Common use of DOS FUNDAMENTOS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2021 – Pregão Presencial N° , /2021, regido pelas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, e pelo Decreto Municipal nº

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2021 062/2022 – Pregão Presencial N° , /2021035/2022, regido pelas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, e pelo Decreto Municipal nºnº 007 e 008/2017 e suas posteriores alterações e demais legislações aplicada ao objeto.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2021 – 055/2019 Pregão Presencial N° , /2021No037/2019, regido pelas Leis Federais 10.520/02 Nº 8.666/93 e 8.666/9310.520/02, e pelo Decreto Municipal nºe suas posteriores alterações.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2021 040/2019 – Pregão Presencial N° , /2021No 028/2019, regido pelas Leis Federais 10.520/02 Nº 8.666/93 e 8.666/9310.520/02, e pelo Decreto Municipal nºe suas posteriores alterações.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2021 011/2019 – Pregão Presencial N° , /2021007/2019, regido pelas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, e pelo Decreto Municipal nºnº 484/2017 e suas posteriores alterações e demais legislações aplicada ao objeto.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2021 059/2019 – Pregão Presencial N° , /2021No 040/2019, regido pelas Leis Federais 10.520/02 Nº 8.666/93 e 8.666/9310.520/02, e pelo Decreto Municipal nºe suas posteriores alterações.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2021 /2022 – Pregão Presencial N° , /2021/2022, regido pelas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, e pelo Decreto Municipal nºnº 007 e 008/2017 e suas posteriores alterações e demais legislações aplicada ao objeto.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2021 – 045/2019 Pregão Presencial N° , /2021No031/2019, regido pelas Leis Federais 10.520/02 Nº 8.666/93 e 8.666/9310.520/02, e pelo Decreto Municipal nºe suas posteriores alterações.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2021 nº066/20222– Pregão Presencial N° , /2021Eletrônico no039/2022, regido pelas Leis Federais 10.520/02 Nº 8.666/93 e 8.666/9310.520/02, e pelo Decreto Municipal nºe suas posteriores alterações.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2021 /2.020 – Pregão Presencial N° , /2021/2020, regido pelas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, e pelo Decreto Municipal nºnº 007 e 008/2017 e suas posteriores alterações e demais legislações aplicada ao objeto.