DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 3.1 Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. 3.2 Não haverá exigência da garantia da contratação, prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133/21, uma vez que o valor da contratação somente será pago após a efetiva prestação dos serviços com a consequente emissão de nota fiscal, aprovada pelo fiscal ou gestor do contrato.
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Samples: Dispensa De Licitação Eletrônica, Inexigibilidade De Licitação, Inexigibilidade De Licitação
DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 3.1 4.1 Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
3.2 4.2 Não haverá exigência da garantia da contratação, prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133/21, uma vez que o valor da contratação somente será pago após a efetiva prestação dos serviços com a consequente emissão de nota fiscal, aprovada pelo fiscal ou gestor do contrato.
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Samples: Inexigibilidade De Licitação, Inexigibilidade De Licitação
DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 3.1 4.1 Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
3.2 4.2 Não haverá exigência da garantia da contratação, prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133/21, uma vez que o valor da contratação somente será pago após a efetiva prestação dos serviços entrega com a consequente emissão de nota fiscal, aprovada pelo fiscal ou gestor do contrato.
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Samples: Pregão Eletrônico