Common use of DECLARAÇÃO Clause in Contracts

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................empresa ................................................................................................................, sediada a Rua ................................................................................., nº................., Bairro , CEP............................................................., em............................................... estado , inscrita no CNPJ sob nº .............................................................................................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), neste ato representada pelo(a) Sr(a). .................................................................................................................., brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a▇▇▇▇▇▇▇▇(a) da Cédula Carteira de Identidade RG sob nº SSP/SP....................................................., inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG CPF sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas penalidades da lei, que se enquadra como............... (MICRO EMPRESA?, EMPRESA DE PEQUENO PORTE?) nos termos do art. 3º da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ Complementar nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, 123 de 14 de agosto dezembro de 2018 2006, estando apta a fruir os benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo parágrafo 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Patos de Minas, de de . Razão Social: .................................................................................... CNPJ..................................................................................................... Nome Representante Legal .................................................................... CPF ........................................................................................................... □ Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 123/2006, para regularização, estando ciente que, do contrário, decairá o direito à contratação, estando sujeita às sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93. CARIMBRO CNPJ OU PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA (Lei Geral ESTE DOCUMENTO É APRESENTADO NO CREDENCIAMENTO - FORA DO ENVELOPE) Aos ...dias do mês de Proteção .... do ano de ........, sede do Município de Patos de Minas, situada a Rua Dr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, 151 – Eldorado, nesta cidade, compareceram de um lado, o Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇)▇, e alteraçõesbrasileiro, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acessocasado, para o propósito de execução e acompanhamento do Contratoempresário, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na CPF nº ▇▇▇.▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado à Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, n.º 40 - Centronº 221, mesma localidadeBairro: Nossa Senhora das Graças, a neste ato representada pelo Sr. ..............no uso das atribuições que o permitem representar o Município de Patos de Minas, portador do RG n.º CNPJ nº 18.602.011/0001-07, inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado e doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e e, de outro lado a empresa ....................Empresa/Licitante .............., Inscrita no CNPJ n.º ...........CNPJ/ CPF nº , Inscrição Estadual n.º .............estabelecida na cidade de ..... na ..... , com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º .............que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Sr. .............pelo(a) Sr.(a) ........., CPF nº ........, nacionalidade , portador da Carteira de Identidade nº ......., órgão expedidor ......, daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA e tem entre si, justo e contratado e celebram, por força do RG n° ......... presente instrumento, elaborado de acordo com a minuta examinada pela Procuradoria Geral do Município, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 38, da Lei nº 8.666, de 21/Junho/1993, em conformidade com o constante do Processo de Licitação nº 182/2013 e CPF n° Protocolo nº 17.661 de 14 de outubro de 2013, na forma o presente CONTRATO, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de seu estatuto social21/Junho/1993 e alterações posteriores, na qualidade Lei Federal nº 10.520 de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°17/Julho/2002, Lei Estadual nº 14.167 de 10/Janeiro/2002, Decreto Municipal nº 3.401 de 06/dezembro/2010, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a(Nome da Empresa) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPFCNPJ/MF ........................................Nº . . / - , DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. sediada (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARAEndereço Completo): Declara, sob as penas da Lei Federallei, que na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a empresa mencionada acima modalidade Pregão Eletrônico Nº 056/2022, instaurada pelo Município de Potim, não possui em seu integra nosso corpo social, nem nosso quadro societário e funcional, servidor funcional empregado público ou dirigente membro comissionado de órgão direto ou entidade contratante ou responsável pela licitaçãoindireto da Administração Municipal. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) Por ser verdade, firmamos o presente. A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de TambaúPREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, Estado de São Paulo, na Sala Pessoa Jurídica de LicitaçõesDireito Público, situada inscrita no CNPJ/MF sob nº 65.042.855/0001-20, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ Ouros, n.º 40 - Centronº 101, mesma localidadena cidade de Potim, a neste ato devidamente representada pelo Sr. ..............por sua Prefeita Municipal, portador do ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, portadora da cédula de identidade RG n.º , inscrito nº e inscrita no CICCPF/MF sob n.º nº , Prefeito Municipalbrasileira, de ora em diante designado CONTRATANTEcasada, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua , doravante designada PREFEITURA, e de outro lado a empresa ....................abaixo relacionada, Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade em ordem de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019 e do Decreto Municipal nº 543/2010, 549/2010 e 1.400/2019, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. Endereço: ..................................................., Nº ........, Bairro: ....................., .............................., CEP: ........................ E-mail: ......................................................... - Tel.: ..................................... CNPJ: ......................................................... – I. E.: ......................................................... CPF: ........................................ - RG: ...........................................

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................Licitante (nome, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(aCNPJ), Sr(a). ............................sediada na ▇▇▇ , brasileiro(a)▇▇ , maior▇▇▇▇▇▇ , empresário(a)▇▇▇▇▇▇ , portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP▇▇▇▇▇▇ , inscrito(a) no CPF/MF ........................................declara, DECLARA sob as penas da lei lei, que encontra- se em conformidade com o art 54, I, “a”, da Constituição da República, e art 43, I, “a”, II, “a”, da Constituição do Estado de Santa Catarina, ou seja, que não possui em agente político detentor de mandato eletivo integrando seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratarsocial. Por ser a expressão da verdade firmo verdade, firmamos a presente declaração em uma via e para um só efeitodeclaração. (Local e Data) (Cidade , de de Nome e Número da Carteira carimbo Cargo RG Licitante ...................................................... ..................................... A Prefeitura Municipal de Identidade Braço do Declarante) A (nome da pessoa jurídica)Trombudo, CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio Pessoa Jurídica de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ....................Direito Público Interno, Inscrita no CNPJ n.º ...........sob o nº 95.952.230/0001-67, Inscrição Estadual n.º .............situada na Praça da Independência nº 25, com sede à .............Centro, n.º ......Município de Braço do Trombudo, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º .............estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo por seu Prefeito Sr..............................................., a seguir denominada Contratante, e a empresa ........................................................Pessoa Jurídica de Direito Privado, sito a Rua................................................., Cidade de ....................................., Estado de .............................., inscrita no CNPJ sob o nº , neste ato representada por ............................................., a seguir denominada Contratada, acórdão e ajustam firmar o presente contrato nos termos da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº . .............9/2019, portador do RG n° ......... pelas Cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°responsabilidades das partes.

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, empresa inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à RuaCNPJ/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG MF sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula Carteira de identidade Identidade RG nº , e do CPF nº----- nº , interessada DECLARA que examinou criteriosamente os documentos do Edital do Pregão Presencial n.º 78/2021 da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, e julgou-os suficientes para a elaboração da proposta financeira voltada ao atendimento do objeto licitado em participar todos os seus detalhamentos. DECLARA ainda que até a presente data, esta empresa não foi considerada inidônea pelo Poder Público, de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura nenhuma esfera, não subsistindo nenhum fator impeditivo à sua participação no presente certame licitatório. , de de 2021 Nome e assinatura do Município de Tambaú, DECLARA, representante RG nº............................................... A participante razão social declara sob as penas da Lei Federallei que até a presente data não contem, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcionalestatutário, servidor público lotado na PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, seja de provimento efetivo ou dirigente em exercício de órgão cargo comissionado ou entidade contratante de função gratificada, ou responsável pela licitaçãoque esteja em exercício de mandato eletivo ou com registro oficial de candidatura para qualquer desses cargos, estando ciente de que fica vedada a contratação de servidor que se enquadre em qualquer das hipóteses mencionadas na presente declaração, no decorrer do prazo de vigência do contrato a ser firmado, caso seja declarada vencedora no certame em questão. (Local , de de 2021 Nome e Data) (nome assinatura do representante legal do Licitante) RG nº............................................... A (nome empresa)PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxn.º 46.634.473/0001-41, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na ▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nesta cidade, denominada simplesmente PREFEITURA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG. n.º 23.096.782-6, inscrito no CPF sob n.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado à Rua Major ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n.º 40 - Centronº 868, mesma localidade▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nesta cidade, e a empresa ......................................, com sede na Rua , n.º..........., na cidade de ................., Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o n.º................., doravante denominada CONTRATADO, representada neste ato representada pelo Sr. ..............por ..............................................., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob CPF n.º , Prefeito Municipalfirmam a presente Contrato, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede concernente à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°licitação PREGÃO PRESENCIAL N.º

DECLARAÇÃO. Declaramos, para os devidos fins, que nesta proposta estão inclusos eventuais vantagens e/ou abati- mentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerci- ais, assim como despesas com transportes, deslocamentos, instalações e outras quaisquer que incidam sobre a contratação. Não cabendo direito regressivo em relação ao Município de Agrolândia/SC. Agrolândia, de de 2022. ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO N°. /2022. TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA - SC E A Empresa ............................EMPRESA , VENCEDORA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2022. O MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇- dia/SC, CEP: 88.420-000, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx83.102.582/0001- 44, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇neste ato representado pelo Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTEinscrita sob CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa ....................à empresa.........., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., pessoa jurídica de direito privado com sede à ............................, n.º ......nº ................, Bairro ........bairro, Cidade ........município de ....................., Cep. n.º .............Estado de ......................., inscrita no CNPJ sob nº.........................................., neste ato representada pelo seu Sócio Gerente Sr. ...................................................., portador do RG n° ......... da cédula de identidade Nº , e inscrito no CPF n° sob o nº , doravante denominada CONTRATADA, ajustam entre si o presente contrato de prestação de serviços, mediante as cláusulas e condições que, reciprocamente aceitam, ratificam e outorgam na forma abai- xo estabelecida, tudo de seu estatuto socialacordo com a Lei 8.666/93, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°e suas posteriores alterações.

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................(nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----Nº , por intermédio de seu representante legal legal, o(a) Sr(a) -----, portador(aportador (a) da cédula Cédula de identidade RG Identidade nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaúnº , DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei Federallei, que a ser microempresas ou empresa mencionada acima de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possui em seu quadro societário possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/2006. .................................................................................................. (local e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Datadata) .................................................................................................. (nome e número da Cédula de Identidade do representante legal do LicitanteDeclarante) A (nome ANEXO IV MINUTA CONTRATUAL Contrato que entre si celebram o Município de Vargem Alta e a empresa)...................................., CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxna qualidade de CONTRATANTE E CONTRATADA, respectivamente, para o fim expresso nas cláusulas que o integram. O Município de Vargem Alta, Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, n.º 40 - Centro▇▇▇▇▇▇, mesma localidade▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇/▇▇, a inscrita no CNPJ-MF sob o nº 31.723.570/0001-33, neste ato representada representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ..............▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, portador do CPF/MF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG n.º nº. 351470/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, empresa ........................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CICCNPJ-MF sob o nº..................................., com sede na Rua ......................................., por seu representante legal, Sr. (a) ..............................................., brasileiro (a), ............................., casado (a), , residente e domiciliado na Rua .............................................., inscrito no CPF/MF sob n.º nº ........................................, Prefeito MunicipalCédula de Identidade nº............................., doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato para a ALUGUEL DE VEICULO DE CARGA, TIPO CAMINHAO, COM CABINE SUPLANTAR, CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA, COM MOTORISTA, para manutenção das atividades da Secretaria de ora em diante designado CONTRATANTECultura, Turismo e Esportes, conforme Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de outro lado / / e anexo I do Pregão Presencial nº 000078/2019, sob o regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL, nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 000078/2019, tudo de acordo com a empresa ....................Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, Inscrita no CNPJ n.º ...........alterada pela Lei nº 8.883/94, Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... que se regerá mediante as Cláusulas e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°condições que subseguem.

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................(nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----C NPJ Nº , por intermédio de seu representante legal legal, o(a) Sr(a) -----, portador(aportador (a) da cédula C édula de identidade RG Identidade nº e C PF nº , DEC L A R A , sob as sanções administrativas cabíveis e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federallei, que a ser microempresas ou empresa mencionada acima de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possui em seu quadro societário possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei C omplementar nº 123/2006. .................................................................................................. (local e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Datadata) .................................................................................................. (nome e número da C édula de Identidade do representante legal do LicitanteDeclarante) A (nome ANEXO IV MINUTA CONTRATUAL ID CidadES: 2021.071E0700001.01.0017 Contrato que entre si celebram o Município de Vargem Alta e a empresa)...................................., CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxna qualidade de CONTRATANTE E CONTRATADA, respectivamente, para o fim expresso nas cláusulas que o integram. O Município de Vargem Alta, Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, n.º 40 - Centro▇▇▇▇▇▇, mesma localidade▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇/▇▇, a inscrita no CNPJ-MF sob o nº 31.723.570/0001-33, neste ato representada representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ..............▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, portador do RG n.º CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG. nº 366.631/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, empresa ........................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CICCNPJ-MF sob o nº..................................., com sede na Rua ......................................., por seu representante legal, Sr. (a) ..............................................., brasileiro (a), ............................., casado (a), , residente e domiciliado na Rua .............................................., inscrito no CPF/MF sob n.º nº ........................................, Prefeito MunicipalCédula de Identidade nº............................., doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato para a ALUGUEL DE VEICULO DE CARGA, TIPO CAMINHAO DE CARROCERIA ABERTA COM CABINE SUPLEMENTAR, COM MOTORISTA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, conforme Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de ora em diante designado CONTRATANTE/ / e anexo I do Pregão Presencial nº 000015/2021, sob o regime de empreitada MENOR PREÇO UNITÁRIO, nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 000015/2021, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e de outro lado a empresa ....................Lei Federal nº 8.666/93, Inscrita no CNPJ n.º ...........alterada pela Lei nº 8.883/94, Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... que se regerá mediante as Cláusulas e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°condições que subseguem.

DECLARAÇÃO. A Razão Social: Endereço: Cidade/Estado: CNPJ: Empresa ............................................................................................................... (endereço) , inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPFCNPJ/MF ........................................sob o n. ..............................................., DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, vem por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----infra-assinado, portador(a) em atenção ao inciso V do art. 27 da cédula Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854, de identidade RG nº 27/10/1999, e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARAdeclarar expressamente, sob as penas da Lei Federallei, que cumpre integralmente a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcionalnorma contida no art. 7°, servidor público ou dirigente inciso XXXIII da Constituição da República Federativa do Brasil de órgão ou entidade contratante ou 1988. Em ......... de de 2020. .......................................................................... (assinatura do responsável pela licitação. (Local proposta e Datacarimbo da empresa) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa)Pelo presente instrumento, CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxde um lado, a COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA, pessoa jurídica de Sociedade de Economia Mista, inscrita no CNPJ-MF sob o no 83.076.315/0001-40, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxà Av. Dezoito de Fevereiro, por intermédio nº 2455, Bairro Balneário, nesta Cidade, Estado de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxSanta Catarina, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxneste ato representada pelo Diretor Presidente, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , da Cédula de Identidade nº 1.889.057 SSP/ SC e inscrito no CIC/CPF-MF sob n.º o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTEdoravante denominado simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado a empresa ......................................................................., Inscrita no estabelecida na Rua ............................, CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º .............n. ................................., neste ato representada pelo Sr. .............por .............................., portador do RG n° ......... e CPF n° Senhor(a)................................., na forma de seu estatuto socialdoravante denominada CONCESSIONÁRIA, na qualidade de adjudicatária resolvem celebrar o presente contrato, em decorrência da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°Concorrência Pública nº. 02/2020, homologada em .../.../2020, mediante sujeição às seguintes cláusulas contratuais:

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................empresa ................................................., CNPJ: ...................., situada ......................................................................................., fone:..................., fax: .........................., por meio do seu representante legal, o(a) Sr (a)....................................., CPF: ............................., CI: ..............................., em cumprimento ao disposto na alínea “f” do item 10.3 do Edital do Pregão Eletrônico n. 200/2015, declara, sob as sanções cabíveis, que possui em seu quadro, na data prevista para abertura da licitação, o(s) seguinte(s) profissional(is) de nível superior detentor(es) de acervo(s) técnico(s) (individualmente ou em conjunto), relativo(s) à execução dos serviços descritos na alínea “f.1” do referido item do Edital: (indicar o(s) nome(s) do(s) profissional(is) e anexar a documentação exigida nas alíneas “f.1” e “f.2” do item 10.3 do Edital): CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A (ADJUDICATÁRIA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UPLINK PARA TRANSMISSÃO, VIA SATÉLITE STAR ONE C2, DO SINAL ANALÓGICO DE VÍDEO E DE ÁUDIO ASSOCIADO GERADO PELA TV CÂMARA E DO SINAL ANALÓGICO DE ÁUDIO GERADO PELA RÁDIO CÂMARA FM, PELO PERÍODO DE DOZE MESES. Ao(s) dia(s) do mês de de dois mil e quinze, a CÂMARA DOS DEPUTADOS, situada na Praça dos Três Poderes, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº ...........................sob o n. 00.530.352/0001-59, localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, daqui por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubrediante denominada CONTRATANTE, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anosneste ato representada por seu Diretor-Geral, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), brasileiro, casado, residente e domiciliado em Brasília-DF, e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de LicitaçõesADJUDICATÁRIA), situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇(endereço e cidade), n.º 40 - Centroinscrita no CNPJ sob o n. , mesma localidadedaqui por diante denominada CONTRATADA, a e neste ato representada pelo Sr. ..............por seu (cargo na empresa), portador do RG n.º o senhor (nome e qualificação), inscrito no CIC/MF sob n.º residente e domiciliado em (cidade), Prefeito Municipalperante as testemunhas que este subscrevem, acordam em celebrar o presente Contrato, em conformidade com o processo em referência, com as disposições contidas na Lei n. 8.666, de ora em diante designado CONTRATANTE21/6/93, e de outro lado a empresa ....................alterações posteriores, Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° daqui por diante denominada simplesmente LEI, na forma Lei n. 10.520, de seu estatuto social17/7/02, na qualidade no Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa n. 80, de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°7/6/01, publicado no D.O.U. de 5/7/01, doravante denominado simplesmente REGULAMENTO, e com o Edital do Pregão Eletrônico n. 200/2015, daqui por diante denominado EDITAL, e seus Anexos, observadas as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARADeclaro, sob as penas da Lei FederalLei, para fins de Concorrência nº 004/2020, que estou ciente e submeto- me às condições do Edital, confirmando como verdadeiras todas as informações constantes na presente proposta. Declaro, ainda, que estou ciente da situação do imóvel licitado nada tendo a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcionalreclamar futuramente. Declaro, servidor ainda, que está proposta tem validade mínima de 90 (noventa) dias. Data Assinatura do Proponente Praça ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Centro - Guaçuí-ES – Tel/Fax: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ – CEP. 29560-000 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES E , NA QUALIDADE DE OUTORGANTE E OUTORGADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. Por este instrumento particular, o Município de Guaçuí-ES, pessoa jurídica de direito público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxinterno, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇Praça ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º 01 – nesta cidade, inscrito no CICCNPJ/MF sob n.º 27.174.135/0001-20, Prefeito neste ato, representado por sua Prefeita Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE......................................, portadora do RG ............................ e CPF ........................................., infra assinado, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. .............o(a) outorgado(a) ............................................., portador do RG n° ......... nº ............................. e CPF n° nº ........................., na forma de seu estatuto socialresidente e domiciliado(a) ......................................................., na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°na

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................(nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula Carteira de identidade RG nº , Identidade nº. e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaúnº. , DECLARA, para fins do disposto no Edital do Pregão 021/2017, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos nos §4 e §10 do art. 3º da Lei FederalComplementar nº. 123/06. Declara ainda ser optante pelo Simples Nacional. , que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente _ de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitaçãode 2017. (Local Nome e Data) (nome assinatura do representante legal legal) Carimbo CNPJ Esta declaração é parte integrante da documentação exigida pelo edital da licitação PREGÃO 021/2017, da Prefeitura Municipal de Santana do Licitante) Paraíso – MG e por ela responde integralmente a declarante. P. M. S. P. A (nome empresa), Pessoa Jurídica ......................................... CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxn.º , por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxlegal, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxo(a) Sr(a)................................., inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇)(a) da Carteira de Identidade nº .................... e CPF N.º............., e alteraçõesvem apresentar sua proposta comercial para concorre no Pregão Presencial N. 021/2017, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acessoconforme tabela abaixo. Item Quantidade Unidade Descrição Valor Unitário (mês) Valor Total (12 meses) 01 12 mês CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DEPÓSITO E GUARDA DE ANIMAIS DE PEQUENO, para o propósito de execução e acompanhamento do ContratoMÉDIO E GRANDE PORTE, não podendo divulgarQUE SE ENCONTRAREM SOLTOS EM LOCAIS INDEVIDOS – CURRAL DE CONSELHO - EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS Valor total/ano da proposta: Local e Data) Assinatura (nome do Data , _ de de 2017. A empresa ......................................... CNPJ n.º ....................., por intermédio de seu representante legal, o(a) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024Sr(a)................................., na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇(a) da Carteira de Identidade nº .................... e CPF N.º. , n.º 40 - Centrodeclara, mesma localidadesob as penas da lei, a neste ato representada pelo Srpara fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. ..............7º da Constituição Federal, portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipalacrescido pela Lei Federal nº. 9.854, de ora 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em diante designado CONTRATANTEtrabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menor de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°dezesseis anos.

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a(Nome da Empresa) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPFCNPJ/MF ........................................Nº . . / - , DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. sediada (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARAEndereço Completo): Declara, sob as penas da Lei Federallei, que na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a empresa mencionada acima modalidade Pregão Eletrônico Nº 053/2022, instaurada pelo Município de Potim, não possui em seu integra nosso corpo social, nem nosso quadro societário e funcional, servidor funcional empregado público ou dirigente membro comissionado de órgão direto ou entidade contratante ou responsável pela licitaçãoindireto da Administração Municipal. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) Por ser verdade, firmamos o presente. A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de TambaúPREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, Estado de São Paulo, na Sala Pessoa Jurídica de LicitaçõesDireito Público, situada inscrita no CNPJ/MF sob nº 65.042.855/0001-20, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ Ouros, n.º 40 - Centronº 101, mesma localidadena cidade de Potim, a neste ato devidamente representada pelo Sr. ..............por sua Prefeita Municipal, portador do ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, portadora da cédula de identidade RG n.º , inscrito nº e inscrita no CICCPF/MF sob n.º nº , Prefeito Municipalbrasileira, de ora em diante designado CONTRATANTEcasada, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua , doravante designada PREFEITURA, e de outro lado a empresa ....................abaixo relacionada, Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade em ordem de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019 e do Decreto Municipal nº 543/2010, 549/2010 e 1.400/2019, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. Endereço: ..................................................., Nº ........, Bairro: ....................., .............................., CEP: ........................ E-mail: ......................................................... - Tel.: ..................................... CNPJ: ......................................................... – I. E.: ......................................................... CPF: ........................................ - RG: ...........................................

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a(Nome da Empresa) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPFCNPJ/MF ........................................Nº . . / - , DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. sediada (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARAEndereço Completo): Declara, sob as penas da Lei Federallei, que na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a empresa mencionada acima modalidade Pregão Eletrônico Nº 061/2023, instaurada pelo Município de Potim, não possui em seu integra nosso corpo social, nem nosso quadro societário e funcional, servidor funcional empregado público ou dirigente membro comissionado de órgão direto ou entidade contratante ou responsável pela licitaçãoindireto da Administração Municipal. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) Por ser verdade, firmamos o presente. A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de TambaúPREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, Estado de São Paulo, na Sala Pessoa Jurídica de LicitaçõesDireito Público, situada inscrita no CNPJ/MF sob nº 65.042.855/0001-20, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ Ouros, n.º 40 - Centronº 101, mesma localidadena cidade de Potim, a neste ato devidamente representada pelo Sr. ..............por sua Prefeita Municipal, portador do ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, portadora da cédula de identidade RG n.º , inscrito nº e inscrita no CICCPF/MF sob n.º nº , Prefeito Municipalbrasileira, de ora em diante designado CONTRATANTEcasada, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua , doravante designada PREFEITURA, e de outro lado a empresa ....................abaixo relacionada, Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade em ordem de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019 e do Decreto Municipal nº 543/2010, 549/2010 e 1.400/2019, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. Endereço: ..................................................., Nº ........, Bairro: ....................., .............................., CEP: ........................ E-mail: ......................................................... - Tel.: ..................................... CNPJ: .......................................................... - I. E.: ......................................................... CPF: ........................................ - RG: ...........................................

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................(QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA), inscrita cadastrada no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF N.º , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARAos devidos fins, sob as penas da Lei Federallei, que a se encontra devidamente registrada e enquadrada na Junta Comercial do Estado ................, como sendo uma (microempresa ou empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcionalde pequeno porte, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresaconforme caso), e que atende aos requisitos do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 123/2006, cumprindo aos requisitos legais para a qualificação como ME ou EPP, estando apta a usufruir do benefício e tratamento diferenciado previsto na lei, bem como, DECLARA que não se inclui em nenhum das situações do § 4º do artigo 3º do mesmo diploma legal, além de outros previstos em leis e normas regulamentares que o impossibilite de usufruir do tratamento diferenciado e favorecido ditado pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Contrato para fornecimento de produtos que celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO ÁGUA-PB e a Pelo presente instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA - PB, Estado da Paraíba, cadastrada no CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx08.944.076/0001-87, que sendo vencedoracom endereço na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709s/nº, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de neste ato representado pelo sua Prefeita Constitucional, a Sra. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), e alteraçõesbrasileira, quando do tratamento casado, enfermeira, doravante denominada de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, CONTRATANTE e de outro lado a empresa ....................empresa............................................, Inscrita cadastrada no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º .............sob de o nº..................................., com sede à .............Rua.................................................nº. , n.º ......Cidade............. - Estado........., Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º .............vencedora do certame PREGÃO PRESENCIAL - 0005/2022, neste ato representada pelo Sr. .............por , portador do RG n° ......... e CPF n° doravante denominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, de acordo com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa , localizada à , possui pessoal qualificado, instalações e equipamentos necessários e disponíveis ao cumprimento do objeto desta Cotação Prévia. São Paulo, .........., de de 2012. ............................................... Representante da Legal DADOS REFERENCIAIS RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA:............................................................ CNPJ:............................................................ ENDEREÇO:................................................ CIDADE:...................................................... CEP:............................................................. TELEFONE:................................................. FAX:............................................................ E-MAIL:........................................................ NOME DO REPRESENTANTE LEGAL: RG N.:......................... órgão expedidor................. UF:........ CPF N.:........................................................ Cargo/Função:.............................................. na............................................................................................, forneceu/fornece os materiais/serviços abaixo relacionados, sendo cumpridora dos prazos e termos firmados na contratação, não havendo nada contra ou mesmo nenhum registro que a desabone. Relação dos materiais/serviços fornecidos: (Especificar materiais/serviços fornecidos citando expressamente, quando for o caso, a implantação do Sistema Aberto de Gestão Unificada - SAGU) Local e Data (Nome completo por extenso do responsável pela Pessoa Jurídica emitente deste atestado e sua assinatura). MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE TRABALHO DE MENORES (Empresa)....................................................................................., inscrita no CNPJ nº ...........................nº............................................, localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com sediada a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----........................................................................................, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula Carteira de identidade RG nº , Identidade nº.................... e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaúnº..................., DECLARA, nos termos da lei, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não emprega menor de quatorze anos e não emprega menor de dezesseis anos, que não na condição de aprendiz, conforme disposto no inciso XXXIII, art.7º, da Constituição Federal do Brasil. (Local/Data) (Assinatura Representante Legal) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS (Empresa) ............................., CNPJ Nº. ................................, sediada ...................................., declara, sob as penas da Lei Federallei, que até a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo de Cotação Prévia de Preços, e funcional, servidor público ou dirigente que está ciente da obrigatoriedade de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitaçãodeclarar ocorrências posteriores. (Local e Data) (nome data....................................................... Nome do representante declarante............................................. CPF nº .............................................................. Identidade nº...................................................... O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE torna público que na forma do disposto na Portaria Interministerial Nº 127/2008 e suas alterações está realizando COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS , tipo TÉCNICA E PREÇO, que tem como objeto contratação de empresa especializada em desenvolvimento e implantação de sistema de gestão educacional para atender às necessidades da Escola do DIEESE, que se fizerem necessárias para o cumprimento do objeto do convênio MTE/SPPE/CODEFAT N. 077/2010 – DIEESE. Recebemos, nesta data, cópia do instrumento de Cotação Prévia de Preços acima identificada. São Paulo, .................., de de 2012 .................................................... Representante legal do Licitante) A (nome Visando comunicação futura com sua empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxsolicitamos a Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega de edital acima, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxremetendo-o à Comissão de Seleções e Contratações, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 meio do fax (Lei Geral de Proteção de 0**11) ▇▇▇▇▇ -▇▇▇▇▇▇▇▇), . MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO nº CONTRATANTE: Departamento Intersindical de Estatística e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°Estudos Socioeconômicos – DIEESE CONTRATADA: ............................................................................................................................

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................(QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA), inscrita cadastrada no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF N.º , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARAos devidos fins, sob as penas da Lei Federallei, que a se encontra devidamente registrada e enquadrada na Junta Comercial do Estado ................, como sendo uma (microempresa ou empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcionalde pequeno porte, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresaconforme caso), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e que sendo vencedora, atenderá as disposições atende aos requisitos do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 13.709123/2006, cumprindo aos requisitos legais para a qualificação como ME ou EPP, estando apta a usufruir do benefício e tratamento diferenciado previsto na lei, bem como, DECLARA que não se inclui em nenhum das situações do § 4º do artigo 3º do mesmo diploma legal, além de outros previstos em leis e normas regulamentares que o impossibilite de usufruir do tratamento diferenciado e favorecido ditado pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Contrato para fornecimento de produtos que celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA-PB e a Pelo presente instrumento, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de um lado, a ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇)▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇`▇▇▇▇ - ▇▇, e alterações▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acessocadastrada no CNPJ sob o nº 08.944.076/0001-87, para o propósito de execução e acompanhamento do Contratocom endereço na Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, não podendo divulgars/nº, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contrataçãoneste ato representado pelo sua Prefeita Constitucional, a não ser por força de obrigação legal ou regulatóriaSra. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, n.º 40 - Centrobrasileira, mesma localidadecasado, a neste ato representada pelo Sr. ..............enfermeira, portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, doravante denominada de ora em diante designado CONTRATANTE, CONTRATANTE e de outro lado a empresa ....................empresa............................................, Inscrita cadastrada no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º .............sob de o nº..................................., com sede à .............Rua.................................................nº , n.º ......Cidade............. - Estado........., Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º .............vencedora do certame PREGÃO PRESENCIAL - 0013/2022, neste ato representada pelo Sr. .............por , portador do RG n° ......... e CPF n° doravante denominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, de acordo com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................(nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula Carteira de identidade RG nº Identidade n° , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaún° , DECLARA, sob as penas da lei e para os fins de direito e disposições do presente edital, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no artigo 3° da Lei FederalComplementar 123/06, alterações e respectiva regulamentação da Lei Municipal n. 27/2009. Cidade (UF) de de . Razão Social da proponente CNPJ/MF Rua : Nº: Bairro: CEP: Município: Estado: Nº do Telefone Celular: e-mail da proponente: Nome: Endereço: RG Nº Órgão emissor CPF Nº e-mail: O representante legal possui assinatura eletrônica: ( ) sim ( ) não Local e data / / Contrato de Fornecimento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO e a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário ...................................................................., nos termos da Lei n° 8.666/93 e funcionalsuas alterações posteriores e na forma abaixo: CONTRATANTE: Município de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, servidor Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxinterno, inscrito no CPF CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx95.719.472/0001-05, que sendo vencedoraneste ato representado pelo Prefeito, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de o senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº xxxxxxxxxxxxxxxx/PR e do CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Município de Pato Bragado, Estado do Paraná, e alteraçõesrepresentada por seu ..............................., quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. ..............Senhor .............................................., portador da Cédula de Identidade nº......................... e do RG n.º , inscrito no CICCPF/MF sob n.º nº ...................................., Prefeito Municipalresidente e domiciliado na .................................. CEP , acordam e ajustam o presente contrato, nos termos da Lei N.º 8.666/93, de ora em diante designado CONTRATANTE21 de junho de 1993, suas alterações subseqüentes e de outro lado legislação pertinente, Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXPRESS N.º / XXXX. e pelas cláusulas a empresa ....................seguir expressas, Inscrita no CNPJ n.º ...........definidoras dos direitos, Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... observações e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°responsabilidades das partes.

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................Eu, inscrita no CNPJ nº ......................................(nome)..........., localizada à Rua/Avenida ............................portador do CPF nº.................... e RG nº. abaixo assinado, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA declaro sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local lei, sem prejuízo das sanções e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federalmultas previstas neste ato convocatório, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa)…........................................................, CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxnº. , com sede é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, Complementar nº.123 de 14 de agosto dezembro de 2018 (Lei Geral 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de Proteção preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial nº.003/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo. .............................. , .... de ............... de ….. Assinatura do Representante Legal (Carimbo CNPJ da Empresa) Eu, ............(nome)..........., CPF nº. ............ e RG nº. representante legal da empresa, , CNPJ , interessada em participar no Processo Licitatório – Pregão Presencial nº003/2022, na Sala de Licitações, situada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n.º 40 - CentroDECLARO, mesma localidadesob as penas da Lei, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado que inexiste impedimento legal contra a empresa ....................para licitar ou contratar com a Administração. ........................... , Inscrita no .... de ............... de ..... (Assinatura do Representante Legal) (Carimbo CNPJ n.º ...........da Empresa) RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: ESTADO: CEP: FONE/FAX: EMAIL: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE DA EMPRESA QUE ASSINARA O CONTRATO NOME: CARGO QUE A PESSOA OCUPA NA EMPRESA: ESTADO CIVIL: NACIONALIDADE: PROFISSÃO: RG. Nº .: CPF. Nº.: (Local, Inscrição Estadual n.º .............Data, com sede à .............Nome, n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária Assinatura da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°Pessoa Responsável pelas Informações Acima) Assinatura Nome RG Observações.:

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................Declaro para os devidos fins que o presente projeto básico está em conformidade com o inciso I, do § 2º do artigo 7º e no artigo 12 da Lei 8.666/1993. Pelo presente instrumento particular de procuração e pela melhor forma de direito, a (o) ..................(nome da empresa), com sede ............................... (endereço completo), devidamente inscrita no CNPJ sob nº ...................................................., localizada à Ruarepresentada, neste ato, por seu ..........................(função de seu agente outorgante), Sr(a) ..............................(nome completo do agente outorgante), nomeia e constitui seu representante, Sr. (a) ............................................... (nome completo do agente outorgado), portador da cédula de identidade RG nº. ............................. e do CPF nº. , a quem são conferidos poderes para representar a empresa em questão no pregão nº ../2021, instaurado pelo MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, em especial para firmar declarações e atas, apresentar ou decidir da apresentação de ▇▇▇▇▇▇ verbais, negociar os valores propostos, interpor ou desistir da interposição de recursos e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acima indicado. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CPF.: OBS.: Declaração validada mediante assinatura com firma reconhecida em cartório, apresentação de copia autenticada de Contrato ou Estatuto Social e documento original com foto que identifique o Credenciado. Obs: Preferencialmente em papel timbrado do proponente. PROC. LICITATÓRIO n.º: PREGÃO PRESENCIAL n.º: EMPRESA: C.N.P.J. N.º: ENDEREÇO: REPRESENTANTE: CPF E RG: Apresenta a seguir a sua proposta de Preços para o Processo Licitatório em epigrafe, que trata da “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MAQUINAS PESADAS DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE – PARANÁ”. Item Nome do produto/Avenida ............................serviço %PRO %MO %PRP Índice 1 .... 2 ..... ... ..... Os pagamentos serão efetuados de acordo com o contido no Edital em questão. A proposta terá validade por dias a partir da data de abertura das propostas. O preço proposto contempla todas as despesas necessárias a execução do contrato, conforme edital de licitação. Declara ainda, conhecedor de todos os termos do instrumento convocatório que rege a supracitada licitação. Local e Data nome e Assinatura Representante legal - Carimbo OBS: Preferencialmente em papel timbrado do proponente. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº /2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº /2022 .........................., inscrito no CNPJ nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a)representante Legal o(a) Sr.(a) .........................., Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a▇▇▇▇▇▇▇▇(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade nº ................ e do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ CPF nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, inciso V do Artart. nº 68, 27 da Lei Federal nº 14.133/20218.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menores menor de dezoito 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, insalubre e não emprega menor de qualquer trabalho a menores de dezesseis 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°.

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................(nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................Nº , por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a)representante legal, o(a) Sr(a). ............................) , brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(aportador (a) da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº , DECLARA, sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de SaúdeComplementar nº 123/2006. .................................................................................................. (Local local e Datadata) .................................................................................................. (Nome nome e Número número da Carteira Cédula de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, empresa inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPFCNPJ/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ sob o nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(aSr (a) Sr(a, portador (a) -----, portador(a) da cédula de identidade do CPF/MF nº e RG nº , DECLARA, para os devidos fins e especificamente para fins do CPF nº----- Artigo 9º da Lei 8.666/93, interessada que não possui sócio, administrador, gerente ou funcionário que seja servidor da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Declara, ainda, ter pleno conhecimento do impedimento em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura licitações, no âmbito do Município de TambaúVargem alta/ES, DECLARAquando existir vínculo entre o sócio, sob as penas da Lei Federaladministrador, gerente ou funcionário que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, seja servidor público municipal, ainda que este vínculo seja de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitaçãotrabalhista. (Local e Data) (nome Data Assinatura do representante legal Nome e Identidade do Licitante) A (nome representante legal Contrato que entre si celebram o Município de Vargem Alta e a empresa)...................................., CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxna qualidade de CONTRATANTE E CONTRATADA, respectivamente, para o fim expresso nas cláusulas que o integram. O Município de Vargem Alta, Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, n.º 40 - Centro▇▇▇▇▇▇, mesma localidade▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇/▇▇, a inscrita no CNPJ-MF sob o nº 31.723.570/0001-33, neste ato representada representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ..............▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, portador do CPF/MF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e RG n.º nº. 1577936/ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, empresa ........................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CICCNPJ-MF sob o nº , com sede na Rua ......................................., por seu representante legal, Sr. (a) ..............................................., brasileiro (a), ............................., casado (a), ....................................., residente e domiciliado na Rua , inscrito no CPF/MF sob n.º nº ........................................, Prefeito MunicipalCédula de Identidade nº............................., doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, NA COPA A GAZETINHA, conforme Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de ora em diante designado CONTRATANTE/ / e anexo I do Pregão Presencial nº 000111/2015, sob o regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 000111/2015, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e de outro lado a empresa ....................Lei Federal nº 8.666/93, Inscrita no CNPJ n.º ...........alterada pela Lei nº 8.883/94, Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... que se regerá mediante as Cláusulas e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°condições que subseguem.

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................DECLARO, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local lei, sem prejuízo das sanções e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021multas previstas neste ato convocatório, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito empresa (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº -----Cidade, _ de _ de 2018. CONTRATO DE GARANTIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR CONTRATO Nº /2018. Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, com sede na -----Rua Sete de setembro nº 701, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxcentro, inscrito no CPF CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx46.638.714/0001-20, que sendo vencedoraneste ato representado por seu Prefeito Municipal, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG n° 18.044.364-1-SSP/SP e Inscrito no CPF nº ▇)▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e, do outro lado a empresa , inscrita no CNPJ sob nº ...................., e alteraçõesInscrição Estadual nº ..................., quando do tratamento estabelecida no Município de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade Rua ...................., nº ......., neste ato representada por seu .................., Sr..................., portador da Cédula de TambaúIdentidade RG nº .................... e inscrito no CPF sob nº , Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na residente e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇na ............................, n.º 40 - Centrodoravante denominada simplesmente CONTRATADA, mesma localidadetêm entre si, a neste ato representada pelo Sr. .............., portador do RG n.º , inscrito no CIC/MF sob n.º , Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, justo e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°contratado o seguinte:

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a(Nome da Empresa) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPFCNPJ/MF ........................................Nº . . / - , DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. sediada (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARAEndereço Completo): Declara, sob as penas da Lei Federallei, que na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a empresa mencionada acima modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2022, instaurada pelo Município de Potim, não possui em seu integra nosso corpo social, nem nosso quadro societário e funcional, servidor funcional empregado público ou dirigente membro comissionado de órgão direto ou entidade contratante ou responsável pela licitaçãoindireto da Administração Municipal. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) Por ser verdade, firmamos o presente. A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de TambaúPREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, Estado de São Paulo, na Sala Pessoa Jurídica de LicitaçõesDireito Público, situada inscrita no CNPJ/MF sob nº 65.042.855/0001-20, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ Ouros, n.º 40 - Centronº 101, mesma localidadena cidade de Potim, a neste ato devidamente representada pelo Sr. ..............por sua Prefeita Municipal, portador do ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, portadora da cédula de identidade RG n.º , inscrito nº e inscrita no CICCPF/MF sob n.º nº , Prefeito Municipalbrasileira, de ora em diante designado CONTRATANTEcasada, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua , doravante designada PREFEITURA, e de outro lado a empresa ....................abaixo relacionada, Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade em ordem de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019 e do Decreto Municipal nº 543/2010, 549/2010 e 1.400/2019, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. Endereço: ..................................................., ▇▇▇▇▇▇: .............................., .............................., CEP: ........................ E-mail: ......................................................... - Tel.: ..................................... CPF: ........................................ - RG: ...........................................

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................(nome/razão social) , inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----Nº , por intermédio de seu representante legal legal, o(a) Sr(a) -----, portador(aportador (a) da cédula Cédula de identidade RG Identidade nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARA, sob as penas da Lei Federal, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário nº .................................................................................................. (local e funcional, servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Datadata) .................................................................................................. (nome e número da Cédula de Identidade do representante legal do LicitanteDeclarante) Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Vargem Alta-ES e a empresa...................................., na qualidade de CONTRATANTE E CONTRATADA, respectivamente, para o fim expresso nas cláusulas que o integram. A (nome empresa)CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, CNPJ Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx39.289.723/0001-98, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇,77, Centro, Vargem Alta – ES, neste ato representada pela Presidente da Câmara Vereadora ▇▇▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Sala de Licitações, situada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, n.º 40 brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Castelinho, Vargem Alta - CentroES, mesma localidadedoravante denominada CONTRATANTE e, a neste ato representada pelo Sr. ..............de outro lado, portador do RG n.º empresa ........................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CICCNPJ-MF sob o nº..................................., com sede na Rua ......................................., por seu representante legal, Sr. (a) ..............................................., brasileiro (a), ............................., casado (a), ....................................., residente e domiciliado na Rua .............................................., inscrito no CPF/MF sob n.º nº ........................................, Prefeito MunicipalCédula de Identidade nº , doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO MEDIANTE O FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP COM RECARGAS MENSAIS, PARA USO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, conforme Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de ora em diante designado CONTRATANTE/ / e anexo I do Pregão Presencial nº XXX/2022, sob o regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL (CONSIDERANDO A MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, PODENDO SER NEGATIVA), nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº XXX/2022, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e de outro lado a empresa ....................Lei Federal nº 8.666/93, Inscrita no CNPJ n.º ...........alterada pela Lei nº 8.883/94, Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... que se regerá mediante as Cláusulas e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°condições que subseguem.

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a(Nome da Empresa) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPFCNPJ/MF ........................................Nº . . / - , DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. sediada (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaú, DECLARAEndereço Completo): Declara, sob as penas da Lei Federallei, que na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a empresa mencionada acima modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2022, instaurada pelo Município de Potim, não possui em seu integra nosso corpo social, nem nosso quadro societário e funcional, servidor funcional empregado público ou dirigente membro comissionado de órgão direto ou entidade contratante ou responsável pela licitaçãoindireto da Administração Municipal. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) Por ser verdade, firmamos o presente. A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), e alterações, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Local e Data) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024, na cidade de TambaúPREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, Estado de São Paulo, na Sala Pessoa Jurídica de LicitaçõesDireito Público, situada inscrita no CNPJ/MF sob nº 65.042.855/0001-20, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ Ouros, n.º 40 - Centronº 101, mesma localidadena cidade de Potim, a neste ato devidamente representada pelo Sr. ..............por sua Prefeita Municipal, portador do ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, portadora da cédula de identidade RG n.º , inscrito nº e inscrita no CICCPF/MF sob n.º nº , Prefeito Municipalbrasileira, de ora em diante designado CONTRATANTEcasada, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua , doravante designada PREFEITURA, e de outro lado a empresa ....................abaixo relacionada, Inscrita no CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade em ordem de adjudicatária da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019 e do Decreto Municipal nº 543/2010, 549/2010 e 1.400/2019, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. Endereço: ..................................................., ▇▇▇▇▇▇: .............................., .............................., CEP: ........................ E-mail: ......................................................... - Tel.: ..................................... CNPJ: ......................................................... – I. E.: ......................................................... CPF: ........................................ - RG: ...........................................

DECLARAÇÃO. A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA sob as penas da lei que não possui em seu quadro dirigente ou administrador que ocupa cargo ou função dentro do Sistema Único de Saúde. (Local e Data. Pessoa Jurídica.............................................., incrita no CNPJ.................................., sediada na Rua ................., n.º ..............., Bairro ................................, Cidade .............................., Cep , Tel: (.....) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ...........................representda por............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada residente e domiciliado à Rua/Avenida ............................Rua , nº ............................., Bairro .............▇▇▇▇▇▇ ................, Município na Cidade de .........................., Estado de .....................portador do registro geral n.º , CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que se submete as normas do SUS, obedecendo as Normas Técnicas e aos seus Princípios e Diretrizes, em consonância com a legislação vigente incluindo portarias ministeriais. que se submete às Normas Técnicas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF ........................................, DECLARA que está de pleno acordo com a normas do Edital. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, para fins do disposto no Inc. VI, do Art. nº 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A Empresa ............................, inscrita no CNPJ nº ..........................., localizada à Rua/Avenida ............................, nº ............, Bairro ............., Município de , Estado de ....................., CEP ............................, por intermédio de seu Proprietário(a)/Sócio(a)/Procurador(a), Sr(a). ............................, brasileiro(a), maior, empresário(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG sob nº SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF , DECLARA, não ter recebido do Município de Tambaú/ SP, ou de qualquer outra entidade da Administração Direta ou Indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de inidoneidade para licitar e ou contratar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para um só efeito. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº , e do CPF nº----- , interessada em participar de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº XXX/2024 promovido pela Prefeitura do Município de Tambaún.º , DECLARA, sob as penas da Lei Federallei, que a empresa mencionada acima não possui em seu quadro societário e funcional, servidor é funcionário público ou dirigente do Município de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. (Local e Data) (nome do representante legal do Licitante) A (nome empresa), CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio Riacho de seu representante legal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que sendo vencedora, atenderá as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇)▇ que não tem funcionário público do Município de Riacho de Santana, nem se enquadre nas vedações de que trata o presente edital. Local e alterações, quando do tratamento de dados pessoais Data Carimbo com CNPJ e dados pessoais sensíveis a que tenha acesso, para o propósito de execução e acompanhamento do Contrato, não podendo divulgar, revelar, produzir, utilizar ou deles dar conhecimento a terceiros estranhos a esta contratação, a não ser por força de obrigação legal ou regulatória. (Endereço da Empresa Licitante Titular/Sócio(s) Administrador(es) CPF: RG: Local e Data. Pessoa Jurídica.............................................., incrita no CNPJ.................................., sediada na Rua ................., n.º ..............., Bairro ................................, Cidade .............................., Cep , Tel: (.....) Assinatura (nome do representante legal) Aos ....... dias do mês de do ano de 2024...........................representda por............................, na cidade de Tambaúresidente e domiciliado à Rua , Estado de São Paulonº ................., na Sala de Licitações, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇................, n.º 40 - Centro, mesma localidade, a neste ato representada pelo Sr. ..............na Cidade de .........................., portador do RG registro geral n.º , inscrito no CIC/MF sob CPF n.º , Prefeito MunicipalDECLARA, de sob as penas da lei, que o CNAE , devidamente informada no Contrato Social , possui autorização para comercialização dos produtos ora em diante designado CONTRATANTElicitados. Por ser a expressão da verdade, firmo o presente. Local e de outro lado a empresa ...................., Inscrita no Data Carimbo com CNPJ n.º ..........., Inscrição Estadual n.º ............., com sede à ............., n.º ......, Bairro ........, Cidade ........, Cep. n.º ............., neste ato representada pelo Sr. ............., portador do RG n° ......... e CPF n° , na forma de seu estatuto social, na qualidade de adjudicatária Endereço da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.°Empresa Licitante Titular/Sócio(s) Administrador(es) CPF: RG: