Common use of DO TERMO CONTRATUAL Clause in Contracts

DO TERMO CONTRATUAL. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas através de Termo Contratual, em estrita observância aos princípios gerais do direto e às normas contempladas em nossa legislação vigente.

DO TERMO CONTRATUAL. 11.1 As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas através de Termo Contratual, em estrita observância das disposições da Ata de Registro de Preços e do Edital de Pregão, bem como aos princípios gerais do direto e às normas contempladas em nossa legislação vigente.

DO TERMO CONTRATUAL. 12.1 As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas através de Termo Contratual, em estrita observância das disposições da Ata de Registro de Preços e do Edital de Pregão, bem como aos princípios gerais do direto e às normas contempladas em nossa legislação vigente.

DO TERMO CONTRATUAL. 14.1. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas através de Termo ContratualOrdem de Fornecimento e Nota de Empenho, em estrita observância aos princípios gerais do direto e às normas contempladas em nossa legislação vigente.

DO TERMO CONTRATUAL. 11.1. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas através de Termo Contratual, em estrita observância das disposições da Ata de Registro de Preços e do Edital de Pregão, bem como aos princípios gerais do direto e às normas contempladas em nossa legislação vigente.

DO TERMO CONTRATUAL. 11.1. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão poderão ser formalizadas através de Termo ContratualContratual conforme o previsto no Decreto 2.488 DE 16/01/2008, em estrita observância aos princípios gerais do direto e às normas contempladas em nossa legislação vigente.