DO CONSELHO DELIBERATIVO. Art. 26. O Conselho Deliberativo é órgão de deliberação superior da OABPrev-SP e será composto por até 08 (oito) membros efetivos com respectivos suplentes, com a seguinte distribuição:
DO CONSELHO DELIBERATIVO. Artigo 15 - O Conselho Deliberativo será composto por até 40 (quarenta) membros, para mandato de 3 (três) anos, permitida a recondução, eleitos pelos demais integrantes do Conselho Deliberativo.
DO CONSELHO DELIBERATIVO. 3.1 - Para o bom e efetivo funcionamento do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município, obriga-se o Município Compromissário ao cumprimento das seguintes obrigações:
DO CONSELHO DELIBERATIVO. Capítulo III -
DO CONSELHO DELIBERATIVO. Art. 67. O Conselho Deliberativo será constituído por dois representantes da Classe dos Magistrados, por dois representantes da Classe dos Servidores, pelos titulares das seguintes unidades: Secretaria do Tribunal, Secretaria de Administração, Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, Secretaria de Gestão de Pessoas e Secretaria de Orçamento e Finanças. 21 - 39-62
DO CONSELHO DELIBERATIVO. Artigo 45- O Conselho Deliberativo é composto pelos membros da Diretoria Executiva, por um correspondente nomeado representante de cada Unidade da Federação e ou município na forma do §1º do Artigo 29 e pelos ex-presidentes no gozo das prerrogativas estatutárias.
DO CONSELHO DELIBERATIVO. Artigo 18. O Conselho Deliberativo é o órgão com funções deliberativas nos assuntos de sua competência, integrado por no máximo 18 (dezoito) e no mínimo 12 (doze) associados, eleitos em voto direto e secreto.
DO CONSELHO DELIBERATIVO. Art. 14º – O Conselho Deliberativo da Fundação é composto por 18 (dezoito) membras e membros indicados e 3 (três) membras e membros natos.
DO CONSELHO DELIBERATIVO. Art. 20º - O Conselho Deliberativo é instância deliberativa intermediária entre a Diretoria Executiva e a Assembléia Geral.
DO CONSELHO DELIBERATIVO. Art. 24 - O Sindicato terá um Conselho Deliberativo composto pela Diretoria formada por 14(quatorze) membros, pelos 4(quatro) Delegados Representantes