Modelo de Declaração de Habilitação. Modelo de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte;
Modelo de Declaração de Habilitação. IV – Modelo de Proposta Comercial;
Modelo de Declaração de Habilitação. Anexo I – Modelo de Declaração
Modelo de Declaração de Habilitação. Modelo de Declaração de cumprimento ao art. 7º, XXXIII da Constituição Federal
Modelo de Declaração de Habilitação. A (razão social na empresa), CNPJ Nº : com sede na (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº /2016–STTU, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente certame licitatório. Local e data, (assinatura do responsável pela empresa) Nome ou carimbo: Cargo ou carimbo: Nº da cédula de identidade e órgão emitente: CPF: OBS.: Esta declaração deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento.
Modelo de Declaração de Habilitação. A (razão social na empresa), CNPJ Nº : com sede na (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº /20xx–STTU, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente certame licitatório. Local e data, (assinatura do responsável pela empresa) Nome ou carimbo: Cargo ou carimbo: Nº da cédula de identidade e órgão emitente: CPF: OBS.: Esta declaração deverá ser juntada aos documentos de Credenciamento. DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (em regime de tributação de microempresa ou empresa de pequeno porte) , CNPJ nº , sediada na Rua/Av. , portador da Carteira de Identidade nº , registrado no CPF sob o nº , DECLARA para os devidos fins legais ser Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos da legislação vigente. Local e data, (assinatura e carimbo do declarante responsável pela empresa) OBSERVAÇÃO:
Modelo de Declaração de Habilitação. A ______________________________________(Razão Social da Pessoa Jurídica / Pessoa Física), com sede/residente na ___________________________________________(endereço completo), inscrita no CNPJ/CPF nº_________________________________________, vem, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr (a)_______________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _________________ e do CPF nº ______________________, em atenção ao disposto no art. 4º, VII, da Lei Federal nº da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, declara que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade Pregão Presencial nº006/2019 realizada pelo Município de MALHADA/BAHIA. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. LOCAL,.........de ............ de 2019. A ________(nome da Xxxxxx Xxxxxxxx / Pessoa Física)______________________________, inscrita no CNPJ / CPF nº ____________, situada / residente à __________(endereço completo)____________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)._____________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ___________________ e do CPF nº _________________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menores de dezesseis anos.
Modelo de Declaração de Habilitação. AO SENAC/RR PREGÃO PRESENCIAL 025/2015 EMPRESA: CNPJ: A..............................(Razão Social da empresa).........................., CNPJ..........................., com endereço à ..........................................declara, em atendimento ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2015, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e de que os documentos solicitados estão em plena validade. Boa Vista,............de de 2015. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 27 Departamento Regional de Roraima • CNPJ nº 03 647.980/0001-07 Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, São Francisco • CEP 69.301-110 Boa Vista – RR • Tel.: 00 0000 0000 • xxx.xx.xxxxx.xx AO SENAC/RR PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 EMPRESA: CNPJ: ...............................................inscrito no CNPJ sob o nº...................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a)............................portador da carteira de identidade nº e do CPF nº. DECLARA, para fins do disposto inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalvado o emprego de menor a partir de quatorze anos na condição de aprendiz. Boa Vista,............de de 2015. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 28 Departamento Regional de Roraima • CNPJ nº 03 647.980/0001-07 Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, São Francisco • CEP 69.301-110 Boa Vista – RR • Tel.: 00 0000 0000 • xxx.xx.xxxxx.xx SENAC, Administração Regional em Roraima, entidade educacional, sem fins lucrativos, integrante do serviço social autônomo (art. 240 CF/1988) com natureza jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.647.980/0001-07, sediado à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 0000, Xxx Xxxxxxxxx, em Boa Vista, capital do Estado de Roraima, neste ato representado pelo Presidente do Conselho Regional, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX, brasileiro, casado, empresário, RG no 46.076-SSP/RR, inscrito no MF com CPF no 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital, doravante denominado parte CONTRATANTE. CONTRATADA: --------------------------, empresa inscrita no CNPJ/MF nº , estabelecida ------------------, neste ato representada por ------------------, portador do RG nº ------- ---------, CPF nº ---------------, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado parte CONTRATADA, neste ato resolvem celebrar o presente contrato, nos termos que dispõe a legislação aplicável à espécie, e consoante as cláusulas e condiç...
Modelo de Declaração de Habilitação. Declaro para devidos fins, que estou atendendo a todas as exigências constantes no Edital referente ao Processo Licitatório / Pregão Presencial Nº. 03 /2019. Cravolandia, de de 2019. Nome da Empresa Assinatura
Modelo de Declaração de Habilitação. IV – Declaração de Propostas;