DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS PELOS TERRITÓRIOS ORIUNDOS DO TERPAZ Cláusulas Exemplificativas

DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS PELOS TERRITÓRIOS ORIUNDOS DO TERPAZ. Modalidade Quantidade Território Unitário Total (R$) CINEMA NO BAIRRO 04 Jurunas/Condor, Terra Firme, Cabanagem, Nova União 20.000,00 80.000,00 Total 80.000,00
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DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS PELOS TERRITÓRIOS ORIUNDOS DO TERPAZ. Modalidade Quantidade Território Unitário (R$) Total (R$) MEMÓRIA E COMUNIDADE 02 Guamá e Benguí 25.000,00 50.000,00 Total 50.000,00
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DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS PELOS TERRITÓRIOS ORIUNDOS DO TERPAZ. Modalidade Qua ntid ade Território Unitário (R$) Total (R$) CORREDORES DA CULTURA 03 1. Terra Firme (Passagem do Arame, entre Celso Malcher e Passagem Belo Horizonte e Passagem Belo Horizonte entre Passagem do Arame e Avenida Perimetral); 2. Guamá (Rua Barão de Igarapé Miri, entre Av. Xxxx Xxxxxxxxx e Xxx Xxxxxxx Xxxxxx); 3. Jurunas/Condor (Travessa Quintino Bocaiúva, entre Avenida Xxxxxxx Xxxxxxxx e Avenida Xxxxxxxx Xxxxx) 100.000 300.000 1. DETALHAMENTO DO OBJETO DA MODALIDADE “JARDIM DAS ESCULTURAS”: 2. O Jardim das Esculturas tem como objetivo incentivar produções artísticas tridimensionais interativas localizadas nas Usinas Pela Paz, promover e difundir as artes visuais, estimular criações de usufruto da população em áreas públicas e proporcionar o acesso aos bens artísticos e culturais. 3. O Prêmio prevê a instalação de uma obra tridimensional de CARÁTER PERMANENTE no complexo Usina TerPaz, intervenção que visa se constituir em elemento artístico de valorização desse recorte urbano da cidade e em equipamento destinado à apreciação e ao deleite estético da população. 4. Constitui objeto deste Edital a premiação de 03 (três) propostas para a realização do JARDIM DAS ESCULTURAS, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), totalizando R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 5. Os proponentes deverão anexar em sua proposta cultural documentos contendo o Memorial descritivo da obra, incluindo: a. Breve apresentação temática da obra com título e abordagem temática; b. Visualização geral da obra com escala, cor e configuração; c. Desenho do projeto da obra com a descrição detalhada dos materiais a serem empregados; d. Desenho com descrição detalhada do sistema de automação da obra (caso haja) com recursos técnicos, tecnologia empregada, equipamentos e dinâmica dos movimentos (deslocamentos e direções); e. Projeto do plano de montagem da obra e tempo estimado de execução: etapas e métodos de fixação das estruturas, projeto elétrico, instalação dos equipamentos de automação (em caso de obra cinética); cronograma básico de execução (estimativa de tempo para a execução da obra). 6. As propostas devem ser desenvolvidas e executadas de forma presencial, (respeitando as normas sanitárias de prevenção ao COVID-19, novo coronavírus) que sejam acessíveis a diferentes públicos. jjjjjjjjo0
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DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS PELOS TERRITÓRIOS ORIUNDOS DO TERPAZ. Modalidade Quantidade Território Unitário (R$) Total (R$) JARDIM DAS ESCULTURA 03 Nova União, Icuí e Cabanagem 25.000 75.000 Total 75.000 1. Número de Inscrição: on- 2. Nome do proponente: 3. Nome do projeto: 4. Telefone de contato: 5. E-mail: Nº do Termo de Referência: Concedente:
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  • DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.

  • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Preencher o ANEXO 29 R$ -

  • DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2. As despesas decorrentes da contratação, objeto deste Edital, correrão à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União, conforme especificado abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO: 096.903 (JC) ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.30.24 e 3390.39.16

  • Riscos Excluídos – Específicos da Cobertura Além das exclusões gerais previstas no Item 10 (Riscos Excluídos) das Condições Gerais desta apólice, esta cobertura não garante prejuízos por perdas e danos em consequência de, ou para os quais tenham contribuído:

  • DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1. A despesa orçamentária decorrente da execução deste contrato correrá à conta das dotações vigentes, especificadas a seguir:

  • DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Fica, desde já, ajustado que o décimo terceiro salário poderá ser pago em 2 parcelas, sendo a primeira no dia 30/11 e a segunda no dia 20/12 ou, alternativamente, em uma única parcela, a ser efetuada impreterivelmente até o dia 15/12.

  • DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO As empresas poderão descontar dos salários dos seus empregados, consoante o art. 462 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), além do permitido por Lei, também seguros de vida em grupo, alimentação, alimentos, convênios com supermercados, planos ou convênios médicos odontológicos, medicamentos, transporte, empréstimos pessoais, contribuições a associações, clubes e outras agremiações e demais benefícios concedidos, quando os respectivos descontos forem autorizados por escrito pelos próprios empregados.

  • PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS O Plano de cargos e salários registrado no Ministério do Trabalho e Emprego e publicado no Diário Oficial da União no dia 01/04/2011 terá seus valores reajustados pelo índice negociado neste acordo, e o Sindicato profissional terá conhecimento e participará de sua revisão, quando houver.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 24.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 24.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxx.xx.xx ou por petição dirigida ou protocolada no endereço da Sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, localizada na Xxx Xxxxxx xxxxxx, n° 2294, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-060, dirigida à Coordenadoria de Licitações e Contratos (1° andar). 24.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 24.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 24.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 24.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos. 24.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 24.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 24.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

  • ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Serão reconhecidos os Atestados Médicos e/ou Odontológicos passados por facultativos do Sindicato dos Trabalhadores, desde que os mesmos consignem o dia, o horário de atendimento do empregado, bem como ainda, o carimbo do Sindicato e a assinatura do seu facultativo.