Common use of DO FUNDAMENTO Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO. O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito na Cláusula Segunda, regendo-se pela dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações posteriores, legislação pertinente, Direito Público, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras das obrigações, responsabilidade das partes.

DO FUNDAMENTO. O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito na Cláusula Segunda, constante na Licitação na modalidade de Tomada de Preços 008/2015, regendo-se pela dispensa de licitação, nos termos da na Lei Federal nº N.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações posterioresconsolidada, legislação pertinente, Direito Público, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras das obrigações, responsabilidade responsabilidades das partes.

DO FUNDAMENTO. O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito na Cláusula Segunda, constante na Licitação na modalidade Carta Convite Nº 002/2015, regendo-se pela dispensa de licitação, nos termos da na Lei Federal nº N.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações posterioresconsolidada, legislação pertinente, Direito Público, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras das obrigações, responsabilidade responsabilidades das partes.

DO FUNDAMENTO. O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito na Cláusula Segunda, constante na Licitação na modalidade Carta Convite Nº 005/2014, regendo-se pela dispensa de licitação, nos termos da na Lei Federal nº N.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações posterioresconsolidada, legislação pertinente, Direito Público, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras das obrigações, responsabilidade responsabilidades das partes.

DO FUNDAMENTO. O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito na Cláusula Segunda, regendo-se pela dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações posterioresconsolidada, legislação pertinente, Direito Público, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras das obrigações, responsabilidade responsabilidades das partes.

DO FUNDAMENTO. O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito na Cláusula SegundaDispensa de Licitação nº 01/2017, regendo-se pela dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações posterioresconsolidada, legislação pertinente, Direito Público, Público e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras das obrigações, responsabilidade obrigações e responsabilidades das partes.

DO FUNDAMENTO. O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito na Cláusula SegundaDispensa de Licitação nº 32/2017, regendo-se pela dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações posterioresconsolidada, legislação pertinente, Direito Público, Público e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras das obrigações, responsabilidade obrigações e responsabilidades das partes.

DO FUNDAMENTO. O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito na Cláusula Segunda, constante na Licitação na modalidade Carta Convite Nº 006/2016, regendo-se pela dispensa de licitação, nos termos da na Lei Federal nº N.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações posterioresconsolidada, legislação pertinente, Direito Público, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras das obrigações, responsabilidade responsabilidades das partes.

DO FUNDAMENTO. O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito na Cláusula Segundacláusula segunda, regendo-se pela dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com e suas alterações posteriores, legislação pertinente, Direito Público, e assim como pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras das obrigações, responsabilidade obrigações e responsabilidades das partes.