Common use of DOS CASOS DE RESCISÃO Clause in Contracts

DOS CASOS DE RESCISÃO. 7.1. O presente contrato poderá ser rescindido: 7.1.1. Por ato unilateral da Administração nos casos enumerados nos incisos I e XII e XVII do Art. 78 da Lei nº 8.666/93 e, no caso de descumprimento de qualquer das cláusulas deste Contrato; 7.1.2. Por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE.

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Samples: Contract, Contract, Contract

DOS CASOS DE RESCISÃO. 7.1. O presente contrato poderá ser rescindido: 7.1.1. Por ato unilateral da Administração nos casos enumerados nos incisos I e XII e XVII do Art. 78 da Lei nº 8.666/93 e, no caso de descumprimento de qualquer das cláusulas deste Contrato; 7.1.2. Por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE.

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Samples: Contract, Contract, Contract

DOS CASOS DE RESCISÃO. 7.17.1 . O presente contrato poderá ser rescindido: 7.1.1. 7.1.1 Por ato unilateral da Administração nos casos enumerados nos incisos I e XII e XVII do Art. 78 da Lei nº 8.666/93 e, no caso de descumprimento de qualquer das cláusulas deste Contrato; 7.1.2. Por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE.

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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial

DOS CASOS DE RESCISÃO. 7.1. O presente contrato poderá ser rescindido: 7.1.1. 1 - Por ato unilateral da Administração nos casos enumerados nos incisos I e Incisos I, XII e XVII do Art. 78 da Lei Federal 8.666/93 8.666/1993 e, no caso de descumprimento de qualquer das cláusulas deste Contrato; 7.1.2. 2 - Por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE.

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Samples: Service Agreement, Service Agreement

DOS CASOS DE RESCISÃO. 7.1. O presente contrato poderá ser rescindido: 7.1.1. 1 - Por ato unilateral da Administração nos casos enumerados nos incisos I e XII e XVII do Art. 78 da Lei nº 8.666/93 e, no caso de descumprimento de qualquer das cláusulas deste Contrato; 7.1.2. 2 - Por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE.

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Samples: Contract for Local Newspaper Services, Contract

DOS CASOS DE RESCISÃO. 7.19.1. O presente contrato poderá ser rescindido: 7.1.19.1.1. Por ato unilateral da Administração nos casos enumerados nos incisos I e XII e XVII do Art. 78 da Lei nº 8.666/93 e, no caso de descumprimento de qualquer das cláusulas deste Contrato; 7.1.29.1.2. Por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE. 9.2. Nos casos de rescisão contratual, receberá a contratada pelo valor dos serviços efetivamente realizados, não lhe sendo devido outro valor a título de indenização ou qualquer outro, no presente.

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Samples: Contract

DOS CASOS DE RESCISÃO. 7.18.1. O presente contrato poderá ser rescindido: 7.1.18.1.1. Por ato unilateral da Administração nos casos enumerados nos incisos I e XII e XVII do Art. 78 da Lei nº 8.666/93 e, no caso de descumprimento de qualquer das cláusulas deste Contrato; 7.1.28.1.2. Por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE.

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Samples: Contract

DOS CASOS DE RESCISÃO. 7.1. O presente contrato poderá ser rescindido: 7.1.1. Por ato unilateral da Administração nos casos enumerados nos incisos I e XII e XVII do Art. 78 da Lei nº 8.666/93 e, no caso de descumprimento de qualquer das cláusulas deste Contrato; 7.1.2. Por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE. 7.2. No caso de impedimento de qualquer das partes em cumprir o presente contrato, fica estipulado que será realizada aferição dos serviços prestados até o momento da cessação dos serviços, e efetuado pagamento proporcional.

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Samples: Contract

DOS CASOS DE RESCISÃO. 7.1. O presente contrato poderá ser rescindido: 7.1.1. 1 - Por ato unilateral da Administração nos casos enumerados nos incisos I e XII e XVII do Art. 78 da Lei nº 8.666/93 e, no caso de descumprimento de qualquer quaisquer das cláusulas deste Contrato; 7.1.2. 2 - Por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE.

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Samples: Contrato De Fornecimento De Equipamento De Informática