Common use of DO FUNDAMENTO Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este contrato tem fundamento na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações, no Pregão Presencial n° 041/2023, ARP nº 033/2023, oriundos do Processo Administrativo nº 2023027669, que integram o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este contrato tem fundamento na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações, no Pregão Presencial n° 041/2023048/2023, ARP nº 033/2023039/2023, oriundos do Processo Administrativo nº 20230276692023026164, que integram o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este contrato Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho Junho de 1993, e suas atualizaçõesatualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, no Pregão Presencial n° 041/2023PROCESSO Nº 2021039706, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 014/2021 ARP nº 033/2023, oriundos do Processo Administrativo nº 2023027669009/2021, que integram integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho Junho de 1993, e suas atualizaçõesatualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, no Pregão Presencial n° 041/2023PROCESSO Nº 2022031718, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 ARP nº 033/2023, oriundos do Processo Administrativo nº 2023027669031/2022, que integram integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este contrato tem fundamento na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações, no Pregão Presencial n° 041/2023042/2023, ARP nº 033/2023034/2023, oriundos do Processo Administrativo nº 20230276692023028952, que integram o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.