IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. 4.1 - Objetivo Geral (indicar de forma resumida, qual a população, porque necessitam, e o que se visará com esse atendimento)
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. O objeto do presente Plano de Trabalho é o estabelecimento do procedimento de realização de intercâmbios de docentes, estudantes e técnico-administrativos para cumprir atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade Zambeze, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. O presente Plano de Trabalho tem por objeto o desenvolvimento de ações para o estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. O ACORDO DE COOPERAÇÃO tem como objetivo a instituição do CONTROLA PARANÁ, na forma de um fórum permanente de discussões acerca de temas relacionados ao controle interno, não dotada de personalidade jurídica. O principal propósito é estabelecer mecanismos que possibilitem fortalecer as controladorias e/ou órgãos/setores de controle interno dos municípios, por meio do incentivo da instituição de Controladorias-Gerais Municipais, da troca de experiências entre municípios, visando a adoção de boas práticas na gestão pública e o fomento da integridade, da transparência, da eficiente gestão dos recursos públicos, do controle social, da prevenção e do combate à corrupção.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO a) Nome do Projeto
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a interação colaborativa voltada ao desenvolvimento de conhecimento e de classificação de produtos (doravante chamado de “SOLUÇÃO”), baseados em dados corporativos da REPR, em especial dados de itens informados em documentos fiscais eletrônicos, com preservação de sigilo fiscal e segundo os termos e condições dispostos nesta parceria.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. 1. Promover a cooperação técnica, material, administrativa e operacional para implantação do Pátio Municipal, Unificado ou terceirizado , para execução dos serviços destinados a remoção, recolha, guarda e depósito de veículos localizados e/ou apreendidos, de interesse policial ou em virtude de constatação de irregularidade às normas de trânsito.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. O presente Acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os signatários, visando ao intercâmbio de tecnologia e inovação, conhecimentos e bases de dados, e o desenvolvimento conjunto de projetos e iniciativas que possibilitem a articulação entre os partícipes, observadas as respectivas esferas de atuação, para o desenvolvimento de ações que promovam o compartilhamento de boas práticas relacionadas à Lei Federal nº. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx -, e o fomento de seus programas de proteção de dados pessoais.
1.1. As medidas de fomento aos programas de proteção de dados pessoais dar-se-ão pelo intercâmbio de conhecimentos, sem prejuízo da realização de cursos de capacitação e da disponibilização de cartilhas e manuais que tenham como objeto a salvaguarda dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da pessoa natural.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. O objeto da cooperação técnica é promover o intercâmbio de informações referentes à Saúde do trabalhador a fim de auxiliar no fomento de ações futuras ligadas a prevenção de riscos e agravos e promoção da saúde no ambiente de trabalho, a serem implementadas de forma articulada entre empresas contratante, SESI e operadoras de planos privados de assistência à saúde no ambiente de trabalho industrial, em especial àquelas que operem planos de saúde coletivos empresariais, com destaque para as ações que objetivem o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO. O presente convênio tem por objeto a revitalização de quadras esportivas nos Parques Villa-Lobos e Candido Portinari, a promoção gratuita, nestes locais, de atividades desportivas, de lazer e de integração social e o fornecimento gratuito de orientação profissional e material de apoio a estas atividades.