Common use of DECLARAÇÃO Clause in Contracts

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º - ___ /____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., não possui em seu quadro permanente, profissionais menores de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................, DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado.

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º - ___ /____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., não possui em seu quadro permanente, profissionais menores de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99empresa). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................................................., inscrita no CNPJ Nº ............................ n.° ................................., por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador legal o (a) Sr. (a) ................................................, portador(a) da Cédula Carteira de Identidade nº ......................................... n.° ............................ e do CPF nº ........................................n.° ......................, DECLARADECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitação, sob e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresas autoridades contratantes ou empresa ocupantes de pequeno porte nos termos cargos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123direção, de 14 chefia, de dezembro assessoramento, que seja membro da comissão de 2006; • A licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não apresentação desta declaração será interpretada como emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização do direito emprega menor de tratamento diferenciadodezesseis anos.

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiReferência: Pregão nº ............, e contratação de empresa especializada para fins de participação no Processo Licitatório n.º - ___ /____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., não possui em seu quadro permanente, profissionais menores de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº .................................................................................... nº............................., DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresas microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos de da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido na Lei Complementar nº 123/06123/2006. Local e Data Representante Legal MINUTA DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR-CONDICIONADO CENTRAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO Presidente Contador ....(local nome).., .......(nacionalidade). , ......(estado civil)....., portador da carteira de identidade nº ..............., expedida pelo CRC-RJ e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPPinscrito no CPF/MF sob o nº ...................., nos termos doravante denominado CONTRATANTE, e a ....................., situada na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº .............., representada por seu .........................., .......(nome). , ......(nacionalidade)......, .....(estado civil). ,, portador da LC 123carteira de identidade sob o nº ................, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento expedida pelo ................. e inscrito no CPF/MF sob o nº ................, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e acordado celebrar o presente Contrato, autorizado mediante Processo nº 2007/000195, que se regerá pelas normas da licitante como ME ou EPPLei nº 8.666/93, nos termos da LC e pelo Pregão Eletrônico nº 123/2006, ou a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado004/2008.

DECLARAÇÃO. Declaramos a) - Declaração que se encontra desimpedida de participar da licitação, obrigando-se, ainda, a declarar, sob as penas leipenalidades cabíveis, e para fins a superveniência de participação fato impeditivo da habilitação, conforme artigo 32, parágrafo 2º, Lei nº 8.666/1993, como exemplificado no Processo Licitatório n.º - ___ /____modelo abaixo: Referência: Pregão Presencial nº 009/2016. A empresa: .............................................................., junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº ............................................ sediada na ......................................................................................................................, não possui em seu quadro permanentedeclara, profissionais menores de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................, DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da leiXxx, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigenteque até a presente data inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório, na forma do Art. 9º, inciso III da Lei nº 8.666/93, assim como, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º ter em seu quadro social parentes por matrimônio, consanguínios até 2º grau ou por adoção do artigo 3º Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores ou Servidores Públicos, na forma do Art. 70 § 10º da lei Complementar Lei Orgânica Municipal, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. .............................................................. Local e data .........................................., RG nº 123/06. ............................................. (local Nome e dataassinatura do Declarante) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos (nº da LC 123, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização identidade do direito de tratamento diferenciado.Declarante)

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiDECLARO, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º - ___ /____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., não possui em seu quadro permanente, profissionais menores de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................, DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresas ou sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos inscrita no §4º do artigo 3º da lei Complementar CNPJ/MF sob nº 123/06. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPPé MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos da LC do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; • , cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório da Tomada ............................................................................................., inscrita no CNPJ/MF sob nº........................................, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a)................................................................................, xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº .....................................e do CPF nº , DECLARA, na forma esob as penas impostas pela Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em conseqüência, com o curso do procedimentolicitatório. ..............................., ..............de de 2020. Visando a comunicação futura entre este Município e sua empresa, solicitamos o preenchimento do recibo de retirada do Edital e que seja o mesmo enviado ao Departamento de Licitações, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. A não apresentação desta declaração será interpretada remessa do recibo exime o Município de Laranjal Paulista da responsabilidade da comunicação, por meio de e-mail, de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciadocabendo posteriormente qualquer reclamação.

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiAo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS At. – Comissão Julgadora de Licitações Ref.: Processo n° 773/2020 – Carta Convite n° 01/2020 (Razão Social da Empresa), e para fins de participação no Processo Licitatório n.º - ___ /____estabelecida na ...(endereço completo)..., junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............n.°. , não possui em neste ato representada pelo seu quadro permanente(representante/sócio/procurador), profissionais menores no uso de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins de direito e sob as sanções legais e administrativas cabíveis e sob as penas da leicabíveis, ser microempresas (microempresa ou empresa de pequeno porte porte) nos termos de da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §§ 4º do artigo 3º da lei Lei Complementar nº 123/06. (local Sendo expressão da verdade, assino a presente. ........................,..........de.........................de........ Carta Convite nº 01/2020 Serviço Autônomo de Água e dataEsgoto de Itápolis Ref.: Cumprimento do disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. ..................................................................., inscrito(a) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPPno CNPJ nº ........................., nos termos por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ...................................................., xxxxxxxx(a) da LC 123Carteira de Identidade nº ................ e do CPF nº ................................, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 14 21 de dezembro junho de 2006; • A 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não apresentação desta declaração será interpretada como emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização do direito emprega menor de tratamento diferenciadodezesseis anos.

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas lei, e para fins de participação O Sr. .................... (Contador) devidamente registrado no Processo Licitatório n.º - ___ /____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ CRC sob o n.º ..............., não possui em seu quadro permanente, profissionais menores de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................, DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresas que a (Nome da Empresa) ........................................., inscrita no CNPJ sob n. .............................................., sediada ..............................(endereço completo) .......................... , se enquadra nos requisitos da microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), nos termos de da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º 4 do artigo 3º da lei Lei Complementar nº 123/06123/2006. Este documento deverá ser entregue fora dos envelopes COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A (local nome da licitante) , por seu representante legal (anexar documento comprobatório, conforme cláusulas 2.2 ou 2.3 do edital), inscrita no CNPJ sob n. , com sede , credencia como seu representante o(a) Sr.(a) (nome e dataqualificação, RG, CIC, endereço, CEP) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, para, em seu nome, participar do certame em epígrafe, conferindo-lhe poderes especialmente para a formulação de propostas, e a prática de todos os demais atos inerentes ao pregão, na sessão única de julgamento, nos termos e para os fins do artigo 4º, da LC 123Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura : Nome do subscritor: RG. nº Local e data: sede à A (nome da licitante) , de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento por seu representante legal (doc. Anexo), inscrita no CNPJ sob n. , com direito que cumpre plenamente os requisitos da licitante como ME ou EPP, nos termos habilitação estabelecidos no Edital do Pregão em epígrafe. Sendo expressão da LC nº 123/2006, ou verdade firmamos a opção pela não utilização presente declaração. Assinatura : Nome do direito de tratamento diferenciado.subscritor: RG. nº

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiPrezados Senhores, e Tendo examinado o edital, nós abaixo-assinados, declaramos junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Portão que, cumprimos plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do envelope n° 2 (Documentos de Habilitação), em conformidade com o Inciso VII, do Art. 4°, da Lei Federal n° 10.520/02, para fins de participação no Processo Licitatório n.º - ___ /____Pregão Presencial de n° 45/2019. À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2019 Prezados Senhores, junto ao Município de IbaitiA empresa .................................................., que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............n° ..............................., não possui em seu quadro permanentecom sede na ............................................................, profissionais menores de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legalresponsável (contador ou técnico contábil), o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e ..............................................................., inscrito no CPF nº ........................................sob n° ..............................., DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da leiLei, ser microempresas ou empresa para fins de pequeno porte nos termos de legislação vigenteparticipação deste certame , não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado.que:

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º - ___ /____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., não possui em seu quadro permanente, profissionais menores de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) .........................A empresa....................................., inscrita no CNPJ Nº ............................ n° , por intermédio de seu representante legal, legal o(a) Sr(a).............................., xxxxxxxx(a) ......................................... da Carteira de Identidade no........................ e do CPF no ............................, DECLARA, para os devidos fins de que não mantém em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, nem que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com a Prefeitura Municipal de Lagoa dos Três Cantos, seus dirigentes, ou com agente público que desempenhe função na licitação, na fiscalização ou gestão de contratos, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Local e data, de _ de 2024. , inscrita no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Cédula Carteira de Identidade nº ......................................... n° e do CPF nº ........................................n° , DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas por seu representante legal infra-assinado, para fins do Concorrência nº 14/2024 – Forma Presencial, da leiPrefeitura Municipal de Lagoa dos Três Cantos/RS, ser microempresas ou empresa DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º habilitação exigidos do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06Edital do Pregão em epígrafe. (local Local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de 14 _ de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado2024.

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiReferência: Tomada de Preço nº 01/2015 A empresa ..................................................................................., inscrito no CNPJ nº ......................................................, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)..................................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº .................................... e do CPF nº................................, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de participação no Processo Licitatório n.º - ___ /____21 de junho de 1993, junto ao Município acrescido pela Lei nº 9.854, de Ibaiti27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. aprendiz ( ). Local e Data Representante Legal (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) O número do CNPJ deverá ser o mesmo da empresa ..................... licitante. EMPRESA “ ”,inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº , não possui em seu quadro permanentesediada à , profissionais menores de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(aSr.(a) ......................................... portador (a, portador(a) da Cédula Carteira de Identidade nº ......................................... e do CPF nº ........................................, declara, sob as penas de Lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação para participar do certame acima indicado, estando ciente de que ficará sujeito as penalidades previstas no arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, caso venha a ensejar o retardamento da execução do certame, não mantenha a proposta, falhe ou fraude na execução do contrato, comporte-se de modo inidôneo, faça declaração falsa ou cometa fraude fiscal. Brasília, / / . Tomada de Preços nº /2015 Processo CRCRR nº 2015/0013 EMPRESA “ ”, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da leiLei, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. (local e que esta empresa, na presente data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou cumpre os requisitos legais para a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado.qualificação como:

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiA empresa ................................., inscrita no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de participação 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) . Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. CIDADE, em de de . A Comissão Permanente de Licitações Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG Ref.: Processo Licitatório n.º - ___ nº 103/2020 Pregão Presencial nº 044/2020 SRP nº 043/2020 Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Pregoeiro Municipal Razão Social: CNPJ: Optante pelo SIMPLES? (Sim/____Não) Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-MAIL: Telefone: Fax: Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: A empresa , junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº , não possui em seu quadro permanentesediada à , profissionais menores bairro , município de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................vem, DECLARAperante Vs. Sa., sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da leiapresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou para a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado.licitação em epígrafe:

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiA empresa ................................., inscrita no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de participação 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) . Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. CIDADE, em de de . A Comissão Permanente de Licitações Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG Ref.: Processo Licitatório n.º - ___ nº 133/2017 Pregão Presencial nº 077/2017. Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Razão Social: CNPJ: Optante pelo SIMPLES? (Sim/____Não) Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-MAIL: Telefone: Fax: Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas e Cestas Especiais de Natal PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, junto ao Município Anexo I deste Edital, termo de Ibaitireferência, que a para atender as necessidades desta municipalidade. A empresa ..................... , inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº , não possui em seu quadro permanentesediada à , profissionais menores bairro , município de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................vem, DECLARAperante Vs. Sa., sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da leiapresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou para a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado.licitação em epígrafe:

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiDeclaramos, e para fins do disposto no item 4.3.2 do Edital de participação no Processo Licitatório n.º - ___ /____PREGÃO N° xxx/2019, junto ao Município instaurado pela plenamente aos requisitos de Ibaitihabilitação, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............conforme inciso VII, não possui em seu quadro permanente, profissionais menores de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º 4°, da Constituição Lei Federal n° 10.520, de 1988 17 de julho de 2002. Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Declaramos para os efeitos do disposto na Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................, DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada , alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, que a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , está enquadrada na categoria de ................................ (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte), bem como não enquadramento está inclusa nas hipóteses do §4º do art. 3º da licitante como ME referida Lei. Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx ........................................................................................................, com sede na , inscrita no CNPJ sob o n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ..................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° ........................................... , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n° 9.854, de 27 de outubro de 1999, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII – “Que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela insalubre e não utilização do direito emprega menor de tratamento diferenciadodezesseis anos”.

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiA empresa ................................., inscrita no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de participação 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) . Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. CIDADE, em de de . A Comissão Permanente de Licitações Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG Ref.: Processo Licitatório n.º - ___ nº 110/2019 Pregão Presencial nº 038/2019 Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Pregoeiro Municipal Razão Social: CNPJ: Optante pelo SIMPLES? (Sim/____Não) Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-MAIL: Telefone: Fax: Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: A empresa , junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº , não possui em seu quadro permanentesediada à , profissionais menores bairro , município de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................vem, DECLARAperante Vs. Sa., sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da leiapresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou para a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado.licitação em epígrafe:

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiPrezados Senhores, e Tendo examinado o edital, nós abaixo-assinados, declaramos junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Portão que, cumprimos plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do envelope n°2 (Documentos de Habilitação), em conformidade com o Inciso VII, do Art. 4°, da Lei Federal n° 10.520/02, para fins de participação no Processo Licitatório n.º - ___ /____Pregão Presencial de n° 32/2023. À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2023 Prezados Senhores, junto ao Município de IbaitiA empresa .................................................., que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............n° , não possui em seu quadro permanente, profissionais menores de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legalresponsável (contador ou técnico contábil), o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e ........................................., inscrito no CPF nº ........................................sob n° ..............................., DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da leiLei, ser microempresas ou empresa para fins de pequeno porte nos termos de legislação vigenteparticipação deste certame, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º que: ( ) é considerada microempresa, conforme inciso I, do artigo 3º 3°, da lei Lei Complementar nº n° 123/06. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado.;

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiA empresa ................................., inscrita no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de participação 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) . Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. CIDADE, em de de . A Comissão Permanente de Licitações Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG Processo Licitatório n.º - ___ nº 069/2019 Pregão Presencial nº 021/2019. Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Pregoeiro Municipal Razão Social: CNPJ: Optante pelo SIMPLES? (Sim/____Não) Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-MAIL: Telefone: Fax: Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: A empresa , junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº , não possui em seu quadro permanentesediada à , profissionais menores bairro , município de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................vem, DECLARAperante Vs. Sa., sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da leiapresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou para a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado.licitação em epígrafe:

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiA empresa ................................., inscrita no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de participação 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) . Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. CIDADE, em de de . A Comissão Permanente de Licitações Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG Ref.: Processo Licitatório n.º - ___ nº 033/2018 Pregão Presencial nº 012/2018. Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Pregoeiro Municipal Razão Social: CNPJ: Optante pelo SIMPLES? (Sim/____Não) Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-MAIL: Telefone: Fax: Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: A empresa , junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº , não possui em seu quadro permanentesediada à , profissionais menores bairro , município de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................vem, DECLARAperante Vs. Sa., sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da leiapresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou para a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado.licitação em epígrafe:

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiReferência: Pregão Presencial nº ............, e contratação de empresa especializada para fins de participação no Processo Licitatório n.º - ___ /____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., não possui em seu quadro permanente, profissionais menores de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº .................................................................................... nº............................., DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresas microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos de da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido na Lei Complementar nº 123/06123/2006. Local e Data Representante Legal Da Instrução Normativa SRF nº 1.234/2012 Ilmo. Sr. (local pessoa jurídica pagadora) (Nome da empresa), com sede (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº..... DECLARA à (nome da pessoa jurídica pagadora), para fins de não incidência na fonte do IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPPda Contribuição para o PIS/Pasep, nos termos a que se refere o art. 64, da LC 123Lei nº 9.430/1996, que é regularmente inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento que trata o art. 12, da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC Lei Complementar nº 123/2006. Para esse efeito, ou a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado.declarante informa que: I - preenche os seguintes requisitos:

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas lei, e Processolicitatório n°58/2014 Pregão eletrônico n° 14/2014 Objeto: Aquisição de Materiais para fins de participação no Processo Licitatório n.º - Artesanato. Empresa:___ /___________________________________________________________________, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita inscrito no CNPJ sob o n.° __________________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ____________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ...............___________________ e do CPF n.º ______________, não possui DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em seu quadro permanente, profissionais menores de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do comprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal Federale que não emprega menor de 1988 dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. (Lei n.º 9.854/99Cidade/Estado e data (dia/mês/ano). Por _____________(assinatura)____________ Nome e número da identidade do declarante Cargo na Empresa OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser verdade, firmo(amos) assinada por quem tenha poderes para representar a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................, DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123empresa, de 14 de dezembro de 2006acordo com o seu ato constitutivo; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPPe Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização desde que se faça juntar o instrumento do direito de tratamento diferenciado.mandato (anexo à Declaração). MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE CONDIÇÕES IMPEDITIVAS [IMPRIMIR PREFERENCIALMENTE EM FOLHA TIMBRADA DO EMPREGADOR]

DECLARAÇÃO. 4.1 - Declaramos sob que na elaboração da nossa proposta foram observadas todas as penas especificações contidas neste processo licitatório, não havendo, qualquer vantagem ou subsídios que não estejam previamente autorizados em lei, tampouco previstos no Edital de licitação e para fins à disposição de participação no todos os licitantes, bem como se encontra inclusas todas e quaisquer despesas diretas ou indiretas necessárias a entrega dos bens ou realização dos serviços e inclusive as despesas com materiais e/ou equipamentos, mão-de-obra especializada ou não, seguros em geral, encargos da legislação social, trabalhista e previdenciária, responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, fretes, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais. Carimbo CNPJ Assinatura Representante da empresa EDITAL TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 003/2020 Ref.: Processo Licitatório n.º - ___ /____administrativo nº 050/2020 Edital Tomada de Preço Para Obras e Serviços de Engenharia nº 003/2020 ......................................................................................... , junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita inscrito no CNPJ sob o n.º ...............n°........................................... , não possui em seu quadro permanente, profissionais menores de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, legal o(a) Sr(a) ......................................... portador (a).............................................................................. , portador(a) da Cédula Carteira de Identidade nº ......................................... no............................ e do CPF nº ........................................, DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado............................................ ,

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiO(s) abaixo assinado(s), e para fins na qualidade de participação no Processo Licitatório n.º - ___ /____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., não possui em seu quadro permanente, profissionais menores de 18(dezoitoresponsável(is) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseislegal(is) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................, pela Empresa DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresas ou empresa principalmente a disposta no art. 7º da Lei nº 10.520/02, que satisfaz plenamente todas as exigências habilitatórias previstas no certame epigrafado, em obediência ao disposto no art. 4º, VII da Lei nº 10.520/02, estando ciente da obrigatoriedade de pequeno porte nos termos declarar ocorrências posteriores. Para fins de legislação vigenteparticipação na licitação (indicar o n º do edital) a (nome da empresa), não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º CNPJ nº , sediada (endereço completo), declara, sob pena da lei Complementar nº 123/06. (local e dataque, até a presente data inexiste(m) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPPfato(s) impeditivos para a sua habilitação, nos termos da LC 123, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC Lei Complementar nº 123/2006, ou a opção pela não utilização estando cienteda obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Local), de de . À Pregoeira da PM/IRECÊ ......................<<nome da empresa>>..........................., CNPJ/MF nº ........................, <<endereço (Local), de de . Assinatura do direito representante da empresa (nome do representante da empresa) RG: CPF: À Pregoeira da PM/IRECÊ (NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ/MF nº , por mediação de tratamento diferenciado.seu representante legal o

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiA empresa (Nome da Empresa) , e para fins de participação no Processo Licitatório n.º - ___ /____estabelecida à (Endereço Completo) , junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , declara sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo e que concorda com todas as condições do Edital e seus anexos para participação no Pregão Eletrônico n.º ...............001/2022. (nome e identificação do representante legal) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ A empresa (Nome da Empresa) , estabelecida à (Endereço Completo) , inscrita no CNPJ n.º ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade n. º ................................ e do CPF n.º DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não possui emprega menor de dezoito anos em seu quadro permanentetrabalho noturno, profissionais menores perigoso ou insalubre e não emprega menor de 18(dezoito) dezesseis anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anosem qualquer trabalho, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................, DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado1988.

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiA empresa ................................., inscrita no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de participação 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) . Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. CIDADE, em de de . A Comissão Permanente de Licitações Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG Ref.: Processo Licitatório n.º - ___ nº 013/2021 Pregão Presencial nº 005/2021 SRP nº 005/2021 Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Pregoeiro Municipal Razão Social: CNPJ: Optante pelo SIMPLES? (Sim/____Não) Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-MAIL: Telefone: Fax: Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: A empresa , junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº , não possui em seu quadro permanentesediada à , profissionais menores bairro , município de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................vem, DECLARAperante Vs. Sa., sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da leiapresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou para a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado.licitação em epígrafe:

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiA empresa ................................., inscrita no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de participação 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) . Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. CIDADE, em de de . A Comissão Permanente de Licitações SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto Ref.: Processo Licitatório n.º - ___ nº 027/2018 Pregão Presencial nº 001/2018. SRP nº 001/2018 Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx do Norte Pregoeiro Razão Social: CNPJ: Optante pelo SIMPLES? (Sim/____Não) Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-MAIL: Telefone: Fax: Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: A empresa , junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ...............nº , não possui em seu quadro permanentesediada à , profissionais menores bairro , município de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................vem, DECLARAperante Vs. Sa., sob as sanções administrativas cabíveis e apresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, para a licitação em epígrafe: Declara, sob as penas da lei, ser microempresas ou empresa que esta proposta atende a todos os requisitos constantes do Processo Licitatório nº 027/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 – SRP nº 001/2018. Item Quant. Un Descrição Valores R$ 1. 3.000 KG Cal hidratada especial para tratamento de pequeno porte nos termos água 2. 1.000 KG Cloro a gás para tratamento de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06água 3. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, 1.000 KG Fluo silicato de 14 de dezembro de 2006; • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado.sódio

DECLARAÇÃO. Declaramos sob as penas leiDECLARO, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º - ___ /____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., não possui em seu quadro permanente, profissionais menores de 18(dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16(dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Por ser verdade, firmo(amos) a presente. (nome/razão social) ........................., inscrita no CNPJ Nº ............................ por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................... portador (a) da Cédula de Identidade nº ......................................... e CPF nº ........................................, DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresas ou sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos inscrita no §4º do artigo 3º da lei Complementar CNPJ/MF sob nº 123/06. (local e data) • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPPé MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos da LC do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; • , cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório da Tomada ............................................................................................., inscrita no CNPJ/MF sob nº........................................, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a)................................................................................, xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº .....................................e do CPF nº , DECLARA, na forma esob as penas impostas pela Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em conseqüência, com o curso do procedimentolicitatório. ..............................., ..............de de 2021. Visando a comunicação futura entre este Município e sua empresa, solicitamos o preenchimento do recibo de retirada do Edital e que seja o mesmo enviado ao Departamento de Licitações, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. A não apresentação desta declaração será interpretada remessa do recibo exime o Município de Laranjal Paulista da responsabilidade da comunicação, por meio de e-mail, de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciadocabendo posteriormente qualquer reclamação.