadaspessoa jurídica de direito público, firmam o presente contrato com sede na Xxx 00 xx xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, no município de prestação e serviços educacionaisSananduva/RS, na Modalidade Ensino a DistânciaCNPJ nº 15.344.304/0001-43, nos termos que seguem:neste ato representado pelo seu Presidente, Prefeito Xxxxxxx Xxxxxxx, doravante designado CIRENOR ou CREDENCIANTE; 1.2 CONTRATANTE/ALUNOCREDENCIADA: , nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESEACM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob nº 03.571.713/000121.880.325/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA86, com sede na Rua JequitibáXxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Santa Maria nº 421, Bairro centro, cidade de Jetibá/ESAratiba– RS, CEP: 29.64599.770-000, neste ato representada na forma de seus atos constitutivospor seu Sócio Administrador Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, Biólogo, inscrito n CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 6088773343, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA.designada CREDENCIADA; 1.4 1.3 As partes ajustam acima qualificadas têm entre si justo e acertado o presente contrato de prestação instrumento o seu credenciamento como prestador de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIAserviço técnico e operacionais, com a finalidade de atender a demanda de licenciamento ambiental de atividade de impacto local dos em favor dos municípios integrantes do CIRENOR, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes as cláusulas e Bases da Educação Nacional –LDB)condições a seguir expostas. 1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.

Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem: 1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº : com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO; 1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESEINSTITUTO CULTUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000128.700.488/0001-0189, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA, CULTUS- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LTDA com sede na Rua JequitibáVL AGAPITO, Santa Maria de Jetibá/ESCaratinga-MG, CEP: 29.64535.300-000, representada na forma de seus atos constitutivos042, doravante denominada denominado simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA. 1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB). 1.5 O(A) ALUNO(A) O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.