Common use of DOS FUNDAMENTOS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/202410008/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/202400020/2023, processada nos termos da Lei Decreto Federal nº 14.13310.024, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 20 de Setembro de 20222019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/202400009/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/202400006/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2024DISPENSA Nº. 15/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/202400004/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2024060/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 14.13310.520, de 1º 17 de Abril Julho de 20212002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa Decreto Federal nº 73 SEGES/ME10.024, de 30 20 de Setembro de 20222019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/202409/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/202400011/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa Decreto Federal nº 73 SEGES/ME11.462, de 30 31 de Setembro Março de 20222023; Decreto Municipal nº 003, de 02 de Janeiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/202400019/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa Decreto Federal nº 73 SEGES/ME11.462, de 30 31 de Setembro Março de 20222023; Decreto Municipal nº 129, de 15 de Janeiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/202400022/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/202400005/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.