FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. O CONTRATANTE providenciará a remessa de cópias autênticas do presente instrumento ao Tribunal de Contas do Município na forma da legislação aplicável.
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. O contratante providenciará a remessa de cópias autênticas do presente instrumento ao órgão de controle interno do município e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. O MUNICÍPIO providenciará a remessa de cópias autênticas do presente instrumento ao órgão de controle interno do Município no prazo de 5 (cinco) dias contados da sua assinatura e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no prazo de 10 (dez) dias, contados da sua publicação. E por estarem justos e acordados, assinam o presente em ( ) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, de de . MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO / LOCATÁRIO
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. O CONTRATANTE providenciará a remessa de cópias autênticas do presente instrumento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, até o 5º dia útil seguinte a sua assinatura, na forma da legislação aplicável.
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. O CONTRATANTE providenciará a remessa de cópias autênticas do presente instrumento ao Tribunal de Contas do Estado até o 5º (quinto) dia útil seguinte ao da sua assinatura.
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 27.1 O PODER CONCEDENTE providenciará a inclusão e publicação do presente instrumento no Mural de Licitações do órgão de controle externo do Município em até 05(cinco) dias após a assinatura do Contrato, nos termos da Resolução nº 29/2017-TCM/PA.
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. O MUNICÍPIO providenciará a remessa de cópias do presente instrumento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no prazo de 10 (dez) dias, contados de sua publicação, sendo mantida uma via digitalizada do Termo pela Secretaria Municipal de Governo e pela Secretaria Municipal de Controle Interno. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam este instrumento por seus representantes em 03 (três) vias de igual teor e forma, estando cientes que eventual divergência entre o presente Contrato e o Termo de Referência acostado no procésso administrativo respecttivoò/, este último pcrevalecerá sobre aquele. Duque de Caxias, 03 de outubro de 2023. Superintenderit-erfé Compras
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA PROCURADORIA GERAL
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. O CONTRATANTE providenciará a remessa de cópias autênticas do presente instrumento ao órgão de controle interno do Estado no prazo de 05 (cinco) dias contados da sua assinatura e ao Tribunal de Contas do Estado no prazo de 10 (dez) dias, contados da sua publicação.
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, x0 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx XXX: 00.000-000 - Xxxxx xx Xxxxxx/XX xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx