Common use of DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR Clause in Contracts

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual n° 42.911, de 06/03/1998 (Anexo VI).

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual n° nº 42.911, de 06/03/1998 06.03.98 (Anexo VI).

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual n° nº. 42.911, de 06/03/1998 06.03.98 (Anexo VIVII deste Edital).;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual n° nº 42.911, de 06/03/1998 06.03.98 (Anexo VI).VII) e.

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual n° nº 42.911, de 06/03/1998 06.03.98 (Anexo VIVII deste Edital).;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual n° nº 42.911, de 06/03/1998 06.03.98 (Anexo VIVI deste Edital).;