DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL Cláusulas Exemplificativas

DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL. 33.1. ANEXO I – Modelo de Carta Proposta de Preços;
DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL. Termo de Referência (Anexo I); Modelo de credenciamento (Anexo II); Modelo de declaração de habilitação (Anexo III); Modelo de declaração de trabalho do menor (Anexo IV); Modelo de declaração de idoneidade (Anexo V); Modelo de planilha de custos e formação de preços (Anexo VI); Modelo de declaração ME e EPP (Anexo VII) Minuta do contrato (Anexo VIII). Certificado de Realização de Visita Técnica (Anexo IX) Declaração de Opção por Não Realizar a Visita Técnica (Anexo IX.2) Câmara Municipal de Xxxxxx xx Xxxxx Estado de São Paulo Praça da Liberdade, nº 10 – Xxxxxx – Xxxxxx xx Xxxxx - XX – XXX 00000-000 Fone: (00) 0000-0000 e-mail xxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Termo de Recebimento Provisório (Anexo X) Termo de Recebimento Definitivo (Anexo XI) Termo de Ciência e de Notificação (Anexo XII) Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP (Anexo XIII) Câmara Municipal de Xxxxxx xx Xxxxx Estado de São Paulo Praça da Liberdade, nº 10 – Xxxxxx – Xxxxxx xx Xxxxx - XX – XXX 00000-000 Fone: (00) 0000-0000 e-mail xxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx A CÂMARA MUNICIPAL DE XXXXXX XX XXXXX, por meio de sua Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº. 001 de 06 de janeiro de 2020, torna público que receberá, até as 10h30 do dia 08 de abril de 2020, PROPOSTAS para contrata- ção de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto e instalação para geração de energia solar fotovoltaico de 35,20kwp, com fornecimento de materiais equipamentos e mão de obra, conforme condições e exigências impostas neste edital e seus anexos, de acordo com Processo Interno nº 010/2020, quando procederá à habilitação e julgamento. O certame licitatório será realizado na modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO GLOBAL e reger-se-á pela Lei nº 8.666, de 1993 e suas altera- ções.

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  • DOCUMENTOS INTEGRANTES 2.1 Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do fornecimento, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este Contrato, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos:

  • DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES Integram o presente Contrato, independentemente de transcrição, para todos os efeitos, o Edital do processo licitatório, a ata de realização da sessão de pregão, o instrumento legal que confere poderes ao representante da Contratada para representá-la, bem como os Anexos I e II deste Contrato, os quais consignam a proposta vencedora com a planilha de preços, e o termo de referência, com as especificações do objeto.

  • DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO Fazem parte integrante do presente contrato:

  • DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Termo de Adesão e Ciência de Riscos: Sim Regulamento: Sim Formulário de Informações Complementares: Sim Demonstração de Desempenho: Sim

  • COMPROVANTES DE PAGAMENTO Serão fornecidos obrigatoriamente, pelas empresas comprovantes de pagamento mensal, com sua identificação e com a discriminação das verbas pagas e descontos efetuados, nominando o valor recolhido ao FGTS.

  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 5.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser apresentados até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, via INTERNET, para o e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou ser entregues diretamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Xx. Xxxxxx Xxxx, 2336, Savassi - Belo Horizonte / MG, CEP 30.130-012, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

  • DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO As Empresas poderão descontar mensalmente dos salários dos seus empregados de acordo com o art. 462 da CLT, além dos itens permitidos por lei, também os referentes a seguros, empréstimos pessoais, contribuições a associações de funcionários, planos de pensão da previdência privada, financiamentos e outros benefícios concedidos desde que previamente autorizados por escrito pelos próprios Empregados.

  • Disposições gerais sobre os documentos de habilitação 4.2.1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas nos 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas.

  • DOCUMENTOS TÉCNICOS Não há necessidade de documentos técnicos.

  • DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não