Common use of DECLARAÇÕES Clause in Contracts

DECLARAÇÕES. 23.1. A CONCESSIONÁRIA declara que obteve, por si ou por terceiros, todas as informações necessárias para o cumprimento de suas obrigações contratuais e que realizou os levantamentos e estudos necessários para a elaboração de sua PROPOSTA COMERCIAL e para a execução do objeto do CONTRATO.

Appears in 12 contracts

Samples: Contrato De Concessão, Contrato De Concessão, Contrato De Concessão

DECLARAÇÕES. 23.117.1. A CONCESSIONÁRIA declara que obteve, por si ou por terceiros, todas as informações necessárias para o cumprimento de suas obrigações contratuais e que realizou os levantamentos e estudos necessários para a elaboração de sua PROPOSTA COMERCIAL e para a execução do objeto do CONTRATO.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Concessão Administrativa n.º, Contrato De Concessão Administrativa n.º, Contrato De Concessão Administrativa n.º

DECLARAÇÕES. 23.118.1. A CONCESSIONÁRIA declara que obteve, por si ou por terceirosporterceiros, todas as informações necessárias para o cumprimento de suas obrigações contratuais e que realizou os levantamentos e estudos necessários para a elaboração de sua PROPOSTA COMERCIAL e para a execução do objeto do CONTRATO.

Appears in 2 contracts

Samples: Concessão Administrativa Para a Modernização, Eficientização, Expansão, Operação E Manutenção Da Infraestrutura Da Rede De Iluminação Pública Do Município De Itajubá/Mg, Concessão Administrativa Para a Modernização, Eficientização, Expansão, Operação E Manutenção Da Infraestrutura Da Rede De Iluminação Pública Do Município De Itajubá/Mg

DECLARAÇÕES. 23.119.1. A CONCESSIONÁRIA declara que obteve, por si ou por terceiros, todas as informações necessárias para o cumprimento de suas obrigações contratuais e que realizou os levantamentos e estudos necessários para a elaboração de sua PROPOSTA COMERCIAL e para a execução do objeto do CONTRATO.

Appears in 2 contracts

Samples: Concessão Administrativa Para O Fornecimento, Modernização, Otimização, Eficientização, Expansão, Operação E Manutenção Da Infraestrutura Da Rede De Iluminação Pública Do Município De Miguel, Contrato De Concessão Administrativa Para a Modernização, Otimização, Eficientização, Expansão, Operação E Manutenção Da Infraestrutura Da Rede De Iluminação Públicado Município De São Miguel Do Iguaçu

DECLARAÇÕES. 23.116.1. A CONCESSIONÁRIA declara que obteve, por si ou por terceiros, todas as informações necessárias para o cumprimento de suas obrigações contratuais e que realizou os levantamentos e estudos necessários para a elaboração de sua PROPOSTA COMERCIAL e para a execução do objeto do CONTRATO.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Concessão Administrativa Para Prestação De Serviços De Apoio, Não Pedagógicos, Precedida Da Realização De Obras E Serviços De Engenharia, a Unidades De Ensino Da Rede Municipal De Educação Do Município De Contagem (Mg), Contrato De Concessão Administrativa Para Realização De Obras E Serviços De Engenharia E Prestação De Serviços De Apoio, Não Pedagógicos, a Unidades De Ensino Da Rede Municipal De Educação Básica Do Município De Belo Horizonte

DECLARAÇÕES. 23.121.1. A CONCESSIONÁRIA declara que obteve, por si ou por terceiros, todas as informações necessárias para o cumprimento de suas obrigações contratuais e que realizou os levantamentos e estudos necessários para a elaboração de sua PROPOSTA COMERCIAL e para a execução do objeto do CONTRATOdoCONTRATO.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão Administrativa, Dos Serviços De Geração De Energia Fotovoltaica Destinada a Compensação Na Rede De Iluminação Pública, Com Eficientização Energética, Implantação, Operação E Manutenção De Usinas Solares Fotovoltaicas, Bem Como Modernização, Otimização, Expansão, Operação E Manutenção Da Infraestrutura De Iluminação Pública Do Município De Chapecó/Sc

DECLARAÇÕES. 23.118.1. A CONCESSIONÁRIA declara que obteve, por si ou por terceiros, todas as informações necessárias para o cumprimento de suas obrigações contratuais e que realizou os levantamentos e estudos necessários para a elaboração de sua PROPOSTA COMERCIAL e para a execução do objeto do CONTRATO.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão Administrativa Para a Modernização, Eficientização, Expansão, Operação E Manutenção Da Rede De Iluminação Pública Do Município De Uberlândia/Mg

DECLARAÇÕES. 23.1. 19.1 A CONCESSIONÁRIA declara que obteve, por si ou por terceiros, todas as informações necessárias para o cumprimento de suas obrigações contratuais e que realizou os levantamentos e estudos necessários para a elaboração de sua PROPOSTA COMERCIAL e para a execução do objeto do CONTRATO.

Appears in 1 contract

Samples: ppp.angra.rj.gov.br

DECLARAÇÕES. 23.1. 19.1 A CONCESSIONÁRIA declara que obteve, por si ou por terceiros, todas as informações necessárias para o cumprimento de suas obrigações contratuais e que realizou os levantamentos e estudos necessários para a elaboração de sua PROPOSTA COMERCIAL DE PREÇOS e para a execução do objeto do CONTRATO.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão Administrativa Para Execução De Obras E Prestação De Serviços Relativos

DECLARAÇÕES. 23.122.1. A CONCESSIONÁRIA declara que obteve, por si ou por terceiros, todas as informações necessárias para o cumprimento de suas obrigações contratuais e que realizou os levantamentos e estudos necessários para a elaboração de sua PROPOSTA COMERCIAL e para a execução do objeto do CONTRATO.realizou

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão Administrativa Para Prestação Dos Serviços De Iluminação Pública No Município De Uberlândia, Incluídos O Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação E Manutenção Da Rede Municipal De Iluminação Pública

DECLARAÇÕES. 23.141.1. A CONCESSIONÁRIA declara que obteve, por si ou por terceiros, todas as informações necessárias para o cumprimento de suas obrigações contratuais e que realizou os levantamentos e estudos necessários para a elaboração de sua PROPOSTA COMERCIAL e para a execução do objeto do CONTRATO.

Appears in 1 contract

Samples: Concessão Administrativa Dos Serviços De Iluminação Pública No Município, Incluindo a Implantação, Instalação, Recuperação, Modernização, Eficientização, Expansão, Operação, Manutenção E Melhoramento Da Infraestrutura Da Rede Municipal De Iluminação Pública De Santa Luzia/Mg

DECLARAÇÕES. 23.1. 18.1 A CONCESSIONÁRIA declara que obteve, por si ou por terceiros, todas as informações necessárias para o cumprimento de suas obrigações contratuais e que realizou os levantamentos e estudos necessários para a elaboração de sua PROPOSTA COMERCIAL e para a execução do objeto do CONTRATO.

Appears in 1 contract

Samples: ppp.angra.rj.gov.br

DECLARAÇÕES. 23.124.1. A CONCESSIONÁRIA declara que obteve, por si ou por terceiros, todas as informações necessárias para o cumprimento de suas obrigações contratuais e que realizou os levantamentos e estudos necessários para a elaboração de sua PROPOSTA COMERCIAL e para a execução do objeto do CONTRATO.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão Administrativa n.º