Common use of DOS CASOS DE RESCISÃO Clause in Contracts

DOS CASOS DE RESCISÃO. 8.1 – A CONTRATANTE poderá considerar rescindido este Contrato, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio, judicial ou extrajudicial, se: a) a CONTRATADA, sem prévia autorização da CONTRATANTE, ceder o presente Contrato, no todo ou em parte.

Appears in 9 contracts

Samples: Inexigibilidade De Licitação, Dispensa De Licitação, Prestação De Serviços

DOS CASOS DE RESCISÃO. 8.1 – 12.1 A CONTRATANTE poderá considerar rescindido este Contrato, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio, judicial ou extrajudicial, se: a) a CONTRATADA, sem prévia autorização da CONTRATANTE, ceder o presente Contrato, no todo ou em parte.;

Appears in 6 contracts

Samples: Contract, Service Agreement, Service Agreement

DOS CASOS DE RESCISÃO. 8.1 12.1 A O CONTRATANTE poderá considerar rescindido este Contrato, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio, judicial ou extrajudicial, se: a) a CONTRATADAo CONTRATADO não executar os trabalhos contratados, sem prévia autorização da CONTRATANTE, ceder o presente Contrato, no todo ou em parte.justificativa aceita pelo

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços Artísticos, Contrato De Prestação De Serviços Artísticos

DOS CASOS DE RESCISÃO. 8.1 12.1 A O CONTRATANTE poderá considerar rescindido este Contrato, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio, judicial ou extrajudicial, se: a) a CONTRATADAo CONTRATADO não executar os trabalhos contratados, sem prévia autorização da justificativa aceita pelo CONTRATANTE, ceder o presente Contrato, no todo ou em parte.;

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços

DOS CASOS DE RESCISÃO. 8.1 10.1 – A CONTRATANTE poderá considerar rescindido este Contrato, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio, judicial ou extrajudicial, se: a) a CONTRATADA, sem prévia autorização da CONTRATANTE, ceder o presente Contrato, no todo ou em parte.

Appears in 1 contract

Samples: Service Agreement

DOS CASOS DE RESCISÃO. 8.1 – 14.1 A CONTRATANTE poderá considerar rescindido este Contrato, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio, judicial ou extrajudicial, se: a) a CONTRATADA, sem prévia autorização da CONTRATANTE, ceder o presente Contrato, no todo ou em parte.;

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DOS CASOS DE RESCISÃO. 8.1 – 12.1 A CONTRATANTE Contratante poderá considerar rescindido este Contrato, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio, judicial ou extrajudicial, se: a) a CONTRATADAContratada, sem prévia autorização da CONTRATANTEContratante, ceder o presente Contrato, no todo ou em parte.;

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

DOS CASOS DE RESCISÃO. 8.1 9.1 – A CONTRATANTE poderá considerar rescindido este Contrato, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio, judicial ou extrajudicial, se: a) a CONTRATADA, sem prévia autorização da CONTRATANTE, ceder o presente Contrato, no todo ou em parte.;

Appears in 1 contract

Samples: Service Agreement