Common use of DOS FUNDAMENTOS LEGAIS E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS. 15.1.1. A legislação aplicável a este Contrato é a constante do Decreto Municipal nº 124/2019 e a Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações, Lei 8.666/1993 e demais disposições aplicáveis as Licitações e Contratos Administrativos. 15.1.2. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis. 15.1.3. Após a assinatura deste Contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será feita através de correspondência devidamente registrada. 15.1.4. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste Contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS. 15.1.112.1.1. A legislação aplicável a este Contrato é a constante do Decreto Municipal nº 124/2019 4.292/2006 e a Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações, Lei 8.666/1993 e demais disposições aplicáveis as Licitações e Contratos Administrativos. 15.1.212.1.2. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis. 15.1.312.1.3. Após a assinatura deste Contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será feita através de correspondência devidamente registrada. 15.1.412.1.4. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste Contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS. 15.1.1. A legislação aplicável a este Contrato é a constante do Decreto Municipal nº n° 124/2019 e a Lei Federal nº n° 10.520/02 e suas alterações, Lei 8.666/1993 e demais disposições aplicáveis as Licitações e Contratos Administrativos. 15.1.2. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis. 15.1.3. Após a assinatura deste Contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será feita através de correspondência devidamente registrada. 15.1.4. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste Contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS. 15.1.1. A legislação aplicável a este Contrato é a constante do no Decreto Municipal Estadual nº 124/2019 840/2017, na Lei 10.520/02 e a na Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações8.666/1993, Lei 8.666/1993 e bem como demais disposições aplicáveis as às Licitações e Contratos Administrativos. 15.1.2. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis, por despacho fundamentado exarado pelo Secretário de Estado de Segurança Pública. 15.1.3. Após a assinatura deste Contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será feita através de correspondência devidamente registrada. 15.1.4. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste Contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS. 15.1.112.1.1. A legislação aplicável a este Contrato é a constante do Decreto Municipal nº 124/2019 e a 4.292/2006, Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações, Lei nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.303/2016 e demais disposições aplicáveis as Licitações e Contratos Administrativos. 15.1.212.1.2. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato serão resolvidos será resolvido segundo os princípios jurídicos aplicáveis. 15.1.312.1.3. Após a assinatura deste Contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será feita através de correspondência devidamente registrada. 15.1.412.1.4. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste Contrato no contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS. 15.1.1. A legislação aplicável a este Contrato é a constante do Decreto Municipal nº n° 124/2019 e a Lei Federal nº n° 10.520/02 e suas alterações, Lei 8.666/1993 e demais disposições aplicáveis as Licitações e Contratos Administrativos. 15.1.2. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis. 15.1.3. Após a assinatura deste Contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será feita através de correspondência devidamente registrada.a 15.1.4. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste Contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS. 15.1.1. A legislação aplicável a este Contrato é a constante do Decreto Municipal nº 124/2019 050/2017 e a Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações, Lei 8.666/1993 e demais disposições aplicáveis as Licitações e Contratos Administrativos. 15.1.2. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis. 15.1.3. Após a assinatura deste Contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será feita através de correspondência devidamente registrada.a 15.1.4. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste Contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS. 15.1.114.1.1. A legislação aplicável a este Contrato é a constante do no Decreto Municipal Estadual nº 124/2019 840/2017, na Lei 10.520/02 e a na Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações8.666/1993, Lei 8.666/1993 e bem como demais disposições aplicáveis as às Licitações e Contratos Administrativos. 15.1.214.1.2. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis, por despacho fundamentado exarado pelo Secretário de Estado de Segurança Pública. 15.1.314.1.3. Após a assinatura deste Contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será feita através de correspondência devidamente registrada. 15.1.4. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste Contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS. 15.1.112.1.1. A legislação aplicável a este Contrato é a constante do Decreto Municipal nº 124/2019 4.292/2006 e a Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações, Lei 8.666/1993 e demais disposições aplicáveis as Licitações e Contratos Administrativos. 15.1.212.1.2. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato contrato, serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis. 15.1.312.1.3. Após a assinatura deste Contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será feita através de correspondência devidamente registrada. 15.1.412.1.4. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste Contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS. 15.1.114.1.1. A legislação aplicável a este Contrato é a constante do Decreto Municipal Estadual nº 124/2019 7.217/2006 e a Lei Federal nº 10.520/02 8.666/1993 e suas alterações, Lei 8.666/1993 alterações e demais disposições aplicáveis as Licitações e Contratos Administrativos. 15.1.214.1.2. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato Contrato serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis, por despacho fundamentado exarado pelo Secretário de Estado de Segurança Pública. 15.1.314.1.3. Após a assinatura deste Contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE Contratante e a CONTRATADA Contratada será feita através de correspondência devidamente registrada. 15.1.4. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste Contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS. 15.1.114.1.1. A legislação aplicável a este Contrato é a constante do Decreto Municipal nº 124/2019 e a Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações, Lei 8.666/1993 e demais disposições aplicáveis as Licitações e Contratos Administrativos. 15.1.214.1.2. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis. 15.1.314.1.3. Após a assinatura deste Contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será feita através de correspondência devidamente registrada. 15.1.414.1.4. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste Contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS. 15.1.113.1.1. A legislação aplicável a este Contrato é a constante do Decreto Municipal nº 124/2019 4.292/2006 e a Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações, Lei 8.666/1993 8.666/1993, Decreto n.º 7.892/2013 e demais disposições aplicáveis as Licitações e Contratos Administrativos. 15.1.213.1.2. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato Ata serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis. 15.1.313.1.3. Após a assinatura deste Contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será feita através de correspondência devidamente registrada. 15.1.413.1.4. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste Contrato no contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS. 15.1.1. A legislação aplicável a este Contrato é a constante do Decreto Municipal nº 124/2019 050/2017 e a Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações, Lei 8.666/1993 e demais disposições aplicáveis as Licitações e Contratos Administrativos. 15.1.2. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis. 15.1.3. Após a assinatura deste Contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será feita através de correspondência devidamente registrada. 15.1.4. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste Contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes.