DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL a) A tabela com a distribuição dos quantitativos necessários dos insumos e equipamentos encontra-se destacada abaixo. ID DESCRIÇÃO Distribuição TOTAL ANUAL POR LOCALIDADE Lote 01 Lote 02 Pinhais Rio Negro São João do Triunfo Maripá Palotina 1 Avental PVC ou napa (impermeável) Semestral 98 0 0 8 32 2 Avental de raspa Semestral 15 0 0 0 0 3 Bolsa de Lona para Ferramentas; Anual 0 1 0 0 0 4 Boné Jardineiro Touca Árabe; Semestral 1 12 2 0 0 5 Bota de couro com elástico (com biqueira de aço); Quadrimestral 81 5 0 8 36 6 Bota de couro com elástico (sem biqueira de aço) Quadrimestral 72 36 4 0 0 7 Botas de borracha ou PVC Quadrimestral 131 12 2 4 16 8 Botina de couro com elástico específica para eletricista ( sem biqueira ) Quadrimestral 2 0 0 0 2 9 Calça impermeável Semestral 96 6 1 4 16 10 Capa de chuva em PVC com forro Semestral 229 6 1 4 26 11 Capacete forro de borracha com carneira e jugular; Anual 1 0 0 0 1 12 Chapéu de palha de abas largas Semestral 118 7 1 4 22 13 Cinta ergonômica para levantamento de peso Anual 1 0 0 0 0 14 Cinto de segurança tipo paraquedista com talabarte padrão Copel; Bianual 1 0 0 0 1 15 Cinto para capinteiro; Anual 0 1 0 0 0 16 Creme protetor para pele (para contato com derivados de petróleo) 500 gramas Bimestral 26 8 4 0 2 17 Filtro de proteção solar UVA e UVB fator 60 Unidade com 120 ml Bimestral 352 48 8 24 116 18 Jardineira Macacão de Pesca Impermeável com Bota Pantaneiro Semestral 0 0 0 8 8 19 Lente compatível mascara de solda automática (clara e escura); Semestral 4 0 0 0 0 20 Luva de borracha Mensal 2240 20 4 0 0 21 Luva de malha pigmentada mesclada Mensal 36 0 0 0 24 22 Luva de malha pigmentada; Mensal 328 48 8 0 0 23 Luva de Poliéster com Banho de Látex Corrugado; Trimestral 0 48 8 0 0 24 Luva revestida de borracha tipo grossa (isolante até 20.000 V); Anual 2 0 0 0 2 25 Luvas Antiderrapantes; Trimestral 16 0 0 0 4 26 Luvas de raspa (cano longo); 4 0 0 0 0 27 Luvas de vaqueta; Mensal 453 24 4 8 42 28 Luvas descartáveis (procedimento não cirúrgico) Bimestral 14400 1600 0 0 2400 29 Máscara de solda automática com regulagem; Anual 1 0 0 0 0 30 Óculos Ampla Visão; Trimestral 0 16 4 0 0 31 Óculos de Proteção Incolor; Semestral 364 8 0 4 20 32 Óculos de segurança com lentes escuras Semestral 10 0 0 4 22 33 Pasta desengraxante para limpeza de mãos; Trimestral 12 12 4 0 0 34 Perneira de proteção anti cobra com velcro; Anual 21 5 0 0 0 35 Perneira de raspa com velcro Anual 0 1 1 0 2 36 Protetor (viseira) facial incolor com tela, acop...
DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. 11.1 A CONTRATADA deverá fornecer aos seus empregados, sempre que necessário, todo o equipamento de proteção individual (EPI) e acessórios que proteja a saúde e integridade física do trabalhador, conforme especificado nos subitens seguintes.
11.2 Caberá à CONTRATADA orientar seus empregados quanto ao uso correto dos equi- pamentos de proteção individual, bem como tornar seu uso obrigatório e fiscalizar a utilização.
11.3 Todo e qualquer empregado que se recuse a utilizar os EPI‘s nos serviços objeto deste Termo de Referência, deverá ser substituído no prazo de 24h (vinte e quatro horas), sendo considerada a sua atitude como inconveniente, imprudente e perigosa.
11.4 As armas destinadas ao uso dos vigilantes serão de propriedade e responsabilidade das empresas especializadas nos serviços de vigilância, de acordo com o inciso I do art. 21 da Lei nº 7.102/1983: "Art. 21 - As armas destinadas ao uso dos vigilantes serão de proprie- dade e responsabilidade:
I - das empresas especializadas;
II - dos estabelecimentos financeiros quando dispuserem de serviço or- ganizado de vigilância, ou mesmo quando contratarem empresas espe- cializadas."
11.5 Conforme art. 22 do mesmo dispositivo legal citado acima, há permissão de porte para o vigilante de revólver calibre 32 ou 38, além de cassetete de madeira ou de borracha, quando em serviço: "Art. 22 - Será permitido ao vigilante, quando em serviço, portar revólver calibre 32 ou 38 e utilizar cassetete de madeira ou de borracha."
11.6 Outro dispositivo que trata do mesmo assunto é o §1º do art. 114, o qual afirma que: "Art. 114. As empresas de segurança especializadas e as que possuem serviço orgânico de segurança somente poderão utilizar as armas, muni- ção, coletes de proteção balística e outros equipamentos descritos nesta Portaria, cabendo ao Coordenador-Geral de Controle de Segurança Pri- vada, autorizar, em caráter excepcional e individual, a aquisição e uso pelas empresas de outras armas e equipamentos, considerando as ca- racterísticas estratégicas de sua atividade ou sua relevância para o inte- resse nacional.
§ 1° As empresas de vigilância patrimonial poderão dotar seus vigilantes, quando em efetivo serviço, de revólver calibre 32 ou 38, cassetete de madeira ou de borracha, e algemas, vedando-se o uso de quaisquer ou- tros instrumentos não autorizados pelo Coordenador-Geral de Controle de Segurança Privada."
11.7 Os arts. 134 a 136 da Portaria nº 3.233/2012-DG/DPF, de 10 de dezembro de 2012 enunciam detalhes impo...
DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Os empregadores fornecerão gratuitamente a seus empregados farmacêuticos, os equipamentos de proteção individual, de acordo com as exigências da vigilância sanitária
DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Os empregadores fornecerão gratuitamente a seus empregados farmacêuticos, os equipamentos de proteção individual, de acordo com a natureza da atividade desenvolvida.
DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL a) Os equipamentos de uso individual e coletivo deverão estar disponíveis para uso imediato, por todos os funcionários, desde o primeiro dia de trabalho.
DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. De acordo com a Norma Regulamentadora - NR6 a licitante CONTRATADA deverá, obrigatoriamente, fornecer a seus funcionários, quando da realização dos serviços no Porto de São Francisco do Sul, todos os equipamentos de proteção individual, sob pena de rescisão contratual e suspensão dos pagamentos.
DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Para diminuição ou eliminação dos fatores que impliquem risco a vida e a saúde do empregado, a norma laboral traça regras de caráter geral aplicáveis ao meio ambiente do trabalho no âmbito da empresa. Contudo, nem sempre essas medidas conseguem diminuir ou eliminar com eficiência os aludidos fatores de risco. Por conta disso, a lei determina que sejam utilizados os equipamentos de proteção individual, para eliminar ou neutralizar os efeitos maléficos dos agentes insalubres ou do meio ambiente perigioso. Define-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, como todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis a ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Segundo determina o artigo 166 da CLT, o empregador não poderá cobrar por tais EPI´s, que deverão ser fornecidos sempre que as medidas de ordem geral não consigam oferecer completa proteção contra o risco de acidentes e danos à saúde dos empregados. São considerados, entre outros, equipamentos de proteção individual: protetores auriculares (tipo concha ou plug), luvas, máscaras, calçados, capacetes, óculos, vestimentas etc. Para garantir a eficácia de tais dispositivos, seu uso ou venda deve ser procedido de um C.A – Certificado de Aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se mesmo com a adoção de medidas gerais e individuais não for obtida a eliminação do agente nocivo ou sua diminuição até os limites de tolerância, deverá o empregador arcar com o pagamento do respectivo adicional. Importante frisar que da mesma forma que o empregador tem a obrigação de fornecer os aludidos EPI´s, os empregados sujeitos às condições de insalubridade tem o dever de usar tais equipamentos e de cumprir as regras relativas à segurança e medicina do trabalho, sob pena dessa omissão ser considerada como insubordinação ou indisciplina, sujeitando-se a dispensa por justa causa.
DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. 6.1- Deverão ser fornecidos pela CONTRATADA os equipamentos de proteção individual (EPI’s), essenciais à integridade física do trabalhador, não sendo permitida sua ausência na execução dos serviços, sob pena da contratada sofrer as sanções determinadas no termo de referência.
6.2- Os EPI´s deverão ser efetivamente utilizados, quando de situações que necessitem de sua utilização, ficando a CONTRATADA responsável pela orientação da correta utilização dos equipamentos e o fiscal do contrato de cobrar a utilização e o fornecimento dos mesmos;
6.3- Todo e qualquer empregado que se recuse a utilizar os EPI’s na execução dos serviços, objetos do termo de referência, nas condições do item anterior, deverá ser substituído no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sendo considerada sua atitude como inconveniente, imprudente e perigosa;
6.4- O quantitativo de EPI’s a serem utilizados deverá ser determinado pela contratada, tomando-se como base o número de empregados necessários à perfeita execução dos serviços, a produtividade de referência, a vida útil do equipamento envolvido e o especificado no termo de referência.
6.5- Os EPI’s deverão ser substituídos, sem custos para o IFMT – Campus Sorriso, sempre que necessário seja por desgaste natural ou defeito, que impossibilite sua perfeita utilização. Ou por extravio, ficando a CONTRATADA responsável pela guarda dos mesmos.
DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. 9.2.1 A CONTRATADA deverá fornecer aos seus empregados, sempre que necessário, todo o equipamento de proteção individual (EPI) e acessórios que proteja a saúde e integridade fisica do trabalhador.
9.2.2 Caberá à CONTRATADA orientar seus empregados quanto ao uso correto dos equipamentos de proteção individual, bem como tornar seu uso obrigatório.
9.2.3 Todo e qualquer empregado que se recuse a utilizar os EPI’s nos serviços objeto deste Termo de Referência, deverá ser substituído no prazo de 24h (vinte e quatro horas), sendo considerada a sua atitude como inconveniente, imprudente e perigosa.
9.2.4 A fiscalização contratual deve ter conhecimento de todas as informações acima, com o intuito de que a empresa contratada para prestar serviços de vigilância a UNEMAT desempenhe suas atribuições de acordo com os instrumentos legais, cumprindo as normas elaboradas para o desenvolvimento de suas atividades.
9.2.5 Assim, fica claro a necessidade de que as armas de fogo e munições guardadas aqui no Órgão sejam acondicionadas em cofre, caixa metálica ou outro recipiente resistente e que seja afixado ou de outro modo que não possa ser deslocado ou transportado com facilidade, desde que possuam cadeados ou fechaduras de chave ou senha, as quais ficarão em poder dos vigilantes ou da CONTRATADA, em respeito ao
DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. 1.4.1. A contratada deverá cumprir, rigorosamente, as normas de medicina do trabalho recomendadas pela legislação pertinente, fornecendo a seus empregados os equipamentos de proteção individual necessários à realização dos serviços. Os equipamentos de proteção individual (EPI’s) deverão atender às orientações constantes na NR 06. Deverá ainda ser apresentada relação mensal contendo descrição de cada EPI, entregue aos empregados da Contratada. Segue listagem de Xxx’x indicado para a função de servente de obras.