Common use of DO TERMO CONTRATUAL Clause in Contracts

DO TERMO CONTRATUAL. 12.1. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas através de termo contratual, podendo consubstanciar-se na própria nota de empenho, na hipótese prevista no artigo 62 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. 12.2. A recusa da DETENTORA em retirar a nota de empenho ou assinar o contrato caracteriza descumprimento de obrigações, podendo-lhe acarretar as sanções previstas. 12.3. No caso previsto no subitem anterior, a critério da Administração, poderá ser celebrado contrato com as remanescentes, obedecida à ordem classificatória e as mesmas condições oferecidas pela DETENTORA, inclusive quanto ao preço. 12.4. Os eventuais contratos resultantes da presente Ata de Registro de Preços poderão ser alterados nos termos do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

DO TERMO CONTRATUAL. 12.113.1. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão poderão ser formalizadas através de termo contratual, podendo ainda consubstanciar-se na própria nota de empenho, na hipótese prevista no artigo 62 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. 12.213.2. A recusa da DETENTORA em retirar a nota de empenho ou assinar o contrato caracteriza descumprimento de obrigações, podendo-lhe acarretar as sanções previstas. 12.313.3. No caso previsto no subitem anterior, a critério da Administração, poderá ser celebrado contrato com as remanescentes, obedecida à a ordem classificatória e as mesmas condições oferecidas pela DETENTORA, inclusive quanto ao preço. 12.4. Os eventuais contratos resultantes da presente Ata de Registro de Preços poderão ser alterados nos termos do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

DO TERMO CONTRATUAL. 12.19.1. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas através de termo contratual, podendo consubstanciar-se na própria nota de empenho, na hipótese prevista no artigo 62 da Lei Federal nº 8666/93 n.º 8.666/93 e suas alterações. 12.29.2. A recusa da DETENTORA em retirar a nota de empenho ou assinar o contrato caracteriza descumprimento de obrigações, podendo-lhe acarretar as sanções previstas. 12.39.3. No caso previsto no subitem anterior, a critério da Administraçãodo ÓRGÃO GERENCIADOR/ÓRGÃO PARTICIPANTE, poderá ser celebrado contrato com as remanescentes, obedecida à ordem classificatória e preferencialmente as mesmas condições oferecidas pela DETENTORA, inclusive quanto ao preço. 12.49.4. Os eventuais contratos resultantes O eventual contrato, resultante da presente Ata de Registro de Preços poderão Preços, poderá ser alterados nos termos do artigo 65, da Lei Federal nº n.º 8.666/93 e suas alterações.

DO TERMO CONTRATUAL. 12.19.1. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas através de termo contratual, podendo consubstanciar-se na própria nota de empenhoempenho ou ordem de fornecimento, na hipótese prevista no artigo 62 da na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações14.133/2021. 12.29.2. A recusa da DETENTORA em retirar a nota de empenho ou assinar o contrato caracteriza descumprimento de obrigações, podendo-lhe acarretar as sanções previstas. 12.39.3. No caso previsto no subitem anterior, a critério da Administraçãodo ÓRGÃO GERENCIADOR/ÓRGÃO PARTICIPANTE, poderá ser celebrado contrato com as remanescentes, obedecida à ordem classificatória e preferencialmente as mesmas condições oferecidas pela DETENTORA, inclusive quanto ao preço. 12.49.4. Os eventuais contratos resultantes O eventual contrato resultante da presente Ata de Registro de Preços Preços, poderão ser alterados nos termos do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações14.133/2021.

DO TERMO CONTRATUAL. 12.19.1. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas através de termo contratual, podendo consubstanciar-se na própria nota de empenhoempenho ou ordem de fornecimento, na hipótese prevista no artigo 62 da Lei Federal nº 8666/93 8.666/1993 e suas alterações. 12.29.2. A recusa da DETENTORA em retirar a nota de empenho ou assinar o contrato caracteriza descumprimento de obrigações, podendo-lhe acarretar as sanções previstas. 12.39.3. No caso previsto no subitem anterior, a critério da Administraçãodo ÓRGÃO GERENCIADOR/ÓRGÃO PARTICIPANTE, poderá ser celebrado contrato com as remanescentes, obedecida à ordem classificatória e preferencialmente as mesmas condições oferecidas pela DETENTORA, inclusive quanto ao preço. 12.49.4. Os eventuais contratos resultantes O eventual contrato resultante da presente Ata de Registro de Preços Preços, poderão ser alterados nos termos do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 8.666/1993 e suas alterações.

DO TERMO CONTRATUAL. 12.110.1. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas através de termo contratual, podendo consubstanciar-se na própria nota de empenho, na hipótese prevista no artigo 62 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. 12.210.2. A recusa da DETENTORA em retirar a nota de empenho ou assinar o contrato caracteriza descumprimento de obrigações, podendo-lhe acarretar as sanções previstas. 12.310.3. No caso previsto no subitem anterior, a critério da Administração, poderá ser celebrado contrato com as remanescentes, obedecida à ordem classificatória e preferencialmente as mesmas condições oferecidas pela DETENTORA, inclusive quanto ao preço. 12.410.4. Os eventuais contratos resultantes O eventual contrato resultante da presente Ata de Registro de Preços poderão ser alterados nos termos do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

DO TERMO CONTRATUAL. 12.19.1. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços deste Contrato serão formalizadas através de termo contratual, podendo consubstanciar-se na própria nota de empenho, na hipótese prevista no artigo 62 da Lei Federal nº 8666/93 n.º 8.666/93 e suas alterações. 12.29.2. A recusa da DETENTORA CONTRATADA em retirar a nota de empenho ou assinar o contrato caracteriza descumprimento de obrigações, podendo-lhe acarretar as sanções previstas. 12.39.3. No caso previsto no subitem anterior, a critério da Administraçãodo ÓRGÃO PARTICIPANTE, poderá ser celebrado contrato com as remanescentes, obedecida à ordem classificatória e preferencialmente as mesmas condições oferecidas pela DETENTORACONTRATADA, inclusive quanto ao preço. 12.49.4. Os eventuais contratos resultantes da O eventual contrato resultante do presente Ata de Registro de Preços poderão Contrato poderá ser alterados alterado nos termos do artigo 65, da Lei Federal nº n.º 8.666/93 e suas alterações.

DO TERMO CONTRATUAL. 12.16.1.1. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas através de termo contratual, podendo consubstanciar-se na própria nota de empenhoempenho ou ordem de fornecimento, conforme previsto na hipótese prevista no artigo 62 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações14.133/2021. 12.26.1.2. A recusa da DETENTORA em retirar a nota de empenho ou assinar o contrato caracteriza descumprimento de obrigações, podendo-lhe acarretar as sanções previstas. 12.36.1.3. No caso previsto no subitem anterior, a critério da Administraçãodo ÓRGÃO GERENCIADOR/ÓRGÃO PARTICIPANTE, poderá ser celebrado contrato com as remanescentes, obedecida à ordem classificatória e preferencialmente as mesmas condições oferecidas pela DETENTORA, inclusive quanto ao preço. 12.46.1.4. Os eventuais contratos resultantes O eventual contrato resultante da presente Ata de Registro de Preços Preços, poderão ser alterados nos termos do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações14.133/2021.

DO TERMO CONTRATUAL. 12.19.1. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas através de termo contratual, podendo consubstanciar-se na própria nota de empenhoempenho ou ordem de fornecimento, conforme previsto na hipótese prevista no artigo 62 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações14.133/2021. 12.29.2. A recusa da DETENTORA em retirar a nota de empenho ou assinar o contrato caracteriza descumprimento de obrigações, podendo-lhe acarretar as sanções previstas. 12.39.3. No caso previsto no subitem anterior, a critério da Administraçãodo ÓRGÃO GERENCIADOR/ÓRGÃO PARTICIPANTE, poderá ser celebrado contrato com as remanescentes, obedecida à ordem classificatória e preferencialmente as mesmas condições oferecidas pela DETENTORA, inclusive quanto ao preço. 12.49.4. Os eventuais contratos resultantes O eventual contrato resultante da presente Ata de Registro de Preços Preços, poderão ser alterados nos termos do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações14.133/2021.