Common use of DO AMPARO LEGAL Clause in Contracts

DO AMPARO LEGAL. 1 - A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº 69/2022 e Ata de Registro de Preço nº 77/2022, realizado com fundamento conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes.

DO AMPARO LEGAL. 1 - 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº 69/2022 e Ata de Registro de Preço nº 77/202200001/2022, realizado com fundamento conforme a na Lei n° nº 10.520, de 17.07.200217 de julho de 2002, Decreto na Lei nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e 8.666/93e nas demais legislações pertinentesnormas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1 - 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do no Pregão Eletrônico nº 69/2022 e Ata de Registro de Preço nº 77/2022020/2020, realizado com fundamento conforme a na Lei n° nº 10.520, de 17.07.200217 de julho de 2002, Decreto na Lei nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 8.666/93 e Lei Complementar n° 123/2006, e nas demais legislações pertinentesnormas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1 - A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico Eletronico nº 69/2022 068/2022 e Ata de Registro de Preço nº 77/2022080/2022, realizado com fundamento conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes.

DO AMPARO LEGAL. 1 - A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico Eletronico nº 69/2022 067/2022 e Ata de Registro de Preço nº 77/2022085/2022, realizado com fundamento conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes.

DO AMPARO LEGAL. 1 - A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico Eletronico nº 69/2022 076/2022 e Ata de Registro de Preço nº 77/2022074/2022, realizado com fundamento conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019de2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes.

DO AMPARO LEGAL. 1 - – A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico Eletronico nº 69/2022 041/2022 e Ata de Registro de Preço nº 77/2022049/2022, realizado com fundamento conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes.

DO AMPARO LEGAL. 1 - A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico Eletronico nº 69/2022 061/2022 e Ata de Registro de Preço nº 77/2022Nº 059/2022, realizado com fundamento conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes.

DO AMPARO LEGAL. 1 - A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico Eletronico nº 69/2022 098/2022 e Ata de Registro de Preço nº 77/2022, nº011/2023 realizado com fundamento conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes.

DO AMPARO LEGAL. 1 - A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico Eletronico nº 69/2022 045/2022 e Ata de Registro de Preço nº 77/2022070/2022, realizado com fundamento conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes.

DO AMPARO LEGAL. 1 - A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico Eletronico nº 69/2022 046/2022 e Ata de Registro de Preço nº 77/2022057/2022, realizado com fundamento conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes.

DO AMPARO LEGAL. 1 - A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico Eletronico nº 69/2022 082/2022 e Ata de Registro de Preço nº 77/2022088/2022, realizado com fundamento conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes.

DO AMPARO LEGAL. 1 - A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº 69/2022 050/2022 e Ata de Registro de Preço nº 77/2022055/2022, realizado com fundamento conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes.. Assinado de forma digital por X XX X XXXXXXXX Dados: 2023.01.17 09:53:39 -03'00'