FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS Cláusulas Exemplificativas

FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS. As empresas representadas pelos Sindicatos Suscitados fornecerão gratuitamente, a seus empregados, os equipamentos de proteção e segurança obrigatórios nos termos da legislação específica sobre higiene e segurança do trabalho. Também fornecerão uniforme, gratuitamente, quando exigirem seu uso obrigatório, sendo também obrigatória a devolução dos uniformes e dos equipamentos de proteção individual, em caso de rescisão contratual ou qualquer hipótese de extinção do contrato de trabalho.
FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS. A Empresa fornecerá gratuitamente, a seus empregados, os equipamentos de proteção e segurança obrigatórios nos termos da legislação específica sobre higiene e segurança do trabalho. Também fornecerá uniformes, gratuitamente, quando exigir o seu uso obrigatório, sendo também obrigatória a devolução por parte do empregado dos uniformes e dos equipamentos de proteção individuais, em caso de rescisão contratual ou qualquer hipótese de extinção do contrato de trabalho.
FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS. A) As empresas fornecerão gratuitamente aos seus empregados uniformes e outras peças de vestimenta, quando por elas exigidas na prestação do serviço ou assim a atividade determinar;
FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS. A Empresa deverá fornecer por escrito e discriminado, a seus empregados, a relação de uniformes e equipamentos de proteção individual, quando exigidos pela empresa ou pela legislação. O fornecimento dos mesmos será de forma gratuita, sem ônus para o trabalhador, já confeccionados, quando dependem de tal procedimento conforme determina a NR 32.
FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS. Sempre que for exigido pelo empregador o uso de uniforme exclusivo, EPI (Equipamento de Proteção Individual) ou material de bolso (termômetro, tesoura, garrote e caneta) deverão os mesmos ser fornecidos sem ônus ao empregado. No caso de haver quebra ou inutilização do material utilizado por culpa ou dolo do empregado, fica o mesmo obrigado ao pagamento do material.

Related to FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS

  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS Os interessados em participar do presente processo seletivo poderão encaminhar pedidos de esclarecimentos acerca desta RFP, até até a data e horário previstos no CRONOGRAMA, através do envio de e-mail ao endereço eletrônico informado no item “4” desta RFP. As respostas serão divulgadas no sítio eletrônico do IMED xxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxx- hospital-estadual-de-formosa/, acessando-se o link deste processo seletivo, passando a fazer parte e integrar esta RFP para todos os fins de direito.

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.

  • Compartilhamento de Dados O Controlador fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.

  • PRAZO DE ENTREGA / EXECUÇÃO E PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO / REFAZIMENTO 13.1. Lotes 1 a 17 e 19: O prazo de entrega dos materiais é de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da data de envio da Autorização de Fornecimento por meio eletrônico. A Contratada deve assinar o documento, bem como responder à Administração confirmando o recebimento da mensagem no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

  • PROCEDIMENTOS EM CASO DE SINISTRO 4.1. A ocorrência do sinistro será comprovada mediante apresentação dos documentos listados no item 18 – Liquidação de Sinistros das Condições Gerais.

  • Âmbito de aplicação O presente Regulamento aplica-se aos/às profissionais da equipa técnica, coordenador(a)s técnico(a)s ou outro pessoal que exerça funções no âmbito do SAAS, bem como às pessoas utilizadoras do citado serviço.

  • DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM CASO DE SINISTRO 1. O Segurado ou seu representante legal deverá apresentar à Seguradora os seguintes documentos básicos necessários para a liquidação do sinistro:

  • Departamento de Licitações e Contratos E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 02

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.