DECLARAÇÃO. Declaramos que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99). Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supra. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, da Lei nº 8.666/93. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) , de de 2017. (assinatura e carimbo do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:
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Samples: Edital De Licitação
DECLARAÇÃO. Declaramos Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99). Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique me submeto a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital condições constantes do Edital do Leilão Administrativo 2010/0044. Declaro que aceito reverter, em favor do Banco do Brasil S.A., o valor referente ao sinal em caso de desistência e que tenho conhecimento do estado físico em seus anexosque se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. Esta proposta terá validade de 30 (trinta) dias, contados a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes partir desta data. Local/data Assinatura Proponente Assinatura do edital supraCônjuge (se for caso) - versão para adquirente Pessoa Física Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação (à vista, parcelada) MCI do adquirente, se houver Número de par- celas Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. Local entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome Completo Sexo Data de nascimento Filiação Naturalidade Nacionalidade Estado civil Nome do cônjuge ou companheiro(a) Documento de identificação (***) Data documento ident. Número do CPF Endereço Telefone Bairro Cidade UF CEP Atividade principal desenvolvida (***) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número e dataórgão expedidor ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Forma de 2017. Ass. e carimbo pagamento (especificar) Origem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal da empresaTransferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Obs: Este Origem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Origem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CSL vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. local e data assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos de identificação Modelo criado para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, atender determinação da Lei nº 8.666/93. Local e data, 9.613, de 03.03.98 - versão para adquirente Pessoa Jurídica Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de 2017inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação (à vista, parcelada) MCI do adquirente, se houver Número de par- celas Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. Assentrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome/Razão Social Forma e data de constituição da empresa (registro na Junta Comercial) CNPJ Endereço NIRE (***) Bairro Cidade UF CEP Telefones Fac-símile Pessoa p/ contato Atividade principal desenvolvida pela empresa (***) Número de Identificação do Registro Empresarial (****) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número, órgão expedidor, data expedição ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. e carimbo Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Forma de pagamento (especificar) Origem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Origem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Origem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CSL vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. local e data assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento de identificação Modelo criado para atender determinação da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) Lei 9.613, de de 2017. (assinatura e carimbo do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, 03.03.98 − Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:Jurídica
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DECLARAÇÃO. Declaramos que não possuímos em nosso quadro Cidade , de pessoal empregado (sde 2016. Ao Pregoeiro da PMPK Assunto: Declaração de atendimento de exigências habilitatórias para participação no Pregão Presencial nº 000005/2016 O(s) com menos abaixo assinado(s), na qualidade de 18 (dezoitoresponsável(is) anos em trabalho noturnolegal(is) pela Empresa , perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoinscrita no CNPJ sob o nº DECLARA, salvo na condição de aprendizsob as penas da lei, nos termos do inciso XXXIII do principalmente a disposta no art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99)10.520/02, que satisfaz plenamente todas as exigências habilitatórias previstas no certame epigrafado, em obediência ao disposto no art. Local e data4º, VII da Lei nº 10.520/02. Assinatura Identificável (nome do representante da empresa) Cidade , de de 20172016. Ass. e carimbo (representante legal Ao Pregoeiro da empresa) ObsPMPK Assunto: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Declaração de Inexistência de fato Impeditivo para Licitar - Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento 000005/2016 O(s) abaixo assinado(s), na qualidade de todas as informações contidas neste edital e em seus anexosresponsável(is) legal(is) pela Empresa , e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supra. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial inscrita no CNPJ sob o nº 020/2017 DeclaramosDECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatóriana licitação em referência, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Assinatura Identificável (nome do representante da empresa) Cidade , em cumprimento de de 2016. Ao Pregoeiro da PMPK Assunto: Declaração de Cumprimento ao que determina Disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal Pregão Presencial nº 000005/2016 A Empresa , inscrita no CNPJ sob o nº e do CPF nº DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 32, §2º, 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo Assinatura Identificável (nome do representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel MINUTA DE CONTRATO Nº /2016 REF. Pregão Presencial Nº 000005/2016 PROCESSO Nº 011530/2016 Contrato que identifique entre si celebram o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXXXX e a licitanteempresa , na qualidade de CONTRATANTE e CONTRATADA, respectivamente, para o fim expresso nas cláusulas que o integram. A empresa O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXXXX, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - (razão socialFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY - ES), CNPJ nº. pessoa jurídica de direito público interno, sediada (LOCALà Rua Átila Vivácqua, DATA) 79 - centro - Presidente Xxxxxxx/ES, de de 2017. (assinatura e carimbo do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 01.595.320/000110.427.499/0001-0271, neste ato representado pela por seu representante legal, a Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx XxxxxxxxMunicipal, Srta. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PAsolteira, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxxà rua , x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _ES, portador da Cédula Carteira de Identidade RG nº SSP-ES e do CPF nº _ _ _, e por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada legalmente por seu Secretário , Brasileira, casada, residente e domiciliado _à Rua no município , ES, portador da Carteira de Identidade nº SSP-ES e do CPF nº , doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº , com sede , por seu representante legal, Sr. , doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do procedimento licitatório , conforme Edital de comum Pregão Presencial nº 000005/2016, Processo nº011530/2016, tudo de acordo ajustam com a Lei Federal nº 8.666/93 e acordam alterações, que se regerá mediante as seguintes cláusulas Cláusulas e condiçõescondições que subseguem:
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DECLARAÇÃO. Declaramos Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99). Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique me submeto a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e condições constantes do Edital do Leilão Oficial 2012/0015. Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em seus anexosque se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. Esta proposta terá validade de 120 dias (cento e vinte) dias, contados a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes partir desta data. Local/data Assinatura Proponente Assinatura do edital supraCônjuge (se for caso) OUTORGANTE: ... (nome/razão social da Empresa, CPF/CNPJ, endereço etc.) OUTORGADO : ... (nome, CPF, endereço, qualificação etc.) PODERES: representar o outorgante perante o Banco do Brasil S.A., para oferta de lance prévio na forma editalícia e/ou nas sessões da licitação - Leilão n.º XXXX/..., que se realizará no ...... (endereço completo), podendo retirar editais, apresentar documentação e proposta, participar de sessões públicas da licitação, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recursos, bem como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. Local - versão para adquirente Pessoa Física Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e datadata Condição de quitação à vista MCI do adquirente, se houver Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome Completo Sexo Data de nascimento Filiação Naturalidade Nacionalidade Estado civil Nome do cônjuge ou companheiro(a) Documento de identificação (***) Data documento ident. Número do CPF Endereço Telefone Bairro Cidade UF CEP Atividade principal desenvolvida (***) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número e órgão expedidor ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 FORMA DE PAGAMENTO: Á VISTA “X” Origem dos recursos (financiamento bancário, poupança, herança, venda de 2017bens ou outros- descrever). Ass. e carimbo (Assinalar com “X” uma ou mais opções abaixo: Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, da Lei nº 8.666/93. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (Transferência entre contas Em cheques Em espécie assinatura do adquirente ou representante legal da empresa) Obs: Este nome e documento deverá ser emitido em papel de identificação local e data DECLARAMOS que identifique a licitante. A empresa (razão social)os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, CNPJ nº. agência ou CSL vendedor, sediada (LOCALpor escrito, DATA) , de de 2017. (assinatura e carimbo do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:qualquer modificação que ocorrer posteriormente.
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DECLARAÇÃO. Declaramos A sociedade , com sede na , inscrição Estadual/Municipal nº , por seu representante legal , inscrito no CPF nº , vem pela presente DECLARAR, em atendimento ao item 12.5.3 do Edital, que não possuímos se submete às condições estabelecidas no Edital em nosso quadro epígrafe, principalmente no que tange ao prazo de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturnoentrega do objeto, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos conforme determinação do inciso XXXIII item 5 do artTermo do Referência do Edital da referida licitação. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99). Local e data, Cabo Frio/RJ, de de 2017. Ass. e carimbo (2022 À COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF A/C da COMISSÃO PREGOEIRA Xxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxx Xxxxxx - Xxxx Xxxx/XX A sociedade , com sede na , inscrição Estadual/Municipal nº , por seu representante legal , inscrito no CPF nº , vem pela presente DECLARAR, para fins de participação neste Pregão Eletrônico, sob as penas da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel Lei, que identifique inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Público de qualquer esfera, ou suspensa de contratar cm a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexosAdministração, e que se compromete a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supracomunicar a ocorrência de fatos supervenientes. Local e data, Cabo Frio/RJ, de de 20172022 Proposta que faz a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXN CNPJ Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, contratação de empresa especializada em Fornecimento de Combustíveis e Óleos Lubrificantes (gasolina comum e óleo S10), utilizados para abastecimento e manutenção de veículos e equipamentos da COMPANHIA DE SERVIÇO DE CABO FRIO – COMSERCAF, e nos seus setores, conforme as especificações contidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2022. Ass. e carimbo (À COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF A/C da COMISSÃO PREGOEIRA Xxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxx Xxxxxx - Xxxx Xxxx/XX A sociedade , com sede na , inscrição Estadual/Municipal nº , por seu representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial , inscrito no CPF nº 020/2017 Declaramos, vem pela presente DECLARAR, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que até esta empresa, na presente data, é considerada: Declara ainda que a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 8.666/93123, de 14 de dezembro de 2006. Local e data, Cabo Frio/RJ, de de 20172022. AssCONTRATO nº XXX/202X. MODALIDADE: PREGÃO nº XX/202X – sessão pública: eletrônica. e carimbo (representante legal da empresa) ObsPROCESSO ADMINISTRATIVO nº XXX/202X. EMPENHO: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. XXX/202X. CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) , de de 2017. (assinatura e carimbo do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO COMPANHIA DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL CABO FRIO - COMSERCAF, AQUI DESIGNADA “CONTRATANTE” E AGENCIA A EMPRESA XXXXXXXXXXXXXXXXXX, AQUI DESIGNADA “CONTRATADA” PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALXXXXXXXXXXX. Pelo presente instrumento e na melhor forma A Companhia de DireitoServiço de Cabo Frio – COMSERCAF, de um lado devidamente inscrita no CNPJ sob o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Internonº 17.572.121/0001-00, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxx / XX, neste ato representada pelo Presidente, sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, residente nesta cidade, e a Av. Paranáempresa XXXXXXXXXXX , nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 01.595.320/0001xxxx/00xx-02xx, situada no endereço XXXXXXXXXX, n° XXX – XXXXXXXXX – XXXXXX – XXXXXXX / XX, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxrepresentada pelo sr.(a) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiraportador da C.I. XXXXXXXX, Casadaexpedida por XXXXX/XX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PAXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXX- N° XXX – XXXXXXXXXXXX – XXXXX/XX, firmam o presente contrato, sendo as partes doravante denominadas, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA, ato jurídico administrativo oriundo do Processo Administrativo nº XXXX/20XX instaurado com fundamento na Lei Federal no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx8.666/93, x/x - Xxxxxxque originou o PREGÃO nº xxxx/20XX, neste Municípiocom fundamento na Lei Federal 10.520/2002, doravante denominado CONTRATANTEsessão pública eletrônica, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, e a empresa ____________________________________________suas alterações, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condiçõespelas Cláusulas seguintes:
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DECLARAÇÃO. Declaramos A empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , com sede na cidade de , à Rua nº , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por (nome do representante legal) , (nacionalidade) , (estado civil) , RG nº e CPF nº , residente e domiciliado na cidade de , à Rua , nº , interessada em participar no processo licitatório Concorrência n.º 001/18, DECLARA SOB AS PENAS DAS LEIS QUE, caso vencedora, apresentará, no ato de assinatura do contrato, relação dos funcionários que irão executar dos serviços; comprovação do vínculo dos funcionários com a empresa, isto após o recebimento da ordem de início da prestação dos serviços, bem como a cópia da convenção coletiva da categoria. Local, de _ de 2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA OBRA DA SEDE DO IPSJBV, conforme planilha, memorial e projeto anexos. Atestamos, para fins de participação da Concorrência 001/18, promovido por este Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - IPSJBV, Estado de São Paulo, que o Sr. , portador do (doc. de identificação) nº , representante da empresa , CNPJ , Fone/Fax ( ) , e mail: , esteve nas dependências do , localizado à , São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, em / /2018 (especificar data da visita) , reconhecendo o local da execução dos serviços. Setor: Assinatura: _ EMPRESA), DECLARAMOS que, OPTAMOS por não possuímos em nosso quadro realizar a visita/vistoria ao(s) local(is) de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturnoexecução dos serviços, perigoso ou insalubre que ASSUMIMOS todo e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, risco por esta decisão e NOS COMPROMETEMOS a prestar fielmente os serviços nos termos do inciso XXXIII Edital, do art. 7º da Constituição Federal de 1998 Projeto Básico e dos demais anexos que compõem o processo na modalidade Concorrência nº 001/2018, Processo Administrativo nº 067/2018, (Lei nº 9.854/99). Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supra. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, da Lei nº 8.666/93. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) , de de 2017. (assinatura e carimbo Assinatura do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a (Em papel timbrado da empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:licitante) • Cronograma Físico Financeiro • Relatório (Memorial Descritivo) • Planilha Orçamentária
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DECLARAÇÃO. Declaramos que não possuímos em nosso quadro Autorizo a Agência de pessoal empregado Fomento de Goiás S/A a repassar ao Banco Central do Brasil (sCentral de Risco de Crédito) com menos informações sobre o montante de 18 (dezoito) anos em trabalho noturnomeus débitos e responsabilidades por garantias, perigoso ou insalubre e bem como, por outro lado, autorizo à mesma Agência de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição Fomento de aprendizGoiás S/A, nos termos do Artigo 8º inciso XXXIII I da Resolução nº 3.658, de 17/12/2008 do Banco Central, a acessar, por meio do sistema de informação do Banco Central (SISBACEN), a mencionada Central de Risco de Crédito, para obter informações sobre o montante de meus débitos e responsabilidades por garantias nas demais instituições financeiras Consolidadas no referido sistema. Autorizo inclusive, a enviar à SERASA, ao SPC e a qualquer outra entidade de serviço de proteção ao crédito, os registros, anotações e informações que compõem a base de dados cadastrais de idoneidade e/ou pendências financeiras de operações de crédito com atraso de pagamento - referente à minha pessoa - com o objetivo de repassar os citados dados às demais instituições financeiras, quando necessário, responsabilizando-me pelas informações prestadas, bem como por mantê-las sempre atualizadas. Autorizo a Agência de Fomento de Goiás S/A e as fontes que a mesma consultar, a trocar informações a meu respeito, para comprovação desses dados à vista dos originais dos documentos e outros comprobatórios dos demais elementos de informação apresentados, sob pena da aplicação do disposto no art. 7º da Constituição Federal de 1998 (298 e 299 do Código Penal Brasileiro. É admitida a utilização desta autorização desde o protocolo do pleito do financiamento até a sua efetiva liquidação. Em atendimento à Lei nº 9.854/999613 de 03/03/1998 e Circular nº 3.461, de 24/07/2009 do Banco Central do Brasil, que determinam a identificação de Pessoas Politicamente Expostas, assinalar a condição correspondente e, se cabível, o cargo, emprego ou função que desempenha ou tenha desempenhado nos últimos cinco anos, inclusive: os parentes, na linha reta, até o primeiro grau, o cônjuge, o(a) enteado(a). Local Exerce ou exerceu nos últimos cinco anos algum cargo, no Brasil ou em países, territórios e datadependências estrangeiros, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, ou é representante ou familiar de pessoa politicamente exposta, ou possui relacionamento próximo com pessoa assim considerada? o Não. o Sim. Neste caso, assinalar o cargo público ocupado conforme discriminação a seguir: 🞎 Detentor de mandato eletivo do Poder Executivo ou Legislativo da União, Estados e Municípios; 🞎 Ocupante de cargo (no Poder Executivo da União): de Ministro de Estado ou equiparado; de Presidente, Vice-Presidente e Diretor de Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista; de natureza especial ou equivalente; do Grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS), nível 6 ou equivalente; 🞎 Membro do: Conselho Nacional de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores; 🞎 Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Vice-Procurador-Geral da República, Procurador-Geral do Trabalho, Procurador-Geral da Justiça Militar, Subprocurador-Geral da República, Procurador-Geral da Justiça do Estado ou do Distrito Federal; 🞎 Membro do Tribunal de Contas da União, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; 🞎 Governador de Estado ou do Distrito Federal, Presidente do Tribunal de Justiça, Presidente de Assembleia ou Câmara Legislativa, Presidente do Tribunal de Contas e/ou do Conselho de Contas do Estado ou Distrito Federal; 🞎 Prefeito ou Presidente de Câmara Municipal de Capital do Estado; 🞎 Outros . Está relacionado de alguma forma a uma ou mais das seguintes jurisdições que, conforme Comunicado nº 23.249 de 14 de dezembro de 2012 do Banco Central do Brasil, apresentaram deficiências estratégicas contra a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo: Bolívia, Cuba, Equador, Etiópia, Gana, Iêmen, Indonésia, Irã, Mianmar, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, Quênia, República Democrática Popular da Coréia (RDPC), São Tomé e Príncipe, Síria, Sri Lanka, Tailândia, Tanzânia, Turquia, Vietnã, Zimbabwe. o Não. o Sim. Neste caso, informar qual jurisdição e qual relação: Data: , de . Assinatura de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supra. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, da Lei nº 8.666/93. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) , de de 2017. (assinatura e carimbo do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:quem está sendo cadastrado
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DECLARAÇÃO. Declaramos Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos me submeto a todas as condições constantes do inciso XXXIII Edital do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei Leilão Oficial nº 9.854/992015/0055V(7417). Local e dataDeclaro, ainda, de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido que tenho conhecimento do estado físico em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexosse encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes partir desta data. Local/data Assinatura Proponente Assinatura do edital supraCônjuge (se for caso) Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação (com recursos próprios / com financiamento) MCI do adquirente, se houver Valor da Entrada Valor do Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. Local entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome Completo Sexo Data de nascimento Filiação Naturalidade Nacionalidade Estado civil Nome do cônjuge ou companheiro(a) Documento de identificação (***) Data documento ident. Número do CPF Endereço Telefone Bairro Cidade UF CEP Atividade principal desenvolvida (***) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número e dataórgão expedidor ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Forma de 2017. Ass. e carimbo pagamento (especificar) Origem dos recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal da empresaTransferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Obs: Este Origem dos recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou Cenop Logística vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. local e data assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos de identificação Modelo criado para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, atender determinação da Lei nº 8.666/93. Local e data, 9.613, de 03.03.98 Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de 2017inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação (com recursos próprios / com financiamento) MCI do adquirente, se houver Valor da Entrada Valor do Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. Assentrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome/Razão Social Forma e data de constituição da empresa (registro na Junta Comercial) CNPJ Endereço NIRE (***) Bairro Cidade UF CEP Telefones Fac-símile Pessoa p/ contato Atividade principal desenvolvida pela empresa (***) Número de Identificação do Registro Empresarial (****) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número, órgão expedidor, data expedição ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. e carimbo Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Forma de pagamento (especificar) Origem dos recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Origem dos recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou Cenop Logística vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. local e data assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento de identificação Modelo criado para atender determinação da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) Lei 9.613, de de 2017. (assinatura e carimbo do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 03.03.98 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:Jurídica
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DECLARAÇÃO. Declaramos que não possuímos A CISVALE At. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO (Razão Social da Empresa ............................./ estabelecida na (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº....................., neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para fins de participação no processo de credenciamento em nosso quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99). Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supra. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramospauta, sob as penas da leiLei, nos termos do que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatóriadispõe o inciso III, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2ºartigo 9º, da Lei nº 8.666/93, que não ocupa cargo na Administração Pública Municipal. Local e dataGoianésia-GO, ............., de de 20172022. Ass. e carimbo (representante legal Razão Social da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) , de de 2017. (assinatura e carimbo Empresa Nome do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Responsável Técnico ou Procurador Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA– RG. Contratação de pessoas Jurídicas, residente para prestação de serviços de médicos especialistas, exames laboratoriais e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxxpor imagem e cirurgia por videolaparoscopia e endoscopia, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________serviços que deverão ser prestados em suas dependências ou nas dependências do Consórcio, com sede os materiais, corpo clínico e recursos técnicos, para realização de cirurgias por videolaparoscopia e endoscopia, conforme especificações e valores estabelecidos nos anexos deste edital e conforme disposto na Constituição Federal, Leis 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90, _Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS – 01/02) e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, portador da Cédula mediante a celebração de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _Contrato de Prestação de Serviços, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADAvisando formalizar a prestação de serviços aos usuários do Consórcio Cisvale em todas as especialidades executadas nos municípios, de comum acordo ajustam média e acordam as seguintes cláusulas alta complexidade, constante das tabelas do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS e condições:Sistema de Informações Hospitalares – SIH/SUS editadas pelo Ministério da Saúde e todos os demais exames e procedimentos previstos nas quantidades, especificações valores estabelecidos nos anexos desse Edital de Credenciamento, para o exercício fiscal de 2022.
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DECLARAÇÃO. Declaramos Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado me submeto a todas as condições constantes do Edital do Leilão Público 2010/004 (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/997418). Local e dataDeclaro, ainda, de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido que tenho conhecimento do estado físico em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexosse encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes partir desta data. Local/data Assinatura Proponente Assinatura do edital supraCônjuge (se for caso) OUTORGANTE: ... (nome/razão social da Empresa, CPF/CNPJ, endereço etc.) OUTORGADO : ... (nome, CPF, endereço, qualificação etc.) PODERES: representar o outorgante perante o Banco do Brasil S.A., nas sessões da licitação – Leilão Público n.º 2010/004 (7418), que se realizará no XXX X. 0 Xx. Local X Xx. Xxxxxxx Xxxxxx 00x Xxxxx Xxxxxxxx - XX, podendo retirar editais, apresentar documentação e dataproposta, participar de sessões públicas da licitação, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recursos, bem como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. - versão para adquirente Pessoa Física Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação (à vista, parcelada) MCI do adquirente, se houver Número de par- celas Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome Completo Sexo Data de nascimento Filiação Naturalidade Nacionalidade Estado civil Nome do cônjuge ou companheiro(a) Documento de identificação (***) Data documento ident. Número do CPF Endereço Telefone Bairro Cidade UF CEP Atividade principal desenvolvida (***) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número e órgão expedidor ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Forma de 2017. Ass. e carimbo pagamento (especificar) Origem dos recursos (financiamento bancário, poupança, herança, venda de bens ou outros - descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal da empresaTransferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Obs: Este Origem dos recursos (poupança, herança, venda de bens ou outros- descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CSL vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. local e data assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos de identificação Modelo criado para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, atender determinação da Lei nº 8.666/93. Local e data, 9.613, de 03.03.98 Formulário para Identificação dos Clientes/Registro de 2017Transação - versão para adquirente Pessoa Jurídica Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação (à vista, parcelada) MCI do adquirente, se houver Número de par- celas Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. Assentrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome/Razão Social Forma e data de constituição da empresa (registro na Junta Comercial) CNPJ Endereço NIRE (***) Bairro Cidade UF CEP Telefones Fac-símile Pessoa p/ contato Atividade principal desenvolvida pela empresa (***) Número de Identificação do Registro Empresarial (****) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número, órgão expedidor, data expedição ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. e carimbo Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Forma de pagamento (especificar) Origem dos recursos (financiamento bancário, poupança, herança, venda de bens ou outros- descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Origem dos recursos (poupança, herança, venda de bens ou outros- descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CSL vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. local e data assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento de identificação Modelo criado para atender determinação da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) Lei 9.613, de de 2017. (assinatura e carimbo do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 03.03.98 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:Jurídica
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DECLARAÇÃO. Declaramos Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos me submeto a todas as condições constantes do inciso XXXIII Edital do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99Leilão Oficial 2013/0001-V(7421). Local e dataDeclaro, ainda, de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido que tenho conhecimento do estado físico em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexosse encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. Esta proposta terá validade de 120 dias (cento e vinte) dias, contados a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes partir desta data. Local/data Assinatura Proponente OUTORGANTE: ... (nome/razão social da Empresa, CPF/CNPJ, endereço etc.) OUTORGADO : ... (nome, CPF, endereço, qualificação etc.) PODERES: representar o outorgante perante o Banco do edital supraBrasil S.A., para oferta de lance prévio na forma editalícia e/ou nas sessões da licitação - Leilão n.º XXXX/..., que se realizará no ...... (endereço completo), podendo retirar editais, apresentar documentação e proposta, participar de sessões públicas da licitação, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recursos, bem como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. Local - versão para adquirente Pessoa Física Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e datadata Condição de quitação à vista MCI do adquirente, se houver Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome Completo Sexo Data denascimento Filiação Naturalidade Nacionalidade Estado civil Nome do cônjuge ou companheiro(a) Documento de identificação (***) Data documento ident. Número do CPF Endereço Telefone Bairro Cidade UF CEP Atividade principal desenvolvida (***) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número e órgão expedidor ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Origem dos recursos (financiamento bancário, poupança, herança, venda de 2017bens ou outros- descrever). Ass. e carimbo (Assinalar com “X” uma ou mais opções abaixo: Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal da empresa) Obs: Este Transferência entre contas Em cheques Em espécie DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CSL vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. local e data assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos de identificação Modelo criado para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, atender determinação da Lei nº 8.666/93. Local e data, 9.613, de 03.03.98 • versão para adquirente Pessoa Jurídica Tipo do imóvel Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de 2017inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação à vista MCI do adquirente, se houver Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. Assentrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome/Razão Social Forma e data de constituição da empresa (registro na Junta Comercial) CNPJ Endereço NIRE (***) Bairro Cidade UF CEP Telefones Fac-símile Pessoa p/ contato Atividade principal desenvolvida pela empresa (***) Número de Identificação do Registro Empresarial (****) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número, órgão expedidor, data expedição ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. e carimbo Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Origem dos recursos (financiamento bancário, poupança, herança, venda de bens ou outros- descrever). Assinalar com “X” uma ou mais opções abaixo: Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) , de de 2017. (Transferência entre contas Em cheques Em espécie assinatura e carimbo do adquirente ou representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPDnome e documento de identificação local e data DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de DireitoA, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACHagência ou CSL vendedor, Pessoa Jurídica de Direito Público Internopor escrito, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:qualquer modificação que ocorrer posteriormente.
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DECLARAÇÃO. Declaramos que não possuímos em nosso quadro Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de pessoal empregado 03.03.98 - versão para adquirente Pessoa Jurídica Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (s*) com menos Número de 18 inscrição no INCRA (dezoito**) anos em trabalho noturnoNúmero matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação à vista MCI do adquirente, perigoso se houver Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome/Razão Social Forma e data de constituição da empresa (registro na Junta Comercial) CNPJ Endereço NIRE (***) Bairro Cidade UF CEP Telefones Fac-símile Pessoa p/ contato Atividade principal desenvolvida pela empresa (***) Número de Identificação do Registro Empresarial (****) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número, órgão expedidor, data expedição ou insalubre e dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 16 03.03.98 FORMA DE PAGAMENTO: Á VISTA “X” Origem dos recursos (dezesseis) anos em qualquer trabalhofinanciamento bancário, salvo na condição poupança, herança, venda de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99bens ou outros- descrever). Local e data, , Assinalar com “X” uma ou mais opções abaixo: Débito na conta corrente do adquirente ou de de 2017. Ass. e carimbo (seu representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes Transferência entre contas Em cheques Em espécie assinatura do edital supra. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (adquirente ou representante legal da empresa) Obs: Este nome e documento deverá ser emitido em papel de identificação local e data DECLARAMOS que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramosos informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, sob as penas da leiagência ou CSL vendedor, por escrito, qualquer modificação que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, da Lei nº 8.666/93. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) , de de 2017. (assinatura e carimbo do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:ocorrer posteriormente.
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DECLARAÇÃO. Declaramos que não possuímos em nosso quadro para fins de pessoal empregado direito perante o (sa) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99). Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supra. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramosquem interessar possa, sob as penas da lei, especialmente, das previsões do artigo 299 do Código Penal Brasileiro e, no incisos XX e XXIV do artigo 24 do Estatuto dos Conselhos de Contabilidade – Resolução CFC n.º 825/98, que até as informações acima transcritas constituem a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente expressão da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina verdade. APOSIÇÃO OBRIGATÓRIA DA ETIQUETA - DHP (Resolução CFC n.º 872/2000) Obs.: indicar na 2ª via o art. 32, §2º, número da Lei nº 8.666/93. Local e data, DHP utilizada - , de de 2017. AssAssinatura do Beneficiário Assinatura do Contabilista 1ª via: Beneficiário – 2ª via: Contabilista - versão para adquirente Pessoa Física Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação (à vista, parcelada) MCI do adquirente, se houver Número de par- celas Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome Completo Sexo Data de nascimento Filiação Naturalidade Nacionalidade Estado civil Nome do cônjuge ou companheiro(a) Documento de identificação (***) Data documento ident. Número do CPF Endereço Telefone Bairro Cidade UF CEP Atividade principal desenvolvida (***) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número e carimbo órgão expedidor ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 FORMA DE PAGAMENTO: ( ) ENTRADA ( ) COMPLEMENTO DO PREÇO “X” Forma de pagamento (especificar) Origem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal da empresaTransferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa Origem do recursos (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATAdescrever) , Débito na conta corrente do adquirente ou de de 2017. (assinatura e carimbo do seu representante legal da empresaTransferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPDOrigem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento de identificação local e data DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de DireitoA, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACHagência ou CSL vendedor, Pessoa Jurídica de Direito Público Internopor escrito, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:qualquer modificação que ocorrer posteriormente.
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DECLARAÇÃO. Declaramos Local/data Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) OUTORGANTE: ... (nome/razão social da Empresa, CPF/CNPJ, endereço etc.) OUTORGADO :... (nome, CPF, endereço, qualificação etc.) PODERES: Representar o outorgante perante o Banco do Brasil S.A., para oferta de lance na forma editalícia e/ou nas sessões da licitação - Leilão nº , que não possuímos em nosso quadro se realizará no site do LEILOEIRO (incluir site do leiloeiro), podendo retirar editais, apresentar documentação e proposta, participar de pessoal empregado sessões públicas da licitação, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recursos, bem como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (s*) com menos Número de 18 inscrição no INCRA (dezoito**) anos em trabalho noturnoNúmero matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação (recursos próprios) MCI do adquirente (se houver) Valores Entrada/Complemento Preço Data formalização da venda (pagto.entrada/complemento do preço) / / Valor total da aquisição Entrada R$ R$ Compl. Preço R$ Dependência Vendedora: Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, perigoso para efeito de IPTU / (**) No caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome Completo Sexo Data Nascimento Filiação Naturalidade Nacionalidade Estado civil Nome do cônjuge ou insalubre companheiro (a) Documento identificação adquirente (***) Data doc.identif. adquirente N° CPF (adquirente) Endereço Telefone Bairro Cidade UF CEP Atividade principal desenvolvida (***) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número e órgão expedidor ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 16 03.03.98 FORMA DE PAGAMENTO - À VISTA ( Assinale uma ou mais opções): ORIGEM DOS RECURSOS (dezesseisdescrever): [ ] EMPRÉSTIMO Instituição financeira: [ ] TRANSFERÊNCIA ENTRE BANCOS: Nome do Banco: Nº Banco: N° Agência.: N° Conta Corrente ou Poupança.: Assinalar e preencher uma ou mais opções, conforme o caso: [ ] Aplicação Financeira – Nome da Aplicação: [ ] Imóvel vendido - Nº da Matrícula: Nome e CPF/CNPJ do adquirente: [ ] Salário – Nome e CNPJ da fonte pagadora: [ ] Herança/Doação - Nome e CPF do doador: Titular Nome: CPF: [ ] DEPÓSITO EM CHEQUE: N° Agência.: N° Conta Corrente ou Poupança.: Assinalar e preencher uma ou mais opções, conforme o caso: [ ] Aplicação Financeira – Nome da Aplicação: [ ] Imóvel vendido - Nº da Matrícula: Nome e CPF/CNPJ do adquirente: [ ] Salário – Nome e CNPJ da fonte pagadora: [ ] Herança/doação - Nome e CPF do doador: Instituição Financeira: Titular Nome: CPF: [ ] DEPÓSITO EM ESPÉCIE: Assinalar e preencher uma ou mais opções, conforme o caso: [ ] Aplicação Financeira – Nome da Aplicação: [ ] Imóvel vendido - Nº da Matrícula: Nome e CPF/CNPJ do adquirente: [ ] Salário – Nome e CNPJ da fonte pagadora: [ ] Herança/doação - Nome e CPF do doador: [ ] OUTROS Descrever: DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CESUP PATRIMÔNIO (PR) anos em vendedor, por escrito, qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99)modificação que ocorrer posteriormente. Local e data, data Assinatura Adquirente / Representante Legal Nome e documento de identificação Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 (Versão para adquirente Pessoa Jurídica) Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de 2017inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação ( recursos próprios) MCI do adquirente, se houver Valores Entrada/Complemento Preço Data formalização da venda (pagto. Assentrada/complemento do preço) / / Valor total da aquisição Entrada R$ R$ Compl. Preço R$ Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome/Razão Social Forma e carimbo data de constituição da empresa (representante legal registro na Junta Comercial) CNPJ Endereço NIRE (***) Bairro Cidade UF CEP Telefones Pessoa p/ contato Atividade principal desenvolvida pela empresa (***) Número de Identificação do Registro Empresarial (****) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número e órgão expedidor, data expedição ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da empresaLei 9.613, de 03.03.98 FORMA DE PAGAMENTO - À VISTA ( Assinale uma ou mais opções): ORIGEM DOS RECURSOS (descrever): [ ] EMPRÉSTIMO Instituição financeira: [ ] TRANSFERÊNCIA ENTRE BANCOS: Nome do Banco: Nº Banco: N° Agência.: N° Conta Corrente ou Poupança.: Assinalar e preencher uma ou mais opções, conforme o caso: [ ] Aplicação Financeira – Nome da Aplicação: [ ] Imóvel vendido - Nº da Matrícula: Nome e CPF/CNPJ do adquirente: [ ] Salário – Nome e CNPJ da fonte pagadora: [ ] Herança/Doação - Nome e CPF do doador: Titular Nome: CPF: [ ] DEPÓSITO EM CHEQUE: N° Agência.: N° Conta Corrente ou Poupança.: Assinalar e preencher uma ou mais opções, conforme o caso: [ ] Aplicação Financeira – Nome da Aplicação: [ ] Imóvel vendido - Nº da Matrícula: Nome e CPF/CNPJ do adquirente: [ ] Salário – Nome e CNPJ da fonte pagadora: [ ] Herança/doação - Nome e CPF do doador: Instituição Financeira: Titular Nome: CPF: [ ] DEPÓSITO EM ESPÉCIE: Assinalar e preencher uma ou mais opções, conforme o caso: [ ] Aplicação Financeira – Nome da Aplicação: [ ] Imóvel vendido - Nº da Matrícula: Nome e CPF/CNPJ do adquirente: [ ] Salário – Nome e CNPJ da fonte pagadora: [ ] Herança/doação - Nome e CPF do doador: [ ] OUTROS Descrever: DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CESUP PATRIMÔNIO (PR) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel vendedor, por escrito, qualquer modificação que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supraocorrer posteriormente. Local e data, data Assinatura Adquirente / Representante Legal Nome e documento de identificação Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, da Lei nº 8.666/93. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) , de de 2017. (assinatura e carimbo do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:03.03.98
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DECLARAÇÃO. Declaramos (Nome da empresa) , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) e do CPF nº , DECLARA, para efeito de participação no processo licitatório pertinente ao Pregão Presencial n° /2013 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem assim para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não possuímos em nosso quadro emprega menor de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoanos. Ressalva: emprega menor, salvo a partir de 14 anos, na condição de aprendizaprendiz ( ) OBS: em caso afirmativo assinalar a ressalva acima. Xxxx Xxxxxx, de de 2013. OBSERVAÇÃO – A presente declaração deverá estar contida no envelope 02 (Documentação), depois de elaborada em papel timbrado do licitante e devidamente assinada. (nome da empresa) , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) e do CPF nº , DECLARA para fins do disposto no inciso VII do art. 4º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, estar ciente plenamente dos requisitos de habilitação para participar do procedimento licitatório Pregão Presencial nº /2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Xxxx Xxxxxx, de de 2013. OBSERVAÇÃO – O presente documento deverá ser entregue na abertura da sessão de licitação, depois de elaborado em papel timbrado do licitante e devidamente assinado, sendo apresentado separadamente da documentação de credenciamento e dos envelopes (1 e 2). Através deste instrumento, assumo compromisso de não permitir ingresso nos quadros da minha empresa de empregados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de ocupantes de cargos de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ficando desde já ciente de que a inobservância dessa vedação acarretará a rescisão imediata do serviço de fornecimento a ser celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, nos termos do inciso XXXIII item 3.2.3 do artEdital. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99). Local e data, Xxxx Xxxxxx, de de 20172013. Ass. e carimbo OBSERVAÇÃO – A presente declaração deverá estar contida no envelope 02 (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido Documentação), depois de elaborada em papel timbrado do licitante e devidamente assinada. Recebi do Tribunal de Justiça da Paraíba uma cópia do Edital do PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2013, que identifique tem por objeto a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento contratação de todas as informações contidas neste edital e em seus anexosempresa especializada na prestação de serviço de acesso à Internet para o TJPB através de 2 (dois) links dedicados de no mínimo 100 Mbps cada, com acesso redundante de alta disponibilidade, através do sistema de Registro de Preços, e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos conforme especificações constantes do edital supraEdital e Termo de Referência, fornecido pela Gerência de Contração deste Tribunal de Justiça. Local e data, Razão Social/Denominação: CNPJ/MF: Endereço: Telefone: Fax: Email: Xxxx Xxxxxx (PB), de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, da Lei nº 8.666/93. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) , de de 2017. (assinatura e carimbo do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:2013.
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Samples: Termo De Compromisso
DECLARAÇÃO. Declaramos Cientes do disposto no artigo 12 da Lei Municipal nº 331/2003, que trata das sanções a que estamos sujeitos, DECLARAMOS que não possuímos há nenhum fato impeditivo de nossa parte, em nosso quadro participarmos do certame em referência, assim como estamos aptos a nos habilitarmos para a licitação mencionada. Comprometemo-nos, outrossim, a declarar qualquer fato impeditivo que venha a surgir, a partir desta data. A (QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO PROPONENTE: Nome, número de pessoal empregado inscrição no CNPJ, endereço completo ‘rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP’), neste ato representada pelo(s) (s) com menos QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE: Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, cargo dentro da empresa, RG, CPF, endereço completo ‘rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP’), ao final assinado, DECLARA para todos os fins de 18 (dezoito) anos direito, especialmente para o fim de participação na licitação em trabalho noturnoepígrafe, perigoso que se enquadra no regime de microempresa ou insalubre empresa de pequeno porte, para efeito do disposto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. MINUTA DE CONTRATO Nº /2020 Contrato para contratação de empresa para locação de sistema de sonorização e iluminação profissional, palco profissional e banheiros químicos de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhorua, salvo para a realização do carnaval de Areado 2020 que ocorrerá na condição de aprendizPraça Xxxxxxxx Xxxxxx, nesta cidade, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal dias 21 a 25 de 1998 (Lei nº 9.854/99). Local e data, , fevereiro de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supra. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, sob as penas da lei2020, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, da Lei nº 8.666/93. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) , de de 2017. (assinatura e carimbo do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direitoentre si fazem, de um lado lado, como CONTRATANTE, o MUNICIPIO MUNICÍPIO DE BANNACHconformidade com as cláusulas estabelecidas abaixo... O MUNICÍPIO DE AREADO/MG, Pessoa Jurídica pessoa jurídica de Direito Público Internodireito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.243.246/0001-50, com sede a Av. Paranána Praça Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/000125 – Centro – Areado/MG (CEP. 37.140-02000), neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste MunicípioXxxxx, doravante denominado denominada CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO(A) CONTRATADO(A): Nome, com sede na número de inscrição no CNPJ, endereço completo ‘rua, número, _complemento, portador bairro, cidade, estado e CEP’, neste ato representada por QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A): Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, cargo dentro da Cédula de Identidade RG nº empresa, RG, CPF, endereço completo ‘rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _CEP’, doravante denominada CONTRATADAsimplesmente CONTRATADO(A), resolvem celebrar o presente contrato, de comum acordo ajustam com o processo licitatório nº013/2020, na modalidade pregão presencial nº 004/2020, sujeitando-se ambas as partes às cláusulas deste e, onde este contrato for omisso, aplicar-se-á o disposto no edital respectivo e acordam as seguintes cláusulas e condições:nas Leis vigentes.
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Samples: areado.mg.gov.br
DECLARAÇÃO. Declaramos Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado me submeto a todas as condições constantes do Edital do Leilão Oficial nº 2012/0043V (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/997417). Local e dataDeclaro, ainda, de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido que tenho conhecimento do estado físico em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexosse encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes partir desta data. Local/data Assinatura Proponente Assinatura do edital supraCônjuge (se for caso) OUTORGANTE: ... (nome/razão social da Empresa, CPF/CNPJ, endereço etc.) OUTORGADO : ... (nome, CPF, endereço, qualificação etc.) PODERES: representar o outorgante perante o Banco do Brasil S.A., para oferta de xxxxx prévio na forma editalícia e/ou nas sessões da licitação - Leilão n.º XXXX/..., que se realizará no (endereço completo), podendo retirar editais, apresentar documentação e proposta, participar de sessões públicas da licitação, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recursos, bem como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. Local Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e datadata Condição de quitação (com recursos próprios / com financiamento) MCI do adquirente, se houver Valor da Entrada Valor do Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome Completo Sexo Data de nascimento Filiação Naturalidade Nacionalidade Estado civil Nome do cônjuge ou companheiro(a) Documento de identificação (***) Data documento ident. Número do CPF Endereço Telefone Bairro Cidade UF CEP Atividade principal desenvolvida (***) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número e órgão expedidor ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Forma de 2017. Ass. e carimbo pagamento (especificar) Origem dos recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal da empresaTransferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Obs: Este Origem dos recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CSL vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. local e data assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos de identificação Modelo criado para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, atender determinação da Lei nº 8.666/93. Local e data, 9.613, de 03.03.98 Formulário para Identificação dos Clientes/Registro de 2017Transação Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação (com recursos próprios / com financiamento) MCI do adquirente, se houver Valor da Entrada Valor do Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. Assentrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome/Razão Social Forma e data de constituição da empresa (registro na Junta Comercial) CNPJ Endereço NIRE (***) Bairro Cidade UF CEP Telefones Fac-símile Pessoa p/ contato Atividade principal desenvolvida pela empresa (***) Número de Identificação do Registro Empresarial (****) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número, órgão expedidor, data expedição ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. e carimbo Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Forma de pagamento (especificar) Origem dos recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Origem dos recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CSL vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. local e data assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento de identificação Modelo criado para atender determinação da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) Lei 9.613, de de 2017. (assinatura e carimbo do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 03.03.98 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:Jurídica
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DECLARAÇÃO. Declaramos que não possuímos em nosso quadro Declaro estar ciente das normas do Edital de pessoal empregado Chamada Pública nº 3/2021 do CAU/DF e adequar-me aos seus dispositivos, e estar regular com todos os documentos para Regularidade Jurídica e Fiscal. Solicito inscrição no Credenciamento junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (sCAU/DF) com menos para realizar os serviços de 18 Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (dezoitoATHIS) anos em trabalho noturnona cidade de Brasília/DF. Declaro conhecer os termos contidos no referido Edital e me comprometer a respeitar, perigoso ou insalubre sem restrições, todas as condições por ele estipuladas. Brasília, ____ de __________ de 2021 ___________________________________ nome/assinatura/cargo ANEXO B – PEDIDO DE RECURSO CREDENCIAMENTO Nome Registro CAU nº Ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) ASSUNTO: Pedido de 16 Recurso – Credenciamento de Arquitetos (dezesseisas) anos em qualquer trabalhoe Urbanistas Diante parecer de inabilitação, salvo na venho justificar que: ANEXO C – AVISO DE DESCREDENCIAMENTO Nome Registro CAU nº Ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) ASSUNTO: Solicitação de descredenciamento Na condição de aprendizcredenciado(a) pelo CAU/DF, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal edital de 1998 (Lei Chamada Pública CAU/DF nº 9.854/99). Local e data3/2021, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supra. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação prestação de serviços de Arquitetura e Urbanismo, no presente processo licitatóriaâmbito da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social - ATHIS, estando ciente solicito o descredenciamento a partir da obrigatoriedade data de declarar ocorrências posterioreshoje. Atenciosamente, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, da Lei nº 8.666/93. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) , de de 2017. (assinatura e carimbo do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE ANEXO D – MODELO DE TERMO DE ADESÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PROJETO – BENEFICIÁRIO Pelo presente instrumento formalizo a adesão ao programa “Nenhuma Casa sem Banheiro”, subprograma vinculado ao Projeto Na Medida, promovido pelo Conselho de Arquitetura e na melhor forma Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) vinculado ao Programa de DireitoAssistência Técnica em Habitação de Interesse Social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF), executado por meio de sua Diretoria de Assistência Técnica (DIATE). Os serviços prestados, dos quais são aqui aderidos, se baseiam nas premissas estabelecidas em Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que garante à população com renda familiar mensal de até 03 (três) salários-mínimos, a prestação de serviços a cargo dos profissionais de arquitetura e urbanismo, e engenharia; isto é, a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projetos visando a posterior construção ou melhoria (reforma) da unidade sanitária. O morador se responsabiliza pela veracidade de seus dados pessoais e familiares fornecidos para atender aos requisitos mínimos estabelecidos pela CODHAB-DF, por meio da Resolução n° 467, de 08 de novembro de 2018. Declaro que estou ciente que o programa Nenhuma Casa sem Banheiro é um lado benefício da qual me inscrevo para receber reforma subsidiada, desta forma após a etapa do projeto concordo em ser direcionado para uma lista de beneficiários que aguardaram a liberação de recursos que possibilitem a efetivação da reforma/construção, ampliação ou adaptação proposta por meio do projeto a ser desenvolvido. Declaro ainda que o MUNICIPIO DE BANNACHimóvel supratranscrito não pertence à terceiros. Além disso, Pessoa Jurídica declaro que caso eu seja beneficiado, não haverá interferência ou impedimentos quaisquer por mim, minha família e qualquer outros que impeça ou atrapalhe o presente atendimento, além disso, irei realizar todas as limpezas e retirada de Direito Público Internomóveis do local necessárias para início das atividades. A assistente social designada pela CODHAB/DF fará contato com a família, com sede antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, para informar a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 data de início do projeto e Carteira previsão da execução da obra de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, modo a compatibilizar as atividades sem gerar prejuízos aos moradores e a empresa responsável pela realização da obra. ______________________ ______________________________ Assinatura do beneficiário Assinatura do Responsável Técnico ANEXO E – TERMO DE RECEBIMENTO DOS PROJETOS BENEFICIÁRIO Pelo presente instrumento, formalizo o recebimento do PROJETO EXECUTIVO da proposta de intervenção do Projeto Nenhuma Casa Xxx Xxxxxxxx, como parte dos serviços de assistência técnica em arquitetura, urbanismo e engenharia promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), por meio de sua Diretoria de Assistência Técnica (DIATE). Os serviços prestados se baseiam nas premissas estabelecidas em Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que garantem à população com rendimento financeiro familiar mensal de até 3 (três) salários-mínimos, a prestação de serviços a cargo dos profissionais de arquitetura, urbanismo e engenharia; isto é, a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projetos para construção ou melhoria (reforma) da habitação. O morador se responsabiliza pela veracidade de seus dados pessoais e familiares fornecidos a atender aos requisitos mínimos estabelecidos pela CODAHB, por meio da Resolução 100.000.258, de 5 de agosto de 2016. Além disso, assumo estar de acordo com todas as soluções técnicas apresentadas pelo arquiteto e urbanista ________________________________________, com sede na CAU nº_________. Também declaro que estou ciente de todas as intervenções necessárias para a execução do projeto apresentado a mim, e caso a obra seja executada por mim, me responsabilizo por toda a execução e me comprometo a seguir o projeto desenvolvido para a minha moradia. Este termo é assinado em duas vias de igual teor. ANEXO F – MODELO DE TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRAS – BENEFICIÁRIO Na condição de representante da unidade habitacional localizada no endereço supra, _selecionada e indicada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito FEderal (Codhab/DF) para atendimento pelo projeto especial Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro-CAU DF, portador firmo o presente Termo de Recebimento de Obras e atesto que foram concluídas e entregues as obras de melhorias sanitárias da Cédula de Identidade RG nº minha moradia, conforme as necessidades e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:desejos que foram elencadas por este grupo familiar junto ao Responsável Técnico. ANEXO G – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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Samples: www.caudf.gov.br
DECLARAÇÃO. Declaramos que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º Modelo criado para atender determinação da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99). Local e data, 9.613, de 03.03.98 -versão para adquirente Pessoa Jurídica Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de 2017inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação (à vista, parcelada) MCI do adquirente, se houver Número de par- celas Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. Assentrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome/Razão Social Forma e data de constituição da empresa (registro na Junta Comercial) CNPJ Endereço NIRE (***) Bairro Cidade UF CEP Telefones Fac-símile Pessoa p/ contato Atividade principal desenvolvida pela empresa (***) Número de Identificação do Registro Empresarial (****) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número, órgão expedidor, data expedição ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. e carimbo Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Forma de pagamento (especificar) Origem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal da empresaTransferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento Origem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supra. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (seu representante legal da empresaTransferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade Origem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, da Lei nº 8.666/93. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (seu representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) , de de 2017. (Transferência entre contas Em cheques Em espécie assinatura e carimbo do adquirente ou representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPDnome e documento de identificação local e data DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de DireitoA, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACHagência ou CSL vendedor, Pessoa Jurídica de Direito Público Internopor escrito, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:qualquer modificação que ocorrer posteriormente.
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DECLARAÇÃO. Declaramos Designação social ou Nome, com o Número de Identificação de Pessoa Colectiva NIPC (ou, caso se trate de pessoa individual, Bilhete de Identidade n.º BI ), adjudicatário da prestação de serviços de coordenação de segurança e saúde durante a elaboração do projecto (ou, quando aplicável, dono da obra) de Designação do projecto e, caso aplicável, da obra em que o projecto se integra, declara que não possuímos esteve abrangido por incompatibilidades legais para o exercício dessa prestação de serviços (ou, quando aplicável, declara que assumiu internamente a missão de coordenador de segurança em nosso quadro projecto) e que cumpriu com todas as suas obrigações previstas no Decreto-Lei n.º 273/2003 de pessoal empregado (s) com menos 29 de 18 (dezoito) anos em trabalho noturnoOutubro e demais legislação aplicável no âmbito da construção e da segurança, perigoso ou insalubre higiene e de 16 (dezesseis) anos em qualquer saúde no trabalho, salvo tendo em particular assegurado na condição elaboração desse projecto que os seus autores tivessem em atenção o disposto no Art.º 4.º desse Decreto-Lei, relativo aos princípios gerais do projecto da obra, conforme declarações destes apensa à Comunicação Prévia. Mais declara que o técnico do dono da obra responsável pelo projecto foi Nome do responsável pelo projecto, qualificação, e que o técnico que assegurou o exercício dessa prestação de aprendizserviços foi Nome do técnico, qualificação, possuidor do Bilhete de Identidade n.º BI , passado pelo arquivo de identificação de localidade, e com domicílio profissional em localidade na Rua/Avenida , código postal, o qual também aqui declara que não esteve abrangido por incompatibilidades legais para o exercício dessa missão e que possui a qualificação para o exercício da coordenação de segurança em projecto, tendo cumprido e feito cumprir com dedicação, assiduidade e proficiência todas obrigações relacionadas com essa coordenação durante a elaboração do projecto acima identificado. A presente declaração destina-se a ser apensa à Comunicação Prévia nos termos e para os efeitos da a) do inciso XXXIII n.º 3 do artArt.º 15º do Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99Localidade). Local e data, , de de 2017. Ass. O Coordenador de Segurança em Projecto Designação social ou Nome, com o Número de Identificação de Pessoa Colectiva NIPC (ou, caso se trate de pessoa individual, Bilhete de Identidade n.º BI ), adjudicatário da prestação de serviços de fiscalização e carimbo de coordenação de segurança em obra para a execução (representante legal ou, quando aplicável, dono da empresaobra) Obs: Este documento deverá de Designação da empreitada e, caso aplicável, da obra em que a empreitada se integra, declara que aceita a nomeação de coordenador de segurança em obra, por esta ser emitido a vontade do dono da obra, que não está abrangido por incompatibilidades legais para o exercício dessa prestação de serviços (ou, quando aplicável, declara que assumiu internamente a missão de coordenador de segurança em papel obra) e que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de cumprirá e fará cumprir por todos os intervenientes nessa obra com todas as informações contidas neste edital obrigações previstas na legislação aplicável no âmbito da construção e da segurança, higiene e saúde no trabalho, em particular o Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro. Mais declara que o técnico (ou, quando aplicável, técnico do dono da obra) responsável pela prestação de serviços de fiscalização é Nome do responsável pela fiscalização, qualificação, o qual também aqui declara que possui a autoridade, poderes e meios necessários para o exercício das suas funções previstas na legislação aplicável e que desempenhará essas funções com dedicação, assiduidade e proficiência. Mais ainda declara que o técnico que assegurará o exercício da coordenação de segurança em obra é Nome do técnico, qualificação, o qual também aqui declara que não está abrangido por incompatibilidades legais para o exercício dessa missão, que possui a qualificação para o exercício dessa coordenação de segurança em obra, e que, reportando-se ao técnico responsável pela fiscalização acima identificado, aceita essa missão que desempenhará com dedicação, assiduidade e proficiência, tendo em conta a distribuição e descrição de funções definidas na empresa para os diferentes intervenientes nesta obra. O estaleiro de apoio desta empreitada situa-se em localidade na Rua/Avenida , código postal, e as datas previstas para início e termo dos trabalhos são respectivamente, (dia) de (mês) de (ano) e (dia) de (mês) de (ano). A presente declaração destina-se a ser apensa à Comunicação Prévia nos termos e para os efeitos da b) do n.º3 do Art.º 15º do Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro. (Localidade), de de (Nome de quem obriga a Fiscalização e Coordenador de Segurança em Obra, qualidade, <assinatura>) Nome do técnico responsável pela fiscalização, qualificação, BI n.º BI , declara que, na qualidade de técnico responsável pela fiscalização da empreitada acima identificada, cumprirá com todas as supracitadas obrigações nos termos definidos. (Localidade), de de (Nome, Técnico Responsável pela Fiscalização da Obra, <assinatura>) Nome do técnico responsável pelo exercício da coordenação de segurança em obra, qualificação, BI n.º BI , declara que, na qualidade de técnico responsável pelo exercício da coordenação de segurança em obra da empreitada acima identificada, cumprirá com todas as supracitadas obrigações nos termos definidos. (Localidade), de de (Nome, Técnico responsável pelo exercício da coordenação de segurança em obra, <assinatura>) Designação social ou Nome, com o Número de Identificação de Pessoa Colectiva NIPc , adjudicatário da empreitada Designação da empreitada e, caso aplicável, da obra em que a empreitada se integra, declara que na execução de todos os trabalhos cumprirá e fará cumprir pelos seus anexossubcontratados e sucessiva cadeia de subcontratação, com todas as obrigações previstas no Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro e demais legislação aplicável no âmbito da construção e da segurança, higiene e saúde no trabalho. Mais declara que: (i) o director técnico da empreitada, aceite pela e que adiante se identifica, possui a autoridade, poderes e meios necessários para cumprir com as supracitadas obrigações, o qual declara também, pela presente, aceitar essa função que desempenhará com dedicação, proficiência e assiduidade; (caso aplicável) esse director técnico da empreitada acumula as funções com as de representante do empreiteiro; (ii) (caso aplicável) o representante do empreiteiro adiante identificado exercerá a sua função sob a supervisão e responsabilidade do director técnico da empreitada, o qual também declara, pela presente, aceitar essa função que desempenhará com dedicação, proficiência e assiduidade; (iii) o responsável do empreiteiro pelo cumprimento da legislação aplicável em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho a que se refere a cláusula 6.1.9 do caderno de encargos tipo aprovado pela Portaria 104/2001 de 21 de Fevereiro, é adiante identificado, o qual declara também, pela presente, aceitar essa função que desempenhará com dedicação, proficiência e assiduidade. O estaleiro de apoio desta empreitada situa-se em localidade na Rua/Avenida , código postal, e as datas previstas para início e termo dos trabalhos são respectivamente, (dia) de (mês) de (ano) e (dia) de (mês) de (ano). A presente declaração destina-se a ser apensa à Comunicação Prévia nos termos e para os efeitos da b) do n.º 3 do Art.º 15º do Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro. (Localidade), de de (Nome de quem obriga a Entidade Executante, qualidade, <assinatura>) Nome do Director Técnico da Empreitada, qualificação, BI n.º BI , declara que aceita a nomeação de director técnico da empreitada acima identificada e que cumprirá com todas as supracitadas obrigações. (Localidade), de de (caso aplicável) Nome do Representante do empreiteiro nesta empreitada, qualificação, BI n.º BI , declara que aceita a nomeação de representante do empreiteiro para a empreitada acima identificada, e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supracumprirá com todas as supracitadas obrigações. Local e data, (Localidade), de de 2017Assinatura do Representante da Entidade Executante Nome do responsável do empreiteiro pela segurança, higiene e saúde no trabalho, qualificação, BI n.º BI , declara que aceita a nomeação de responsável do empreiteiro pelo cumprimento da legislação aplicável em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho a que se refere a cláusula 6.1.9 do caderno de encargos tipo aprovado pela Portaria 104/2001 de 21 de Fevereiro e que cumprirá com todas as supracitadas obrigações. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramos, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, da Lei nº 8.666/93. Local e data, Localidade), de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) , de de 2017. (assinatura e carimbo Assinatura desse responsável do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:Empreiteiro
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DECLARAÇÃO. Declaramos que não possuímos em nosso quadro para fins de pessoal empregado direito perante o (sa) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99). Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supra. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramosquem interessar possa, sob as penas da lei, especialmente, das previsões do artigo 299 do Código Penal Brasileiro e, no incisos XX e XXIV do artigo 24 do Estatuto dos Conselhos de Contabilidade – Resolução CFC n.º 825/98, que até as informações acima transcritas constituem a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatória, estando ciente expressão da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina verdade. APOSIÇÃO OBRIGATÓRIA DA ETIQUETA - DHP (Resolução CFC n.º 872/2000) Obs.: indicar na 2ª via o art. 32, §2º, número da Lei nº 8.666/93. Local e data, DHP utilizada - , de de 2017. AssAssinatura do Beneficiário Assinatura do Contabilista - versão para adquirente Pessoa Física Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação (à vista, parcelada) MCI do adquirente, se houver Número de par- celas Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. Entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome Completo Sexo Data de Nascimento Naturalidade Nacionalidade Estado Civil Documento de identificação (***) Data documento identificação Número do CPF Filiação (Nome Completo dos Pais) Nome Completo do cônjuge ou companheiro(a) Endereço Telefones Bairro Cidade UF CEP Atividade principal desenvolvida (***) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número e carimbo órgão expedidor ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Forma de pagamento (especificar) Origem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Origem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Origem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CSL vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. local e data assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento de identificação Modelo criado para atender determinação da empresaLei 9.613, de 03.03.98 versão para adquirente Pessoa Jurídica Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitanteNúmero de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação (à vista, parcelada) MCI do adquirente, se houver Número de par- celas Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. A Entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome/Razão Social Forma e data de constituição da empresa (razão socialregistro na Junta Comercial) CNPJ Endereço NIRE (***) Bairro Cidade UF CEP Telefones Fac-símile Pessoa p/ contato Atividade principal desenvolvida pela empresa (***) Número de Identificação do Registro Empresarial (****) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), CNPJ nº. número, sediada (LOCALórgão expedidor, DATA) data expedição ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Forma de 2017. pagamento (assinatura e carimbo especificar) Origem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Origem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Origem do recursos (descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CSL vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. local e data assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento de identificação Modelo criado para atender determinação da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de DireitoLei 9.613, de um lado 03.03.98 BANCO DO BRASIL S.A. Sr. Gerente, Autorizo(amos) esse Banco e suas Subsidiárias, por seus prepostos, consultar, a qualquer tempo, as informações consolidadas sobre o MUNICIPIO DE BANNACHmontante dos débitos e coobrigações, Pessoa Jurídica prestadas pelas Instituições Financeiras, registradas em meu(nosso) nome junto ao Sistema da Central de Direito Público InternoRisco de Crédito do Banco Central do Brasil. São Paulo, Nome Arrematante/Representante Legal: CPF/CNPJ: (Se pessoa física, dados e assinatura do cônjuge) Nome/Cônjuge: CPF: BANCO DO BRASIL S.A. Sr. Gerente, Autorizo(amos) o Banco do Brasil, por seus prepostos, consultar, a qualquer tempo, as informações constantes do Demonstrativo de Débitos Consolidados da SRF, PGFN e INSS, bem como do Extrato de Conta Corrente REFIS, registradas em meu(nosso) nome, disponível na Internet, endereço http:// xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx. Para tanto, informo(amos) o número da minha(nossa) Conta Corrente REFIS: São Paulo, Nome Arrematante/Representante Legal: CPF/CNPJ: (Se pessoa física, dados e assinatura do cônjuge) Nome/Cônjuge: CPF: − Empresas e Demais Entidades, com sede Faturamento Superior a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade RG nº 4672223 PCR$ 1200 mil/PA, residente e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________, com sede na , , , _, portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes cláusulas e condições:ano
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DECLARAÇÃO. Declaramos que não possuímos A CISVALE At. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO (Razão Social da Empresa ............................./ estabelecida na (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº....................., neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para fins de participação no processo de credenciamento em nosso quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99). Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017. Declaramos tomamos conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a nossa proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supra. Local e data, , de de 2017. Ass. e carimbo (representante legal da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. Pregão Presencial nº 020/2017 Declaramospauta, sob as penas da leiLei, nos termos do que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatóriadispõe o inciso III, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2ºartigo 9º, da Lei nº 8.666/93, que não ocupa cargo na Administração Pública Municipal. Local e dataGoianésia-GO, ............., de de 20172021. Ass. e carimbo (representante legal Razão Social da empresa) Obs: Este documento deverá ser emitido em papel que identifique a licitante. A empresa (razão social), CNPJ nº. , sediada (LOCAL, DATA) , de de 2017. (assinatura e carimbo Empresa Nome do representante legal da empresa) CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 - PMPD/CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - PMPD/CPL TENDO COMO OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL E AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATENDER EVENTOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado o MUNICIPIO DE BANNACH, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Paraná, nº 27, centro BANNACH - PA, inscrito no CNPJ sob nº 01.595.320/0001-02, neste ato representado pela Prefeita Municipal Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, Casada, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e Responsável Técnico ou Procurador Carteira de Identidade RG nº 4672223 PC/PA– RG. Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas, residente para prestação de serviços especializados na área de saúde –hospitais, clínicas e domiciliado no endereço Xxx xxx xxxxxxxxxlaboratórios prestadores de serviços na área da saúde, x/x - Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ____________________________________________serviços que deverão ser prestados em suas dependências ou nas dependências do Consórcio, com sede os materiais, corpo clínico e recursos técnicos disponíveis nas áreas de clínica médica cirúrgica, obstetrícia, ortopedia, pediatria, serviços ambulatoriais, serviços de hemoterapia, exames radiológicos, por imagem, laboratoriais de análises clínicas, exames complementares de ultrassonografia, endoscopia, mamografia, tomografia, eletrocardiograma, eletroencefalograma, exames de cardiologia, exames audiologicos, exames pneumologicos, conforme especificações e valores estabelecidos no Anexo VIII, conforme disposto na Constituição Federal, Leis 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90, _Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS – 01/02) e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, portador da Cédula mediante a celebração de Identidade RG nº e CPF nº _ _ _Contrato de Prestação de Serviços, residente e domiciliado _, doravante denominada CONTRATADAvisando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS em todas as especialidades executadas nos municípios, de comum acordo ajustam média e acordam as seguintes cláusulas alta complexidade, constante das tabelas do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS e condições:Sistema de Informações Hospitalares – SIH/SUS editadas pelo Ministério da Saúde e todos os demais exames e procedimentos previstos nas quantidades, especificações valores estabelecidos no Anexo VIII do Edital de Credenciamento, para o exercício fiscal de 2021.
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