DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 2.1. Para os fins deste CONTRATO e dos ANEXOS, salvo disposição expressa em contrário, os termos, frases e expressões utilizados neste CONTRATO e respectivos ANEXOS, e redigidos em caixa alta, sem prejuízo de outras definições, deverão ser compreendidos e interpretados de acordo com o significado atribuído a eles no ANEXO 13.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Concessão Administrativa n.º, Contrato De Concessão Administrativa n.º, Contrato De Concessão Administrativa n.º
DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 2.1. Para os fins deste CONTRATO e dos ANEXOS, salvo disposição expressa em contrário, os termos, frases e expressões listados abaixo, quando utilizados neste CONTRATO e respectivos ANEXOS, e redigidos em caixa alta, sem prejuízo de outras definições, deverão ser compreendidos e interpretados de acordo com o significado atribuído a eles no ANEXO 13abaixo.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão
DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 2.1. Para os fins deste CONTRATO e dos ANEXOS, salvo disposição expressa em contrário, os termos, frases e expressões listados abaixo, quando utilizados neste CONTRATO e respectivos ANEXOS, e redigidos em caixa altaalta ou com inicial em maiúscula, sem prejuízo de outras definições, deverão ser compreendidos e interpretados de acordo com o significado atribuído a eles no ANEXO 13abaixo.
Appears in 1 contract
Samples: Concessão Administrativa Para a Execução De Obras E Prestação De Serviços Relativos