Common use of DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES Clause in Contracts

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINS, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX Assinado de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 Dados: 2022.02.15 DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 Dados: 2022.05.26 09:50:17 -03'00' Testemunhas:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINS, URUARÁ como o único capaz de dirimir diri mir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme. Local, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixodata. XXXX XX XXXXX Assinado PLACAS - PA, 17 de forma digital PREFEITURA Fevereiro de 2022 FUNDO MUNICIPAL DE Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 Dados: 2022.02.15 DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:66955289268 Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 XXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:66955289268 Dados: 2022.05.26 09:50:17 2022.02.17 11:00:08 -03'00' EDUCACAO:28558407 000158 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO:28558407000158 Dados: 2022.02.17 11:29:50 -03'00' FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 28.558.407/0001-58 EIRELI:3178545900017 X X X XX XXXXXXXX Assinado de forma digital por X X X XX XXXXXXXX XXXXXX:31785459000171 Testemunhas:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINSMARACANÃ, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX Assinado de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPIO DE Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 Dados: 2022.02.15 MUNICIPIO MARACANA:04 DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 XXXXXXXXX Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 Dados: 2022.05.26 09:50:17 -03'00' XXXXXXXXX 880258000180 MARACANA:048802580 CARRERA:2930438 DE ALCANTARA CARRERA:29304385253 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ CNPJ(MF) 04.880.258/0001-80 BRASHOW PROMOCOES E EVENTOS LTDA:03665540000182 Assinado de forma digital por BRASHOW PROMOCOES E EVENTOS LTDA:03665540000182 Testemunhas:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão legislação específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINSRurópolis - PA, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX Assinado Rurópolis - PA, 29 de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL novembro de 2023 MUNICIPIO DE Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 MUNICIPIO DE 193 222297000193 RUROPOLIS:10 RUROPOLIS:10222297000 Dados: 2022.02.15 DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 2023.11.29 22:33:32 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 XXXXXXXX XXXXXXX:58 757414220 Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 XXXXXXXX XXXXXXX:58757414220 Dados: 2022.05.26 09:50:17 2023.11.29 22:34:10 -03'00' XXXXXXXX XXXX XXXXXX:369691502 59 Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXX XXXXXX:36969150259 Dados: 2023.11.29 16:43:43 -03'00' Testemunhas:: 1.

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINSMOJU, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX Assinado de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL XXXXX XXXXXX DE XXXXX:46041583200 Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 XXXXX:46041583200 Dados: 2022.02.15 2017.10.16 12:19:12 -02'00' FUNDO MUNICIPAL DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 EDUCAÇÃO BASICA CNPJ(MF) 22.224.866/0001-19 VAREJISTA DE ARTIGOS DE N B SANTOS COMERCIO PAPEL:20447076000177 Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 X X XXXXXX COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPEL:20447076000177 Dados: 2022.05.26 09:50:17 -03'002017.10.16 12:17:57 -02'00' Testemunhas:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINSULIANÓPOLIS, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX MUNICIPIO DE Assinado de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL XXXXX XXXXXXXX Assinado de forma ULIANOPOLIS:8333 por MUNICIPIO DE DESTRO:2230466 digital por XXXXX 4672000160 ULIANOPOLIS:833346720 00160 5268 XXXXXXXX XXXXXX:22304665268 PRODADOS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI:17191839000157 Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 Dados: 2022.02.15 PRODADOS COMERCIO E SERVICOS DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 Dados: 2022.05.26 09:50:17 -03'00' TECNOLOGIA EIRELI:17191839000157 Testemunhas:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 14.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 14.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINS, URUARÁ como o único capaz de dirimir diri mir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 14.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX Assinado de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 FUNDO MUNICIPAL XXX XXXXXXXX Xxxxxxxx de forma digital por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 ANA MUNICIPAL DE DE EDUCACAO:28 EDUCACAO:28558407000 158 558407000158 Dados: 2022.02.15 DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 2024.01.02 10:17:08 -03'00' GALUCIO XXXXX:66955 289268 XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:66955289268 Dados: 2022.02.15 16:19:23 2024.01.02 10:17:18 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 LTDA:14956471000182 M D DOS S FARIAS Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 M D DOS S FARIAS LTDA:14956471000182 Dados: 2022.05.26 09:50:17 2024.01.02 10:41:45 -03'00' Testemunhas:'

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão legislação específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS SÃO MIGUEL DO TOCANTINSGUAMÁ-PA, como o único capaz de dirimir as LL VILAS EVENTOS Assinado de forma digital por LL VILAS EVENTOS LTDA:27673878000 LTDA:27673 144 878000144 Dados: 2023.06.12 16:46:54 -03'00' dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado ajustad o e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA, 12 de Junho de 2023 XXXXXXX XXXXXXX XXXXX Assinado de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL XXXXX:75682028287 Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 XXXXX:75682028287 Dados: 2022.02.15 DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 2023.06.12 15:30:26 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 LTDA:27673878000144 LL VILAS EVENTOS Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 LL VILAS EVENTOS LTDA:27673878000144 Dados: 2022.05.26 09:50:17 2023.06.12 16:47:04 -03'00' Testemunhas:'

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINSNOVO REPARTIMENTO, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL:09555115000117 Assinado de forma digital PREFEITURA digitalmente por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL:09555115000117 Data: 2017.07.03 11:37:57 -0300 Assinado digitalmente por JACINTA CAULA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ(MF) 09.555.115/0001-17 CONTRATANTE XXXXXX:90445210206 XXXXXX:90445210206 Data: 2017.07.03 11:37:15 -0300 H F VAZ - Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 Dados: 2022.02.15 DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 Dados: 2022.05.26 09:50:17 -03'00' H F VAZ - EPP:83858050000131 H F VAZ - EPP CNPJ 83.858.050/0001-31 Testemunhas:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão legislação específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINSRurópolis - PA, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX Assinado Rurópolis - PA, 29 de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL novembro de 2023 MUNICIPIO DE Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 Dados: 2022.02.15 MUNICIPIO DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 XXXXXXXX Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 JOSELINO 0193 222297000193 RUROPOLIS:10 RUROPOLIS:1022229700 PADILHA:58 PADILHA:587574142 Dados: 2022.05.26 09:50:17 2023.11.29 21:21:53 -03'00' 757414220 Dados: 2023.11.29 21:22:51 -03'00' J P ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS Assinado de forma digital por J P ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA:23606040000187 -03'00' Testemunhas:: 1.

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS ÁGUA AZUL DO TOCANTINSNORTE, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX Assinado de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 Dados: 2022.02.15 MUNICIPIO DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 AGUA AZUL DO NORTE:34671057000134 Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 XXXXXXXXXX XXXXXXX ISVANDIRES XXXXXXX XXXXXXX:24427780253 XXXXXXX:24427780253 NORTE:34671057000134 Dados: 2022.05.26 09:50:17 2023.08.23 09:40:49 -03'00' Dados: 2023.08.23 09:43:05 -03'00' EXTRA MAQUINAS S EXTRA MÁQUINAS S/A A:192930410 00303 Assinado de forma digital por EXTRA MAQUINAS S A:19293041000303 Dados: 2023.08.25 11:13:32 -03'00' Testemunhas:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS RONDON DO TOCANTINSPARÁ, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX Assinado XXXXXXX XXXXXXXX RONDON DO PARÁ-PA, 21 de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL Março de 2017 XXXXX:25587145204 Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX:25587145204 Dados: 2022.02.15 DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 2017.05.02 13:14:37 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA CNPJ(MF) 04.780.953/0001-70 S M A AGUILAR EIRELI Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 S CONTRATANTE M A AGUILAR EIRELI ME:04438856000102 -03'00' ME:04438856000102 Dados: 2022.05.26 09:50:17 -03'00' 2017.04.26 11:29:46 S. M. A. AGUILAR - ME CNPJ 04.438.856/0001-02 Testemunhas:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINSTRACUATEUA, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX Assinado de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 XXXXXX TRACUATEUA-PA, 26 de Maio de 2021 XXXX XXXXXXX Xxxxxxxx de forma DA digital por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 Dados: 2022.02.15 COSTA:024460 BRAULIO DA LIBERATO:73 PADILHA COSTA:024460812 613690225 LIBERATO:73613 81215 15 M P DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE P:14217473000150 Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE P:14217473000150 Dados: 2022.05.26 09:50:17 2021.05.26 12:31:02 -03'00' Testemunhas:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão legislação específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINSPRAINHA, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX Assinado FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRAINHA:013919420 00100 PRAINHA-PA, 01 de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL Julho de 2021 Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRAINHA:01391942000100 Dados: 2022.02.15 DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 2021.06.24 18:06:34 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX:61053 716249 Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX:61053716249 Dados: 2022.05.26 09:50:17 2021.06.24 18:07:10 -03'00' Testemunhas:XXXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO SECRETÁRIO DE SAÚDE G DA SILVA DIAS TECNOLOGIA E Assinado de forma digital por G DA ASSESSORAMENTO:2098210000 SILVA DIAS TECNOLOGIA E ASSESSORAMENTO:20982100000178 Dados: 2021.07.01 11:32:49 -03'00'

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 12.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão legislação específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 12.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINS, Jacareacanga como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 12.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX Assinado de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:60911735291 Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 SEBASTIAO AURIJVaALcDaOrPeERaEIcRAanga/PA 11 de Janeiro de 2021 XXXXX:60911735291 Dados: 2022.02.15 DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 2021.01.11 14:38:48 -03'00' DadosPrefeito Municipal CNPJ:06.308.031/0001-90 CONTRATADA Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx CPF: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 000.000.000-00 R A DEBASTIANI EIRELI:063080 31000190 Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 R A DEBASTIANI EIRELI:06308031000190 Dados: 2022.05.26 09:50:17 2021.01.11 11:07:37 -03'00' Testemunhas: 1). RG: CPF: 2). RG:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS MÃE DO TOCANTINSRIO, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX Assinado CAMARA MUNICIPAL MÃE DO RIO-PA, 08 de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL Janeiro de 2020 Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 Dados: 2022.02.15 GELSILEIA DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 GELSILEIA DE MAE DO CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO:34679530000120 ARAUJO DE ARAUJO BASTOS:60652730230 RIO:34679530000120 Dados: 2022.05.26 09:50:17 2020.01.08 16:02:55 -02'00' BASTOS:6065 Dados: 2020.01.08 2730230 16:04:09 -02'00' LUCK CONTABILIDADE Assinado de forma digital por LUCK CONTABILIDADE EIRELI:13533428000141 XXXXXX XXXX XXX XXXXXX:84532920272 Assinado de forma digital por XXXXXX XXXX XXX XXXXXX:84532920272 Dados: 2020.01.08 17:39:21 -03'00' Testemunhas:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão legislação específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINSLimoeiro do Ajuru, Estado do Pará, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXXXX XXXXX Assinado de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL por XXXXXXX XXXXX BARRA:05064 BARRA:05064376200 376200 Dados: 2021.07.05 15:43:56 -03'00' COMUNICACAO M A V NETO SERVICOS DE Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 Dados: 2022.02.15 M A V NETO SERVICOS DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 MILTON AIRES Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 XXXXXX COMUNICACAO LTDA:1687541300015 VIANA XXXXX XXXXX XXXX:01194670113 LTDA:16875M41I3L0TON AIRES VINAENTAON:0E11T9O46 Dados: 2022.05.26 09:50:17 -03'002021.07.05 Dados: 2021.07.05 M A V NETO S1E2:R33:5V0 -I0Ç3'0O0' TestemunhasS DE C7O0M11U3NICAÇÃO12:3L4:T05D-0A3'00' 1) Nome: 1) Nome:

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão legislação específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINSRurópolis - PA, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX Rurópolis - PA, 29 de novembro de 2023 Assinado de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPIO DE Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 MUNICIPIO DE XXXXXXXX digital por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 XXXXXXXX XXXXXXX:5875741422 RUROPOLIS:10 RUROPOLIS:102222970001 PADILHA:58 0 -03'00' 222297000193 Dados: 2022.02.15 DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 2023.11.29 21:19:05 757414220 21:19:37 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 J P ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 Dados: 2022.05.26 09:50:17 J P ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA:23606040000187 87 -03'00' Testemunhas:: 1.

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 14.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 14.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINS, URUARÁ como o único capaz de dirimir diri mir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 14.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX Assinado de forma digital PREFEITURA MUNICIPAL Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 FUNDO XXX XXXXXXXX Xxxxxxxx de forma FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO:28558407000158 MUNICIPAL DE EDUCACAO:28558407000158 GALUCIO 289268 digital por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 ANA XXXXX:66955 XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:66955289268 Dados: 2022.02.15 DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 2023.01.13 10:43:26 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 2023.01.13 09:28:09 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 Dados: 2022.05.26 09:50:17 -03'00' Testemunhas:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 28.558.407/0001-58 CONTRATANTE

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 14.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 14.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINS, URUARÁ como o único capaz de dirimir diri mir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 14.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX Assinado de forma digital PREFEITURA FUNDO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 por XXXX XX XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 Dados: 2022.02.15 DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 XXXXXXXX -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 EDUCACAO:285584070 EDUCACAO:28558407000158 GALUCIO Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 XXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:66955289268 Dados: 2022.05.26 09:50:17 2024.01.02 10:19:34 -03'00' Testemunhas:XXXXX:66955289268 Dados: 2024.01.02 10:19:44 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 28.558.407/0001-58

DO FORO, BASE LEGAL E FORMALIDADES. 11.1 - Este Contrato encontra-se subordinado a legislaÇão específica, consubstanciada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado. 11.2 - Fica eleito o Foro da cidade de BOM JESUS DO TOCANTINSPORTEL, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. 11.3 - Para firmeza e como prova de haverem as partes, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. XXXX XX XXXXX PORTEL-PA, 05 de Janeiro de 2022 XXXXXXX Assinado de forma digital PREFEITURA INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE Assinado de forma digital por TOCANTINS:2293875700 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEREIRA digital por XXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX:702193202 PORTEL:07241142000190 PORTEL:07241142000190 320225 25 XXXXXXX:70219 XXXXX XXXXX:4772580 ROCHA:47725800263 Dados: 2022.02.15 DE XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX:00000000000000 16:44:29 -03'00' Dados: 2022.02.15 16:19:23 -03'00' PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 XXXXXX Assinado de forma digital por PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA:95867065000145 Dados: 2022.05.26 09:50:17 -03'00' XXXXX XXXXX XXXXXX Testemunhas: